Criminosos explodem agência e fazem reféns em Águas Belas

Aliados do Senador e candidato Armando Monteiro (PTB) estão confiantes de que conseguirão fisgar o apoio do Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque.

O gestor da maior cidade do Pajeú e uma das maiores do Estado vive um dilema político. Seu principal adversário político, Sebastião Oliveira (PR), tem corrido solto no apoio a Paulo Câmara.

Duque pode apoiar um candidato com menor potencial político ou ser pragmático e apoiar Armando, mesmo com o fato de ter no seu palanque aliados do presidente Temer, criticados por ele e seu partido. Tomada a decisão, Luciano colocará a última peça que faltava no seu quebra-cabeças e evita sair fragilizado no processo local.

Falando ao blog, o gestor disse que está dialogando com os candidatos. “Vou conversar com Armando, assim como conversei com Júlio Lóssio e Maurício Rands”, afirmou. Duque apoiou o Senador em 2014.

Antes, em pré-campanha, Armando já havia sinalizado que buscaria o apoio de Duque.  “Primeiro o reconhecimento de que Luciano Duque é uma grande liderança, prefeito que tem se destacado e que tem claramente um posicionamento em Pernambuco: ele é oposição. A depender de como esse quadro venha a se definir ele poderá sim estar nessa frente. Se vier será muito bem vindo”.

Em pouco mais de um ano, duas fugas foram registradas na Cadeia Pública de Itapetim, no Pajeú. Ontem, às 20h30, os detentos Nelson Soares e João Ricardo, outras informações não repassadas, fugiram depois de serrarem as grades. Em agosto de 2018 outros dois presos também escaparam. Eles foram recapturados tempo depois pelas equipes do GATI do 23ºBPM.

Com três celas interditadas, a Cadeia de Itapetim conta atualmente com 35 presos em outras três celas em condições tidas como desumanas. Esgoto a céu aberto, instalações elétricas deficientes, dentre outros problemas são conhecidos.

Construída a mais de 40 anos, a Cadeia de Itapetim nunca passou por uma reforma. Em outubro de 2018, o Ministério Público deu prazo de dez dias para que o Estado tomasse providências quanto à situação do prédio.

Diante do quadro de insalubridade e risco de fuga, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, a reforma urgente da Cadeia, com transferência de todos os 35 presos para as unidades prisionais em condição de segurança mais próximas desta Comarca, no prazo de dez dias úteis, sob pena das medidas judiciais cabíveis. Nada foi feito.

Por André Luis

A pequena cidade de Ouro Velho, no Cariri paraibano, ganhou destaque no Bom Dia PB da Rede Globo, por conta da ação de um motorista do transporte escolar da cidade.

Márcio Menezes, conhecido na cidade como Márcio Melão, ganhou destaque após tomar a atitude de montar uma biblioteca móvel no ônibus em que transporta estudantes do sítio Dependência, zona rural da cidade para a escola E.E.I.E.F Joaquim Bernardo.

Para a reportagem, Márcio contou que é motorista de ônibus há 10 anos, mas que o projeto teve início em 2023. “Eu vi um aluno abrir um livro aqui dentro do ônibus e os outros ficaram naquela curiosidade, de olhar o livro. Aí toda vez que ele abria, os outros corriam para ver também”, explicou o motorista.

Ainda segundo Márcio, foi aí que teve a ideia de ir na Secretaria de Educação pegar alguns livros e colocar dentro do veículo. Ele diz ainda que tem hora que parece estar sozinho no ônibus, tamanho é o silêncio das crianças compenetradas na leitura.

As professoras da escola das crianças contaram à reportagem que a atitude de Márcio tem trazido resultados positivos para os estudantes, que têm aprendido com mais rapidez a ler e escrever. 

Nas redes sociais o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares parabenizou a atitude do motorista.

“Parabéns ao motorista da Secretaria de Educação, o amigo Márcio Melão pela brilhante ideia em colocar livros nos ônibus para facilitar o aprendizado dos alunos no trajeto entre suas casas e as escolas. É o que eu nunca canso de dizer: O servidor público é um soldado de uma gestão. Servidor com salário em dia, condições dignas de trabalho, motivado e acima de tudo respeitado é o sucesso de um governo”, destacou Augusto.

