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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta manhã desta quinta-feira (11), por unanimidade, por sete a zero, a realização de nova eleição para a Prefeitura de Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco. O TSE cassou a liminar, concedida em dezembro, que manteve a posse do prefeito João Mendonça (PSB), cuja candidatura havia sido indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), por rejeição das contas quando era prefeito.

Com a cassação de João Mendonça, o município passará a ser administrado interinamente pelo presidente da Câmara Municipal, o vereador Gilvandro Estrela (PV), até que o TRE realize novas eleições. A posse de Gilvandro deve acontecer até a próxima segunda-feira (15). O TSE comunicará oficialmente sua decisão ao TRE, ao qual caberá marcar a data da nova eleição. A expectativa é que o novo pleito ocorra em 2 de julho ou 6 de agosto.

João Mendonça foi condenado por ter praticado diversos crimes, como enriquecimento de ilícito, dano ao erário público, pagamento de notas fiscais inidôneas, superfaturamento de obras, pagamento por serviços não executados, além de fraude em licitação. Ele foi o mais votado em outubro com 16.007 votos. Mesmo sem o registro da candidatura, acabou empossado por liminar provisória, concedida em dezembro pelo presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes. O segundo colocado na eleição foi Hélio dos Terrenos (PTB), que obteve 14.015 votos.

Os eleitores de Belo Jardim repetem, assim, o episódio de Ipojuca, que teve novo pleito em dois de abril, quando foi eleita Célia Sales (PTB), mulher do candidato eleito Romero Sales, cuja vitória foi impugnada pela Justiça Eleitoral.

Após o deputado Fausto Pinato (PRB-SP) ser destituído da relatoria do processorelativo ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética,  aliados do peemedebista miram agora no presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA). Eles querem que ele se declare impedido de votar em caso de empate, sob a argumentação de que o deputado “não age com isenção”.

Nas últimas semanas, a troca de farpas entre Araújo e o presidente da Câmara e seus aliados tem sido constante. O presidente do colegiado diz que há “golpe”e os acusa de manobrar para atrasar os trabalhos. Eles, por sua vez, criticam a sua postura à frente do conselho.

Na última quarta-feira (9), o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), um dos homens da chamada “tropa de choque” de Cunha, entrou com um pedido formal questionando o “voto de minerva” de Araújo, para que ele deixe de usar essa prerrogativa. O conselho é formado, além do presidente do conselho, por outros 20 integrantes titulares. Pelo regimento, o presidente pode desempatar votações.

Marun, porém, alega que Araújo já declarou, em entrevista a uma rádio local da Bahia, a sua posição contra o presidente da Câmara. Ele lista ainda uma série de decisões durante as sessões que demonstrariam o seu posicionamento. “O seu desejo de punir está contaminando o processo”, disse o peemedebista ao G1.

Araújo também é alvo de ataques de Manoel Júnior (PMDB-PB), outro aliado Cunha. “O senhor tem sido um descumpridor contumaz o regimento da Casa”, disse Manoel durante uma das sessões.

Para o deputado Wellington Roberto (PR-PB), que protagonizou uma briga com o petista Zé Geraldo (PA), também defende o seu impedimento de votar. “O presidente já está mostrando um lado tendencioso”, diz.

A medida foi classificada de “golpe” por deputados contrários a Cunha e o próprio Araújo já se queixou durante as sessões da articulação para tirar poderes dele. Ele ainda não respondeu à questão de ordem, mas, durante a sessão, rebateu e disse que o seu comentário não dizia respeito ao mérito do processo.

O questionamento é visto por alguns como parte de uma estratégia para atrasar o andamento dos trabalhos do conselho. Na próxima terça-feira (15), o novo relator do caso, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), deve apresentar o seu parecer pelo prosseguimento das investigações por suposta quebra de decoro parlamentar.

Segundo o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, um dos defensores mais aguerridos de Cunha, a expectativa é que haja pedido de vista (mais tempo para analisar).

