Covid-19: Fiocruz recebe R$ 100 milhões para produção de vacina

Distribuição dos recursos foi publicada por meio da Portaria nº 579 e também será divulgada na edição extra desta sexta (17) do Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou nesta quarta-feira (15), por meio da Portaria nº 579/2022, o valor a que cada partido político terá direito na distribuição dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral, destinado às legendas para as Eleições Gerais de 2022. O montante também será divulgado na edição extra do Diário de Justiça Eletrônico do TSE de sexta-feira (17).

O montante de R$ 4.961.519.777,00 representa a maior soma de recursos já destinada ao Fundo desde a criação, em 2017, e foi distribuído entre os 32 partidos políticos registrados no TSE com base em critérios específicos. Mais uma vez, o Partido Novo (Novo) renunciou ao repasse dos valores para financiar as campanhas políticas de candidatos e sua cota será revertida ao Tesouro Nacional.

O União Brasil (União), sigla resultante da fusão do Democratas (DEM) com o Partido Social Liberal (PSL), receberá o maior montante, com mais de R$ 782 milhões. Em seguida, estão o Partido dos Trabalhadores (PT), com pouco mais de R$ 503 milhões, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), com R$ 363 milhões, o Partido Social Democrático (PSD), com R$ 349 milhões e o Progressistas, com aproximadamente R$ 344 milhões. Juntas, essas cinco legendas respondem por 47,24% dos recursos distribuídos.

Os recursos do Fundo Eleitoral ficarão à disposição do partido político somente depois de a sigla definir critérios para a distribuição dos valores. Esses critérios devem ser aprovados pela maioria absoluta dos membros do órgão de direção executiva nacional e precisam ser divulgados publicamente.

Divisão dos recursos

Os cálculos da distribuição do FEFC consideraram os candidatos eleitos nas Eleições Gerais de 2018, incluindo as retotalizações ocorridas até 1º de junho de 2022.

Do total de recursos do Fundo Eleitoral, 2% são distribuídos igualitariamente entre os partidos. A partir daí, o restante é distribuído conforme a representação da legenda no Congresso Nacional: 35% são destinados às agremiações que elegeram pelo menos um deputado federal, na proporção dos votos obtidos na última eleição geral; 48% são distribuídos proporcionalmente à representação de cada legenda na Câmara dos Deputados; e os 15% restantes são divididos entre os partidos com base na proporção da representação no Senado Federal, conforme definidos na legislação eleitoral.

Federações

A norma atual determina que as federações partidárias sejam tratadas como um só partido também no que diz respeito ao repasse e à gestão dos recursos públicos destinados ao financiamento das campanhas eleitorais. Assim, a distribuição dos valores aos diretórios nacionais das legendas que compõem a federação deverá ocorrer proporcionalmente ao montante ao qual cada sigla tem direito.

Três federações partidárias estão aptas a participar das eleições gerais de outubro: Federação PSDB Cidadania, integrada pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e pelo Cidadania; Federação PSOL Rede, que reúne o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e a Rede Sustentabilidade (Rede); e Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), integrada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Partido Verde (PV).

Os recursos do Fundo Eleitoral não são uma doação do Tesouro Nacional aos partidos políticos ou aos candidatos. Eles devem ser empregados exclusivamente no financiamento das campanhas eleitorais, e as legendas devem prestar contas do uso desses valores à Justiça Eleitoral. No caso de haver recursos não utilizados, eles deverão ser devolvidos para a conta do Tesouro Nacional.

Confira a tabela com o cálculo do montante do FEFC para 2022.

Perdemos um grande líder religioso. O Padre Afonso dedicou toda a sua vida para fazer o bem às pessoas e levar amor e esperança para os nossos corações.

Foram vários os seus ensinamentos que nortearam nossos caminhos. Dono de uma fé inabalável, ele seguiu para a morada eterna, onde será recebido de braços abertos pelo nosso Pai Celestial.

“Combati o bom combate, encerrei a carreira, guardei a fé”, versículo bíblico da Segunda Carta de Paulo a Timóteo: 4;7

Sebastião Oliveira – Deputado Federal

Para garantir a preservação da estrutura do prédio da antiga Rádio Difusora e, com isso, o patrimônio histórico de Garanhuns, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o dono do imóvel, Elison Bezerra de Azevedo.

