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Triunfo, cidade situada no Sertão do Pajeú, será palco do “Encontro Nordestino de Legislativos Municipais”, promovido pela União dos Vereadores do Brasil, Seccional Pernambuco (UVB/PE), nos dias 20, 21, 22 e 23 de março.

O evento, que acontecerá no Centro de Convenções Comerciário João Barbosa Sitônio, localizado nas dependências do Sesc da cidade, reunirá autoridades e representantes do legislativo municipal para discutir questões pertinentes ao cenário político.

Com uma programação abrangente, o encontro contará com a participação de palestrantes renomados, que abordarão temas cruciais para o exercício do mandato legislativo. Entre os assuntos em destaque estão as eleições de 2024, orientações para o término do mandato, aplicação da nova Lei das Licitações, condutas vedadas durante o período eleitoral, prestação de contas eleitorais e o papel das mulheres na política.

A UVB/PE destaca que o evento visa proporcionar qualificação e orientação para os vereadores e vereadoras, permitindo que concluam e renovem seus mandatos com excelência. Além disso, é uma oportunidade para aqueles que pretendem ingressar na política como vereadores aprimorarem seus conhecimentos sobre o legislativo municipal.

O “Encontro Nordestino de Legislativos Municipais” se apresenta como um espaço de aprendizado e troca de experiências, contribuindo para o fortalecimento da democracia e o aprimoramento das práticas legislativas em todo o Nordeste. A expectativa é que o evento seja marcado por debates enriquecedores e construtivos, promovendo o desenvolvimento e a eficiência do trabalho realizado nos legislativos municipais da região.

A Prefeitura de Santa Terezinha comunicou na manhã desta quarta-feira (9), através da sua Assessoria de Comunicação (ASCOM) que o reajuste de 33,24% do FUNDEB foi pago para os professores do município. As informações são do Blog do Pereira.

O blogueiro Marcelo Patriota diz também ter recebido a garantia do reajuste.

O pagamento teria sido feito no mês de fevereiro, com efeito retroativo ao mês de janeiro.

De acordo com a nota, o impacto foi de R$ 70 mil mensais na folha do FUNDEB.

Os professores já estavam mobilizando as redes sociais para concessão do reajuste, mas o prefeito Delson Lustosa já havia dado sinais que iria cumprir com o reajuste anual da classe.

Outra informação é de que o prefeito enviará o projeto do reajuste à Câmara ainda esta semana.

O deputado estadual Luciano Duque participou, nesta quarta-feira (29), da reinauguração da sede da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, no Recife.

A reestruturação do espaço e a retomada da Coordenação Regional no estado representam um avanço importante no fortalecimento das políticas voltadas aos povos indígenas, ampliando a capacidade de atuação e atendimento em Pernambuco.

O evento contou com a presença da presidenta da Funai, Lucia Alberta Baré; do ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena; do prefeito de Pesqueira, Cacique Marcos; a prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba; da liderança Sendy Atkum; de lideranças indígenas Truká, Atikum, Pankararu, Tuxá de Inajá, Kapinawá, Fulni-O, Pankará, Xucuru Ororubá, Xucuru de Simbres, Pipipã, Kambiwá e Pankaiuká, de representantes da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), do Distrito Sanitário Especial Indígenas de Pernambuco (DSEI-PE), da Defensoria Pública da União (DPU), além de prefeitos e deputados estaduais.

A nova estrutura reforça o papel da Funai na articulação de ações no território, aproximando ainda mais o poder público das demandas históricas das comunidades indígenas.

Para Luciano Duque, o momento simboliza um marco de reconhecimento e fortalecimento institucional. “A retomada da Funai em Pernambuco é uma conquista construída com muita luta. Significa mais presença, mais diálogo e mais condições de garantir direitos aos povos indígenas. É um passo importante para que essas comunidades sejam cada vez mais respeitadas e atendidas em suas necessidades”, destacou o parlamentar.

A região semiárida do Brasil terá nova delimitação que mantém a configuração atual e soma mais 54 municípios em três estados – 36 no Piauí, 15 no Ceará e três na Bahia.

A proposta de inclusão de cidades, com a permanência de todas as outras, foi apresentada pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, nesta quinta-feira (27), em Recife, durante reunião do Conselho Deliberativo (Condel) da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

A iniciativa apoia-se no fato de que a região vive a pior seca dos últimos anos, o que permite às localidades contar com apoio federal em diversas frentes que estimulam o desenvolvimento regional. Entre elas estão o acesso a investimentos em condições mais favoráveis para geração de emprego e renda, além de apoio em ações emergenciais para convívio com a seca.

O novo mapa do semiárido brasileiro passará a ter 1.189 cidades em nove estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Juntos, esses municípios concentram uma população superior a 25 milhões de habitantes numa região marcada pela irregularidade de chuvas e alto índice de aridez.

Do total de 54 novas localidades, por exemplo, 31 delas estão entre as 20% do país com pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), situação que repercute em seus estados e requer políticas públicas específicas.

“O estímulo ao desenvolvimento é determinante para garantir o equilíbrio entre as regiões, inclusive com estratégias adequadas a cada realidade. O semiárido traz a todos nós a preocupação da necessidade de políticas públicas que possam, efetivamente, diminuir as desigualdades. Com a ampliação, possibilitamos aos municípios a oportunidade de acesso diferenciado a benefícios e ações com perspectivas de melhorar a vida desses brasileiros”, afirma o ministro Helder Barbalho. Mesmo reunindo apenas 21% dos municípios do Brasil, o semiárido concentra 50% dos mil piores IDH.

Nos últimos anos, um Grupo de Trabalho (GT) coordenado pelo Ministério da Integração dedicou-se a uma série de estudos e análises para definir a nova composição da região semiárida. Os índices pluviométrico e de aridez e o percentual diário de déficit hídrico foram os critérios selecionados para adequar a delimitação que estava vigente desde 2005.

Além de equipes da Pasta, compõem o GT representantes do Ministério do Meio Ambiente, Sudene, Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Agência Nacional de Águas (ANA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Instituto Nacional do Semiárido (INSA), Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e Centro de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).