Costa e Youssef dizem que atual diretor de Abastecimento da Petrobras recebeu ‘comissões’

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou, na terça-feira (21-09), uma Auditoria Especial realizada na Prefeitura de Águas Belas em 2020 para analisar o objeto do Acórdão nº 757/2020 (Processo nº 2055329-8), que referendou uma medida cautelar expedida pelo conselheiro Valdecir Pascoal em agosto do ano passado. 

A cautelar determinou a suspensão dos pagamentos referentes à contratação de locação de tendas para ações de combate à Covid-19 no município.

A cautelar se baseou em irregularidades na aquisição, feita por dispensa de licitação (11/2020), apontadas pela auditoria do TCE, tais como indícios de contratação desnecessária, dispensa indevida de licitação e sobrepreço.

Na ocasião, ante os indícios de irregularidades com potencial de causar dano ao erário, o relator determinou a sustação de qualquer pagamento e a abertura de uma auditoria especial para análise do mérito da dispensa de licitação, bem como da execução contratual.

No processo de Auditoria Especial, os auditores ratificaram as irregularidades e verificaram que não houve o detalhamento mínimo necessário do objeto contratado, inexistindo um projeto básico/Termo de Referência com elementos essenciais mínimos para definir a aquisição do serviço e a sua formalização, além de apontarem indícios de direcionamento na dispensa de licitação.

A auditoria ainda apontou o sobrepreço da contratação, pois o valor de locação das tendas pelo município de Águas Belas foi aproximadamente 270% superior aos praticados no mercado, o que representou um excesso na ordem de R$ 136,8 mil.

Por estes motivos, ainda que o município tenha rescindido o contrato e não ter havido pagamentos à empresa, a Primeira Câmara aprovou o voto do conselheiro Valdecir Pascoal e julgou irregular o objeto da auditoria, aplicando multas no valor de R$ 4,5 mil ao Secretário Municipal de Saúde, Bruno Rafael Araújo de Andrade, ao Procurador Municipal, Laerte Raymundo Filgueira e aos membros da Comissão Permanente de Licitação.

O conselheiro fez ainda uma série de determinações à gestão com o objetivo de se realizar um adequado planejamento das contratações de bens e serviços, e apenas formalizar dispensas de licitação quando caracterizada umas das hipóteses previstas no ordenamento jurídico. 

Ele também determinou o encaminhamento do processo ao Ministério Público de Contas para que seja remetido ao Ministério Público Estadual.

O voto foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes, mas os interessados ainda podem recorrer da decisão junto ao Pleno do TCE.

Representou o Ministério Público de Contas na sessão o procurador Ricardo Alexandre.

Prefeita Márcia Conrado não está presente no ato

Por André Luis

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, informou, nesta quinta-feira (15), durante conversa com o blogueiro Júnior Finfa, no Palácio do Campo das Princesas, que na próxima terça-feira (20), cumpre agenda em Serra Talhada, onde irá inaugurar o Hospital Eduardo Campos (HEC).

O hospital Eduardo Campos teve a sua primeira etapa entregue em 25 de julho de 2020.

A princípio abriu 30 leitos de UTI e 28 de enfermaria exclusivos para tratar pacientes com Covid-19. Há época, O Governo de Pernambuco chegou a montar, no terreno da unidade, Hospital de Campanha voltado para os pacientes com o novo coronavírus.

A prefeita Márcia Conrado não estará presente para recepcionar Paulo Câmara e a sua comitiva, pois está na Europa, segundo relato do governador a Finfa.

Entretanto,  sua assessoria não confirma.  Marcia está em São Paulo onde fez um curso e agora está indo pra Brasília cumprir agenda ao lado da Secretária de Saúde,  Lisbeth Rosa e do Secretário de Obras, Cristiano Menezes, que já estão lá.

“Desejo que não passem pelo que eu passei”, disse o ex-prefeito, que luta contra a Covid-19 

Em um áudio compartilhado com amigos e correligionários em rede social, o ex-prefeito de Tabira, Josete Amaral disse que pela primeira vez, se sente recuperado depois de oito dias de internação no Hospital Português.

Josete chegou a dar uma entrevista dia 24 de abril dizendo que estava apenas com sintomas leves, depois que confirmou ter se contaminado no dia 20.

Mas um dia depois, teve piora no quadro e foi internado no Hospital Português.  Josete confirmou no áudio que precisou de cuidados intensivos na UTI da unidade.

“Hoje é o primeiro dia que estou bem depois de oito dias na UTI. Estou respirando espontâneo com disposição e faz cinco dias que não tenho mais febre”, comemorou.

Ele disse esperar em Deus complementar o tratamento sem intercorrências. “Obrigado pelo carinho, pelas mensagens e pelas orações. Desejo a todos que não passem pelo que passei”, completou.

Doze cidades da região confirmaram novos casos nas últimas 24.

Região chega a 400 curas clínicas.

Por André Luis

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados nesta terça-feira (16.06), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, dezesseis, das dezessete cidades da região, tem casos confirmados de Covid-19. Juntas somam, 691 casos. 

Doze municípios registraram 47 confirmações nas últimas 24 horas. Serra Talhada registrou 16 novos casos, Tabira (7), São José do Egito (6), Carnaíba (4), Afogados da Ingazeira (3), Flores (3), Tuparetama (1), Calumbi (1), Quixaba (1), Iguaracy (1), Santa Terezinha (2) e Ingazeira (2).

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, continua liderando o número de casos na região e conta com 286 confirmações. Logo em seguida, com 84 casos confirmados está Tabira, São José do Egito tem 70, casos. 

Carnaíba está com 38, Afogados da Ingazeira subiu para 37, Triunfo tem 30, Tuparetama chegou aos 24 casos confirmados, Iguaracy e Flores tem 23, Brejinho tem 20, e Itapetim tem 14 casos confirmados.

Calumbi subiu para 12 casos, Quixaba tem 11 casos, Santa Terezinha tem 10, Ingazeira está com 7 casos e Santa Cruz da Baixa Verde tem 2 casos confirmados.

Solidão segue sem nenhum registro de pessoas contaminadas pelo novo coronavírus.

Mortes – Com mais um óbito registrado em Serra Talhada nesta terça-feira, a região do Pajeú tem agora 29. Até o momento, nove cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada, 7 óbitos, Carnaíba e Tabira têm 5 cada, Triunfo tem 4, Quixaba 3, Tuparetama 2, Iguaracy, Itapetim e São José do Egito com 1 óbito cada.

Santa Cruz da Baixa Verde descartou o óbito, que estava em investigação.

Recuperados – Com mais sete curas clínicas registradas nesta terça (16), as dezesseis cidades da região, que possuem casos confirmados registraram 400 recuperados. O que corresponde a 57,88% dos casos confirmados.

O levantamento foi feito às 08h15 da manhã desta quarta-feira (17.06), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), autorizou nesta manhã com a chegada das máquinas, o início da obra da Barragem da comunidade do Sabino.

Em contato com o blogueiro Júnior Finfa, o prefeito Zeinha confirmou que as obras envolverão 300 horas máquina. A ação  era uma reivindicação antiga dos moradores daquela comunidade e adjacências.

“Este é mais um pleito que o Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretária Estadual de Agricultura atendeu. Agradeço o empenho do deputado estadual Waldemar Borges”, finalizou Zeinha.