Ele afirmou, porém, que poderá defender a votação do relatório, se o texto se restringir a “questões formais”, sem adentrar o mérito da denúncia.

O relator do processo já adiantou ao G1 que vai defender a admissibilidade e ressaltou não temer recurso por “antecipação de julgamento”. Na visão de Marcos Rogério, as investigações sobre o presidente da Câmara devem prosseguir porque a representação apresentada contra o peemedebista cumpre “requisitos formais”.

“Tem alguns dos nossos companheiros que pretendem pedir vista. Eu acho que não vou. Como Marcos Rogério é uma pessoa centrada, acho que ele vai fazer tudo dentro da legalidade. A tendência é o processo seguir, sem adentrar no mérito da denúncia”, disse Paulinho.

Nesta segunda-feira (30), Carnaíba comemorou sua emancipação política com entregas de obras “que vão melhorar a qualidade de vida e fortalecer a educação e a saúde”.

A celebração começou com a inauguração do Laboratório de Análises Clínicas Dr. Fernando Figueira. A nova estrutura oferece mais opções de exames, proporcionando conforto e acessibilidade para todos. Com equipamentos modernos e uma equipe preparada, o laboratório se torna um importante avanço para a saúde pública local.

Em seguida, a Escola Complexo Educacional Governador Miguel Arraes de Alencar ganhou um novo símbolo de sua identidade: o busto do ex-governador Miguel Arraes de Alencar. “A homenagem reforça a memória e a importância do legado do governador para o desenvolvimento educacional da região”, defende a assessoria em nota.

Outro marco do dia foi a inauguração da piscina semiolímpica na Escola Joana Freire. A nova instalação amplia as oportunidades para os alunos, que já acumulam medalhas de ouro nos jogos municipais e regionais. “A piscina representa um incentivo ao esporte e à formação de futuros atletas”, diz a assessoria.

Finalizando as inaugurações, foi aberta a nova biblioteca dedicada à educação infantil. O espaço vai atender à Creche Marluce Bezerra Patriota e à Escola de Educação Infantil Maria da Paz Barbosa. Inspirada em um castelo de contos de fadas, a biblioteca foi projetada para encantar e estimular a imaginação das crianças, despertando nelas o amor pela leitura desde cedo.

“Com essas entregas, a gestão municipal se despede nesta terça-feira (31), com a sensação de dever cumprido. As novas obras são um reflexo do compromisso com o desenvolvimento de Carnaíba e com o bem-estar de sua população”, finaliza a assessoria.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou que devolveu ao Executivo a Medida Provisória (MP) 1068/2021, que limitava a remoção de conteúdos publicados nas redes sociais. 

Com a decisão de Pacheco, as regras previstas na MP deixam de valer e não serão analisadas pelo Congresso Nacional. Ele disse considerar que as previsões da MP são contrárias à Constituição de 1988 e às leis, caracterizando exercício abusivo do Executivo, além de trazer insegurança jurídica.

“Há situações em que a mera edição de Medida Provisória é suficiente para atingir a funcionalidade da atividade legiferante do Congresso Nacional e o ordenamento jurídico brasileiro”, apontou Pacheco, durante a ordem do dia desta terça-feira (14).

De acordo com o presidente Pacheco, a MP traz dispositivos que atingem o processo eleitoral e afetam o uso de redes sociais. Ele destacou que parte da matéria já é tratada no PL 2630/2020, que visa instituir a Lei Brasileira de Liberdade e Transparência na Internet. A matéria já foi aprovada no Senado, em junho do ano passado, e agora está em análise na Câmara dos Deputados.

A MP cria novas regras para a moderação de conteúdos nas redes sociais, estabelecendo garantias aos usuários e dificultando a remoção de publicações ou a suspensão de contas. 

