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CPI recebe com serenidade a decisão do STF de conceder habeas corpus a Pazuello, diz Randolfe

Por André Luis

Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

O vice-presidente da CPI da Pandemia, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou nesta sexta-feira (14) que recebe com “serenidade e tranquilidade” a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de conceder um habeas corpus para o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. 

Com a decisão, o general, que foi titular da pasta da Saúde por 9 meses, terá de comparecer à CPI, mas poderá ficar em silêncio e não responder às perguntas dos senadores em seu depoimento, marcado para a próxima quarta-feira (19). A liminar do STF também garante que Pazuello não será preso na comissão.

Randolfe disse que a CPI respeita as decisões judiciais, mesmo quando elas “contrariam a nossa vontade”, pois é assim que “deve funcionar uma democracia”. Ele lamentou que “Pazuello se esconda atrás de habeas corpus”, mas disse respeitar o direito do ex-ministro. 

O senador ressaltou, no entanto, que o depoimento de Pazuello não é o único meio de buscar a verdade e a CPI vai continuar seu trabalho de investigação.

“É a mínima satisfação que podemos dar às mais de 430 mil famílias brasileiras que estão despedaçadas pelo coronavírus”, concluiu Randolfe.

Silêncio – Eduardo Pazuello entrou com um pedido de habeas corpus no STF para poder ficar em silêncio na CPI na hora em que julgar necessário. Além do pedido do próprio ex-ministro, a Advocacia-Geral da União (AGU) também apresentou um habeas corpus em favor de Pazuello no STF no mesmo sentido. Antes, Pazuello já tinha pedido à CPI o adiamento de seu depoimento, alegando ter tido contado com pessoas infectadas com o coronavírus.

Na decisão desta sexta-feira (14), o ministro Ricardo Lewandowski, que concedeu o habeas corpus, afirmou que, além da garantia de não ser preso na comissão, há farta jurisprudência no STF para garantir a possibilidade de silêncio de Pazuello na CPI. 

O texto também ressalta que o ex-ministro tem o direito de não produzir provas contra si. Nos últimos 20 anos, o Supremo garantiu o mesmo direito a pelo menos 12 alvos de CPIs.

Foi o que ocorreu em 2012, na CPI do Cachoeira. O empresário Adir Assad permaneceu em silêncio porque obteve do STF um habeas nesse sentido. 

Aredes Correia Pires, ex-corregedor-geral da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás, e Jayme Rincón, então presidente da Agência Goiana de Transportes e Obras, também conseguiram o recurso no Supremo.

Fonte: Agência Senado

Outras Notícias

Jovem que morou e estudou em Tabira foi assassinada com 50 facadas no Recife

por Anchieta Santos Foi encontrado dentro de um apartamento no bairro da Boa Vista, centro do Recife, nesta segunda-feira (24), o corpo de Maria Daiana Carneiro Sena de 22 anos, vendedora de uma loja de departamento. A jovem que até pouco tempo morava em Tabira, apresentava sinais de tortura e ferimentos provocados por cerca de […]

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por Anchieta Santos

Foi encontrado dentro de um apartamento no bairro da Boa Vista, centro do Recife, nesta segunda-feira (24), o corpo de Maria Daiana Carneiro Sena de 22 anos, vendedora de uma loja de departamento. A jovem que até pouco tempo morava em Tabira, apresentava sinais de tortura e ferimentos provocados por cerca de 50 facadas.

De acordo com a polícia, Daiana estava seminua da cintura para cima e com um saco plástico na cabeça. O suspeito do assassinato Jefferson Pereira da Conceição de 26 anos, foi preso em flagrante, mas não assumiu a autoria do assassinato.

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O cabo de uma faca, provavelmente utilizada no crime, foi encontrado na frente da residência. O imóvel onde aconteceu o homicídio estava revirado. De acordo com o site da TV Jornal, Jefferson, foi encaminhado para o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e o corpo da jovem foi levado para o Instituto de Medicina Legal (IML) do Recife.

Daiana Senna como era conhecida era natural de Imaculada-PB segundo sua página do Facebook, porém morou boa parte da sua vida em Tabira, onde tem familiares e amigos. Ela estudou nas escolas Arnaldo Alves e Carlota Breckenfeld.

Atualmente a mesma estava morando na capital pernambucana.

Tuparetama: prefeitura inaugura ciclovia nesta sexta-feira

O Governo Municipal de Tuparetama realiza a entrega de mais uma importante obra à população. Nesta sexta-feira (3), a partir das 17h, acontecerá a solenidade de inauguração da Ciclovia João Batista de Souza. A faixa exclusiva para bicicletas interliga o centro da cidade ao Bairro Vila Bom Jesus. Fruto da articulação do vereador Diógenes Patriota […]

O Governo Municipal de Tuparetama realiza a entrega de mais uma importante obra à população. Nesta sexta-feira (3), a partir das 17h, acontecerá a solenidade de inauguração da Ciclovia João Batista de Souza.

A faixa exclusiva para bicicletas interliga o centro da cidade ao Bairro Vila Bom Jesus.

Fruto da articulação do vereador Diógenes Patriota junto ao deputado federal Gonzaga Patriota, o parlamentar destinou a emenda para o município que também disponibilizou uma contrapartida para a construção do equipamento urbano.

O prefeito Sávio Torres afirmou que a via é uma grande conquista e vai garantir mais segurança na locomoção dos ciclistas e realização de práticas esportivas.

A solenidade será transmitida nas páginas oficiais da prefeitura e do gestor: facebook/SavioTorresPrefeito e facebook/PrefeituraDeTuparetama .

