Covid-19: confirmada circulação da subvariante BA.5 da Ômicron em Pernambuco 

O Promotor Rochedo, a Candidata Legal e o Eleitor Sabido passam a ter a companhia do Cabra Fuleiro e trazem novos temas para conscientizar candidatos e eleitores

Você sabia que o uso de outdoors (e também pinturas de grandes dimensões em muros) é proibido na campanha eleitoral? E que divulgar uma pesquisa de opinião não registrada na Justiça Eleitoral pode resultar em multa de, no mínimo, R$ 53 mil? Essas são algumas das informações que a campanha “Pelejando por uma eleição mais justa”, do Ministério Público Eleitoral em Pernambuco, traz em sua segunda fase. Todo o material já está disponível no site bit.ly/pelejando2020.

Lançada no dia 15 de setembro, a campanha utiliza versos rimados e ilustrações características da literatura de cordel para levar a candidatos e cidadãos, de forma simples e bem-humorada, informações e orientações importantes para todos os que participam do processo eleitoral. A ideia é alertar os cidadãos e os candidatos sobre o que pode e o que não pode ser feito ao longo da disputa e estimular a participação dos eleitores na fiscalização do processo eleitoral, promovendo o voto responsável e consciente.

O Promotor Rochedo, a Candidata Legal e o Eleitor Sabido, personagens protagonistas da campanha, agora atuam ao lado do Cabra Fuleiro, um candidato que não costuma seguir à risca a legislação eleitoral. Nesta segunda fase do projeto, os personagens abordam muitas questões relacionadas à propaganda eleitoral, que teve início no último dia 27 de setembro. O MP Eleitoral tem deparado com muitas irregularidades na campanha e, por isso, procurou dar destaque a esses temas.

Outro assunto em destaque é a necessidade de cumprimento das normas sanitárias que procuram evitar a propagação da Covid-19 em nosso estado. O procurador regional eleitoral de Pernambuco, Wellington Cabral Saraiva, ressalta que os atos de campanha precisam se adequar a essas regras para preservar a saúde dos eleitores e dos próprios candidatos. 

“Participar da campanha eleitoral é importante para a democracia, mas, neste ano, isso precisa ser feito com cautela e respeitando as regras sanitárias, para não termos uma nova onda de mortos e infectados no país, com impacto na economia e na educação de crianças e adolescentes”, disse o procurador.

O combate às notícias falsas, já abordado na primeira fase da campanha, volta à tona, e o MP Eleitoral esclarece uma questão importante: ao contrário do que dizem alguns boatos, a eleição não pode ser anulada por causa de um grande número de votos nulos ou brancos. 

“A gente precisa ficar ainda mais atento, porque o voto nulo ou branco não causa a nulidade de uma eleição por um motivo muito simples: no cálculo dos votos válidos, eles são excluídos. Não possuem nenhum efeito plausível”, detalha o procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros.

Divulgação – A campanha “Pelejando por uma eleição mais justa” vem sendo divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), e também conta com o apoio de veículos de imprensa e do público em geral. Todo o material está reunido em uma página na internet, onde qualquer pessoa pode baixar os arquivos (publicações para redes sociais e aplicativos de mensagens e até figurinhas para WhatsApp) e se engajar na peleja por uma eleição mais justa: bit.ly/pelejando2020.

Criação – Não houve uso de recursos públicos na realização da campanha, que é iniciativa da Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco (PRE/PE) – órgão do Ministério Público Federal (MPF) ao qual está vinculado o procurador regional eleitoral de Pernambuco – e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) – de onde vêm os promotores eleitorais. A iniciativa concretizou-se a partir do trabalho das Assessorias de Comunicação desses órgãos (MPF e MPPE), que compõem o MP Eleitoral em Pernambuco, e da valiosa colaboração de parceiros e voluntários.

Os textos, as peças para redes sociais e as figurinhas para WhatsApp foram elaborados pelas Assessorias de Comunicação dos órgãos, que coordenam a campanha. As ilustrações, criadas especialmente para o projeto, de forma voluntária, são de autoria dos artistas plásticos Rafa Saraiva (Instagram: @rafasaraiva.art) e Mila Cavalcanti (site: milacavalcanti.com). 

Os spots de rádio contam com locução do engenheiro e servidor público Gilmar Lyra, da jornalista e servidora pública Wilza Saraiva e do jornalista Daniel França. As gravações foram editadas pelo sonoplasta José Farias, da Secretaria de Comunicação da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Canais de denúncias – As peças da campanha trazem dois canais de contato que os cidadãos e cidadãs podem usar para informar ao MP Eleitoral em Pernambuco eventuais irregularidades de que tenham conhecimento. O número de WhatsApp (81) 9.9679.0221, que funciona com atendimento automático, e o site www.mpf.mp.br/prepe. É importante que as denúncias sejam acompanhadas do máximo possível de informações e provas, para que o MP Eleitoral possa tomar as providências apropriadas.

Foto: Ricardo Stuckert

A Fundação Perseu Abramo realizou um encontro nesta terça-feira (8), para discutir a situação da educação no Brasil, sobretudo após a fase crítica da pandemia. 

O evento reuniu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidenta do PT Gleisi Hoffmann, ex-ministros e outras autoridades nacionais das áreas de educação, ciência e tecnologia e comunicação.

A reunião teve como objetivo realizar um diagnóstico da situação da educação hoje, no governo Bolsonaro, principalmente no período pós-pandemia. A apresentação do diagnóstico foi feita pelo presidente da Fundação Perseu Abramo, Aloizio Mercadante. Depois, cada um dos convidados manifestou sua opinião, sob diferentes prismas.

