Covid-19: Sertão do Pajeú passa dos 20.600 casos confirmados e totaliza 350 óbitos

O vice-líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado estadual Lucas Ramos (PSB), assinou nesta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa, o Termo de Adesão pela nova Gerência Regional de Educação (GRE) do Sertão do Pajeú, que deve ser instalada na cidade de Serra Talhada.

Esse pleito é fruto de uma articulação que envolve educadores, lideranças municipais e estaduais. Prefeitos, Deputados e gente do primeiro escalão do governo, como Raul Henry e Sebastião Oliveira, também assinaram a petição.

A demanda já foi apresentada ao secretário estadual de Educação, Fred Amâncio, e nos próximos dias, será encaminhada para o governador Paulo Câmara.

“A implantação da unidade irá permitir um melhor acompanhamento dos índices educacionais da região”, explicou o deputado Lucas Ramos.

“Vamos trabalhar pela aprovação de uma nova GRE no Estado. Isso vai nos ajudar a melhorar ainda mais a gestão da nossa educação”, finalizou o parlamentar.

Graças à articulação de João Duque Filho, o “Duquinho”, irmão do prefeito Luciano Duque junto a lideranças estaduais, aliado a outros nomes como  José Luiz, o “Dinho”, Esdras Magalhães, Israel Alves da Silveira e Jean Wanderlei, educadores serra-talhadenses, o sonho pode se materializar em breve.

O grupo já articulou o apoio de prefeitos das cidades que passarão a integrar a GRE Serra Talhada: além da Capital do Xaxado, Flores, Calumbi, Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde, Betânia e São José do Belmonte serão coordenados pela unidade.

Sem perceber microfone aberto, Álvaro Porto disse que Raquel “conversou merda e não disse nada”

A polêmica do dia foi a fala do presidente da ALEPE , Álvaro Porto, que após o discurso da governadora Raquel Lyra na abertura do ano Legislativo, sem notar que o microfone estava aberto, disse que Raquel não falou “merda nenhuma” e que não sabia de que estado ela estava falando (Assista ao vídeo ao final na matéria).

O PSDB achou ruim e soltou nota. Nem Raquel nem o governo se manifestaram.

NOTA DE SOLIDARIEDADE À GOVERNADORA DE PERNAMBUCO, RAQUEL LYRA

A Comissão Executiva Nacional do PSDB manifesta sua integral solidariedade à governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, pelos comentários agressivos contra ela emitidos pelo presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto.

Nosso partido luta incessantemente para que as mulheres sejam protagonistas de verdade na política e em todos os espaços de poder. Nós, tucanos, temos muito orgulho de termos eleito uma jovem e competente mulher como governadora de Pernambuco e não podemos tolerar manifestações agressivas contra ela venha de quem vier.

Muito menos de um deputado do próprio PSDB. O Conselho Nacional de Ética e Disciplina do PSDB está pronto para avaliar eventuais medidas disciplinares contra o deputado Álvaro Porto e o PSDB está à disposição da governadora Raquel Lyra também para apoiá-la em eventuais medidas jurídicas que se fizerem necessárias.

Comissão Executiva Nacional do PSDB

 

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Em sessão realizada no último dia 1º de setembro, sob a relatoria do conselheiro Ranilson Ramos, o Pleno do TCE respondeu uma consulta feita pelo prefeito de Sertânia, Ângelo Rafael Ferreira, que questionou o TCE sobre o tratamento contábil referente aos gastos custeados pela Secretaria de Educação com fardamento escolar, bolsa escola, estagiários, merenda e despesas de exercícios anteriores, no âmbito da manutenção e desenvolvimento do ensino, para fins de inclusão no montante mínimo de gastos com educação exigido pela Constituição.

O gestor perguntou ainda se, caso seja vedado o cômputo do item merenda escolar, se é possível que o Tribunal de Contas não julgue irregular os gastos com merenda em creches-escola e em escolas em tempo integral, tendo em vista que a alimentação fornecida nesses estabelecimentos de ensino é a principal do aluno, e não a suplementar.

