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CPI recebe com serenidade a decisão do STF de conceder habeas corpus a Pazuello, diz Randolfe

Por André Luis

Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

O vice-presidente da CPI da Pandemia, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou nesta sexta-feira (14) que recebe com “serenidade e tranquilidade” a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de conceder um habeas corpus para o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. 

Com a decisão, o general, que foi titular da pasta da Saúde por 9 meses, terá de comparecer à CPI, mas poderá ficar em silêncio e não responder às perguntas dos senadores em seu depoimento, marcado para a próxima quarta-feira (19). A liminar do STF também garante que Pazuello não será preso na comissão.

Randolfe disse que a CPI respeita as decisões judiciais, mesmo quando elas “contrariam a nossa vontade”, pois é assim que “deve funcionar uma democracia”. Ele lamentou que “Pazuello se esconda atrás de habeas corpus”, mas disse respeitar o direito do ex-ministro. 

O senador ressaltou, no entanto, que o depoimento de Pazuello não é o único meio de buscar a verdade e a CPI vai continuar seu trabalho de investigação.

“É a mínima satisfação que podemos dar às mais de 430 mil famílias brasileiras que estão despedaçadas pelo coronavírus”, concluiu Randolfe.

Silêncio – Eduardo Pazuello entrou com um pedido de habeas corpus no STF para poder ficar em silêncio na CPI na hora em que julgar necessário. Além do pedido do próprio ex-ministro, a Advocacia-Geral da União (AGU) também apresentou um habeas corpus em favor de Pazuello no STF no mesmo sentido. Antes, Pazuello já tinha pedido à CPI o adiamento de seu depoimento, alegando ter tido contado com pessoas infectadas com o coronavírus.

Na decisão desta sexta-feira (14), o ministro Ricardo Lewandowski, que concedeu o habeas corpus, afirmou que, além da garantia de não ser preso na comissão, há farta jurisprudência no STF para garantir a possibilidade de silêncio de Pazuello na CPI. 

O texto também ressalta que o ex-ministro tem o direito de não produzir provas contra si. Nos últimos 20 anos, o Supremo garantiu o mesmo direito a pelo menos 12 alvos de CPIs.

Foi o que ocorreu em 2012, na CPI do Cachoeira. O empresário Adir Assad permaneceu em silêncio porque obteve do STF um habeas nesse sentido. 

Aredes Correia Pires, ex-corregedor-geral da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás, e Jayme Rincón, então presidente da Agência Goiana de Transportes e Obras, também conseguiram o recurso no Supremo.

Fonte: Agência Senado

Outras Notícias

Calaça recebe título de cidadão recifense nesta terça-feira

Jefferson Calaça, candidato a presidência a Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE), receberá nesta terça-feira (20), o título de cidadão recifense na Câmara Municipal do Recife. A iniciativa foi do advogado e vereador Augusto Carreras (PV). Calaça dedica o título à esposa, Silvana Calaça, aos filhos Matheus e Thiago e aos advogados de Pernambuco. “É […]

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Jefferson Calaça, candidato a presidência a Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE), receberá nesta terça-feira (20), o título de cidadão recifense na Câmara Municipal do Recife. A iniciativa foi do advogado e vereador Augusto Carreras (PV).

Calaça dedica o título à esposa, Silvana Calaça, aos filhos Matheus e Thiago e aos advogados de Pernambuco. “É com grande honra e satisfação que recebo essa notícia. Já me sentia filho da capital pernambucana e agora está documentado. A alegria que sinto não é mensurável”.

Jefferson Calaça, formado em direito pela Universidade Federal de Pernambuco, é advogado trabalhista desde 1990.

É candidato a presidência da Ordem dos Advogados de Pernambuco, Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), Vice-Presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB e membro do Instituto dos Advogados Brasileiros. Calaça foi presidente da AATP de 2003 a 2005 e da Abrat de 2010 a 2012.

João Paulo Costa cobra recuperação de rodovias no Sertão do Pajeú

A restauração de rodovias no Sertão do Pajeú foi solicitada pelo deputado João Paulo Costa (Avante) junto ao Governo do Estado, na Reunião Plenária desta quinta (13). A cobrança veio após visita a cinco municípios da região: Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Itapetim, Solidão e Iguaraci. “Essas ações de requalificação de estradas foram prometidas pelo governador […]

Foto: Jarbas Araújo/Alepe

A restauração de rodovias no Sertão do Pajeú foi solicitada pelo deputado João Paulo Costa (Avante) junto ao Governo do Estado, na Reunião Plenária desta quinta (13). A cobrança veio após visita a cinco municípios da região: Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Itapetim, Solidão e Iguaraci.

“Essas ações de requalificação de estradas foram prometidas pelo governador na campanha. Eu reitero o meu compromisso de lutar aqui na Alepe com o propósito de levar recursos para o Pajeú”, ressaltou o parlamentar no discurso.

Deputados Júlio e Zeca Cavalcanti confirmados no ato das oposições em Caruaru

Os deputados Júlio Cavalcanti (estadual) e Zeca Cavalcanti (federal), ambos do PTB, confirmaram presenças no evento das oposições ao Governo Paulo Câmara (PSB) que acontece neste sábado (03), na Arena Caruaru, antigo Palladium, a partir das 09h. A vereadora Zirleide Monteiro (PTB) também confirmou presença, assim como o vereador do Podemos, Heriberto do Sacolão. Eles […]

Os deputados Júlio Cavalcanti (estadual) e Zeca Cavalcanti (federal), ambos do PTB, confirmaram presenças no evento das oposições ao Governo Paulo Câmara (PSB) que acontece neste sábado (03), na Arena Caruaru, antigo Palladium, a partir das 09h.

