Covid-19: Pajeú contabiliza 1.402 casos confirmados, 44 óbitos e 971 curas

A emenda do deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), que suprime a isenção da contribuição do salário-educação nas contratações na modalidade do Contrato Verde Amarelo, foi acatada pelo relator da medida provisória 905/2020, deputado Christino Aureo (PP-RJ). O texto está na pauta da sessão da Câmara Federal desta noite (13).

Para Danilo Cabral, a decisão foi uma vitória da educação brasileira. “Tratava-se de uma renúncia de receita inaceitável, quando vemos a escassez de recursos na área da educação, bem como a grande demanda por melhoria na qualidade do ensino básico”, afirmou o parlamentar. Ele acrescenta que as empresas optantes do Simples já são dispensadas da contribuição para salário-educação.

O deputado lembra que a Constituição, no inciso 5o do art. 212, estabelece que a educação básica pública terá como fonte adicional de financiamento a contribuição social do salário-educação, recolhida pelas empresas na forma da lei. Já o inciso 6o, do mesmo artigo, estabelece que as cotas estaduais e municipais da arrecadação da contribuição social do salário-educação serão distribuídas proporcionalmente ao número de alunos matriculados na educação básica nas respectivas redes públicas de ensino.

Segundo informações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), os recursos da contribuição para o salário-educação são divididos em cotas para a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, na seguinte forma: 10% da arrecadação líquida são destinados ao FNDE, que os aplica no financiamento de projetos, programas e ações da educação básica.

Outros 90% são destinados, sob a forma de quotas, à União e aos Estados e Municípios, sendo um terço dos recursos destinados à esfera federal – correspondente às contribuições feitas nas unidades federadas, o qual é mantido no FNDE, que o aplica no financiamento de programas e projetos voltados para a educação básica, de forma a propiciar a diminuição dos desníveis socioeducacionais entre os municípios, estados e regiões brasileiras.

E dois terços são destinados às esferas estaduais e municipais, correspondentes às contribuições feitas pela Estado, sendo creditados, mensal e automaticamente, em contas bancárias específicas das secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, na proporção do número de matrículas, para o financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica.

A retirada do salário-educação foi uma das 11 emendas apresentadas por Danilo Cabral à medida provisória 905. Outras seis também foram acatadas pelo relator. Entre elas, estão a ampliação do público-alvo do Contrato Verde Amarelo, incluindo a população com mais de 55 anos desempregada há 12 meses; a retirada da contribuição previdenciária de 7,5% dos trabalhadores que recebem seguro-desemprego e a preservação do papel dos sindicatos na negociação do acordo para participação nos lucros e nos resultados do empreendimento.

“Procuramos reduzir as injustiças do texto da MP, protegendo os direitos dos trabalhadores, que vêm sendo atacados desde a Reforma Trabalhista. Temos que buscar mecanismos que preservem os postos de trabalho, mas sem precarizar ainda mais o mercado de trabalho, especialmente neste momento de crise”, disse Danilo Cabral.

O ministro da Defesa, José Múcio, provocou forte repercussão ao afirmar que, em uma hipotética invasão dos Estados Unidos ao Brasil, o país teria de “abrir o portão”, alegando que as Forças Armadas não possuem equipamentos nem recursos para enfrentar os norte-americanos.

A declaração, feita durante um evento da CNI para defender o aumento do orçamento da Defesa, foi amplamente criticada e classificada por diversos setores como uma postura derrotista e até “entreguista”, gerando debates na sociedade brasileira, segundo o Geopolítica Hoje.

Pra fazer média com parte dos militares golpistas, contemporizou os atos de 8 de janeiro de 2023, reiterando que o Exército, a Marinha e a Aeronáutica não tiveram envolvimento institucional com as invasões.

Argumentou que a soltura de pessoas consideradas inocentes ou com participação mínima ajuda a distensionar o ambiente político do Brasil,  como se o 8 de janeiro tivesse sido um passeio no parque. A pacificação vem com a justiça,  para que não se abram precedentes.

Sinceramente,  José Múcio já deu…

Com a desistência de Adelmo Moura, candidatos tidos como “da terra” tentam ganhar terreno na região.

Dentre eles, Breno Araújo (radicado em Serra Talhada), o ex-prefeito de Flores, Marconi Santana, o Deputado Estadual Luciano Duque e o presidente do AVANTE, Sebastião Oliveira.

Informações dão conta de que Breno, por exemplo, até tentou o apoio oficial de prefeitos e ex-prefeitos como Adelmo Moura, Sandrinho Palmeira e Mayco da Farmácia. Mas a estratégia tinha condições de, primeiro, nomes alinhados com PSB e, segundo, um apoio por cidade para fragmentar e evitar “donos” de território.

E aí? Quem pode capitalizar mais com o vácuo deixado pela ausência de um candidato da terra no Médio e Alto Pajeú?

