‘Crise moral pôs todos os partidos longe das ruas’, diz FHC

Do Congresso em Foco

Um verdadeiro desencontro de versões veio à tona no Congresso depois que o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), anunciou a votação da reforma da Previdência para 2018, depois de acordo supostamente costurado com a cúpula governista em Brasília. A notícia levada a público por Jucá remete ao fato de que, diante da falta de consenso na base e da quantidade de deputados contrários ao texto, Michel Temer (PMDB) e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), acharam por bem adiar a discussão e fechar acordo para votar o texto em fevereiro do próximo ano.

Os desmentidos a Jucá podem ser sintetizados com Rodrigo Maia, que disse não ter feito acordo nos termos do que foi anunciado pelo senador do PMDB. Questionado por jornalistas a caminho do plenário da Câmara, o deputado tentou desconversar. “Vamos conversar com o presidente Michel entre hoje [quarta, 13] e amanhã para a gente avaliar se tem condições de começar a votar amanhã ou não”, declarou, imediatamente interpelado por uma repórter que queria saber se, então, o colega mentiu quando anunciou o tal acordo.

“Não é que o senador Jucá mentiu. Ele pode estar falando pelo governo”, tergiversou.

Entre os principais líderes governistas na Câmara, onde a reforma começa a ser votada, a sensação era de incredulidade. Visivelmente pegos de surpresa com a postura de Jucá, alguns partiram para a desqualificação. “Tem muita gente querendo aparecer nesse processo. Quem tem que aparecer nesse processo é a reforma da Previdência, que é importante para o país”, bradou o vice-líder do governo na Câmara Beto Mansur (PRB-SP).

Líder do governo no Congresso, André Moura (PSC-SE) também desautorizou Jucá e disse que, se o governo determinar a votação a partir da leitura do parecer já nesta quinta-feira (13), assim será feito. “Embora algumas pessoas tenham falado, no sentido de adiar para fevereiro… não vejo isso como a balbúrdia que estão fazendo, mas acho que isso está no nosso cronograma, porque dissemos que se não tivéssemos os votos para votar na segunda-feira [18], nós pautaremos quando esse votos estiverem consolidados”, arrematou o líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), para quem houve “melhora clara do ambiente” na base aliada em relação à reforma.

Até quem não exerce mandato na Câmara se apressou em desdizer Jucá. Em evento com empresários em São Paulo, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, também tentou reverter a impressão de fragilidade do governo Temer diante da matéria. ”Se por ventura não for viável [votar na quinta, 14], ficará para o início do próximo ano. Mas isso não era novidade”, observou Meirelles, com a ressalva de que Jucá é “um líder importante, experiente”.

Desmobilização e irritação

Nos bastidores do Congresso corre a versão de que, ontem (terça, 12), em um jantar na residência oficial do presidente do Senado, a cúpula do governo decidiu manter as negociações em busca de votos para aprovar a reforma, mas como maneira de sinalizar para o mercado que a pauta está mantida e a base comprometida com sua aprovação. No entanto, segundo interlocutores do governo, o adiamento da votação para 2018 seria um caminho mais seguro, desde que anunciado de maneira adequada.

Presidente do Senado, Eunício Oliveira evitou falar com imprensa depois do anúncio de Jucá. Como este site mostrou na última sexta-feira (8), o senador cearense classificou como “ideal” que o Congresso vote o orçamento da União para 2018 e, na iminência do recesso parlamentar, encerre os trabalhos sem votar a reforma da Previdência. Depois da chuva de declarações, Jucá se manifestou e disse que a votação da matéria é uma pauta que cabe a Rodrigo Maia conduzir, e que o adiamento foi sinalizado nas reuniões de líderes nos últimos dias.

Pivô do impasse, a postura de Jucá, homem forte de Temer no Congresso, passou a ser considerada como fator de desmobilização da base em torno da reforma previdenciária – a notícia irritou a cúpula do Planalto, segundo a repórter Andréia Sadi (Globonews). A situação privilegia a votação, a partir desta quarta-feira (13), das diretrizes orçamentárias para o próximo ano, algo que não costuma provocar grandes disputas entre governo e oposição. Uma vez aprovada a peça orçamentária, nos termos da Constituição, parlamentares podem sair de recesso antes de 22 de dezembro, fim do ano legislativo, sem se preocupar com o compromisso com a reforma da Previdência.

“Foi consultado [em reunião de líderes] se a questão do orçamento poderia ser votada hoje ou não, e o governo sinalizou que não faria óbice à votação – até porque, se assim não fosse, não poderíamos fazer um esforço concentrado se decidíssemos fazer a votação na segunda-feira [18], porque teríamos ainda o orçamento para ser votado. Então, nesse sentido, o governo optou por votar o orçamento”, ponderou Aguinaldo Ribeiro, acrescentando que a votação em fevereiro não deveria ser motivo de surpresa.

Minutos depois do anúncio do senador, o Palácio do Planalto divulgou para a imprensa uma nota que, se não desautoriza Jucá de maneira enfática, diz que a data da votação ainda será discutida. “[…] o presidente discutirá com os presidentes do Senado Federal, Eunício Oliveira, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a data de votação da proposta”, diz trecho do comunicado.

