Covid-19: Sertão do Pajeú passa dos 3 mil casos confirmados

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, do Senado, que aumenta em 1 ponto percentual os repasses de alguns tributos da União para as cidades, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Foram 343 votos a 6.

Atualmente, de 49% da arrecadação total do imposto de renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), 22,5 pontos percentuais ficam com as cidades por meio do FPM. Com a PEC, passam a ser 23,5 pontos percentuais, aumentando o repasse global de 49% para 50% da arrecadação.

O texto prevê um aumento gradativo nos quatro primeiros anos da vigência da futura emenda constitucional. Nos dois anos seguintes, o repasse a mais será de 0,25 ponto percentual. No terceiro ano, de 0,5 ponto percentual; e do quarto ano em diante, de 1 ponto percentual.

Como o segundo turno da proposta e sua promulgação somente poderão ocorrer em 2020, a vigência dos repasses ficará para 2021. Os valores deverão ser depositados todo mês de setembro.

Valores

Em 2018, o total transferido por meio do FPM foi de R$ 101,7 bilhões. Desde a Constituição Federal de 1988, os repasses foram aumentados duas vezes em 1 ponto percentual: em 2007 e em 2014. Esses valores são repassados em julho e em dezembro de cada ano, girando em torno de R$ 4 bilhões cada parcela.

*Com informações da Agência Câmara

A sessão solene de posse do conselheiro Dirceu Rodolfo na presidência do Tribunal de Contas do Estado (biênio 2020-2021) acontecerá nesta terça-feira, 7 de janeiro, às 10h, no auditório do 10º andar do edifício Dom Helder Câmara, localizado na Rua da Aurora.

Na ocasião, serão empossados também o conselheiro Ranilson Ramos para a vice-presidência, a conselheira Teresa Duere para a Corregedoria, o conselheiro Valdecir Pascoal para a diretoria da Escola de Contas e o conselheiro Carlos Porto para a Ouvidoria.

Os conselheiros Carlos Neves e Marcos Loreto vão presidir, respectivamente, a Primeira e a Segunda Câmara, durante o período.

O novo presidente foi eleito por aclamação durante eleição que aconteceu no dia 27 de novembro, durante sessão do Pleno do TCE.

Perfil – Dirceu Rodolfo tem 50 anos. Nasceu no dia 20 de julho de 1969 na cidade de Jaboatão dos Guararapes. É formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, com especialização em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas.

Ingressou no Tribunal de Contas em 1993 por meio de concurso público para o cargo de procurador do Ministério Público de Contas (MPCO).

Após 18 anos atuando no Ministério Público de Contas, foi nomeado para o cargo de conselheiro do TCE-PE em março de 2011. É o primeiro conselheiro oriundo dos quadros do Ministério Público de Contas a ocupar o cargo de presidente do Tribunal de Contas.

Em comemoração aos 66 anos de emancipação política, Itapetim realizará o seu XXII Festival de Violeiros no dia 28 de dezembro. O evento acontecerá às 20h, em Praça Pública.

Todos os amantes da poesia estão convidados para assistir Diomedes Mariano e Afonso Pequeno, Sebastião Dias e Felipe Pereira, Edmilson Ferreira e Antônio Lisboa, Raimundo Caetano e Hipólito Moura, Ivanildo Vila Nova e Raimundo Nonato.

A apresentação será por conta de Izabela Ferreira e Zé Adalberto. Esta é mais uma realização da Secretária de Cultura, através do Governo Municipal. Construindo no presente, pensando no futuro.

Nesta quarta-feira, 1º de janeiro, o vereador Romerinho Dantas (PSB) foi eleito presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito para o biênio 2025/2026. Ele derrotou Vicente de Vevéi (Republicanos) em uma disputa acirrada, vencendo por 7 votos a 6.

Com o resultado, a nova Mesa Diretora da Câmara ficou definida com Romerinho Dantas na presidência, José Roberto como vice-presidente, Fernanda Jucá na função de primeira secretária e Damião Gomes como segundo secretário.

Uma eleição marcada por reviravoltas

A escolha da nova Mesa Diretora da Câmara foi precedida por um fim de semana turbulento, com mudanças significativas que redesenharam o cenário da disputa. Na sexta-feira (27), o município acompanhava uma corrida que envolvia quatro candidatos à presidência: Romerinho Dantas, Albérico Tiago (Podemos), Vicente de Vevéi e Aldo da Clips (Republicanos).

A pluralidade de candidaturas marcava o fim de uma tradição de consenso que prevalecia na Casa Legislativa, prometendo uma disputa fragmentada e imprevisível. Porém, o jogo político mudou drasticamente no sábado (28), quando dois dos postulantes desistiram em favor de outros candidatos.

Albérico Tiago, que até então havia reafirmado sua intenção de permanecer na disputa, surpreendeu ao retirar sua candidatura para apoiar Romerinho Dantas. Na sequência, Aldo da Clips também abandonou a corrida, declarando apoio a Vicente de Vevéi.

Essas movimentações transformaram a eleição em um confronto direto entre Romerinho Dantas e Vicente de Vevéi.

O peso das articulações

São José do Egito é conhecido por episódios inusitados em eleições legislativas, e essa não foi diferente. A articulação política nos bastidores, somada ao histórico de ‘sequestros’ para garantir votos, garantiu a eleição de Romerinho Dantas, que agora assume o desafio de comandar a Câmara em um cenário político movimentado.

O desfecho da eleição promete ser apenas o início de mais um capítulo na política local, que segue marcada por negociações intensas e reviravoltas que, como em uma verdadeira novela, sempre surpreendem seus espectadores.

Foto: SJE Notícias.