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Vem aí o 3º Congresso Pernambuco de Municípios de 11 a 13 de abril/2016, no Centro de Convenções de Pernambuco, evento a ser realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe. Dentro do Congresso acontece também a terceira edição do Concurso Práticas Inovadoras de Gestão Municipal, premiação bastante esperada por todos aqueles que participam dos três dias do evento.

Para o concurso, as inscrições estão abertas até 11 de março e o seu município não pode ficar de fora. Essas práticas são muito importantes para que a população fique sabendo que mesmo com a forte crise econômica que atravessa o país os municípios são capazes de inovar e criar soluções eficazes nas mais variadas áreas.

Este ano os consórcios públicos vão participar e com certeza têm muito o que compartilhar com os municípios, principalmente aqueles que não estejam agrupados em consórcios. Veja no site da Amupe o processo do regulamento feito pela comissão julgadora composta por representantes da UFPE, Sebrae, Seplag, Undime, Unicef e CNM.

Em 2015, setenta projetos foram inscritos, sendo 12 selecionados e quatro alcançaram as maiores pontuações. Foram eles: os municípios de Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Tuparetama e Araripina.

O Município de Jaboatão, trouxe o CREAS Itinerante, onde obteve a maior pontuação junto a Comissão Julgadora. O projeto tem por objetivo levar atendimento qualificado aos territórios de difícil acesso por meio de uma unidade móvel e equipe técnica para a realização de atendimentos e orientações as famílias em situação de vulnerabilidade social, residentes em áreas onde há precariedade dos serviços públicos.

O segundo lugar ficou com o município de Olinda, e o seu Consultório na Rua. Esse que tem por finalidade, ampliar o acesso da população em situação de rua e ofertar, de forma mais oportuna, atenção integral à saúde, por meio das equipes e serviços da atenção básica.

O terceiro lugar foi para o município de Tuparetama no Sertão do Pajeú, com o Centro de Inclusão Produtiva (CIPT). O município tem sua economia baseada na agropecuária. Os principais produtos agrícolas são algodão, milho, banana e feijão. Na área rural a atividade agrícola é mais diversificada, predominando a produção de frutas, embora tenha havido uma grande queda, devido os longos períodos de estiagem. Dentro desse contexto, os gestores municipais através da Secretaria de Assistência Social, em parceria com escolas estaduais e municipais, traçaram estratégias de incentivo a geração de emprego e renda, dentre elas, o processamento primário de frutas, visita a indústrias regionais, capacitação sobre associativismo e corporativismo, oficinas de gestão de negócios e empreendedorismo, participação em feiras do empreendedor, entre outras.

Já o 4º lugar coube ao município de Ararapina com destaque para o Grupo de Autocuidado e Ajuda no Tratamento da Hanseníase , doença infectocontagiosa e considerada um problema de saúde pública. Araripina está entre os 38 municípios de maior endemicidade do Estado. O projeto tem por objetivo combater esse crescimento alarmante da doença e para isto a o gestor municipal instalou o Programa de Prevenção de Incapacidade na Hanseníase , sensibilizando a população quanto ao autocuidado, àqueles que não entendem como a doença se desenvolve ou não sabem que ela tem cura. Com uma equipe multidisciplinar são realizadas ações diversificadas a cada encontro, enfatizando a prevenção dos comprometimentos físicos e emocionais.

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, espera que este ano os municípios participem ainda mais, pois são exemplos como estes acima citados que precisam ser disseminados. As experiências exitosas serão divulgadas nas mídias sociais, blogs ,revistas e site da Amupe.

Por André Luis

Nesta quarta-feira (02/10), o chefe do Cartório Eleitoral de Afogados da Ingazeira, George Matos, avaliou durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, o processo eleitoral de 2022, como positivo.

“No primeiro turno tivemos alguns problemas relacionados as filas extensas até mesmo pela quantidade de candidatos que precisavam ser escolhidos e também de eleitores expostos ao sol. No segundo turno estes problemas não foram aconteceram”, informou.

O Cartório que além de Afogados da Ingazeira, é responsável também pelo processo em Iguaracy, volta a atender ao público no dia 6 de novembro.

“As pessoas que precisarem tirar segunda via de título, ou até mesmo o primeiro título, fazer transferência e os outros serviços da Justiça Eleitoral podem procurar o Cartório a partir desta data de 8h às 15h”, informou.