O proprietário assumiu o compromisso de recuperar os elementos históricos do edifício como a tipografia original, a figura do índio e o relógio que compõem o letreiro, assim como criar um memorial sobre a história da Rádio Difusora, mantendo o local ativo e com uso interno, em parceria com o Instituto Histórico, Geográfico e Cultural de Garanhuns.

O não cumprimento injustificado acarretará contra o mesmo uma multa de R$ 10 mil por dia de descumprimento, destinada ao Instituto Histórico, Geográfico e Cultural de Garanhuns, sem prejuízo das sanções penais e administrativas cabíveis.

Faleceu na manhã desta sexta-feira (5) o jornalista Antônio José, aos 76 anos. Idealizador e fundador do Jornal do Sertão de Pernambuco, Antônio José Bezerra de Melo estava internado desde o dia 23 de outubro no Hospital Pelópidas Silveira, no Recife, após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC).

A informação foi confirmada pelo Jornal do Sertão através de  nota. “É com profundo pesar que os filhos Rafael Kuhni e Renata Bezerra de Melo, sua esposa Helida Enes, familiares, a equipe do Jornal do Sertão de Pernambuco, seus colunistas e colaboradores lamentam profundamente a perda repentina do fundador e jornalista Antônio José Bezerra de Melo, 76 anos, na manhã desta sexta-feira, dia 5 de novembro, em decorrência de complicações de um Acidente Vascular Cerebral (AVC).”

Atualmente, Antônio José ocupava a função de editor geral do Jornal do Sertão, que foi fundado por ele em 2006, com sede em Serra Talhada. “Apaixonado pelas potencialidades e peculiaridades do Sertão, Antônio José deixa um rico legado ao jornalismo pernambucano. Através do Jornal do Sertão, projeto idealizado por ele, ajudou a contar muitas histórias sobre essa terra, sempre enaltecendo a sua importância cultural e econômica para todo o Nordeste. Uma pessoa de alma simples, entusiástico, otimista. Deixa grande aprendizado para todos nós”, disse a jornalista Juliana Lima.

O velório será logo mais às 16h, na sala de cremação do Cemitério Morada da Paz, no Recife. A cremação está prevista para acontecer às 18h.

Maioria é de pacientes com suspeita de dengue e chicungunya

O número de atendimentos no Hospital Regional Emília Câmara aumentou substancialmente em virtude dos casos suspeitos de chicungunya e dengue, segundo informou esta manhã ao programa Manhã Total o repórter Celso Brandão.

Segundo dados da unidade, entre sexta e domingo, foram 736 atendimentos. O número contabiliza também outras situações de emergência, como acidentes e outras situações. Mas segundo informações da reportagem, 80% a 90% dos casos são de pessoas do Médio Pajeú com sintomas das doenças causadas pelo Aedes Aegypti.

Este sábado, um relato de Carlinhos Silva pelo Facebook e mostrou a situação na unidade. A maioria dos pacientes relatam sintomas de dengue ou chicungunya.  A emergência da unidade estava lotada.

“É notável o descaso com a saúde da população dos moradores de Afogados da Ingazeira e região do Pajeú. Os pacientes estão chegando aos montes no Hospital Regional, informou. É possível ver pessoas tomando soro umas ao lado das outras.

A reportagem desta manhã também registrou grande número de pessoas buscando atendimento. É possível ver a recepção da unidade tomada de pacientes. Foram 259 atendimentos na sexta, 254 no sábado e 223 no domingo, sendo dados preliminares.

Mas, segundo a Diretora do Hospital Regional Emília Câmara, Leandra Saldanha, o número chega a 400 por dia. “Houve aumento substancial de atendimentos. Dobramos a procura”. Para se ter uma ideia, de uma média de 6 mil atendimentos mês, o número dobrou para 12 mil mensais. É como se toda a população de Iguaracy fosse atendida por mês na unidade.

Com exceção de Afogados, a grande maioria de casos vem de Tabira, segundo a Diretora. Água Branca, Tavares, Princesa Isabel, Triunfo e Flores também tem números importante de casos atendidos no Hospital.