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CPI recebe com serenidade a decisão do STF de conceder habeas corpus a Pazuello, diz Randolfe

Por André Luis

Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

O vice-presidente da CPI da Pandemia, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou nesta sexta-feira (14) que recebe com “serenidade e tranquilidade” a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de conceder um habeas corpus para o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. 

Com a decisão, o general, que foi titular da pasta da Saúde por 9 meses, terá de comparecer à CPI, mas poderá ficar em silêncio e não responder às perguntas dos senadores em seu depoimento, marcado para a próxima quarta-feira (19). A liminar do STF também garante que Pazuello não será preso na comissão.

Randolfe disse que a CPI respeita as decisões judiciais, mesmo quando elas “contrariam a nossa vontade”, pois é assim que “deve funcionar uma democracia”. Ele lamentou que “Pazuello se esconda atrás de habeas corpus”, mas disse respeitar o direito do ex-ministro. 

O senador ressaltou, no entanto, que o depoimento de Pazuello não é o único meio de buscar a verdade e a CPI vai continuar seu trabalho de investigação.

“É a mínima satisfação que podemos dar às mais de 430 mil famílias brasileiras que estão despedaçadas pelo coronavírus”, concluiu Randolfe.

Silêncio – Eduardo Pazuello entrou com um pedido de habeas corpus no STF para poder ficar em silêncio na CPI na hora em que julgar necessário. Além do pedido do próprio ex-ministro, a Advocacia-Geral da União (AGU) também apresentou um habeas corpus em favor de Pazuello no STF no mesmo sentido. Antes, Pazuello já tinha pedido à CPI o adiamento de seu depoimento, alegando ter tido contado com pessoas infectadas com o coronavírus.

Na decisão desta sexta-feira (14), o ministro Ricardo Lewandowski, que concedeu o habeas corpus, afirmou que, além da garantia de não ser preso na comissão, há farta jurisprudência no STF para garantir a possibilidade de silêncio de Pazuello na CPI. 

O texto também ressalta que o ex-ministro tem o direito de não produzir provas contra si. Nos últimos 20 anos, o Supremo garantiu o mesmo direito a pelo menos 12 alvos de CPIs.

Foi o que ocorreu em 2012, na CPI do Cachoeira. O empresário Adir Assad permaneceu em silêncio porque obteve do STF um habeas nesse sentido. 

Aredes Correia Pires, ex-corregedor-geral da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás, e Jayme Rincón, então presidente da Agência Goiana de Transportes e Obras, também conseguiram o recurso no Supremo.

Fonte: Agência Senado

Outras Notícias

Pela terceira vez na semana, Brasil registra mais de mil óbitos por Covid-19 em 24 horas

Pela terceira vez nesta semana, o Brasil registrou mais de mil mortes decorrentes do novo coronavírus em 24 horas. De acordo com o boletim divulgado pelo Ministério da Saúde nesta sexta-feira (22), o número de óbitos nas últimas 24h foi de 1.001, totalizando 21.048 casos fatais. Já a quantidade de novos casos diagnosticados, neste mesmo […]

Pela terceira vez nesta semana, o Brasil registrou mais de mil mortes decorrentes do novo coronavírus em 24 horas.

De acordo com o boletim divulgado pelo Ministério da Saúde nesta sexta-feira (22), o número de óbitos nas últimas 24h foi de 1.001, totalizando 21.048 casos fatais.

Já a quantidade de novos casos diagnosticados, neste mesmo intervalo, foi de 20.803, segundo o ministério. A soma de casos confirmados de Covid-19 no país chegou a 330.890.

O número de óbitos por Covid-19 ultrapassou mil pela primeira vez nesta terça-feira (19), com 1.179 casos. Na quarta (20), o número caiu para 888. Já na quinta (21), o número voltou a subir e superou o recorde anterior de mortes pela doença, chegando a 1.188. Os dados foram disponibilizados pelo Ministério da Saúde.

Os estados que apresentam maior número de casos são São Paulo (76.871), Ceará (34.573), Rio de Janeiro (33.573), Amazonas (27.038) e Pernambuco (25.760). Quanto aos óbitos, as unidades federativas mais atingidas são São Paulo (5.773), Rio de Janeiro (3.657), Ceará (2.251), Pernambuco (2.057) e Pará (1.937).

Pernambuco: o estado registrou um novo recorde de mortes causadas pelo novo coronavírus. Nesta sexta-feira (22), a Secretaria Estadual de Saúde (SES) recebeu a confirmação laboratorial de 132 óbitos.

O número é 6,5% superior ao recorde anterior, de 124 mortes, observado na última segunda (18). Com isso, o estado contabiliza um total de 2.057 vidas perdidas para a Covid-19. Também, nesta sexta, a SES recebeu a confirmação de 1.849 novas infecções.

Dilma diz na Turquia que respeita opinião de Lula, mas Levy ‘fica onde está’

Do Estadão Conteúdo A presidente Dilma Rousseff reafirmou nesta segunda-feira (16), que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, “fica onde está” e classificou os rumores sobre a permanência dele do governo como “nocivos”. Ao ser questionada se concordava com as avaliações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que o ministro deveria deixar o […]

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Do Estadão Conteúdo

A presidente Dilma Rousseff reafirmou nesta segunda-feira (16), que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, “fica onde está” e classificou os rumores sobre a permanência dele do governo como “nocivos”. Ao ser questionada se concordava com as avaliações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que o ministro deveria deixar o cargo, Dilma não escondeu que há diferenças. “Eu não só gosto muito do presidente Lula, como o respeito. Mas não concordamos e não temos de concordar com todas as avaliações “

Após a participação na reunião de cúpula das 20 maiores economias do mundo, o G-20, Dilma negou nesta segunda-feira, 16, que tenha intenções de retirar Levy do governo. “Eu considero o ministro Levy sobretudo um grande servidor público. Ele tem compromisso com o País, com a estabilidade do País”, disse. “Acho extremamente nocivas as especulações quanto ao ministro que me obrigam a, de forma sistemática, reforçar que o ministro fica onde está”.