A vereadora Zirleide Monteiro (PTB) também confirmou presença, assim como o vereador do Podemos, Heriberto do Sacolão. Eles fazem oposição ao PSB em Arcoverde.

Em sua rede social, o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) convida para o evento dizendo que “Pernambuco vem enfrentando nos últimos anos um atraso em seu desenvolvimento, um crescente número da violência, um estado de abandono que tem colocado nosso Estado em uma situação delicada quanto ao seu desenvolvimento econômico e social”.

Ao falar do evento, Zeca diz que “Vamos debater o futuro de nosso estado, o Pernambuco que nós queremos e o Estado que nosso povo merece com trabalho, empregos, saúde, educação e principalmente segurança”.

Já o deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB) lembra que o evento reunirá as principais lideranças da oposição ao governo do PSB (Armando Monteiro Neto – PTB, Fernando Bezerra – PMDB, Bruno Araújo – PSDB, Mendonça Filho – DEM, Raquel Lyra – PSDB) e afirma que o grupo “tem como meta recolocar nosso Estado nos trilhos do desenvolvimento, com trabalho, saúde, educação e segurança”.

“Pernambuco precisa ter de volta sua liderança e comando para que possamos concretizar os anseios e desejos do povo pernambucano. É sábado, as 09h, em Caruaru, que o Agreste de Pernambuco vai dizer que quer mudança, quer um estado melhor”, finaliza Júlio Cavalcanti.

Márcia pode até ser sondada para vice de João. Problema é o “fator Faeca”

O blogueiro Júnior Campos afirmou que houve convite feito pelo prefeito do Recife, João Campos (PSB), para que Márcia componha como vice uma eventual chapa ao Governo do Estado, numa disputa contra a atual governadora, Raquel Lyra (PSDB). A informação, apurada com fontes próximas à gestão petista na Capital do Xaxado, revela que Márcia não aceitou o […]

O blogueiro Júnior Campos afirmou que houve convite feito pelo prefeito do Recife, João Campos (PSB), para que Márcia componha como vice uma eventual chapa ao Governo do Estado, numa disputa contra a atual governadora, Raquel Lyra (PSDB).

A informação, apurada com fontes próximas à gestão petista na Capital do Xaxado, revela que Márcia não aceitou o convite de imediato. O motivo? O dilema que envolve seu vice-prefeito, Faeca Melo (Avante), figura de confiança de Sebastião Oliveira, presidente estadual da legenda e ex-deputado federal.

É de conhecimento público que o nome de Faeca não foi a escolha preferencial de Márcia para a vice-prefeitura em 2024. A indicação, costurada como parte da aliança com o Avante, foi um trunfo de Sebastião, que impôs o empresário como condição para fechar apoio à petista. A relação política entre Márcia e Faeca nunca foi das mais entusiasmadas, e a possibilidade de entregar o comando da prefeitura a um nome fora do seu núcleo de confiança pesa — e muito — em qualquer tomada de decisão que envolva abrir mão do cargo.

No meu comentário no Sertão Notícias, explico porque a sondagem pode até ter acontecido, mas que a granada sem pino deixada no colo de Márcia por Sebastião Oliveira chamada Faeca Melo interfere diretamente nessa possibilidade.

Serra Talhada lota sessão de autógrafos de biografia de Marco Maciel

Nesta quinta-feira (19), será a vez de Afogados da Ingazeira. Magno fala ao Debate das Dez. Por André Luis A sessão de autógrafos do livro “O Estilo Marco Maciel”, do jornalista e escritor Magno Martins, que aconteceu na noite desta quarta-feira (18), no município de Serra Talhada foi bastante concorrida. Admiradores do ex-vice-presidente da República […]

Nesta quinta-feira (19), será a vez de Afogados da Ingazeira. Magno fala ao Debate das Dez.

Por André Luis

A sessão de autógrafos do livro “O Estilo Marco Maciel”, do jornalista e escritor Magno Martins, que aconteceu na noite desta quarta-feira (18), no município de Serra Talhada foi bastante concorrida.

Admiradores do ex-vice-presidente da República lotaram a Casa da Cultura para adquirir o seu exemplar da obra e garantir o seu autógrafo. Entre os presentes, estiveram a prefeita Márcia Conrado (PT), o ex-deputado federal Gonzaga Patriota e o vereador Zé Raimundo.

O livro, que conta a trajetória política de Marco Maciel, foi lançado em agosto deste ano e já é um sucesso de vendas. A biografia foi escrita por Magno Martins, um dos mais respeitados jornalistas políticos do Brasil.

Nesta quinta-feira (19), será a vez de Afogados da Ingazeira receber o lançamento do livro. A sessão de autógrafos será realizada às 19 horas, na Câmara dos Vereadores, com apoio do prefeito Sandrinho Palmeira.

Segundo Magno, vários prefeitos da região confirmaram presença e a noite de autógrafos promete se transformar num ato em homenagem ao “Marco de Pernambuco”, como era conhecido Marco Maciel.

O jornalista participa, nesta quinta-feira, do Debate das Dez da Rádio Pajeú.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total e será conduzido pelo comunicador Aldo Vidal.

Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 99,3, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Para participar pelo zap, o número é (87) 9-9956-1213.