Um dos pontos mais polêmicos é a necessidade de sempre haver justa causa e motivação para que ocorra cancelamento ou suspensão de funcionalidades de contas ou perfis nas redes sociais pelas plataformas ou provedores. A previsão, em tese, dificultaria a remoção de informações falsas da internet.

Constituição

 Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que a decisão de Pacheco é uma “resposta à altura” ao teor da MP. Antonio Anastasia (PSD-MG) afirmou que a devolução de uma MP não é uma decisão “singela”, mas apontou que a matéria é inconstitucional. Ele classificou a decisão como correta e tecnicamente perfeita. Álvaro Dias (Podemos-PR) e Izalci Lucas (PSDB-DF) destacaram que a decisão preserva as prerrogativas do Congresso.

Jean Paul Prates (PT-RN) saudou “a grandeza e a firmeza do ato”, que reforçaria o papel do Senado e do seu presidente. Para o senador, a edição da matéria mostra “o uso abusivo e oportunista” do governo do recurso da MP. Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), Marcelo Castro (MDB-PI) e Fabiano Contarato (Rede-ES) elogiaram a postura do presidente Pacheco. Segundo Contarato, a liberdade não pode ser usada como desculpa para a prática de crimes.

“A democracia é o melhor terreno para semear e colher direitos. Não podemos admitir nenhum ataque”, registrou o senador.

Para o senador Esperidião Amin (PP-SC), a decisão é correta e a comunicação de Pacheco ao Congresso foi “serena”. Amin disse que o ato visa proibir transgressões ao texto da Constituição. Eliziane Gama (Cidadania-MA) destacou o zelo de Pacheco pela Constituição. Segundo a senadora, a MP dificultaria a investigação de fake news.

“Bolsonaro estava legislando em causa própria. O Brasil ganha e ganham aqueles que combatem as fake news”, comemorou a senadora.

Ofício e STF

Vários outros senadores já vinham se manifestando pela devolução da MP desde a semana passada. O senador Angelo Coronel (PSD-BA), presidente da CPI das Fake News, enviou um ofício ao presidente do Senado, defendendo a devolução da MP. Otto Alencar (PSD-BA) e Zenaide Maia (Pros-RN) também cobraram a devolução da matéria. 

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), outro crítico da MP, chegou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a imediata suspensão da vigência da norma.

“A liberdade de expressão não permite a divulgação de notícias falsas”, alertou Alessandro Vieira. A informação é da Agência Senado.

Justa homenagem

O deputado estadual José Patriota (PSB) receberá o título de presidente de honra da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Eleito cinco vezes para comandar a associação, ele será homenageado durante assembleia extraordinária a ser realizada na próxima terça-feira, 11 de junho, na sede da Amupe.

Patriota definitivamente a AMUPE dia 31 de março de 2022 para disputar um mandato estadual, quando acabou eleito.

A homenagem é justíssima,  em um momento difícil da luta de Patriota contra o câncer diagnosticado em 2018.

O líder político assumiu seu primeiro mandato em 1 de março de 2013. De lá pra cá, só deixou a entidade em um mandato tampão do prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, de maio de 2016 a fevereiro de 2017. Passou o bastão porque o Estatuto vedava a participação de prefeitos candidatos. Em 2016 ele foi candidato à reeleição em Afogados da Ingazeira.

Assumiu novamente em 2017 e, de forma consensual, alterou o estatuto da entidade para, mesmo sem a caneta de gestor, continuar presidente.

Independente de quem o idolatra ou quem o abomina, verdade seja dita, a AMUPE ganhou com Patriota. Prova disso é que foi o único presidente desde a criação da entidade em 1970, a ter nove anos de mandato.

Em 2013, quando recebeu o bastão de Jandelson Gouveia, prefeito de Escada, a média de prefeitos nas assembleias não chegava a quarenta. Antes de passar o bastão e da pandemia, reuniu mais de 150 gestores em 2021. A AMUPE tinha 150 municípios filiados, com 20% sem nenhuma participação na entidade. Patriota buscou um a um e fechou com todos os 184 municípios filiados. O Diário Oficial Municipal, ferramenta eletrônica que a entidade oferece aos associados pulou de 34 para 168 municípios fazendo uso de seus serviços.

