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CPI da Pandemia pode convocar e quebrar sigilos de ‘gabinete paralelo’ nesta terça

Por André Luis

O “gabinete paralelo” da Saúde entrou na mira da CPI da Pandemia. A comissão deve votar na terça-feira (8) requerimentos para convocar e quebrar sigilos de supostos integrantes do grupo de aconselhamento ao presidente Jair Bolsonaro. A reunião está marcada para as 9h.

Os parlamentares querem ouvir o deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) e o médico Paolo Zanotto. Em setembro do ano passado, eles participaram de um encontro no Palácio do Planalto em que o “gabinete paralelo” defendeu o uso de cloroquina como tratamento contra a covid-19 e pôs em dúvida a eficácia das vacinas contra o coronavírus.

Osmar Terra é alvo de três requerimentos — inicialmente apresentados como pedidos de convocação e depois convertidos para convites. O vice-presidente a CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirma que imagens divulgadas pela imprensa “apontam Osmar Terra como mentor intelectual do grupo”. Os outros dois requerimentos são de Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Rogério Carvalho (PT-SE).

O requerimento para a convocação do virologista Paulo Zanotto foi apresentado por Randolfe Rodrigues. Segundo o vice-presidente da CPI, “parece haver certa intimidade entre o médico e o presidente Bolsonaro”. “Paolo Zanotto orienta o presidente a tomar ‘extremo cuidado’ com as vacinas contra a covid-19”, destaca o parlamentar.

Além dos depoimentos, a CPI da Pandemia pode quebrar os sigilos telefônico e telemático de dois supostos integrantes do “gabinete paralelo”: o empresário Carlos Wizard e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente da República. Os requerimentos são do senador Alessandro Vieira.

De acordo com o parlamentar, Wizard deve ser ouvido para esclarecer a suspeita de que seria um dos financiadores do “ministério paralelo da saúde”. O parlamentar quer apurar ainda se “houve acréscimo no patrimônio” de Carlos Bolsonaro, que — segundo Alessandro Vieira — foi “chamado a participar e opinar em decisões que devem ser tomadas pelo governo federal”.

Outros depoimentos

A CPI da Pandemia tem 24 requerimentos na pauta. Além dos integrantes do “gabinete paralelo”, os parlamentares podem votar a convocação de outras seis testemunhas. O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) sugere que o médico Antonio Jordão de Oliveira Neto seja ouvido no mesmo dia de Paolo Zanotto. Neto integra a Associação Médicos pela Vida, que em fevereiro pagou pela publicação de um anúncio pró-cloroquina em jornais de grande circulação.

A comissão pode votar ainda a convocação da médica Ludhmila Abrahão Hajjar, cotada para assumir o Ministério da Saúde após a demissão do general Eduardo Pazuello. O nome dela acabou sendo rejeitado pelo Palácio do Planalto, e o cardiologista Marcelo Queiroga assumiu o cargo. O senador Alessandro Vieira quer saber se o convite do presidente Jair Bolsonaro a Ludhmila Hajjar “pressupunha obediência a diretrizes” como “medidas e drogas contrárias ao consenso científico”.

O relator da CPI da Pandemia, senador Renan Calheiros (MDB-AL), sugere a convocação de Felipe Cruz Pedri, secretário de Comunicação Institucional da Presidência da República. Segundo Calheiros, o órgão “tem, ou deveria ter, papel central nas ações de conscientização e informação da população”.

O senador Humberto Costa (PT-PE) apresentou um requerimento para ouvir Jurema Werneck, diretora executiva da Anistia Internacional. Ela deve apresentar dados do estudo “Mortes Evitáveis de Covid-19 no Brasil”. O senador Alessandro Vieira sugere ainda a convocação do desenvolvedor ou do técnico responsável pelo aplicativo TrateCov. Lançada pelo Ministério da Saúde em janeiro deste ano, a plataforma sugeria a prescrição de drogas como a cloroquina.

O último requerimento de convocação é para o presidente afastado da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Rogério Caboclo. O senador Randolfe Rodrigues quer ouvi-lo sobre a realização da Copa América, marcada para começar no dia 13 de junho. “O evento será sediado no Brasil, país que tem mais de 460 mil óbitos por covid-19, ocupa o segundo lugar do mundo em número de mortes e está na iminência de uma terceira onda da doença”, critica Randolfe.

Outras quebras de sigilo

Além do empresário Carlos Wizard e do vereador Carlos Bolsonaro, a CPI da Pandemia deve votar outros seis requerimentos para a quebra de sigilos. Entre os alvos estão ex-ministros Eduardo Pazuelo (Saúde) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores).

Todos os pedidos de quebra de sigilo são apresentados pelo senador Alessandro Vieira. Ele afirma que houve “uma lamentável negligência do ex-chanceler (Ernesto Araújo) para conseguir vacinas e insumos para o Brasil”. Ainda de acordo com o parlamentar, sem os dados de Eduardo Pazuello, seria “praticamente impossível à CPI alcançar a verdade dos fatos”.