Dilma disse aos jornalistas que “não tem de concordar em tudo” com as pessoas que gosta imensamente. “Até porque nós somos adultos, e cada um tem uma forma de encarar a realidade”, disse. Apesar de reconhecer as diferenças, Dilma disse que “no geral” concorda com Lula na maioria dos temas.

Com a acusação de que Levy usa um remédio muito amargo para a economia, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é quem estaria liderando a pressão contra o ministro. Lula defende que a solução seria o substituir por Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central.

Açudes “sangram” em Mari, Monteiro e Araçagi, na PB

Os açudes dos municípios de Mari, Monteiro e Araçagi, na Paraíba, sangraram ontem terça-feira (6). De acordo com o presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), João Fernandes, o motivo da cheia dos reservatórios são as últimas chuvas. O açude Araçagi está abastecido com um volume superior à capacidade de 63 milhões de […]

São José II, em Monteiro. Reprodução: Mais PB

Os açudes dos municípios de Mari, Monteiro e Araçagi, na Paraíba, sangraram ontem terça-feira (6).

De acordo com o presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), João Fernandes, o motivo da cheia dos reservatórios são as últimas chuvas. O açude Araçagi está abastecido com um volume superior à capacidade de 63 milhões de metros cúbicos, ultrapassando os 64 milhões, em um total de 101,44% do volume total.

Já o açude Olho D’água, localizado no município de Mari, concentra agora 100% da capacidade máxima de 868.320 m³. Em Monteiro, o açude São José II também sangra com volume superior ao máximo, sendo agora de 1.311.540 m³.

Segundo João Fernandes, há outros reservatórios que podem sangrar nos próximos dias, já que a previsão é de chuva.

Entre os locais possíveis, estão o açude Cafundó, em Serra Grande que concentra agora 83,09% do armazenamento possível. O açude em Conde, Gramame ultrapassa os 90%. São Salvador, em Sapé, tem 87% . Vazante, em Diamante, 98%.

“Foco na gestão”: Márcia não cogita disputa em 2022

Assessores ou “atrapalhadores”, sem consultar a prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado,  plantaram a notícia de que ela estaria sendo cobiçada para chapa majoritária em Pernambuco. Isso, segundo veículos que serviram para a notícia plantada, por nomes governistas e da oposição.  Pelo contrário,  Márcia sequer foi consultada. Uma grande forçada de barra. Tanto que só […]

Assessores ou “atrapalhadores”, sem consultar a prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado,  plantaram a notícia de que ela estaria sendo cobiçada para chapa majoritária em Pernambuco.

Isso, segundo veículos que serviram para a notícia plantada, por nomes governistas e da oposição.  Pelo contrário,  Márcia sequer foi consultada. Uma grande forçada de barra. Tanto que só foi publicada por veículos sem conexão editorial com a região.

O blog apurou: Márcia está focada no mandato e não há nenhum movimento de busca por uma chapa majoritária. “Nada temos a ver com essas matérias”, diz um nome próximo.

Como prefeita de Serra Talhada e bem avaliada, seu apoio é tido como estratégico por todos os palanques, óbvio.  Mas a essa altura, a forçada de barra de gente sem sequer consultá-la tira o foco do mais importante: seus quase 85% de aprovação…

Brejinho se mobiliza para conquistar emenda participativa para reforma do CEM e criação do Centro Neurodivergente

A população de Brejinho está unida em uma grande mobilização digital para conquistar uma emenda participativa destinada ao município pelo deputado Túlio Gadêlha. O recurso, no valor de R$ 1 milhão, poderá viabilizar a reforma completa do CEM – Centro de Especialidades Médicas, além da criação do Centro Neurodivergente, um equipamento que ampliará a oferta […]

A população de Brejinho está unida em uma grande mobilização digital para conquistar uma emenda participativa destinada ao município pelo deputado Túlio Gadêlha. O recurso, no valor de R$ 1 milhão, poderá viabilizar a reforma completa do CEM – Centro de Especialidades Médicas, além da criação do Centro Neurodivergente, um equipamento que ampliará a oferta de serviços voltados ao atendimento especializado.

Nos últimos dias, moradores, profissionais de saúde e lideranças locais têm utilizado as redes sociais para incentivar a votação da proposta. A iniciativa vem ganhando força e alcançando cada vez mais pessoas, reforçando a importância do projeto para o fortalecimento da rede municipal de saúde.

De acordo com representantes da Secretaria de Saúde de Brejinho, a emenda é considerada fundamental para o avanço das políticas públicas de atenção especializada. A reforma do CEM permitirá melhorar a estrutura física, a qualidade do atendimento e ampliar os serviços disponibilizados. Já o Centro Neurodivergente vai oferecer suporte integrado para pacientes com necessidades específicas, atendendo uma demanda crescente no município.

Os brejinhenses que desejarem apoiar a iniciativa podem participar da votação por meio do link disponibilizado: https://share.google/CRDi9dwwMyQiXBEya 

A escolha da proposta depende diretamente do engajamento popular, e a mobilização segue crescendo à medida que mais moradores se unem na campanha.