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Os cortes no orçamento dos mecanismos de assistência social ocorridos desde 2016 podem colocar em risco todo o sistema de proteção social brasileiro. O alerta foi dado pela ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, em audiência pública realizada pela Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (Suas), nesta quinta (9), na Assembleia.

Márcia Lopes rememorou o processo de criação do Suas, do qual ela fez parte, quando trabalhava no Ministério do Desenvolvimento Social entre 2004 e 2007. “Implantamos o Suas a partir de 2004 e vínhamos consolidando o sistema. Começamos com um orçamento de R$ 8 bilhões e chegamos a R$ 84 bilhões antes do golpe de 2016. O orçamento deste ano, que deveria ser de mais de R$ 90 bilhões, foi reduzido para R$ 52 bilhões e, mesmo assim, não temos segurança de que ele será efetivado”, relatou.

Gestores estaduais ressaltaram que, só com o Governo e municípios de Pernambuco, a União tem uma dívida de cerca de R$ 50 milhões relativos a convênios do Suas. “Esse cenário representa uma desorganização da estrutura dessa política pública. Estamos estarrecidos com o fato de tantas coisas construídas na nossa época serem destruídas agora. A gente não estava preparada para essa situação”, considerou a ex-ministra.

O Suas é um sistema nacional com direção única e gestão compartilhada entre União, Estados e municípios. É o equivalente ao Sistema Único de Saúde (SUS) para a assistência social.Em Pernambuco, mais de 1,4 milhão de pessoas são beneficiadas diretamente pela iniciativa, por meio dos programas Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), e mais de 4,947 milhões de pessoas (52% da população) sendo alvo de alguma política do sistema de assistência.

O Suas tem nove mil Centros de Referência de Assistência (Cras) no Brasil (mais de 328 só em Pernambuco), com 22 mil profissionais atuando no sistema em todo o Estado. “Antes da Constituição de 1988, era muito difícil reconhecer a assistência social como política pública – ela era muito confundida com assistencialismo, caridade e compra de votos”, lembrou Márcia Lopes.

As consequências dos cortes na assistência social e da crise econômica para a população só são vistas com toda sua intensidade nos municípios, descreve a vice-presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social de Pernambuco (Coegemas/PE), Penélope Andrade.

“Nós tivemos um expressivo aumento nos pedidos de benefício eventual. Traduzindo: as pessoas estão passando fome, e conseguimos fornecer uma cesta básica para elas. Além disso, vemos o reflexo do desemprego em alta rebater no aumento da população de rua, na violência contra crianças, mulheres e idosos”, lamenta Penélope, que é secretária de Assistência Social e Direitos Humanos do município de Surubim (Agreste Setentrional). “Esse aumento da demanda acontece ao mesmo tempo em que perdemos recursos”, acrescentou.

Uma cobrança feita por alguns gestores na audiência foi dirigida ao Governo do Estado, uma vez que as prefeituras também apontaram diminuição de recursos para o sistema de assistência social. “Estamos sem verbas estaduais de cofinanciamento do Suas para Surubim neste ano. O Governo do Estado está investindo muitos recursos no 13º do Bolsa Família, mas ele não vai ser pago se o Cras estiver fechado”, questionou Neila Lira, secretária-adjunta de Assistência Social de São Lourenço da Mata (Região Metropolitana do Recife).

Em resposta ao questionamento, o secretário de Assistência Social do Estado, Sileno Guedes, garantiu que o governador Paulo Câmara está “comprometido com a retomada do cofinanciamento estadual do Suas ainda este ano”. “É mais difícil mobilizar a resistência para assistência social do que para saúde e educação, porque o nosso público é mais vulnerável. Por isso, temos que redobrar nosso esforço e colocar o Governo de Pernambuco à disposição para essa luta”, declarou o secretário.

Reação – Para reagir aos cortes, o deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE), presidente da Frente em Defesa do Suas na Câmara dos Deputados, sugeriu uma mobilização junto aos beneficiários, prefeitos e vereadores nos municípios. “O Suas atende as pessoas que o Governo não atendeu no passado. Os cortes que estamos vendo na assistência social e na educação vão gerar um processo de convulsão social se não houver uma reversão do que está ocorrendo”, avaliou o parlamentar.

Coordenador da Frente em Defesa do Suas na Alepe, o deputado Isaltino Nascimento (PSB) informou as próximas mobilizações em favor da assistência social em Pernambuco. “Vamos promover audiências públicas em todas as regiões do Estado, iniciando no próximo dia 16 (quinta) em Carpina (Mata Norte), às 9h, e em Palmares (Mata Sul), às 14h30. Até o início de junho, iremos a Caruaru, Garanhuns, Serra Talhada, Salgueiro, Ouricuri e Petrolina”, anunciou. “Também devemos produzir um vídeo de divulgação sobre o que é o Suas para as redes sociais, além da ideia, mais à frente, de reservar mais recursos para a assistência social em nossas emendas parlamentares”, enfatizou Nascimento.