A comissão pode votar ainda a quebra dos sigilos de outros quatro auxiliares do Palácio do Planalto: Filipe Martins, assessor internacional da Presidência da República; Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde; Fábio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação da Presidência da República; e Marcos Eraldo Arnoud, conhecido como “Markinhos Show”, ex-marqueteiro de Eduardo Pazuello.

Pedidos de informações

A CPI da Pandemia também pode votar seis pedidos de informação — cinco deles apresentados pelo presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM). No primeiro requerimento, o parlamentar quer acesso a dados sobre testagens da população para o diagnóstico da covid-19.

Em outros quatro pedidos, Aziz busca esclarecer pontos do depoimento da oncologista Nise Yamaguchi, que falou à CPI em 1º de junho. O presidente pede ao Ministério da Saúde informações sobre eventuais contratos ou repasses de recursos para pessoas jurídicas que tenham a médica como sócia. O senador requer ainda que as companhias aéreas Latam, Gol e Azul informem os registros de voo realizados com destino a Brasília por Nise Yamaguchi e dois irmãos dela, Greici Yamaguchi e Charles Takahito.

A comissão também pode votar um requerimento do senador Randolfe Rodrigues, que sugere uma perícia da Polícia Federal no aplicativo TrateCov. Ele quer investigar declarações do ex-ministro Eduardo Pazuello e da secretária Mayra Pinheiro, segundo as quais a plataforma teria sido alvo de hackeamento e extração indevida de dados.

Fonte: Agência Senado

Outras Notícias

Portador de necessidade especial, aluno do IFPE Afogados é contratado pelo Itaú

Matheus de Lima Ramos ocupará cargo de analista em gestão de TI  O estudante Matheus de Lima Ramos, do quinto período do Curso de Licenciatura em Computação do IFPE Afogados da Ingazeira, foi selecionado pela terceira edição do Programa de Formação Itaú Tech. O programa é voltado para formação de profissionais para área de Tecnologia […]

Matheus de Lima Ramos ocupará cargo de analista em gestão de TI 

O estudante Matheus de Lima Ramos, do quinto período do Curso de Licenciatura em Computação do IFPE Afogados da Ingazeira, foi selecionado pela terceira edição do Programa de Formação Itaú Tech.

O programa é voltado para formação de profissionais para área de Tecnologia em parceria com a Gama Academy. A edição foi exclusiva para Pessoas com Deficiência.

Matheus é cego e após participar da trilha de formação do Programa, foi selecionado e contratado para o cargo de analista em gestão de TI (Tecnologia da Informação) função que vai desempenhar no modelo home office.

Na edição exclusiva para Pessoas com Deficiência do Itaú Tech, o principal critério de aprovação inicial é ter laudo médico dentro das especificações exigidas.

Para saber mais sobre o programa, acesse: https://99jobs.com/itau-unibanco/jobs/171334-programa-formacao-tech-5-edicao .

“Academias, salões e barbearias continuarão fechados”, diz Paulo Câmara

No mesmo dia em que o governo de Pernambuco anunciou medidas mais rígidas contra o novo coronavírus, o presidente da República, Jair Bolsonaro, (sem partido) ampliou o decreto 10.282, de 20 de março de 2020, que aponta quais são as atividades essenciais durante a pandemia da covid-19. Foram inclusos entre os serviços autorizados a funcionar […]

No mesmo dia em que o governo de Pernambuco anunciou medidas mais rígidas contra o novo coronavírus, o presidente da República, Jair Bolsonaro, (sem partido) ampliou o decreto 10.282, de 20 de março de 2020, que aponta quais são as atividades essenciais durante a pandemia da covid-19.

Foram inclusos entre os serviços autorizados a funcionar as academias esportivas, salões de beleza e barbearias. No entanto, no fim da noite, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), afirmou que estes serviços continuarão fechados no Estado.

Além dele, outros governadores já disseram que não irão cumprir o decreto de Bolsonaro. Lembrando que a decisão de determinar o que abre e o que fecha durante a pandemia é de responsabilidade dos estados e municípios, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Pelas redes sociais, Paulo Câmara disse que “as próximas semanas exigirão restrições ainda mais duras, não é razoável admitir o contrário. Academias, salões, barbearias continuarão fechados, até que superemos esta fase e seja possível iniciar a retomada gradual. O compromisso do nosso governo é proteger vidas”.

Redução de 34,90% foi identificada no primeiro FPM de junho, diz CNM

O mês de junho começa com impacto negativo de 34,90% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), sem aplicar a inflação do período. Com da dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), levantamento da Confederação Nacional de Municípios(CNM) prevê a transferência de R$ 2.539.459.191,98, e com a retenção constitucional destinada ao Fundo Nacional de […]

O mês de junho começa com impacto negativo de 34,90% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), sem aplicar a inflação do período.

Com da dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), levantamento da Confederação Nacional de Municípios(CNM) prevê a transferência de R$ 2.539.459.191,98, e com a retenção constitucional destinada ao Fundo Nacional de Manutenção da Educação (Fundeb), o primeiro decêndio do mês será de R$ 2.031.567.353,58.

