Criada campanha para socorrer Estação da Cultura em Arcoverde

O senador José Maranhão (PMDB-PB) desistiu de participar da comissão que analisará, no Senado Federal, o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. No lugar dele, assumirá Dário Berger (PMDB-SC). De acordo com a assessoria de Maranhão, o senador reconsiderou a decisão de participar do colegiado porque pretende atuar exclusivamente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da qual é presidente.

O PMDB, partido com maior bancada no Senado, tem direito a indicar cinco integrantes para a comissão do impeachment. Além de Berger, o partido terá como titulares os senadores Raimundo Lira (PB), Rose de Freitas (ES), Simone Tebet (MS) e Waldemir Moka (MS).

Na manhã de hoje (22), o bloco de apoio ao governo indicou seus quatro integrantes na comissão: Lindbergh Farias (PT-RJ), José Pimentel (PT-CE), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Telmário Mota (PDT-RR). O bloco Socialismo e Democracia (PSB, PPS, PCdoB e Rede) também apresentou suas indicações: Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), Romário (PSB-RJ) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

O bloco Democracia Progressista, composto por PP e PSD, indicou como titulares José Medeiros (PSD-MT), Ana Amélia (PP-RS) e Gladson Camelli (PP-AC). Formado por PSDB, DEM e PV, o bloco da Oposição indicou os senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Ronaldo Caiado (DEM-GO). Já o bloco Moderador (PTB, PR, PSC, PRB e PTC) indicou os senadores Wellington Fagundes (PR-MT) e Zezé Perrela (PTB-MG).

Depois de ter a admissibilidade aprovada pela Câmara dos Deputados no último domingo (17), o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff será analisado pelo Senado. Em votação no plenário, os seandores decidirão se será aberto o processo de afastamento da presidenta. A votação poderá ocorrer na primeira quinzena de maio.

O primeiro passo da tramitação do impeachment no Senado, dado no último dia 19, foi a leitura em plenário do parecer da Câmara favorável à abertura do processo. Em seguida, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), criou a comissão especial para análise do processo e pediu aos líderes partidários a indicação dos 42 senadores que vão compor a comissão: 21 titulares e 21 suplentes.

A eleição da comissão especial pelo plenário da Casa está marcada para a próxima segunda-feira (25), a partir das 16h. Na terça-feira (26), haverá instalação oficial do colegiado, com a eleição do presidente, do vice-presidente e do relator.

Após a instalação da comissão especial, começa a contar o prazo de 10 dias úteis para que o relator apresente seu parecer sobre a admissibilidade da abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Nessa fase não há previsão de defesa da presidenta. O parecer precisa ser votado pelos integrantes do colegiado a aprovação se dá por maioria simples.

Qualquer que seja o resultado da votação na comissão, a decisão final cabe ao plenário do Senado, que é soberano. No plenário, o parecer da comissão será lido e, após 48 horas, votado nominalmente pelos senadores. Para ser aprovado, é necessária a metade mais um dos votos dos senadores presentes, desde que votem pelo menos 41 dos 81 senadores da Casa.

Se o parecer da comissão for pela admissibilidade do processo e o texto aprovado pelo plenário do Senado, o processo contra a presidenta é instaurado e Dilma, notificada e afastada do cargo por 180 dias. Com isso, o vice-presidente Michel Temer assume o governo. Se o parecer da comissão pela admissibilidade for rejeitado no plenário, a denúncia contra a presidenta será arquivada.

Se o processo de afastamento da presidenta for aberto, começa a fase de produção de provas e a possível convocação dos autores da denúncia, da presidenta Dilma e da defesa até a conclusão das investigações e votação do parecer da comissão especial sobre o processo.

Para que a presidenta perca o mandato, são necessários votos de pelo menos 54 senadores, dois terços da Casa. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) coordenará a sessão final do julgamento.

O ministro do Planejamento, Romero Jucá, afirmou nesta segunda-feira (23) que irá pedir licença do ministério a partir de amanhã após divulgação de áudios de conversa dele com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Jucá deverá retomar o mandato de senador do PMDB por Roraima.

Jucá afirmou que vai pedir que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre se há algum indício no conteúdo do diálogo divulgado de que ele possa ter cometido algum crime. O pedido à PGR deverá ser apresentado na noite de hoje.

Segundo o ministro, caso a Procuradoria entenda que não há ilegalidade na conversa, o presidente interino Michel Temer poderá reconduzi-lo ao cargo.

“Como há uma certa manipulação das informações do meu advogado, que prepare um documento e estamos dando entrada hoje à tarde para que nós tenhamos uma posição do MPF (Ministério Público Federal) se há ou não algum tipo de irregularidade ou crime na conversa. Na medida em que colocar esse documento no MPF, vou conversar com o presidente Temer, vou pedir licença do ministério enquanto o MPF não se manifestar.”

“A partir de amanhã, estou de licença. Vou acompanhar a votação da comissão [de Orçamento] hoje. Amanhã estarei de licença, reassumo o Senado para fazer o enfrentamento aqui até que o MPF se manifeste quanto às condições da minha fala com Sérgio Machado”, declarou.

A declaração foi dada durante visita do presidente interino Michel Temer e de ministros ao Congresso Nacional.

Horas antes, em entrevista no ministério, Jucá havia negado que deixaria o cargo. “O cargo de ministro é uma decisão do presidente Michel Temer. Vou exercê-lo [o cargo] na plenitude enquanto entender que tiver a confiança do presidente Michel Temer”, disse no começo da tarde.

