CPI recorreu à PF para obter documentos negados pela Precisa e pelo Ministério da Saúde

A prefeitura de Tabira emitiu nota com defesa da Ação de Iniciativa Popular de que foram alvos o prefeito Sebastião Dias e o Secretário Flávio Marques .

A nota pontua e traz a versão do executivo aos pontos levantados na ação e noticiados no blog. Leia na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Administração Municipal de Tabira, nesta sexta-feira, dia 07 de novembro, foi tomada de surpresa com uma nota divulgada por vários blogs da região, acerca de uma ação promovida contra o Prefeito Sebastião Dias e o Secretário de Administração Flávio Marques, cujas acusações infundadas foram expostas de maneira leviana e grosseira, com objetivo meramente político. Ontem mesmo, a Administração Municipal se reuniu com a Comissão de Licitações e verificou que a denúncia é totalmente infundada e sem qualquer amparo legal. Senão vejamos:

1. A denunciante, por exemplo, cita que o Pregão Presencial nº 28 causou um prejuízo de R$ 120.000,00 quando este processo foi deserto por falta de licitante. Trata-se de asfaltamento de algumas ruas de Tabira que não se realizou. Daí a mentira da suposta requerente da ação;
2. Cita que a Empresa que venceu uma licitação para assessoria jurídica tem como atividade a venda de material gráfico, quando a Licitação apresentou o Contrato Social da referida Empresa, constando que a mesma tem como atividade “Assessoria e Consultoria tributária”, exatamente o objeto para o qual foi contratada.
3. Maliciosamente a denúncia cita que foram feitos três processos de Dispensa de Licitações para contratação de empresa para o transporte escolar, quando não é verdade. Foi feita apenas uma Licitação na modalidade dispensa, de forma emergencial pois, por orientação do próprio Tribunal de Contas a Licitação Pregão somente deveria ocorrer após o georreferenciamento das rotas dos veículos através de GPS. Mesmo assim, no Processo de Dispensa a Comissão de Licitações procedeu uma tomada de preço com três empresas para saber se o preço praticado é o de mercado.
4. Fala que no processo Pregão para a contratação de empresa para a realização do transporte escolar foi houve beneficiamento da Firma RF DE LIMA. Como poderia haver beneficiamento se se tratou de um Processo Pregão Presencial divulgado amplamente no Diário Oficial da União, Jornal do Comercio e Diário dos Municípios (AMUPE), onde compareceram 14 empresas interessadas para o certame?
5. Fala em beneficiamento de duas empresas para a aquisição de medicamentos, o que não é verdade. As empresas JOSÉ NERGINO e MONTEBELLO foram vencedoras em processo de licitação modalidade Pregão Presencial, amplamente divulgado nos órgãos da imprensa nacional e as compras emergenciais feitas anteriormente ao citado processo, pela ex-secretária de saúde, Srª Jeneika Siqueira, dentro da regra e pelos preços praticados no mercado.

Outro detalhe importante, é que a Comissão de Licitações de Tabira é formada por pessoas conhecidas, honestas, de história e caráter, que jamais aceitariam que alguma irregularidade fosse praticada em processos licitatórios. Nenhuma licitação foi realizada de forma ilegal ou fraudulenta. Todas obedeceram cegamente aos ditames da Lei.

Com relação à autora da ação, sabemos que se trata de pessoa que talvez nem saiba da gravidade do que é atentar contra a honra da pessoa, com mentiras e falsas acusações. Certamente a ação será julgada improcedente, pois a Administração Municipal tem todas as provas contrárias às acusações levianas. A população já sabe quem está por trás de tudo isso. É um procedimento meramente político de uns poucos desesperados que lutam, a todo custo, pelo poder.

Por fim, registre-se que o Prefeito e o Secretário de Administração já prestaram queixa-crime contra a autora da Ação, que irá responder penalmente e civilmente pelos danos causados.

Quanto ao Advogado da Ação, este também responderá processo administrativo disciplinar junto a Ordem dos Advogados do Brasil, por permitir que sua petição inicial fosse amplamente divulgado na imprensa, nos exatos termos do artigo 34, inciso XIII do Estatuto da Advocacia, que veda ao Advogado fazer publicar na imprensa, desnecessária e habitualmente, alegações forenses ou relativas a causas pendentes.

A senadora Teresa Leitão disse que o seu grupo político vai lançar um candidato à presidência do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco na eleição que ocorre em julho. A informação é do JC PE.

Até então, a parlamentar tentava acordo com o grupo do também senador Humberto Costa para alcançar o consenso de uma chapa única, o que não aconteceu.

Teresa afirmou que a falta de unidade entre a corrente interna Construindo um Novo Brasil (CNB), da qual Humberto faz parte, foi um dos motivos para a decisão. O grupo do senador tem pelo menos três nomes na disputa: o deputado Carlos Veras, o secretário-geral do partido Sérgio Goiana e a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado.

O grupo de Teresa, que até então estava isento aguardando uma definição da CNB local, já tem alguns nomes despontando na disputa interna: o secretário de Habitação do Recife, Felipe Cury, tido como grande favorito, e a vereadora de Olinda Eugênia Lima.

Outros nomes diretamente ligados à corrente também estão na mesa, embora com menos força. São eles: a presidente do Sintepe, Ivete Caetano, e o presidente da CUT-PE, Paulo Rocha. A vereadora do Recife Liana Cirne também faz parte do grupo.

“Eu vinha conversando com Humberto Costa desde o final do ano passado para a gente fazer um candidato estadual único. Isso tentou-se para lá, para cá, mas não vingou.

A própria CNB se apresenta com três candidatos, ela não conseguiu fazer o consenso nem dela própria. Nós não vamos embarcar nessa canoa”, disse Teresa Leitão ao JC nesta segunda-feira (5), durante um evento em homenagem ao ministro Flávio Dino, na UFPE.