George informou que das 132 urnas eletrônicas usadas no pleito, apenas três foram substituídas. “Ao todo temos 34 locais de votação, sendo vinte e sete em Afogados da Ingazeira e sete em Iguaracy”, informou.

Ao todo, atuaram no pleito, 595 colaboradores. 528 mesários, 52 administradores de prédios e 15 motoristas.

George também informou que não foram registrados crimes eleitorais em Afogados, nem em Iguaracy.

Fotos de Cláudio Gomes

O programa Frente a Frente especial, da Rádio Pajeú, ouviu três prefeitos de cidades estratégicas da região: Márcia Conrado (Serra Talhada), Alessandro Palmeira (Afogados) e Anchieta Patriota (Carnaíba).

Eles responderam perguntas do jornalista Magno Martins e desse jornalista, em nome da emissora pioneira do Sertão Pernambucano. Em linhas gerais, os três prefeitos se mantiveram fiéis ao discurso de avanço nos seus municípios. Márcia e Sandrinho herdaram a gestão de aliados e Anchieta Patriota foi reeleito.

Também comemoraram o avanço da vacinação e creditaram à ela a queda nos números da pandemia. Entretanto, mantiveram o registro de que a vacinação deveria estar mais avançada. Márcia Conrado afirmou que o exemplo de Bolsonaro foi péssimo a desestimular a vacinação. Anchieta Patriota acrescentou que a falta de acordos antecipados para compra de vacinas foi muito ruim e responsável por muitas mortes. E Sandrinho Palmeira ligou o negacionismo pregado pelo presidente à decisão de alguns de não tomar a vacina.

Provocados por Magno, Anchieta e Sandrinho defenderam o governador Paulo Câmara, lembrando da agenda anunciada para o próximo dia 5 para a assinatura da Ordem de Serviço para estradas na região. “Você vai ver que a Estrada de Ibitiranga vai sair”, disse Anchieta, acrescentando que as rodovias em péssimo estado estão sendo recuperadas, no que foi seguido por Sandrinho. Provocada, Márcia Conrado disse ainda não ter estado com o governador, mas que tem sido bem recebida por sua equipe sempre que necessário.

Perguntei a Sandrinho e Márcia se estava superado o episódio das medidas restritivas  em parte da região que colocou um contra a outra. Em março, em articulação do MP da III Circunscrição com apoio dos prefeitos, treze cidades adotaram medidas mais restritivas. Serra Talhada e Márcia não seguiram, sob alegação de que não havia sustentação científica para a medida, além de não haver o apoio do promotor local. O episódio gerou algumas trocas de farpas.

Mas hoje, os dois afirmaram que não houve arranhão. “Foi um episódio isolado. Conversamos muito pois há temas muito mais importantes que necessitam de nossa unidade. Temos divergências pontuais, naturais da natureza humana. Apesar de estarmos no Sertão, nossas cidades também tem diferenças”, disse Sandrinho.

“Era necessário algo três ou quatro vezes maiores que isso pra causar qualquer arranhão em minha relação institucional com Sandrinho. Tomamos àquela decisão de não aderir, primeiro porque o MP não seguiu em Serra. segundo porque tínhamos um estudo próprio que provava que a culpa no aumento de casos na região não era do comércio”.

Já Anchieta Patriota foi provocado a responder as críticas de Gleybson Martins de que, em Carnaíba, a vacinação está lenta. “Ele é desinformado” Anchieta alegou que Carnaíba  enfrenta problemas com relação a população prevista pelo MS para o recebimento das doses de vacina. Em Pernambuco vários municípios segundo ele estão com esse problema. Há uma população de 10. 527 pessoas na faixa etária de 18 à 59 anos e o MS estimou em 6.044 essa mesma faixa etária. “Chegou a vacina a gente vacina”. espero que ele, que é bolsonarista e negacionista, tome a vacina na vez dele”.

Magno brincou com o nível de fidelidade entre Sandrinho e Márcia com José Patriota e Luciano Duque respectivamente. Os dois falaram em gratidão e respeito, o que não significa submissão. “Temos algumas visões diferentes, o que é normal”, disse Sandrinho. Márcia defendeu Luciano no poder de captação dos R$ 48 milhões anunciados em investimentos. Anchieta Patriota reafirmou votar em Patriota sob qualquer circunstância.

