CPI recebe com serenidade a decisão do STF de conceder habeas corpus a Pazuello, diz Randolfe

G1

O relator da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, ministro Herman Benjamin, afirmou nesta quinta-feira (8), durante o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que houve abuso de poder político e econômico na campanha presidencial de 2014.

Durante a leitura do voto, Herman Benjamin entendeu que o PT e o PMDB acumularam recursos de propina ao longo do tempo, o que beneficiou os partidos na eleição daquele ano. O ministro chamou esses valores de “propina-gordura” e “propina-poupança” por terem sido captados de empresas beneficiadas em contratos da Petrobras antes da eleição.

“Os partidos que encabeçaram a coligação Com a Força do Povo acumularam recursos de ‘propina-gordura’, ou ‘propina-poupança’, que lhes favoreceram na campanha eleitoral de 2014”, disse Benjamin.

Por tais razões, Benjamin disse reconhecer a procedência da alegação de que houve abuso de poder político e econômico.

O abuso de poder político e econômico é a principal acusação da ação apresentada em 2014 para cassar a chapa Dilma-Temer.

A condenação ou absolvição da chapa, no entanto, depende do votos dos demais seis ministros do TSE: Napoleão Nunes Maia Filho, Admar Gonzaga, Tarcísio Neto, Luiz Fux, Rosa Weber e Gilmar Mendes.

Na leitura do voto, Herman Benjamim também enfatizou que o abastecimento de campanhas com propina não ocorreu exclusivamente para beneficiar o PT e PMDB na eleição de 2014, mas tornou-se prática em outros partidos.

Para o relator, não precisa ser propina para cassar um mandato, basta ter havido caixa 2 (doações e gastos de campanha não declarados à Justiça Eleitoral).

O ministro acrescentou, entretanto, que o processo não lhe permite investigar outras legendas, já que a ação, proposta pelo PSDB, tem como foco somente a chapa formada por Dilma e Temer.

“Os dois partidos da coligação usufruíram, ao longo dos anos, de valores ilícitos, derivados de práticas corruptas envolvendo a Petrobras. Com certeza, tais recursos serviram para a manutenção e crescimento dos partidos […], que estabeleceram fontes de financiamento contínuo, as quais sem dúvida permitiram-lhes desequilibrar a balança da disputa eleitoral”, afirmou o relator.

Na última semana de trabalhos legislativos antes do recesso do Congresso Nacional, pelo menos três matérias relevantes devem ser votadas pelos parlamentares. Terça (16) e quarta-feira (17) serão votados o relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o novo Código de Processo Civil (CPC).

O relatório final da CPMI da Petrobras foi apresentado na última quarta-feira (10) pelo relator, deputado Marco Maia (PT-SP). Apesar de as quase 900 páginas reunirem os principais assuntos investigados pela CPMI, a oposição considerou que o relatório não toma providências importantes e apresentou outro texto para ser votado. Dessa forma, na próxima quarta (17), os membros da comissão deverão decidir qual dos dois será aprovado.

Antes disso, contudo, na terça-feira, há a previsão de que o Senado examine em última instância o novo CPC. O texto original foi proposto por uma comissão de juristas convocada pelo Senado para reformar o código. Depois, o projeto foi submetido a uma comissão especial de senadores que transformou as propostas em projeto de lei. A matéria foi aprovada e recebeu substitutivo na Câmara. O relator, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), propôs alterações que retiram trechos aprovados por deputados, mas isso ainda será discutido e novas propostas de mudanças podem ser apresentadas pelos líderes partidários. De qualquer forma, depois de aprovado, o texto seguirá para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Na terça-feira, a partir das 19h, o Congresso Nacional se reunirá para votar a LDO de 2015. A matéria deveria ter sido votada até julho, antes do recesso legislativo do meio do ano. No entanto, com a chegada da Copa do Mundo e das eleições, os parlamentares entraram no chamado recesso branco e não apreciaram a lei. A LDO deveria servir de base para a formulação da peça orçamentária, mas como não foi aprovada este ano, o Orçamento acabou sendo feito com base na LDO do ano passado.