O empresário Anchieta Mascena apresentou na reunião do Cimpajeú o projeto de construção de  duas Estações de Transbordo de Resíduos Sólidos para atender cidades do Sertão do Pajeú,  com potencial para também atender cidades do Moxotó e Sertão Central.

Após o detalhamento do projeto, vários municípios manifestaram interesse em aderir, por se tratar de uma solução para o drama do destino do lixo, com os prazos do Ministério Público e Tribunal de Contas para o início do processo de tratamento e fim dos lixões.

As  estações já estão na fase de execução, sediadas em Triunfo e na divisa de Afogados e Iguaracy. A maior vantagem, além da solução definitiva para o fim de um problema ambiental e social,  é de economia,  pela proximidade com as estações.  O projeto prevê ainda uma unidade de tratamento de recicláveis em Afogados, absorvendo a produção dos municípios e barateando a execução.

As estações de transbordo são pontos de transferência  de resíduos coletados, criados em função da considerável distância entre a área de coleta e o local de destinação final. É uma fundamental solução para as nossas cidades. Em toda a região, prefeitos tem sido autuados e multados pelos órgãos de controle por falta de tratamento adequado dos resíduos sólidos.

Dentre os que comentaram e parabenizaram a iniciativa, o Coordenador do Cimpajeú e prefeito da Ingazeira, Luciano Torres, Luciano Bonfim (Prefeito de Triunfo), Alessandro Palmeira (Prefeito de Afogados da Ingazeira) e Djalma Alves (Prefeito de Solidão). Veja a reportagem completa do encontro pela TV Samburá, do comunicador Evandro Lira.

A cidade de Araripina, no Sertão do Araripe, receberá nos próximos meses uma montadora de veículos que se instalará no município. A Montauto, fabricante do buggy BRM, iniciará, no primeiro semestre de 2022, a construção da sua fábrica.

Com foco na formação de mão-de-obra especializada e o uso de laboratórios específicos para o setor automotivo visando o início da produção dos veículos, o empresário responsável pela montadora, Evandro Lira, conheceu na última quinta-feira (4) as instalações do Sistema FIEPE na região do Araripe.

Através do SENAI de Araripina serão ofertados cursos técnicos para formação de profissionais com conhecimento teórico e prático para trabalharem neste novo segmento industrial da região. O SENAI oferece, ainda, laboratórios com capacidade de analisar componentes que fazem parte do processo industrial.

Para o gerente do SENAI Araripina, Josemberg Laurentino, a parceria será muito importante, pois novos talentos serão descobertos nos cursos e estarão à disposição da Montauto para trabalharem na indústria de veículos.

“O SENAI há décadas forma profissionais que são imediatamente contratados pelas empresas. Aqui na região do Araripe podemos destacar dois grandes empreendimentos que tem a participação de ex-alunos da escola: a construção da Ferrovia Transnordestina e mais recentemente dos diversos parques eólicos. Por isto, colocamos todo o Sistema FIEPE à disposição da Montauto para que possamos contribuir com este novo setor industrial que nascerá na região”, destacou Josemberg.

Segundo Evandro Lira, proprietário da Montauto, o objetivo é que toda a mão-de-obra da indústria seja formada por profissionais da região. “O nosso desejo é que num curto espaço de tempo tenhamos muitos profissionais formados nas áreas que vão gerar emprego e por isto estamos conhecendo as instalações do SENAI. Ficamos muito impressionados com a estrutura dos laboratórios e salas de aula e também com os cursos técnicos que são ofertados”, afirmou o empresário.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) tem se movimentado para demarcar terreno para as eleições deste ano e, principalmente, contribuir para estimular a formação de uma frente com pretendentes ao cargo de prefeito. O parlamentar reservou essa quinta-feira (09) para visitar Santa Cruz, Triunfo, Flores e Custódia para discutir os novos projetos das eleições municipais.

Em Santa Cruz, Patriota se reuniu com motoristas de transporte alternativo para discutir a situação da categoria e destacar que esse ano continuará lutando pela aprovação do seu Projeto de Lei (PL nº 4190, de 2019), que propõe rever as multas imputadas ao transporte alternativo, impostas pela Lei 13.855. e aproveitou a ocasião para anunciar o seu apoio à pré-candidatura de Bil de Miguel a Prefeitura de Santa Cruz.

Já em Triunfo, Patriota participou da posse dos novos Conselheiros Tutelares acompanhado do prefeito João Batista e aproveitou a ocasião para declarar apoio à pré-candidatura do vereador Nego Rico a Prefeitura e lembrou das emendas direcionadas a pedido de Nego Rico ao município, como: R$ 500 mil para infraestrutura urbana, já que o município é destaque no turismo; e verba para uma Academia de Saúde no distrito de Jericó.

Após, o deputado passou por Flores e se encontrou com o prefeito Marconi Santana, na oportunidade, o prefeito agradeceu o envio de emendas para aquisição de trator e para construção de uma Academia da Cidade.

Em Custódia, Gonzaga Patriota sinalizou apoio ao vereador Marcílio Ferraz a pré-candidatura a prefeitura e a pré-candidata a vereadora Socorro Tenório. Na reunião, estavam presentes o ex-prefeito Luiz Carlos Gaudêncio, e os vereadores Joãozito Moura e Gilberto de Belchior.

Nesses próximos dias, o deputado continuará sua agenda pelo Estado, visitando suas bases e escutando seus eleitores, ele passará por Floresta; Petrolândia; Tacaratu; Inajá; Manari; Itaiba; Garanhuns; Palmares; Bonito; Bezerro, entre outros.