“Jamais faria esta exigência”. Foi assim que se defendeu o pré-candidato Edgley Freitas(PRB) da acusação de que teria ameaçado romper com o PSB se não usasse da palavra no ato de filiações do último sábado em Tabira.

Freitas também negou que tenha dito que seria candidato de qualquer maneira a prefeitura de Tabira. O pré-candidato disse a Anchieta Santos na Cidade FM que segue com as articulações e nos próximos dias iniciará a consulta popular para a confecção do seu plano de governo.

Edgley titubeou apenas para responder se o ônibus que será comprado com o dinheiro de que a Câmara estaria economizando, deveria ser usado no transporte dos pacientes do TFD ou para alunos Universitários.

Presidente da Câmara não revela plano B do PSB: “qualquer nome do PSB pode ser o plano B para disputar a sucessão em Tabira, depois da negativa do empresário Paulo Manu. Não deve ser Josete Amaral, já que ele não demonstra interesse. A afirmação foi feita ontem pelo Presidente da Câmara Marcos Crente a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

Marcos se mostrou contente com os novos filiados ao PSB e disse que a sigla esta qualificada para vencer o pleito de 2016.

A respeito da notícia dada pelo Secretário das Casa Civil Antônio Figueira sobre a licitação até o meio do ano para obra do Parque da Feira do Gado, o parlamentar se mostrou confiante de que até o final do ano a obra será iniciada.

Marcos também defendeu que o Presidente do PSB Pipi da Verdura dispute pelo menos o mandato de vereador na eleição de outubro próximo.

O blogueiro Júnior Finfa deverá ter alta hoje do Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada. Ele passará por um último exame para ser liberado.

Falando ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, ele deu mais detalhes do susto que teve.

Finfa estava em uma sessão solene da Câmara de Vereadores de São José do Egito. Após o evento, teve um mal estar. Foi quando através do odontologista Zé de Bira teve contato com o cardiologista Antonio Godê, que jantava com ele.

Godê o levou para a clínica SAMED, que tinha o médico João Veras no plantão. O exame indicou o início de infarto. Finfa foi estabilizado e veio para o Hospital Regional Emília Câmara.

De lá, foi transferido para o Eduardo Campos, em Serra Talhada, que tem uma unidade de cardiologia. O cateterismo foi realizado no hospital Santa Marta, da rede particular, que presta esse serviço para a unidade pública de referência.

O cataterismo foi  bem sucedido. Ciente das recomendações que receberá, Finfa aguarda alta ainda para hoje. Ele gravou um vídeo de agradecimento à direção das unidades e aos que o foram fundamentais para sua recuperação.

O site radarboxbrasil, dedicado a aviação e ao tráfego aéreo, teve acesso à gravação de um diálogo entre um dos dois tripulantes do avião que levava Eduardo Campos e a torre de controle de São Paulo. Ouça aqui o diálogo. Segundo o piloto Ricardo Assad, que ouviu a gravação a pedido do GLOBO, o diálogo mostra que a aeronave estava sendo orientada a fazer um pouso com auxílio de instrumentos devido ao mau tempo na região. A informação é de Luiz Ernesto Magalhães, de O Globo.

O piloto estima que o diálogo foi captado quando faltavam cerca de 5 minutos para a aeronave pousar, e o monitoramento do Cessna estava prestes a ser repassado para a torre de controle de Santos. Segundo ele, é prematuro apontar a causa do acidente. Mas para ele, pode ter havido um erro no procedimento de pouso pelo piloto.

— O tempo estava ruim na região. Se o piloto avaliou mal a altitude que estava ao pousar pode ter sido obrigado a arremeter quando era tarde demais. Mas para confirmar isso há uma série de elementos que desconhecemos ainda. Como a velocidade que o Cessna estava e se já havia ou não tocado no solo ao arremeter – acrescentou.

O Governo de Pernambuco anunciou para esta quinta-feira (26) a posse da nova titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sdec). A administradora Danielle Jar Queiroz de Souto assumirá o comando da pasta, em substituição a Guilherme Cavalcanti, que ocupava o cargo desde 2023.

A cerimônia será realizada no Palácio do Campo das Princesas, sede do Executivo estadual, no bairro de Santo Antônio, área central do Recife, conforme a agenda oficial da governadora Raquel Lyra.

Novos presidentes do Porto do Recife e do Lafepe

No mesmo evento, serão apresentados os novos dirigentes de duas importantes instituições vinculadas ao governo estadual:

Wagner Augusto de Godoy Maciel, como novo presidente do Porto do Recife;

Thiago Ângelus Conceição Brandão, como novo presidente do Lafepe (Laboratório Farmacêutico de Pernambuco).

Detalhes da agenda

De acordo com a programação oficial divulgada pelo governo, a atividade está prevista para:

18h – Apresentação de mudanças na Sdec, Porto do Recife e Lafepe

Local: Palácio do Campo das Princesas – Praça da República, s/n, bairro de Santo Antônio, Recife.