A iniciativa de Márcio Menezes é um exemplo de como um pequeno gesto pode fazer a diferença na vida de outras pessoas. O motorista é um verdadeiro incentivador da leitura e da educação, e seu exemplo é inspirador para todos.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) protocolou, em 22 de março, pedido de execução de multa, no valor de R$ 198 mil, contra a empresa Auto Viação Progresso SA em razão do descumprimento de decisão judicial que determinou à empresa oferecer duas vagas gratuitas para idosos nas viagens de transporte intermunicipal, conforme a Lei Estadual nº10.643/91. O MPPE pleiteia ainda que os valores arrecadados sejam recolhidos ao Fundo Municipal da Pessoa Idosa.

Segundo o promotor de Justiça Domingos Sávio Pereira Agra, o MPPE obteve, em maio de 2016, tutela provisória obrigando a Auto Viação Progresso a seguir os ditames da Lei nº10.643/91, o que inclui a oferta de duas vagas gratuitas para maiores de 65 anos; a exigência de documento de identidade oficial para comprovação da idade; a exibição, em lugar de fácil visualização nos guichês e no site da empresa, dos horários das viagens sujeitas ao benefício de gratuidade para idosos; e a inclusão do benefício em, pelo menos, metade das linhas disponíveis, sob pena de multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento. Logo, o valor da multa corresponde a 198 dias de descumprimento.

“Apesar de estar ciente, desde 5 de setembro de 2016, da decisão proferida pelo Juízo de Garanhuns, a empresa nada fez para adequar-se ao cumprimento da decisão. Idosos têm se dirigido à Promotoria de Justiça para reclamar acerca do não cumprimento da decisão, informando que a empresa apenas disponibiliza gratuidades nos horários das 11 e 17 horas nos veículos para o Recife, destino mais procurado pelos idosos em razão de atendimentos médicos na capital”, relatou Domingos Sávio Pereira Agra, no texto da ação.

Além de não cumprir as determinações da Justiça, o MPPE apurou que a empresa ainda está burlando a decisão ao se aproveitar de uma brecha legal. O artigo 2º §1º da lei estabelece que “havendo linhas servidas, simultaneamente, por veículos com características urbanas e rodoviárias, a gratuidade somente valerá em relação àqueles de características urbanas”. Para se eximir de oferecer as passagens gratuitas, a Auto Viação Progresso mantém um número muito maior de veículos da categoria para a qual não há obrigatoriedade do benefício. Tal medida também inviabiliza a expansão da gratuidade para mais da metade das linhas.

“Resta patente a situação de descumprimento pela demandada, em razão de sua omissão quanto à adoção das medidas necessárias para o fornecimento de passagens gratuitas aos idosos com mais de 65 anos de idade. Dessa forma, abre-se ao MPPE executar a multa imposta liminarmente, devido à sua natureza coercitiva”, complementou o promotor de Justiça.

Histórico – depois de receber as denúncias dos idosos, a primeira providência adotada pela Promotoria de Justiça de Garanhuns foi a celebração de um termo de ajustamento de conduta (TAC), firmado pela empresa. Apesar de se comprometer a respeitar a Lei Estadual nº10.643/91 e o Estatuto do Idoso, a empresa não honrou o TAC e prejudicou os maiores de 65 anos, tendo sido acionada judicialmente pelo MPPE no ano seguinte.

O governador Paulo Câmara está convidando todos os prefeitos de Pernambuco para uma reunião sobre o “Plano Estadual de Enfrentamento das Doenças Transmitidas pelo Aedes Aegypti (Dengue, Chikungunya e Zika)”. O encontro será realizado na próxima segunda-feira (30/11), às 16h, no Hotel Canariu’s, em Gravatá.

“Precisamos estar unidos para enfrentar esse desafio do aumento dos casos de microcefalia. Governo do Estado, prefeituras e Governo Federal. A transparência no trato da questão e a mobilização dos agentes públicos e da sociedade são fundamentais para encontrar os caminhos que levarão à superação desse que é o maior problema de saúde do Brasil”, justificou o governador.

Também participarão da reunião os secretários municipais de Saúde e as equipes técnicas do Governo do Estado que estão envolvidas no enfrentamento. O encontro está sendo feito em articulação com o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, que participará do encontro.

Em Pernambuco, foram notificados 487 casos de microcefalia, entre os dias 27 de outubro e 22 de novembro, em 108 municípios. Dessas notificações, 175 já foram confirmados.