COSEMS-PE participa de audiência na Alepe sobre financiamento da saúde mental em Pernambuco
Por Michael Andrade
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realiza, nesta quarta-feira (26), às 9h, uma audiência pública para discutir o financiamento da política de saúde mental e a atualização da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no Estado.
O encontro será realizado no auditório Sérgio Guerra e terá participação do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (COSEMS-PE).
Promovida pela Comissão de Saúde da Alepe, a audiência deverá reunir representantes dos governos federal, estadual e municipais, além de órgãos de controle, Judiciário, entidades profissionais e representantes da sociedade civil.
Entre os temas previstos estão a regionalização da assistência, os parâmetros utilizados para organização da RAPS, a implantação e habilitação de novos serviços, a disponibilidade de profissionais especializados e o aumento da demanda por atendimento em saúde mental.
Outro ponto central será o financiamento. Representantes municipais devem discutir a divisão de responsabilidades entre União, Estado e municípios e a necessidade de recursos para manutenção dos serviços existentes e eventual expansão da rede.
O COSEMS-PE defende que novas estruturas e responsabilidades sejam acompanhadas de previsão de financiamento e planejamento regional.
“Os municípios estão na ponta, acolhendo a população e enfrentando uma demanda cada vez maior por atendimento em saúde mental. Precisamos avançar na organização da rede, mas esse avanço deve acontecer com planejamento, regionalização e, principalmente, com financiamento adequado e responsabilidades compartilhadas entre União, Estado e municípios”, afirmou o presidente do Conselho, Elídio Moura.
A expectativa é que a audiência ajude a identificar demandas dos municípios e alternativas para a organização da assistência em saúde mental nas diferentes regiões de Pernambuco.
Foto: Divulgação
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Os 192 anos da proclamação da independência do Brasil serão comemorados em Afogados com uma verdadeira apoteose de bandas marciais. Cerca de dez grupos acompanharão o desfile de vinte Escolas das redes pública e privada do município. Serão dez polos diferentes de concentração para os grupos que irão desfilar neste sete de setembro. As atividades […]
Os 192 anos da proclamação da independência do Brasil serão comemorados em Afogados com uma verdadeira apoteose de bandas marciais. Cerca de dez grupos acompanharão o desfile de vinte Escolas das redes pública e privada do município. Serão dez polos diferentes de concentração para os grupos que irão desfilar neste sete de setembro. As atividades começam às 8h, em frente à Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, com o hasteamento dos pavilhões.
Instituições como o Corpo de Bombeiros, o Tiro de Guerra, o grupo de patrulheiros mirins – projeto coordenado pela Polícia Militar – Guarda Municipal, Rotary Club e Maçonaria também participam do desfile.
No sábado (06), após a feira, a Secretaria Municipal de Infraestrutura inicia a montagem do palco para as autoridades, no cruzamento das Avenidas Rio Branco com Gustavo Fittipaldi. O trecho ficará interditado até a manhã da segunda (08). Durante todo o Domingo, o trecho da Av. Rio Branco entre os Correios e a Prefeitura será interditado.
Confira as bandas marciais que abrilhantarão o desfile de sete de setembro: Banda Bernardo Delvanir Ferreira, Banda Heitor Vila Lobos (Igarassu), Banda da Escola Domingos Teotônio, Banda da melhor idade (Triunfo), Banda da Escola Francisca Lira, Fanfarra Anchieta Torres (Tuparetama), Banda da Escola Dom Mota, Banda da Escola Cônego João Leite, Banda da Escola Rosete (Iguaraci) e Banda do Colégio Normal.
Desfile dos Vaqueiros – A Prefeitura está apoiando o tradicional desfile dos vaqueiros. A concentração será no Ginásio Desportivo Municipal. O desfile está programado para iniciar às 14 horas.
A Câmara de Vereadores de Arcoverde aprovou a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI para investigar supostas irregularidades no recolhimento de tributos à Prefeitura do Município por parte da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – AESA. A autora foi a vereadora Célia Galindo, com assinaturas dos vereadores Rodrigo Roa, Célia Galindo, Zirleide […]
A Câmara de Vereadores de Arcoverde aprovou a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI para investigar supostas irregularidades no recolhimento de tributos à Prefeitura do Município por parte da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – AESA.