O dinheiro entra nas contas na quarta-feira, dia 10. Se aplicar a inflação e comparar com o repasse feito no mesmo período em 2019, a redução do valor partilhado entre as 5.568 prefeituras aumenta para 36,33%.

Ano passado, o primeiro FPM de junho foi de R$ 3,9 bilhões. Os números mostram a necessidade de estender de a completação da União a fundo dos Municípios até dezembro, alerta o presidente da entidade, Glademir Aroldi. Ele se refere ao Projeto de Lei (PL) 1161/2020.

“Está prevista uma segunda e até uma terceira onda de casos de contaminação por coronavírus, e os prefeitos vão precisar de recursos para manter as demandas e para atender suas comunidades”, destaca Aroldi.

Do início do ano pra cá, o fundo contabiliza retração 6,89%. Sendo que, no final do primeiro semestre de 2019, o FPM acumulava R$ 50,4 bilhões este ano é de R$ R$ 47 bilhões. Redução que aumenta quando se aplica a inflação, o acumulado em 2020 foi 9,79% menor.

A título de exemplo, do valor total, os 2.454 Municípios de coeficientes 0,6 dividirão R$ 502.984.946,56, enquanto 166 localidades de coeficientes 4,0 ficarão com 12,81% do montante, o que representa R$ 325.289.104,21.

Sobre os recursos destinados aos cofres municipais, incide ainda os respectivos descontos de 15% da saúde e o 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), além dos 20% do Fundeb.

O levantamento elaborado pela equipe de Estudos Técnicos da CNM destaca que a complementação da União ao Fundo, permitida pela Medida Provisória (MP) 938/2020, garantirá a cada prefeito o valor transferido em 2019.

O repasse extra, em forma de apoio financeiro, aos Entes municipais e estaduais ocorre até o 15º dia útil do mês posterior da variação. O período de recomposição vale de março a junho de 2020.

Mas Marília deve anunciar apoio a Márcia em 1 de junho

Farol de Notícias Prego batido e ponta virada. A ex-deputada Marília Arraes, uma das dirigentes do Solidariedade em Pernambuco já agendou visita a Serra Talhada. A reportagem do Farol apurou, junto a fontes do partido no estado, que a dirigente participa de um ato público no próximo dia 1º de Junho, em local ainda a ser divulgado. O detalhe […]

Farol de Notícias

Prego batido e ponta virada. A ex-deputada Marília Arraes, uma das dirigentes do Solidariedade em Pernambuco já agendou visita a Serra Talhada.

A reportagem do Farol apurou, junto a fontes do partido no estado, que a dirigente participa de um ato público no próximo dia 1º de Junho, em local ainda a ser divulgado.

O detalhe relevante é que Marília vem declarar apoio aberto ao projeto de reeleição da prefeita Márcia Conrado. A decisão da ex-deputada joga uma ‘ducha de água fria’ nos planos do deputado Luciano Duque, em disputar a prefeitura pelo partido que lidera na Alepe.

A decisão de Marília comunga com o sentimento do médico Waldir Tenório Júnior, Dr. Waldir, que nunca escondeu que desejava cravar apoio a reeleição da petista. O partido já trabalha na organização do ato em junho próximo.

Sicoob Pernambuco comemora marca de R$ 1 bilhão em ativos

O Sicoob Pernambuco atingiu a marca de R$ 1 bilhão em ativos, consolidando sua posição como uma das principais cooperativas financeiras do Estado. O feito foi celebrado com a entrega de uma placa comemorativa pelo Sicoob Central Nordeste. Com 25 anos de atuação, o Sicoob Pernambuco reúne hoje 52 mil associados e 40 pontos de […]

O Sicoob Pernambuco atingiu a marca de R$ 1 bilhão em ativos, consolidando sua posição como uma das principais cooperativas financeiras do Estado. O feito foi celebrado com a entrega de uma placa comemorativa pelo Sicoob Central Nordeste.

Com 25 anos de atuação, o Sicoob Pernambuco reúne hoje 52 mil associados e 40 pontos de atendimento. Nascido da iniciativa de Evaldo Campos e outros idealizadores, o sistema de cooperativismo financeiro tem como diferencial a participação dos cooperados nas decisões e nos resultados, além da oferta de taxas mais competitivas em comparação ao sistema bancário tradicional.

Na região do Pajeú, onde foi criado, o Sicoob mantém presença em várias cidades. Em algumas delas, é a única instituição financeira com atendimento físico, enquanto em outras se destaca pela proximidade e relacionamento mais direto com os clientes, baseados na filosofia do cooperativismo.

Além das operações financeiras, a cooperativa também investe em ações de apoio a organizações sociais, entidades municipais e iniciativas culturais. “Esse marco é reflexo da confiança dos cooperados, da força da nossa gestão e do trabalho incansável de cada colaborador. Seguimos firmes no propósito de fortalecer a economia local e levar soluções financeiras justas e humanas para nossas comunidades”, destacou a instituição em publicação nas redes sociais.