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Encontro promovido pelo Todos Pela Educação, nesta quinta-feira (5), buscou debater a educação pública de qualidade como prioridade no desenvolvimento do País 

A governadora Raquel Lyra participou, nesta quinta-feira (5), em Brasília, do 1º Encontro de Prefeitos e Prefeitas Eleitos e Reeleitos de Grandes Cidades, promovido pelo Todos Pela Educação. Com o tema Educação como Prioridade, a reunião teve o objetivo de promover um espaço de diálogo entre gestores recém-eleitos e lideranças nacionais para debater a educação pública de qualidade como prioridade no desenvolvimento do País.   

“Este ambiente de troca é fundamental para que possamos ter rapidez e eficiência na entrega daquilo que a população espera. Hoje estamos entre os três primeiros lugares no Ensino Médio no Brasil. Nomeamos cerca de 8 mil professores e fizemos seleção de gestores escolares, o que há uma década não acontecia”, destacou a governadora Raquel Lyra. 

O Encontro tem o apoio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Fundado em São Paulo no ano de 2006, o Todos Pela Educação é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos com foco na educação básica no Brasil. 

Participaram do painel Ronaldo Caiado, governador do Estado de Goiás; Rafael Fonteles, governador do Estado do Piauí; Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro (RJ); Ricardo Nunes, prefeito de São Paulo (SP), dentre outras autoridades. 

EDUCAÇÃO EM PE – Pela primeira vez na história, Pernambuco superou a taxa nacional de alfabetização, com 59% dos estudantes alfabetizados na idade certa, enquanto a taxa nacional chegou a 56%. Os dados são relativos ao ano letivo de 2023. 

O Estado também superou a média nacional no IDEB do ensino médio e ficou em primeiro lugar do Norte e do Nordeste, com uma nota 4,5. Os resultados positivos refletem o compromisso do Governo de Pernambuco com a Educação e o Juntos pela Educação, maior programa de investimentos na rede de ensino pública, que investe R$ 5,5 bilhões no setor até 2026. 

TESOURO NACIONAL — Ainda nesta quinta-feira (5), a governadora Raquel Lyra se reuniu com o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, para discutir a liberação de recursos de operações de crédito para o Estado. Durante o encontro, que também contou com a participação da subsecretária de Relações Financeiras Intergovernamentais, Suzana Braga, a chefe do Executivo estadual reforçou a necessidade de apoio financeiro para o desenvolvimento de projetos essenciais para o crescimento de Pernambuco. 

“Esta reunião é um passo importante para garantir que o nosso Estado continue avançando, com investimentos em áreas fundamentais para a melhoria da qualidade de vida da nossa população. Estamos buscando, por meio de operações de crédito, recursos que nos permitam acelerar a execução de projetos estratégicos em todas as regiões, criando mais empregos e oportunidades para os pernambucanos”, destacou Raquel Lyra.

A agenda da governadora em Brasília começou com um encontro com o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Julio Arcoverde. Na reunião, a gestora dialogou sobre emendas ao orçamento destinadas a Pernambuco.

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta terça-feira (22) pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para manter no STF investigação sobre o petista na Operação Lava Jato.

Os advogados contestaram decisão do ministro Gilmar Mendes (leia a íntegra), que barrou a nomeação de Lula para ministro da Casa Civil e devolveu as investigações para o juiz Sérgio Moro, da primeira instância da Justiça Federal.

Na última sexta-feira (18), Gilmar Mendes suspendeu a posse de Lula sob o argumento de que o ex-presidente foi nomeado ministro para ter foro privilegiado garantido e, assim, tirar as investigações sobre ele das mãos do juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal. Ministros de Estado têm foro privilegiado – isto é, só podem ser investigados – no âmbito do Supremo Tribunal Federal. Na mesma decisão, Gilmar Mendes determinou que a investigação do ex-presidente seja mantida com a Justiça Federal do Paraná.

Ao analisar o pedido da defesa, Rosa Weber não julgou o mérito do caso. Ela afirmou que a questão é “delicada e complexa”, mas disse que o habeas corpus (ação movida pelos advogados) não era o instrumento adequado.

Segundo ela, no entendimento do STF, não cabe propor um habeas corpus (tipo de ação utilizado) para derrubar decisão de ministro da própria Corte.

“Pontuo que, em todas as oportunidades nas quais a questão me foi submetida, em Colegiado desta Casa ou em juízo singular, decidi pelo não cabimento do writ [habeas corpus ou mandado de segurança] contra ato de Ministro deste Supremo Tribunal Federal”, escreveu a ministra do despacho.