Em sua resposta (processo n° 1750536-7), com base em parecer do Ministério Público de Contas, do procurador Ricardo Alexandre, o relator respondeu que “não encontra respaldo na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, não podendo, portanto, serem computadas para fins de apuração do percentual de investimentos na manutenção e desenvolvimento do ensino, as despesas com a remuneração de estagiários, por não serem estes enquadrados como pessoal docente ou profissionais da educação, tampouco as despesas com fardamento escolar, merenda escolar e bolsa escola, por possuírem natureza assistencial”.

Ele ainda respondeu que as despesas de exercícios anteriores, para as quais o orçamento respectivo consignava crédito próprio, com saldo suficiente para atendê-las, que não se tenham processado na época própria, podem ser consideradas gastos com manutenção e desenvolvimento do ensino, desde que tenham como fonte de recursos as receitas resultantes de impostos, compreendidas as transferências constitucionais.

Para fins do controle externo exercido pelo TCE, ressaltou o conselheiro, os recursos públicos destinados à educação, provenientes da receita resultante de impostos e vinculadas ao ensino, os acréscimos ou decréscimos nas transferências do FUNDEB, o cumprimento dos limites constitucionais e outras informações para o devido controle financeiro e transparência pública, deverá seguir, a partir do exercício de 2021, a metodologia consagrada no Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), publicado pela Secretaria do Tesouro Nacional, observando a edição correspondente ao respectivo exercício de apuração.

Por fim, destacou que, considerando a possibilidade de resíduos de restos a pagar, de despesas orçamentárias com educação, não serem computadas na apuração do limite 2020 (restos a pagar não processados) e, pela metodologia do MDF/STN, também não serem computadas na apuração de 2021, o TCE-PE acatará, apenas no exercício de 2020, o maior percentual apurado dentre as duas metodologias (TCE-PE e MDF) a favor do jurisdicionado. 

O voto foi aprovado por unanimidade. Representou o Ministério Público de Contas na sessão a procuradora-geral, Germana Laureano, e a Auditoria Geral, o conselheiro substituto Adriano Cisneiros.

O empresário José de Arimatéia, o Téa da Damol, um dos nomes mais respeitados e ouvidos no debate da política tabirense, disse ao blog que decidiu pelo apoio ao atual Secretário de Administração da Prefeitura de Tabira, Flávio Marques.

“Tem demonstrado muita competência a frente da Secretaria de Administração da Prefeitura. Veja que em relação à segurança pública temos tido uma evolução muito grande. É muito competente”, disse.

Ele acrescentou que na sua visão Tabira precisa de pessoas jovens,   novas, com maneira de pensar e agir renovada. “Tabira hoje tem essa oportunidade de dar um passo grande à modernidade, com pessoas mais tolerantes, com a cabeça aberta. Flávio pra mim é uma oportunidade que Tabira tem de avançar no seu desenvolvimento”.

O blog procurou o Secretário que comentou o apoio anunciado. “Agradeço o apoio de José de Arimatéia, tabirense sempre preocupado com o nosso Município. Esse reconhecimento ao nosso trabalho é muito importante e nos ajuda no processo democrático”.

Flávio disse que, contudo existem etapas no cenário político local a serem vencidas. “Elas seguirão as diretrizes do coordenador natural dessa escolha, o prefeito Sebastião Dias”, comentou.

Na manhã desta terça-feira (02), o vereador Didi de Heleno, conhecido por seus quatro mandatos consecutivos na Câmara Municipal, anunciou sua saída do grupo da prefeita Nicinha Melo.

Em um gesto de retorno ao grupo por onde se elegeu pela primeira vez em 2008, ele formalizou sua adesão ao grupo da oposição, liderado pelo advogado e pré-candidato a prefeito Flávio Marques (PT).

A decisão foi marcada por um café da manhã, realizado na residência do próprio vereador, que contou com a presença do advogado Flávio Marques, além do vice-prefeito Marcos Crente, construtor do alinhamento político e membros da família de Didi de Heleno.

Didi de Heleno, que conquistou expressivos 926 votos na última eleição, agora se junta às fileiras da oposição, um movimento que certamente reconfigura o cenário político da cidade, deixando a oposição com maioria no legislativo tabirense.