COSEMS-PE completa 39 anos de atuação na saúde pública de Pernambuco

O advogado Celso Vilardi, que coordenou dois dos maiores acordos de delação da Lava Jato, os da Camargo Correa e Andrade Gutierrez, afirma que a decisão do Supremo de prender a partir de decisão de segunda instância vai aumentar o caos do sistema penitenciário e trará insegurança jurídica ao país.

“Achei horrorosa! Respeito a decisão, o Supremo pode tudo, claro, mas não houve discussão na sociedade sobre o momento em que um réu deve ser preso”.

Horrorosa por quê? Perguntou a Folha.  “Uma mudança de interpretação influenciada pela Lava Jato e outras grandes investigações. Foi, no mínimo, uma decisão precipitada. Talvez fosse melhor esperar o fim da Lava Jato e decidir num momento em que a pressão social não estivesse no auge. A decisão ocorre num momento errado e infeliz”.

Ele acrescenta que o que vai ter de gente presa é um absurdo. “Para um sistema penitenciário que já é caótico, a situação vai se agravar mais ainda. O sistema penitenciário não aguenta receber mais presos. O impacto dessa decisão na Operação Lava Jato vai ser imenso”.

A Comissão Eleitoral da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), divulgou nesta segunda-feira (21) a inscrição de apenas uma chapa para o pleito da Associação, marcado para acontecer de maneira remota na próxima segunda-feira, 1 de março.

Na diretoria executiva, com José Patriota na presidência, a chapa possui ainda cinco prefeitas e dois prefeitos, a mais representativa na perspectiva de gênero da história, além de congregar a representação de 37 municípios pernambucanos.

Este marco reflete a unidade institucional que hoje vive a Amupe e o movimento municipalista de Pernambuco, com participação de 15 partidos políticos (PSB, MDB, PP, PSD, PSDB, AVANTE, PT, SD, PL, PSL, PTB, CIDADANIA, PODEMOS, REPUBLICANOS, DEM) e um só objetivo: a melhoria da vida da população. Além da diretoria executiva, também foram inscritos os membros do Conselho Fiscal e Conselho Deliberativo, que acompanha a pauta municipalista e representa a Amupe em todas as regiões do Estado.

O pleito está marcado para acontecer na próxima segunda-feira (01/03), das 08h às 17h, com sistema de votação eletrônico, com garantia à segurança do voto de cada participante Finalizado o horário de votação, a chapa escolhida tomará posse logo após a divulgação do resultado, em assembleia extraordinária. Acesse o site da Amupe, no amupe.org

A Prefeitura de Iguaracy promove nesta segunda-feira (21), a partir das 8h da manhã, uma ação de conscientização e testagem gratuita voltada ao combate às hepatites virais. A atividade acontece na Praça de Táxi e integra a programação do Julho Amarelo, mês dedicado à prevenção e ao diagnóstico precoce dessas doenças.

Durante a ação, serão oferecidos testes rápidos para hepatites, além de orientações sobre formas de prevenção e cuidados com a saúde. Também haverá testagem para a doença de Chagas e outras condições.

A iniciativa é uma realização da Secretaria Municipal de Saúde, sob a coordenação da secretária Joaudeni Cavalcante, com apoio da gestão do prefeito Dr. Pedro Alves. Segundo o gestor, o objetivo é ampliar o acesso da população aos serviços preventivos.

“Nosso compromisso é cuidar da saúde da nossa população, e ações como essa são essenciais para prevenir e detectar precocemente essas doenças”, declarou o prefeito.

A ação reforça a importância do diagnóstico precoce como estratégia de enfrentamento às hepatites virais e outras doenças silenciosas.

Agência Brasil – O fraco desempenho da economia e os parcelamentos especiais concedidos no ano passado que não se repetiram este ano fizeram a arrecadação federal atingir, em agosto, o menor nível em cinco anos. Segundo números divulgados há pouco pela Receita Federal, foram arrecadados R$ 93,738 bilhões no mês passado, com queda real (descontada a inflação oficial) de 9,32% em relação a agosto do ano passado. O valor é o mais baixo para o mês desde 2010.