A autora foi a vereadora Célia Galindo, com assinaturas dos vereadores Rodrigo Roa, Célia Galindo, Zirleide Monteiro e Wevertton Siqueira, o Siqueirinha, Presidente da Casa. Como esperado, o líder do governo Wellington Maciel, Luciano Pacheco tentou a todo momento evitar e descredenciar a CPI.
No pedido original de CPI, Rodrigo Roa revela que consta “provisionado o exorbitante valor de R$ 2.205.000,00 (dois milhões e duzentos e cinco mil reais) destinado à realização de repasses do Município em favor da AESA, sendo que até a presente data já foi devidamente liquidado o importe de R$ 1.245.422,11 (um milhão, duzentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e dois reais e onze centavos), exigindo a fiscalização no âmbito do Poder Legislativo acerca da destinação e uso desse montante significativo de recursos públicos”.
O requerimento também cita indícios de existência de nepotismo no âmbito da referida instituição de ensino e que, conforme dados do “Tome Contas”, a atual direção da autarquia segue realizando compras na pessoa jurídica de direito privado LW Comércio Atacadista e Varejista de Móveis e Eletrodomésticos, que compõe o conglomerado de empresas do Prefeito Wellington Maciel.
O vereador Rodrigo Roa cita ainda que constantemente o governo do prefeito Wellington Maciel vem se negando a dar informações e relata recente pedido feito pela vereadora Célia Galindo que teve que ser ajuizado perante o Poder Judiciário, mas, mesmo com a determinação da justiça as respostas não foram dadas sobre a AESA.
Luciano faz defesa incessante do Governo e é ironizado por Siqueirinha: chamou atenção o malabarismo verbal de Luciano Pacheco ao defender o governo LW com unhas e dentes. Pacheco é pré-candidato a estadual. A ponto de o Presidente da Casa James Pacheco, Vereador Siqueirinha, endurecer o discurso. Chamou Pacheco de “o vereador de memória mais curta de Arcoverde”. Lembrou que Pacheco já foi situação e oposição dentro dos governos de Zeca e Madalena, insinuando que age por conveniência política. “Durante o governo de Madalena Britto, chegou a mandar a ex-prefeita lavar a boca com creolina, depois tendo sido integrado à base governista e saindo derrotado nas eleições de 2016”.
“Vossa Excelência foi líder e oposição a Zeca, no mesmo governo. E hoje é líder do Governo Wellington. Quero ver até quando”, ironizou Siqueirinha. Apesar de não ter feito referência, Luciano Pacheco também foi líder do governo, durante a gestão interina de Siqueirinha, a frente da Prefeitura de Arcoverde, no período entre março e junho de 2021, ocasião em tecia diversos elogios à gestão interina. Porém, depois que LW reassumiu o mandato, tem travado alguns debates calorosos com o Presidente da Câmara de Arcoverde.
Governadora também assinou convênios com municípios para programa Mães na Creche e Centros de Referência da Mulher A governadora Raquel Lyra anunciou, nesta segunda-feira (24), um pacote de ações e investimentos estruturantes durante a celebração dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher. Na cerimônia, realizada no Palácio do Campo das […]
Governadora também assinou convênios com municípios para programa Mães na Creche e Centros de Referência da Mulher
A governadora Raquel Lyra anunciou, nesta segunda-feira (24), um pacote de ações e investimentos estruturantes durante a celebração dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher. Na cerimônia, realizada no Palácio do Campo das Princesas, a chefe do Executivo anunciou a implantação da primeira Casa de Passagem estadual, destinada ao acolhimento, em caráter emergencial e provisório, de mulheres em situação de violência.
A gestora também assinou, junto a prefeitos pernambucanos, convênios com municípios para a criação de 30 novos Centros de Referência da Mulher — ampliando a rede para 61 unidades — e para o programa Mães na Creche, que chegará a 77 cidades. Também foi anunciado o lançamento da licitação da Casa da Mulher Brasileira da Região Metropolitana, fruto de parceria com o governo federal, entre outras ações.