Leia a íntegra:

Após passar por procedimento cirúrgico em São Paulo na tarde de hoje, o presidente Michel Temer retornará a Brasília nesta quinta-feira (14), com liberação da equipe médica que o acompanha.

Ele espera ainda para amanhã a leitura da emenda aglutinativa do deputado Arthur Maia sobre a reforma da Previdência. Somente depois disso, o presidente discutirá com os presidentes do Senado Federal, Eunício Oliveira, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a data de votação da proposta.

Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República

Congresso em Foco

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quarta-feira (14) que “não há chance” de pautar projeto que barra indicação de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para embaixada. A declaração foi dada em entrevista coletiva ao chegar na Câmara.

“Não existe projeto aqui que tenha nome e que seja contra alguma pessoa. Se o projeto do nepotismo passar ele não será misturado nem acelerado porque o presidente vai encaminhar o nome do filho a uma indicação da embaixada”, declarou.

O demista afirmou que a decisão cabe ao Senado e que o projeto de lei que trata de nepotismo só será pautado após a conclusão da análise da indicação de Eduardo.

“Essa vai ser uma decisão do Senado, o deputado vai ser sabatinado, aprovado ou rejeitado pelo plenário, mas de forma nenhuma aprovar um projeto que tire o direito que hoje o deputado tem”, falou.

Um projeto de lei que impediria a nomeação de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos avançou na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira.

O PL 198/2019, que ganhou uma emenda do relator Kim Kataguiri (DEM-SP) para transformar em nepotismo a indicação de parentes para o cargo de ministros e embaixadores, foi aprovado na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Casa Legislativa.

O texto aprovado na comissão classifica como nepotismo a nomeação de cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta da autoridade nomeante ou de servidor da mesma unidade administrativa investido em cargo de direção, chefia ou assessor para o exercício do cargo de ministro ou chefe de missão diplomática. Hoje, a lei já proíbe o servidor de manter sob sua chefia imediata, em cargo ou função de confiança, cônjuge, companheiro ou parente até o segundo grau.

A emissora passou a se chamar Rádio Agnus Dei Cardeal Arcoverde AM 600 e terá grade 100% religiosa

Um dos prefixos históricos do interior de Pernambuco, a Rádio Cardeal Arcoverde tem novo comando. Segundo informações que chegaram ao blog, o  Padre Adilson Simões, responsável pelo Santuário da Divina Misericórdia, adquiriu 51% da emissora e arrendou os 49% restantes ao antigo majoritário, Rodrigo Bradley, hoje na Casa Civil do Governo do Estado.

A emissora, uma das que estão prestes a migrar para o FM após decreto e autorização pelo Ministério das Comunicações, já está transmitindo em 100% do horário a programação da rede católica Agnus Dei. Após a migração, a ideia de Padre Adilson é retransmitir programas religiosos locais  e celebrações direto do Santuário. A emissora passou a se chamar Rádio Agnus Dei Cardeal Arcoverde AM 600.

História: primeira rádio instalada no município no dia 11 de setembro de 1964 (na época denominava-se Rádio Bandeirante – AM 1490) a Rádio Difusora Cardeal Arcoverde, ganhou esse nome em homenagem ao filho da chamada “Terra do Cardeal”, por ter nascido em território arcoverdense o primeiro cardeal da América Latina. Veja mais de sua história, clicando aqui.

A Rádio Cardeal era administrada por Áureo Bradley, e seguiu nas mãos de seus herdeiros até o ano de 2016.

Em 98, chegou a ter em sua grade equipe com Anchieta Santos, Nill Júnior, Givanildo Silva, Lourinho, Geneci Manguaça, Givanildo Maciel, Gilson Omena, dentre outros nomes, dirigida por Ronald Falabella.

Recentemente tinha na programação, antes da mudança, nomes como Gilson Martins e Sizenando Siqueira. A previsão é de que a mesma passe a operar em FM entre junho e julho deste ano.

A Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco, presidida pelo deputado estadual Waldemar Borges (PSB), realizará uma audiência pública na próxima terça-feira (1º),  às 10h, no Auditório Enio Guerra, para debater questões urgentes da educação em Pernambuco. O secretário de Educação do Estado, Gilson José Monteiro Filho, foi convocado para prestar esclarecimentos sobre diversos problemas que afetam a rede estadual de ensino.

Entre os temas que serão discutidos, estão o atraso na entrega do kit escolar, a falta de merenda em algumas unidades devido à ausência de licitação e os atrasos no pagamento da folha da educação. Além disso, serão abordadas denúncias sobre possíveis desvios de servidores da Secretaria de Educação para outras funções na Secretaria de Administração, a deterioração do Programa Ganhe o Mundo e problemas no concurso para professores, incluindo erros no edital.

A audiência também tratará do pagamento do Programa Investe Escola, de como está sendo feita a compra do PE Produz Polo de Confecções e dos critérios para credenciamento. Outros pontos que serão debatidos incluem a distribuição de fardamento escolar, a climatização das escolas, a instalação de subestações de energia, o funcionamento do Programa Universidade para Todos (PROUPE) e a deterioração do Ginásio Pernambucano.

“O encontro será uma oportunidade para esclarecer a atual situação da educação no estado e saber as soluções que o Governo do Estado pretende dar para esses problemas”, destacou a assessoria de comunicação de presidente da comissão.