Estiveram presentes os ex-ministros Aloizio Mercadante, Fernando Haddad, Sérgio Rezende, Franklin Martins. E ainda: a coordenadora do Setorial de Educação do PT e deputada estadual (PE) Teresa Leitão e a deputada federal Rosa Neide, coordenadora do Núcleo de Educação do Congresso Nacional.

Ainda: Carlos Abicalil, coordenador do NAPP Educação; Elen Gera, secretária de Educação do Piauí; Binho Marques, ex-governador do Acre. Virtualmente também participaram o presidente da CNTE Heleno Araújo; Janaína de Oliveira, da Fundação Perseu Abramo; e Luiz Antonio Elias, do NAPP Ciência, Tecnologia e Inovação.

Para a coordenadora nacional do Setorial de Educação do PT, “a síntese é caótica”. Teresa Leitão aponta alguns dos problemas detectados pelos participantes. 

“Nós estamos com perda de estudantes, uma imensa evasão escolar tanto no ensino médio quanto nas creches, redução do número de matrículas. Temos cortes brutais na educação básica e no ensino superior, problemas com a relação federativa (municípios, estados e União), perda de cientistas por falta de estímulos. A situação é muito grave”.

Após ouvir os especialistas, o ex-presidente Lula emitiu sua opinião. “É preciso fazer a sociedade entender o que está acontecendo. O que a gente fez não pode voltar à estaca zero. Fies, Sisu, Enem, investimentos, tudo voltou à estaca zero. Íamos chegar ao décimo degrau e eles voltaram para o segundo. É preciso recuperar o que fizemos e avançar”, disse.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco realizou, nesta quinta-feira (29), sua última sessão plenária no Palácio Joaquim Nabuco.

O deputado estadual e primeiro-secretário Diogo Moraes (PSB) participou, ao lado do presidente da Mesa Diretora, Guilherme Uchoa (PDT), da sessão solene que encerrou as atividades legislativas do semestre.

O governador Paulo Câmara, o Vice-governador Raul Henry, o senador Fernando Bezerra Coelho e autoridades do Recife prestigiaram o momento. Após a solenidade, o Edifício Miguel Arraes de Alencar, que vai sediar o novo plenário da Casa, foi inaugurado. A obra foi uma das prioridades apresentadas pela atual Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.

Após a sessão solene, todos se dirigiram para o Edifício Governador Miguel Arraes de Alencar, na Rua da União, ao lado do Anexo João Negromonte. No novo edifício, Diogo Moraes falou das características do prédio e do diferencial que vai proporcionar aos trabalhos do Poder Legislativo de Pernambuco.

A nova estrutura

O novo prédio conta com cerca de cinco mil metros quadrados de área construída e conta com três plenarinhos, além de um auditório com capacidade para 142 visitantes. As galerias destinadas ao público em geral tem 294 lugares. O equipamento conta ainda com salas de reuniões e de apoio administrativo, além de locais reservados à imprensa e estacionamento para 75 veículos.

TV Assembleia

Ainda na última sessão do Palácio Joaquim Nabuco, o presidente Guilherme Uchoa assinou convênio com o Governo de Pernambuco para que a partir de 28 de julho a TV Pernambuco passe a funcionar como TV Assembleia, transmitindo as sessões em um canal digital, o 28.

Por André Luis

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realizará nesta terça-feira (11) uma assembleia extraordinária de prefeitos e prefeitas em sua sede, localizada na Avenida Recife, número 6205. O encontro terá início às 9h e contará com a presença de gestores municipais de todo o estado.

O principal objetivo da assembleia é o lançamento oficial da 6ª edição do Congresso Pernambucano de Municípios. O evento é uma iniciativa da Amupe e se consolidou como um importante fórum de debate e troca de experiências entre os gestores públicos de Pernambuco.

Durante o congresso, serão abordados temas relevantes para a gestão municipal, como políticas públicas, desenvolvimento sustentável, saúde, educação, infraestrutura, entre outros. O evento tem como propósito promover a discussão e a busca por soluções para os desafios enfrentados pelos municípios pernambucanos.

Além do lançamento do Congresso Pernambucano de Municípios, os gestores presentes na assembleia também terão a oportunidade de discutir os resultados do Censo 2022. Essa discussão é de extrema importância para o planejamento estratégico das administrações municipais, permitindo uma análise detalhada da realidade demográfica e socioeconômica de cada localidade.

Outro assunto relevante que será abordado é a Reforma Tributária. Os prefeitos e prefeitas poderão trocar ideias e informações sobre os possíveis impactos dessa reforma nas finanças municipais, além de discutir estratégias para garantir a sustentabilidade econômica das cidades diante das mudanças propostas.

A assembleia da Amupe representa um espaço fundamental para a troca de experiências e o fortalecimento do municipalismo em Pernambuco. Ao reunir gestores municipais de diferentes regiões do estado, o encontro busca promover a união e a articulação entre os municípios, visando a busca conjunta por soluções e melhorias para a gestão pública.

Com a oficialização do lançamento do 6° Congresso Pernambucano de Municípios, a Amupe reafirma seu compromisso em promover o diálogo e a capacitação dos gestores municipais, impulsionando o desenvolvimento e o progresso de todas as cidades pernambucanas.

Um avião de pequeno porte caiu por volta das 7h20 desta sexta-feira (7) em uma das mais movimentadas avenidas da Barra Funda, na Zona Oeste de São Paulo. Há ao menos dois mortos e dois feridos.