Reportagem do jornal “Folha de S.Paulo” revelou que, em conversa em março com Sérgio Machado, Jucá sugeriu que uma “mudança” no governo federal poderia levar a um pacto para “estancar a sangria” representada pela Operação Lava Jato.  Jucá e Machado são investigados pela Lava Jato.

Temer recebido no Senado sob gritos de “golpista”:  Ao chegar ao Senado para se reunir com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o presidente interino Michel Temer foi recebido nesta segunda-feira (23) com gritos de “golpista, golpista, golpista” por parlamentares do PT.

Os deputados Moema Gramacho (PT-BA) e Paulo Pimenta (PT-RS) participaram do protesto, acompanhados de assessores.

Temer chegou acompanhado do secretário de Governo, Geddel Vieira Lima, ao gabinete de Renan. O ministro do Planejamento, Romero Jucá, chegou em seguida. Também está presente o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria de Transportes, inicia nesta sexta-feira (8), as operações de fiscalização nas rodovias estaduais com um efetivo de 40 agentes, contando com apoio do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv).

As ações visam garantir o cumprimento da Lei Federal Nº 13.290/2016, que alterou os artigos 40 e 250 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e torna obrigatório o uso de farol baixo aceso durante o dia nas rodovias estaduais e federais.

O objetivo principal da nova lei é reduzir os acidentes nas rodovias, garantindo mais segurança nas estradas, tanto para motoristas – diminuindo os riscos de colisões frontais –, quanto aos usuários, motoqueiros, ciclistas e pedestres, o que deverá contribuir para a redução do número de acidentes frontais e salvar mais vidas, como já ocorre nos Estados Unidos, onde houve redução de 5% desse tipo de acidente.

“A nova lei determina que os faróis baixos estejam acesos durante o dia em todas as rodovias, para que o motorista veja o que está à sua frente e que seja visto por outros motoristas e pedestres”, alertou o gestor de Fiscalização do DER, Laurent Licari.

Aqueles que descumprirem a nova regra, receberão quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e pagarão multa de R$ 85,13. Mas, esse valor passará para R$ 130,16, conforme a nova tabela que entrará em vigor em novembro deste ano.

Licari ressalta ainda que os motoristas fiquem bastante atentos aos limites das rodovias estaduais que se conectam com vias municipais. Algumas PEs têm trechos em perímetros urbanos, que também serão fiscalizados permanentemente a partir desta sexta-feira (8).

Presidente da legenda, Paulinho da Força, afirmou à Rádio 98 Correio FM que ex-deputada federal tem muita experiência e capacidade para a disputa

O partido Solidariedade cogita lançar a ex-deputada federal Marília Arraes como pré-candidata a presidência nas eleições de 2026. A informação foi revelada durante uma entrevista à uma emissora da Paraíba.

O presidente da legenda, Paulinho da Força, enalteceu algumas qualidades de Marília que, na visão dele, a colocam na frente na disputa presidencial.

“Nenhum partido no Brasil tem uma mulher com a capacidade, a experiência, a família – tradicional aqui no Nordeste – e com a votação aqui em Pernambuco. Acho que ela pode ser nossa candidata a presidente”, disse Paulinho da Força, presidente do Solidariedade.

Marília afirmou que “ainda é cedo discutir 2026”, e que o foco no momento é construir alianças para as eleições deste ano – ela disse que, no momento, não pensa em lançar candidatura para concorrer algum cargo no pleito de outubro.

“É importante que a gente faça esse debate da unidade, independente do nome que seja lançado, é importante que nós como agentes políticos a gente busque unir o país. Acho que é o principal desafio”, disse.

No entanto, ela “lançou” seu nome para esse debate, dando a entender que aceitaria a candidatura caso seja escolhida, além de destacar a necessidade de colocar a região Nordeste em destaque no cenário brasileiro. As informações são do Portal Correio.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realiza, nesta sexta-feira (22), a partir das 15h, as provas do Programa de Estágio de Nível Universitário do MPPE (Penum). Serão selecionados estagiários em Direito (264 vagas) e demais cursos de nível superior (72 vagas).

Os exames serão realizados pelos candidatos em uma sala virtual acessível pelo navegador web duas horas antes das avaliações (às 13h), que terão duração máxima de três horas.

As provas para o estágio em Direito compreendem um exame objetivo com 50 questões de múltipla escolha e uma redação. Já os exames para estágio nos demais cursos (Administração, Arquitetura, Contabilidade, Engenharias Civil, Elétrica ou Eletrônica, Estatística, Jornalismo, Nutrição, Psicologia, Publicidade/Design, Rádio e TV, Sistemas de Informação, Tecnologia em Redes e Serviço Social) compreendem uma prova objetiva com 40 questões, sendo 20 de Português, 10 de Conhecimentos Gerais e 10 de Informática.

Após a realização das provas, o cronograma prevê ainda a divulgação do resultado final das seleções em 21 de setembro e o início do estágio dos aprovados dentro das vagas para o dia 1º de novembro.

Para mais informações e em caso de dúvidas, os candidatos devem enviar e-mail para [email protected]. No entanto, o Instituto Sustente, responsável pela realização das provas, indica aos candidatos a realização de uma prova teste para identificação de possíveis ajustes necessários antes das provas do dia 22.