No acumulado do ano, a arrecadação também caiu. De janeiro a agosto, o governo arrecadou R$ 805,814 bilhões, com queda de 3,68% em relação ao mesmo período de 2014, também descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O montante também é o menor para o período desde 2010.

Segundo a Receita Federal, a queda da atividade econômica representa o principal fator de diminuição na arrecadação. A redução de 6,18% na produção industrial no acumulado do ano diminuiu a arrecadação de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em 7,08%, em valores corrigidos pelo IPCA nos oito primeiros meses do ano.

A queda de 5,80% nas vendas de bens e de serviços reduziu a arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) em 3,15% na mesma comparação, também descontando a inflação.

O crescimento de 5,15% da massa salarial, abaixo do IPCA acumulado de 9,53% nos últimos 12 meses, fez a arrecadação da Previdência Social cair, em 2015, 4,37% em termos reais. Os tributos que lideram a queda de receitas, no entanto, são o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que caíram 12,16% de janeiro a agosto ,descontando a inflação por causa da queda da lucratividade das empresas.

De acordo com a Receita Federal, outro motivo para a queda na arrecadação em agosto foi o Refis da Copa, programa especial de renegociação de dívidas de contribuintes com a União, que ocorreu em agosto do ano passado.

Naquele mês, o pagamento da primeira parcela rendeu ao governo R$ 7,13 bilhões. Em agosto deste ano, os contribuintes que não desistiram do parcelamento pagaram apenas R$ 2,25 bilhões.

As desonerações concedidas nos últimos anos também têm afetado a arrecadação, com impacto de R$ 71,549 bilhões no caixa do governo nos oito primeiros meses do ano. As medidas de incentivo fiscal que mais reduziram as receitas da União são a desoneração da folha de pagamento (R$ 16,1 bilhões) e a ampliação de setores incluídos no Simples Nacional (R$ 7,7 bilhões).

Aprovada em agosto pelo Senado, a lei que reverte parte da desoneração da folha de pagamento só deverá entrar em vigor no fim do ano.

46 mil mudas foram plantadas e 210 fogões construídos no Sertão do Pajeú

Nesta terça (15) cerca de 100 mulheres agricultoras de 12 municípios do Sertão do Pajeú estarão reunidas em Triunfo para avaliar o Projeto Mulheres na Caatinga.

Recuperar áreas degradadas, promover o manejo sustentável da caatinga através do reflorestamento de essências nativas, foram algumas das ações realizadas durante o projeto, realizado pela Casa da Mulher do Nordeste, com patrocínio da Petrobras, através do Programa Petrobras Socioambiental. O evento acontece até a quinta-feira (18), no Stella Maris.

As mulheres também realizaram processos de formação em educação ambiental e feminista, e com os fogões agroecológicos diminuíram a retirada de lenha para combustível e cozimento de alimentos, com uso de tecnologias renováveis. A troca de saberes foi outro momento importante no projeto, com experiências exitosas do manejo da caatinga, resultou na cartilha Mulheres na Caatinga: Saberes, Sabores e Poesia, que reúne o conhecimento popular das 210 agricultoras que participaram do projeto.

Para a coordenadora do Programa Mulher e Vida Rural, da CMN, o Projeto Mulheres na Caatinga significou um marco para o território. “Essa ação trouxe a tona a valorização do trabalho das mulheres no processo de preservação do Bioma Caatinga, como também o conhecimento das mulheres sobre a Caatinga, como as plantas medicinais. Também trouxe o resgate do plantio e manejo das plantas nativas , algumas inclusive  em extinção, como é o caso do Pajeú, planta que deu origem ao nome da região.”, disse.  

A programação conta com uma feira de troca de sementes e de produtos agroecológicos, e ainda recital poético. Também será o momento de comemorar os 35 anos da Casa da Mulher do Nordeste, com as agricultoras, parceiras do projeto como a Petrobras, Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú,  Núcleo de Estudos, Pesquisas e Práticas Agroecológicas do Semiárido – NEPPAS, o Centro Sabiá e a Diaconia.

Da Assessoria de Comunicação da Casa da Mulher do Nordeste