“Nos 21 dias de ativismo da luta contra a violência contra a mulher, Pernambuco lança política pública jamais vista no nosso Estado. Hoje, a gente assina um convênio para a construção de 30 centros de referência de acolhimento a mulheres vítimas de violência, para que a gente possa prevenir, acolher e preservar a vida dessas mulheres. Temos feito muitas parcerias com os municípios e avançamos agora para 77 municípios podendo fazer o programa Mães na Creche. É um programa que a gente garante qualificação profissional de mulheres, mães de crianças que estão na creche. O mais importante de tudo isso é a gente dizer que mulher em Pernambuco não está sozinha”, ressaltou a governadora Raquel Lyra, ao lado da vice-governadora Priscila Krause.
Durante a solenidade, foi anunciada a primeira Casa de Passagem do Estado, local que irá funcionar como etapa intermediária entre o atendimento emergencial e o abrigamento de longa duração para as mulheres vítimas de violência. A unidade funcionará por 24 horas, com equipe multiprofissional, incluindo Serviço Social, Psicologia, Direito e Coordenação Técnica. “Um dia histórico, um dia que a gente materializa a efetivação de muitas políticas públicas para as mulheres. É o Governo de Pernambuco acolhendo as mulheres, mas também fortalecendo cada vez mais a interiorização das ações”, destacou a secretária da Mulher, Juliana Gouveia.
Também foram assinados os convênios com municípios para a instalação de 30 Centros de Referência da Mulher (CRMs). Com essa ampliação, o Estado passará a contar com 60 unidades, mais o de Fernando de Noronha, totalizando 61 CRMs, com R$ 8,1 milhões em investimentos. Ainda durante a cerimônia, foi assinado o convênio do programa Mães na Creche, um chamamento público destinado a oferecer ações de qualificação profissional para as mulheres em situação de vulnerabilidade social e que possuam filhos matriculados em creches municipais. Ao todo serão oferecidas 315 oficinas para 77 municípios que foram selecionados, totalizando um investimento de R$ 1,25 milhão.
Representando os prefeitos presentes, Paulinha da Educação, de Paudalho, ressaltou a importância das políticas públicas no Estado. “Desde o início dessa minha gestão, eu tenho sentido o impacto das ações do Governo de Pernambuco”, comentou. Presente na solenidade, o deputado estadual Henrique Queiroz Filho afirmou que será um dia que ficará marcado na história. “São projetos jamais vistos e isso é de muito trabalho do Governo de Pernambuco”, frisou.
Além disso, foi divulgada a licitação da Casa da Mulher Brasileira da Região Metropolitana, iniciativa realizada em parceria com o governo federal e voltada ao atendimento humanizado e multidisciplinar. Durante a solenidade, também foi apresentada a primeira Cartilha em Braile sobre os tipos de violência de gênero, reforçando o compromisso do Estado com a acessibilidade. O material será distribuído a todos os setores responsáveis pelas políticas públicas para mulheres. Lucy Alves, presidente da Associação Caruaruense de Cegos, destacou a importância da ação. “Eu tenho 55 anos e, pela primeira vez, estou representando e recebendo uma cartilha em braile para ensinar às mulheres com deficiência visual os seus direitos. Fomos esquecidas por muito tempo”, ressaltou.
MAIS AÇÕES – Outro destaque foi o anúncio da parceria com a Compesa e com a administradora de condomínios Ability, que passarão a incluir em seus boletos uma mensagem informativa com os principais canais de denúncia, proteção e acolhimento às mulheres vítimas de violência. Também foram abertas as inscrições para o curso de formação destinado às gestoras municipais, realizado em parceria com a Universidade de Pernambuco (UPE), com o objetivo de fortalecer a atuação das secretarias e coordenadorias municipais nas políticas para as mulheres em todo o Estado. Por fim, foi lançado o Circuito Pernambucano de Corridas Femininas, que contará com 12 etapas a partir de dezembro, sendo a primeira corrida no município de Nazaré da Mata.
ATIVISMO – Os 21 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra a Mulher é uma campanha internacional promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU) e celebrada em diversos países ao redor do mundo. O movimento tem como objetivo mobilizar a sociedade para a conscientização. No Brasil, a campanha teve início no último dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra.