O vereador eleito de Afogados da Ingazeira, Mário Martins, sofreu um acidente de moto na manhã deste domingo (13). A informação foi divulgada por seu filho através de áudios em grupos de WhatsApp, atualizando sobre o estado de saúde do político.

De acordo com o que foi apurado, Mário Martins estava indo para o Sítio Santo Antônio, onde pretendia agradecer pessoalmente à população pelos votos recebidos na eleição do último dia 6 de outubro, quando conquistou 778 votos, após várias tentativas anteriores de se eleger.

De acordo com informações, após o acidente, Mário foi socorrido para o Hospital Regional Emília Câmara (HREC), onde foi submetido a exames de raio-x e ressonância magnética. Os resultados iniciais apontaram a fratura de uma clavícula e de três costelas. Ele foi medicado e está sendo monitorado por uma equipe médica, incluindo um cirurgião e um ortopedista. Embora esteja estável, ele sente dores e continuará em observação para reavaliações futuras.

O vereador está sendo atendido pelo Dr. Fernando e sua equipe, que continuam monitorando sua recuperação.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, participou nesta terça-feira (09) de Audiência Pública realizada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), através das Comissões de Saúde, de Administração Pública e de Negócios Municipais, para discutir a compra de vacina pelos municípios por meio dos consórcios.

A iniciativa foi uma solicitação do deputado estadual Aluísio Lessa, após a lentidão do governo federal em executar o Plano Nacional de Imunização (PNI). A presidente do colegiado de Negócios Municipais, deputada Simone Santana, comandou a audiência, pediu o fim do negacionismo e defendeu o uso de máscara, perante “o momento mais difícil da pandemia, com 95% dos leitos de UTI ocupados em Pernambuco”.

Presidente da Comissão de Saúde, a deputada Roberta Arraes pediu o endurecimento das ações para reduzir a proliferação do vírus. O presidente do colegiado de Administração, deputado Antônio Moraes, citou o exemplo do município de Macaparana, que adotou uma iniciativa simples para reduzir os níveis de contaminação, com atendimentos de triagem em escolas sem uso, e só os pacientes com sintomas são levados ao hospital municipal.

Representante dos municípios pernambucanos, o presidente da Amupe, José Patriota, destacou a posição da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), entidade a nível nacional, que é a de seguir o Plano Nacional de Imunização, como uma medida de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Pacto Federativo. 

Patriota colocou a importância da vacinação como prioridade máxima, e contou que esteve em reunião com o Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na qual o chefe da pasta garantiu que a partir de abril o processo de imunização será acelerado, com o aumento da aquisição de novas doses.

Em relação a criação de consórcios, Patriota destacou que “toda a iniciativa é válida, portanto a Amupe não vê como prejudicial. No entanto, devemos fortalecer o SUS, acreditar no PNI e resguardar o papel do governo federal, no Pacto Federativo, de aquisição e distribuição de vacina para todos os brasileiros, sem distinção. Sem falar que os Estados e Municípios estão enfrentando dificuldades dentro do mercado, pois a grande maioria dos laboratórios estão negociando exclusivamente com o Ministério da Saúde”, concluiu.

Professores e alunos da Escola Municipal Argemiro Ferreira  Véras, na Ingazeira, alertaram em contato com o blog para a necessidade de melhoria na estrutura do educandário, diante da perspectiva de mais chuvas segundo a meteorologia.

A preocupação se dá porque, semana passada, foram verificados problemas que praticamente inviabilizaram as aulas. Muitas infiltrações e água entrando em grande volume no corredor e salas de aula foram registrados com as chuvas.

As imagens mostram como a água entrou na escola e o risco de danos. Professores e alunos tentaram evitar que a chuva danificasse mobiliário e material didático na Escola. Eles chamaram a tenção do prefeito Lino Morais e também da Secretaria de Educação.

Com a chuva o teto da biblioteca cedeu e danificou livros. Depois do início das chuvas chegou a ser feita uma pequena reforma, mas ela não suportou as chuvas que chegaram em seguida, como se vê nas imagens.