Um dia depois de ter votado a favor do fim do foro privilegiado de autoridades públicas, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou que ninguém está acima da lei e que é necessário, também, coibir os abusos por parte de agentes do Estado. A declaração foi dada durante sessão temática no plenário da Casa que tratou do projeto de lei do abuso de autoridade na manhã desta quinta-feira (1º).

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e o juiz Sérgio Moro estavam presentes no evento. No discurso, o parlamentar defendeu a proposta, que tramita na Casa e está sob a relatoria do senador Roberto Requião (PMDB-PR), e ressaltou que todos, sem exceção, devem o respeitar a legislação brasileira.

“Não queremos interferir no direito de um juiz julgar e interpretar a lei. Só que existem coisas que são muito objetivas. Por exemplo, se a lei fala em 10 dias para cumprimento de algo, então não cabe qualquer interpretação aí, pois está escrito de forma clara”, observou Humberto. “A lei de abuso de autoridade não vem para combater autoridades. Vem para combater abusos”.

O senador avalia que nem a magistratura nem o Ministério Público (MP) – e nem o povo brasileiro – devem ficar preocupados com o projeto que vai sair do Congresso Nacional, pois o relator é uma pessoa equilibrada e experiente, com robusta vida pública.

“Daqui vai sair uma coisa boa para a sociedade brasileira. Mas nem podemos nós aqui colocar a faca no pescoço do MP e do Judiciário, nem podemos também aceitar que uma faca seja colocada sobre nós. Um Congresso intimidado não é bom para a democracia, não é bom para o país”, registrou.

Ele aproveitou para comentar sobre a condução coercitiva a qual foi submetido o ex-presidente Lula, em março deste ano, para prestar depoimento no âmbito da Operação Lava Jato. Segundo o parlamentar, a medida foi um erro por parte da Justiça que abalou a imagem e o prestígio mundial de Lula.

“A lei diz claramente que a condução coercitiva só deve acontecer quando há prévia convocação e não comparecimento do citado. Isso é um problema de interpretação da norma ou o não cumprimento do que a lei prevê?”, questionou.

O líder do PT lembrou que a repercussão de um ato como esse, chamada por ele de “condução sob vara”, abala a credibilidade de quem quer seja e que a espetacularização de investigações atrapalha a isenção dos responsáveis por ela. Humberto contou aos presentes que sofreu isso na pele.

Em 2006, quando concorria ao cargo de governador do Estado de Pernambuco, ele foi alvo de forte campanha política de opositores com base em uma denúncia na qual ele foi inocentado anos depois pela Justiça.

“Tinha toda chance de ser eleito. Tinha feito uma denúncia de um fato de corrupção no Ministério da Saúde – no inquérito sequer meu nome foi citado – dois anos depois, não por coincidência no momento da eleição, esse critério é reaberto e eu fui indiciado pela Polícia Federal e indiciado num prazo de três semanas. O integrante do Ministério Público que fez a denúncia convocou uma entrevista coletiva nacional faltando uma semana para a realização da eleição”, disse.

O senador contou que os adversários, que tinham uma média de 20 comerciais por dia, diziam que ele era vampiro, que tinha roubado e iria ser preso. “Três anos depois, eu fui julgado pelo Tribunal Regional Federal do Estado, o Ministério Público pediu minha absolvição e fui absolvido por unanimidade. Como se paga esse prejuízo?”, perguntou.

Após a indicação do nome para a sucessão, o pré-candidato a prefeito de Solidão pelo grupo governista, Maicon da farmácia, concedeu a sua primeira entrevista a um veículo de imprensa da região.

Ele esteve acompanhado do prefeito Djalma Alves no Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, nesta quinta-feira (13). Djalma disse que anteriormente tinha o desejo que sua sobrinha Rafaela fosse a candidata do grupo, mas ela não quis.

Após a negativa da sobrinha, Djalma disse que, sozinho e por conta própria, escolheu Maicon da farmácia que é servidor efetivo do município há 15 anos e tem prestado um importante trabalho como pregoeiro.

O prefeito negou que seja um ditador, mas reconheceu que sua boa avaliação no governo lhe deu força para indicar Maicon sem combinar com o grupo. “Houve uma pequena resistência, mas foi rapidamente resolvido”, revelou Djalma.

Perguntado qual será o seu papel no futuro governo, Djalma disse que estará à disposição de Maicon para ajudar no que ele precisar, mas deixou claro que não irá interferir. “O dono da caneta será ele”, disse Djalma.