Carnaval de Arcoverde começa em 31 de janeiro com o tradicional Baile Municipal

A Prefeitura de Arcoverde realiza, no dia 31 de janeiro, o 18º Baile Municipal, evento que abre oficialmente o ciclo carnavalesco do município e marca o resgate de uma das mais tradicionais celebrações culturais da cidade. A edição de 2026 tem como destaque o show do Grupo Revelação, referência nacional do samba e presença constante […]

A Prefeitura de Arcoverde realiza, no dia 31 de janeiro, o 18º Baile Municipal, evento que abre oficialmente o ciclo carnavalesco do município e marca o resgate de uma das mais tradicionais celebrações culturais da cidade.

A edição de 2026 tem como destaque o show do Grupo Revelação, referência nacional do samba e presença constante nos principais bailes municipais do país.

O Baile Municipal integra a programação do Nosso Carnaval 2026 e é promovido pela Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria de Turismo, Esportes e Eventos, em parceria com a Secretaria de Cultura. A proposta é iniciar o período carnavalesco com uma noite marcada pela tradição, música de qualidade e valorização da cultura popular.

Além do Grupo Revelação, a programação contará com apresentações da Orquestra Super Oara e do Maestro Spok, garantindo diversidade musical e um repertório que dialoga com diferentes gerações, reforçando o caráter democrático do evento.

O prefeito Zeca Cavalcanti destacou a importância do Baile Municipal para o calendário da cidade. “O Baile Municipal representa o respeito à nossa história e às tradições de Arcoverde. Abrir o Carnaval com um evento desse porte, com atrações reconhecidas nacionalmente, fortalece a cultura e oferece à população uma festa bem organizada e à altura da nossa cidade”, afirmou.

O Baile Municipal marca o início de um ciclo carnavalesco planejado, com programação ampla e voltada para diferentes públicos, consolidando Arcoverde como referência no interior de Pernambuco e reafirmando o compromisso da gestão municipal com a valorização das tradições e da cultura local.

Atrações do Carnaval

O Carnaval 2026 em Arcoverde será de 5 a 8 de fevereiro.

O anúncio com as atrações foi feito através de uma live pelo prefeito Zeca Cavalcanti, a primeira dana e secretária de Turismo, Esportes e Eventos, Nerianny Cavalcanti e José Cavalcanti, filho do casal.

Entre as atrações estão Marron Brasileiro, Fundo de quintal, Dilsinho, Alcymar Monteiro,  Andre Marreta, Almir Rouche, Trio da Huanna, Durval Lelys e a banda Versão Brasileira.

Lula nomeia Márcia Lopes como nova ministra das Mulheres

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta segunda-feira (5), a nomeação de Márcia Lopes como nova titular do Ministério das Mulheres. A decisão foi divulgada por meio das redes sociais do presidente, que destacou a posse da nova ministra em cerimônia no Palácio do Planalto, ao lado da Ministra-chefe da Secretaria de Relações […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta segunda-feira (5), a nomeação de Márcia Lopes como nova titular do Ministério das Mulheres.

A decisão foi divulgada por meio das redes sociais do presidente, que destacou a posse da nova ministra em cerimônia no Palácio do Planalto, ao lado da Ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.

“Eu e a ministra Gleisi Hoffmann recebemos hoje pela manhã, no Palácio do Planalto, a assistente social, professora e ex-ministra do Desenvolvimento Social, Márcia Lopes, a quem nomeei e dei posse no cargo de Ministra das Mulheres, em substituição à companheira Cida Gonçalves, que também participou do encontro”, escreveu Lula.

Márcia Lopes é assistente social, professora universitária e já integrou a equipe ministerial do governo Lula durante seu segundo mandato, quando comandou o Ministério do Desenvolvimento Social em 2010.

A substituição marca a saída de Cida Gonçalves, que esteve à frente da pasta desde o início do terceiro mandato de Lula. 

Governador discute parcerias com embaixadora da Áustria

O governador Paulo Câmara e a embaixadora da Áustria no Brasil, Marianne Feldmann, discutiram, nesta terça-feira (24/11), a possibilidade de novas parcerias no campo da inovação, ciência e tecnologia. Durante a reunião, que aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, também foram debatidas questões sobre a produção interna de energias renováveis. Ao lado de auxiliares […]

Cônsul  Ricardo Pessoa de Queiroz , embaixadora da Áustria no Brasil, Marianne Feldmann e governador  Paulo Câmara
Cônsul Ricardo Pessoa de Queiroz , embaixadora da Áustria no Brasil, Marianne Feldmann e governador Paulo Câmara

O governador Paulo Câmara e a embaixadora da Áustria no Brasil, Marianne Feldmann, discutiram, nesta terça-feira (24/11), a possibilidade de novas parcerias no campo da inovação, ciência e tecnologia. Durante a reunião, que aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, também foram debatidas questões sobre a produção interna de energias renováveis.

Ao lado de auxiliares do Governo, o chefe do Executivo estadual apresentou as possibilidades de investimento e ressaltou a capacidade de trabalho dos pernambucanos. Paulo afirmou, que, apesar da crise brasileira, Pernambuco está no rumo certo e os novos empreendimentos apontam para a continuidade do desenvolvimento do Estado.

Marianne disse que está impressionada com os pernambucanos, que, em comparação ao restante do Brasil, se mostram mais preparados para enfrentar os novos desafios que se apresentam. “Pernambuco é um Estado que tem visão. Um Estado que sabe para onde quer ir. E nós estamos aqui para ajudar no que for preciso”, prontificou-se a embaixadora.

Também participaram do encontro no gabinete do governador os secretários de Desenvolvimento Econômico ,Thiago Norões,  e Chefe das Assessorias Especiais, José Neto; a chefe do Cerimonial do Governo, Ângela Mota; além do cônsul Ricardo Pessoa de Queiroz Filho.