A Justiça Eleitoral decidiu arquivar um inquérito policial que investigava ameaças e divulgação de imagens contra uma candidata a vereadora durante as eleições de 2024 em Brejão.

O caso tramitou no 7º Juízo das Garantias do Núcleo III e apurava possíveis crimes previstos no artigo 326-B do Código Eleitoral, que trata de violência política contra a mulher, além de dispositivos do Código Penal Brasileiro relacionados a perseguição, violência psicológica e divulgação de conteúdo íntimo.

Segundo o relatório da investigação, a candidata recebeu ameaças por meio do WhatsApp. O interlocutor exigia que ela alterasse seu posicionamento político e deixasse de criticar adversários, sob ameaça de divulgação de montagens com nudez. As imagens teriam sido compartilhadas em grupos de mensagens no dia 22 de setembro de 2024.

No relatório final, a autoridade policial informou que não foi possível identificar com segurança técnica a autoria das ameaças ou da divulgação do material. A investigação apontou indícios de fraude cadastral no registro da linha telefônica utilizada.

De acordo com os autos, o número estava cadastrado em nome de um agricultor que negou possuir o chip ou utilizar smartphone. A apuração indicou a possibilidade de uso de “laranja”, prática apontada como comum em crimes cibernéticos para ocultar a identidade dos responsáveis.

O Ministério Público Eleitoral se manifestou pelo arquivamento do caso, alegando ausência de elementos suficientes para a ação penal e impossibilidade de produção de novas provas técnicas. A Justiça Eleitoral acolheu a manifestação e homologou o arquivamento do inquérito.

Número de casos positivos na região cai para 106. Onze municípios não registraram novos casos da doença nas últimas 24

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta quinta-feira (26), nas últimas 24h, foram notificados 9 novos casos positivos, 21 recuperados e nenhum novo óbito.

Afogados da Ingazeira, Brejinho, Flores, Iguaracy, Ingazeira, Santa Terezinha, São José do Egito, Serra Talhada, Solidão, Triunfo e Tuparetama não registram novos casos das doenças nas últimas 24 horas.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 33.153 casos confirmados, 32.403 recuperados (97,73%), 644 óbitos e 106 casos ativos da doença.

Apesar do avanço na vacinação e dos números animadores, é importante lembrar que a pandemia ainda não acabou. Especialistas alertam para a importância da continuidade do cumprimento dos protocolos de prevenção: usar a máscara sempre, evitar aglomerações e higienizar bem as mãos. 

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira registrou 1 caso recuperado. O município conta com 5.458 casos confirmados, 5.383 recuperados, 72 óbitos e 3 casos ativos da doença. 

Brejinho não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 758 casos confirmados, 736 recuperados, 21 óbitos e 1 caso ativo. 

Calumbi  registrou 1 novo caso positivo e 1 recuperado. O município conta com 737 casos confirmados, 731 recuperados, 5 óbitos e 1 caso ativo da doença. 

Carnaíba  registou 1 novo caso positivo. O município conta com 2.208 casos confirmados, 2.160 recuperados, 36 óbitos e 12 casos ativos da doença. 

Flores não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 1.083 casos confirmados, 1.022 recuperados, 39 óbitos e 22 casos ativos. 

Iguaracy não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 834 casos confirmados, 807 recuperados, 27 óbitos e nenhum caso ativo da doença. 

Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 462 casos confirmados, 455 recuperados, 7 óbitos e nenhum caso ativo. 

Itapetim registrou 5 novos casos positivos e 8 recuperados. O município conta com 1.457 casos confirmados, 1.411 recuperados, 33 óbitos e 13 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim. O município conta com 518 casos confirmados, 502 recuperados, 15 óbitos e 1 caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde não divulgou boletim. O município conta com 641 casos confirmados, 617 recuperados, 19 óbitos e 5 casos ativos. 

Santa Terezinha não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 1.049 casos confirmados, 1.009 recuperados, 29 óbitos e 11 casos ativos. 

São José do Egito registrou 2 novos casos recuperados. O município conta com 2.558 casos confirmados, 2.498 recuperados, 57 óbitos e 3 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 3 recuperados. O município conta com 10.220 casos confirmados, 10.030 recuperados, 178 óbitos e 12 casos ativos da doença. 

Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 680 casos confirmados, 677 recuperados, 3 óbitos e nenhum caso ativo. 

Tabira registrou 2 novos casos positivos e 5 recuperados. O município conta com 2.929 casos confirmados, 2.868 recuperados, 48 óbitos e 13 casos ativos. 

Triunfo não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 961 casos confirmados, 926 recuperados, 28 óbitos e 7 casos ativos. 

Tuparetama registrou 1 caso recuperado. O município conta com 600 casos confirmados, 571 recuperados, 27 óbitos e 2 casos ativos da doença.