Acompanharam a agenda os secretários estaduais Joanna Figueiredo (Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência), Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas), Yanne Teles (Criança e Juventude), Zilda Cavalcanti (Saúde) e Ivete Lacerda (Esportes); os prefeitos Aninha da Ferbom (Nazaré da Mata), Mano Medeiros (Jaboatão dos Guararapes), Dió FIlho (Riacho das Almas), Pollyanna Abreu (Sertânia), Diego Cabral (Camaragibe), Paulo Galvão (Ilha de Itamaracá), Fátima Borba (Côrtes), Orlando Jorge (Limoeiro), Zeca Cavalcanti (Arcoverde), Camila Souza (Iati) e Izalta (Ibirajuba); assim como vice-prefeitos e vereadores de diversos municípios.
Urgente A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa, nesta quinta-feira (09.04), a confirmação do primeiro caso de coronavírus no município. Uma profissional da área da saúde, que trabalha em uma clínica particular na cidade, testou positivo para COVID-19. A paciente tem 37 anos e se encontra em isolamento domiciliar. A Secretaria de Saúde informa […]
Foto ilustrativa mostra resultado positivo para o novo coronavírus
Urgente
A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa, nesta quinta-feira (09.04), a confirmação do primeiro caso de coronavírus no município.
Uma profissional da área da saúde, que trabalha em uma clínica particular na cidade, testou positivo para COVID-19. A paciente tem 37 anos e se encontra em isolamento domiciliar.
A Secretaria de Saúde informa ainda que o homem de 62 anos, também profissional da área da saúde, que estava em investigação, testou negativo para a doença. Portanto, Serra Talhada tem neste momento 01 caso em investigação, 05 casos descartados e 01 caso confirmado de COVID-19.
O município vem reforçando as medidas de prevenção e contenção contra o vírus, seguindo as orientações dos órgãos sanitários e fiscalizando o cumprimento dos decretos estaduais e municipais. A orientação é para a população permanecer em casa, evitando aglomeração.
O deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi reeleito nesta sexta-feira (1º) presidente da Câmara por mais dois anos. Esta é a terceira eleição consecutiva que ele vence para comandar a Casa. O mandato como presidente vai até 31 de janeiro de 2021. Na votação, Maia recebeu 334 votos, 77 a mais que o necessário para […]
O deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi reeleito nesta sexta-feira (1º) presidente da Câmara por mais dois anos. Esta é a terceira eleição consecutiva que ele vence para comandar a Casa. O mandato como presidente vai até 31 de janeiro de 2021.
Na votação, Maia recebeu 334 votos, 77 a mais que o necessário para se eleger no primeiro turno. Em 2017, quando se elegeu presidente pela segunda vez, o deputado do DEM recebeu 293 votos.
A votação obtida por Rodrigo Maia foi a maior em primeiro turno desde 2011, quando Marco Maia (PT-RS) foi eleito presidente da Câmara. Naquele ano, o deputado gaúcho conquistou 375 votos. Em 2009, o ex-presidente Michel Temer (MDB-SP) foi eleito com 304 votos. Em 2013, Henrique Alves (MDB-RN), se elegeu em primeiro turno com 271 votos. Eduardo Cunha (MDB-RJ), também eleito no primeiro turno em 2015, recebeu 267 votos.
Já o Senado suspendeu na noite desta sexta-feira (1º) a sessão que definiria o novo presidente da Casa. A nova sessão foi marcada para a manhã deste sábado (2).
A suspensão foi proposta pelo senador Cid Gomes (PDT-CE) para tentar pôr fim à divergência em torno de quem deveria conduzir a reunião. A proposta foi aprovada em votação simbólica (sem contagem de votos).
Houve tumulto durante toda a sessão desta sexta-feira. O primeiro ponto de divergência foi a condução dos trabalhos pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Uma ala defendia que ele não presidisse a sessão por ser candidato a presidente. Outra ala defendeu a suspensão da sessão a fim de que os parlamentares chegassem a um acordo sobre quem passaria a conduzir a sessão.
Outro ponto de forte embate entre os senadores foi sobre como seria a votação. Um grupo defendia que a votação fosse aberta, enquanto outra ala defendia votação secreta.
Alcolumbre, então, colocou a proposta em votação. Por 50 votos a 2 (1 abstenção; 28 não votaram), o plenário optou por votação aberta. Mas houve muita reclamação porque alguns senadores argumentaram que ele não tinha legitimidade para conduzir a votação.
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