Usou a experiência do movimento sindical, quando soltava a voz como assessor da Fetape para seus discursos, em defesa das causas municipalistas. Muitos do Sul Maravilha e Sudeste, quase invocando a idiotice de que ali nasceu a palavra, paravam para as falas eloquentes em defesa dos municípios. Tanto que Patriota não foi presidente da CNM porque não quis. De olho na agenda de seu estado e na construção de seu projeto político, abriu mão da cabeça da entidade, sendo hábil articulador e “apagador de fogo” na construção da sua unidade, até onde isso foi possível .

João Batista, ex-prefeito de Triunfo, definiu bem o papel desempenhado por Patriota na crise dos combustíveis, na luta por mais recursos para os municípios e recentemente nas ações de enfrentamento à pandemia. Dialogou com todas as correntes políticas, até quando esteve no olho do furacão, atacado por prefeitos de oposição que acusavam municípios ligados ao governo de privilégios na distribuição de vacinas. Mesmo tendo lado, destacou que vida não tem partido e provou que não havia maracutaia.

Em 2018, um baque, ao descobrir um tumor neuroendócrino que passou a dividir sua atenção com as obrigações de prefeito e presidente da entidade. Praticamente seis anos depois daquele anúncio na Rádio Pajeú, em 18 de julho, a impressão é de que o tratamento que manteve até então Patriota de pé é sua vocação política, sua agenda frenética, imparável, que muito auxiliar saudável não consegue acompanhar. É como se tivesse dito à doença cujo tratamento é complexo e difícil: “se tiver coragem, me acompanhe”…

Na Coluna do Domingão de 3 de abril de 2022, lembrei encontro com Zé Mário da AMUPE, seu principal auxiliar em todo tempo de entidade, em um shopping de Recife. Era um sábado à noite. Estava com esposa e os dois filhos indo ao cinema. “Cadê Patriota?” – perguntei. “Rapaz, saí de uma reunião com ele agora a pouco”. Quase o ouvi dizer com o olhar: “consegui me desgarrar dele um pouquinho”. Trabalhar com ele nunca foi fácil. Que o digam os auxiliares de governo nas famosas reuniões de monitoramento, quando  prefeito.

Patriota, que  deu alma e identidade  à AMUPE,  foi marcante por onde passou, do movimento sindical,  desbravando a região desde jovem,  à equipe de Eduardo, até chegar a gerir Afogados da Ingazeira e a entidade municipalista. Na ALEPE,  já era dos mais procurados por várias correntes, pelo poder de articulação e trânsito.  Mesmo adversários políticos respeitam sua trajetória.

Daí porque homenageá-lo com o título de Presidente de Honra da entidade, é um gesto justo, um bálsamo para quem vive uma nova etapa no desafio de lutar contra um mal tão complexo,  como a doença que o acomete. Independente das paixões,  Patriota segue sendo necessário, fundamental,  no debate e na luta de quem pensa igualdade social, justiça e cidadania no campo e na cidade.  Um viva, Patriota!

Biografia

O jornalista Eugenio Gerônimo, sertanejo de Iguaracy,  escreveu a mais completa biografia sobre a história de Patriota, da infância ao movimento sindical,  das suas funções públicas até a chegada na ALEPE. Com o título “Patriota, política como paixão pela humanidade”, está na fase final de revisão e ainda não tem data para lançamento.

O que Sandrinho prometeu 

O prefeito Sandrinho Palmeira disse ao programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, que vai dar celeridade a um programa de melhoria das estradas rurais, licitando horas máquinas. “Nosso maquinário não tem sido suficiente para esse atendimento como deve ser feito”. Prometeu deixar “um tapete”.

Poço,  ruas e ponte

Ainda licitação para perfuração de poços, com escolha por georeferenciamento. Também o recapeamento asfáltico de 40 ruas. “Vamos ter ruas e avenidas como Gustavo Fittipaldi, Antônio Vidal, avenidas principais de São Braz, Sobreira”. Ainda o acesso da ponte nova Pacus-São Francisco, a ser inaugurada em 5 de julho.

Praças até no Cemitério

“Estamos concluindo a praça do São Francisco para fazer entrega em julho, a praça no Padre Pedro Pereira e a pracinha do Cemitério”, informou. “Com o volume de recursos, 2024 será um ano de muitas entregas”.

TBT da cacetada

Um dia antes, Danilo Simões atacou a gestão Sandrinho com um #tbt em que a classifica de lenta. “Onde está a prioridade para obras de infraestrutura em períodos chuvosos? Nossas estradas estão cheias de buracos, falta calçamento, enfrentamos alagamentos e o saneamento é precário. É inadmissível que esses problemas persistam enquanto as prioridades da gestão atual parecem ser outras”, questionou.

Pré-candidatíssima

A vereadora Jordânia Siqueira se colocou como firme no propósito de levar sua pré-candidatura a frente em Itapetim.  Foi na entrega do Prêmio Excelência,  da Agência MV4. “Me coloco a disposição da população de Itapetim para construir um novo tempo”. Pelo discurso,  nem recua nem será “vice de luxo”.

Forçada de barra

O grupo da ex-prefeita Madalena Britto forçou a barra querendo comparar a pesquisa IPEC com a Datatrends.  Qualquer menino buchudo em estatística conhece a regra: não se compara pesquisa de um instituto com outro.  A explicação é porque, IPEC por IPEC, os números mostraram relativa estabilidade.  E o grupo alimentou que a socialista teria encostado.

Saída honrosa

Por outro lado,  o instituto confirmou que não há vitória de véspera pró Zeca, muito menos perspectiva de virada em curto tempo, por Madalena.  Só há uma constatação: o melhor caminho para o prefeito Wellington Maciel é, com dignidade,  sair da disputa.

Diluiu

Um levantamento realizado entre os dias 10 e 12 de dezembro de 2021 pelo Múltipla mostrou o prefeito Wellington Maciel com 76,5% de aprovação.  Dos 310 entrevistados, 78,1% classificaram Wellington Maciel como um político trabalhador. Além desse índice, mais da metade da população (58,4%) avaliava o desempenho dele a frente da prefeitura de Arcoverde como ótimo ou bom.

Como está agora?

Amanhã tem pesquisa Múltipla sobre Arcoverde,  ao meio dia.  Em agosto do ano passado, Zeca Cavalcanti tinha 43%, contra 23% de Madalena Britto e 15% de Wellington Maciel. Brancos e nulos somavam 9% e indecisos, também 9%. Não opinaram 1%.

Propostas

O pré-candidato à prefeitura de São José do Egito,  George Borja,  disse que a partir de agora não responderá provocações de seu adversário,  Fredson Brito.  “Só falo de propostas que é o que o povo quer ouvir”. Uma das propostas foi ampliar a capacidade do Hospital Maria Rafael de Siqueira de forma pactuada com as prefeituras do Alto Pajeú.

O que é importante 

Albérico Rocha disse que Pedro Alves,  Marquinhos e Zeinha não levariam o MDB com Rogério Lins.  Apareceu na sua rede social com os que não quiseram migrar. Mas precisa bater perna. Fazer discurso atacando imprensa por repercutir o que saiu da boca dele não dá voto. Tem discurso e inteligência pra fazer mais.

Frase da semana:

“A economia que não se preocupa com a justiça social é uma economia que condena os povos a isso que está ocorrendo no mundo inteiro, uma brutal concentração de renda e de riqueza, o desemprego e a miséria”.

De Maria da Conceição Tavares,  referência da economia brasileira do campo progressista, que nos deixou este fim de semana.