Corretores apresentam projeto Ibis Hotel Serra à CDL Afogados

Nesta terça-feira (20), o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), assinou a ordem de serviço para início da construção da primeira Praça da Infância no interior de Pernambuco, que ficará localizada no Alto do Rio Branco.

A Praça da Infância tem um conceito alicerçado em aproximar as crianças do ambiente natural; trazendo os pequenos cada vez mais perto da natureza. O equipamento de Sertânia, a exemplo dos construídos no Recife, terá brinquedos para as crianças se equilibrarem, pularem e brincarem; tudo concebido de forma planejada e ouvindo especialistas da área. 

“Nosso governo vai seguir investindo na formação dos jovens desde a primeira infância”, pontuou Ângelo Ferreira, ao lado de secretários municipais e dos vereadores Fiapo, presidente da Câmara, Rita Rodrigues, Mundico, Marinho do Ônibus e Washigton Passos.

TFD – No ato, o prefeito também assinou oficialmente o recebimento de um veículo, doado pela Câmara de Vereadores, para o Tratamento Fora do Domicílio (TFD) dos sertanienses. O carro já começou a ser utilizado pelos pacientes da cidade que precisam de tratamento fora de Sertânia.

Objetivo é ampliar alcance dos investimentos e controle administrativo dos processos

O Ministério da Integração Nacional está facilitando o acesso a crédito dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO), instrumentos que estimulam o empreendedorismo e aquecem a economia nas três regiões. Portaria publicada no Diário Oficial da União, na última semana, estabelece novos procedimentos para o repasse de recursos dos Fundos pelos bancos administradores a instituições financeiras como cooperativas de crédito, agências de fomento e bancos estaduais, dentre outras. As medidas, que buscam ampliar o alcance dos investimentos e o controle administrativo sobre os processos, somam-se a estratégias recentemente aprovadas, como a redução das taxas de juros em até 19,47% para operações realizadas pelos Fundos regionais.

Desde o ano passado, o Ministério vem ampliando o debate sobre o tema junto às Superintendências de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), da Amazônia (Sudam) e do Centro-Oeste (Sudeco) e envolvendo também representantes dos Estados, dos bancos operadores e da sociedade civil. Grupos de Trabalho foram criados para discutir estratégias no sentido de facilitar o acesso aos Fundos Constitucionais e de Desenvolvimento, esforço que resultou num conjunto de novas regras para investimentos nas três regiões. A programação financeira dos Fundos para 2017 está estimada em R$ 35 bilhões.

A nova portaria estabelece normas mais claras para o repasse de recursos dos Fundos Constitucionais a instituições financeiras também autorizadas pelo Banco Central do Brasil a realizar operações de crédito. Elas atuam de forma complementar aos bancos administradores na concessão de financiamentos, conseguem atender regiões prioritárias à Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e intensificam o atendimento a um público por vezes ainda não contemplado. Além disso, os procedimentos garantem maior transparência e controle da sociedade na aplicação dos investimentos.

As Superintendências de Desenvolvimento também aprovaram, no final de 2016, regras para ampliar o volume de financiamentos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Desde então, por exemplo, empresas podem tomar recursos dos Fundos Constitucionais para capital de giro destinado a gastos gerais e administrativos como aluguel, folha de pagamento, despesas com água, energia e telefone. Até então, esses investimentos limitavam-se à aquisição de insumos, matéria-prima e formação de estoque.

Na região Centro-Oeste, outra nova regra foi celebrada pelo setor produtivo: o aumento de 7% para 10% do repasse de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento a cooperativas de crédito. A intenção é facilitar ainda mais o acesso a agricultores familiares, pequenos produtores rurais, empreendedores individuais, micro e pequenas empresas – público prioritário dos Fundos Constitucionais. A medida atende a uma antiga reivindicação das cooperativas que atuam na região, como Sicredi, GO Fomento, Bancoob e MT Fomento, dentre outras.

Desenvolvimento regional – O apoio do Ministério da Integração Nacional, por meio dos Fundos nas três regiões, impulsiona o desenvolvimento e pode beneficiar desde o pequeno agricultor familiar a grandes empreendimentos, inclusive na área de infraestrutura, com capacidade de estimular a economia gerando emprego e renda. Os interessados devem buscar orientações junto aos bancos oficiais federais, às cooperativas de crédito credenciadas e às superintendências de desenvolvimento. Os financiamentos podem ser utilizados para diversos fins, seja para reforma ou modernização de um negócio, ampliação de estoque, aquisição de matéria-prima ou até mesmo para operações de capital de giro.

As condições de financiamento são bastante diferenciadas em relação ao mercado e as taxas de juros são proporcionais ao empreendimento – quanto menor o porte, menos encargos o investidor vai pagar. Também são assegurados descontos para as parcelas pagas até a data de vencimento. Já os prazos para pagamento variam de acordo com a linha e a finalidade do financiamento. Há linhas, por exemplo, em que o prazo pode chegar a 20 anos, incluindo período de carência de até cinco anos.

Acesse a portaria.

A deputada e presidente da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa Teresa Leitão criticou na tarde dessa segunda-feira (14), durante reunião plenária, o edital para seleção de 3 mil professores para a rede pública estadual de ensino, publicado no Diário Oficial do Estado, no último sábado (12).

De acordo com Teresa, o edital descumpre o Estatuto do Magistério de Pernambuco e ainda propõe um número de vagas insuficiente, diante dos 17.853 postos ocupados por contratos temporários.

Baseando-se em dados apresentados pelo secretário estadual de Educação, Frederico Amâncio, em audiência pública realizada no dia 19 de agosto na Assembleia, a deputada lembrou que mesmo com o concurso, haverá um déficit de mais de 14 mil servidores efetivos.

Teresa destacou, ainda, que ao permitir o ingresso de professores de Matemática, Química e Física com bacharelado em outras áreas, como Engenharia, a portaria descumpre a Lei 11.329/1996, cuja redação dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público.

Pela norma, para o exercício do cargo, é exigida licenciatura plena, compatível com a disciplina a ser ministrada. Teresa ressaltou, também, que na contratação de 342 professores para a Educação Especial, o edital não cumpre outra exigência prevista na legislação, a de cursos específicos em nível de especialização – lato sensu – com carga horária mínima de 360 horas/aula.

“Essa é uma portaria que aparentemente merece aplauso, mas quando vai analisar os detalhes, desvaloriza o professor. Que não corresponde ao perfil do magistério e a importância que sua a formação tem para o exercício profissional. Lamento e espero que o estado possa vir a corrigir os deslizes praticados na convocação desse concurso”, registrou.

Grupo que defende o candidato em  Afogados da Ingazeira reproduz as suas mesmas convicções, do combate ao “pensamento comunista” e demonização das esquerdas à defesa do período militar e contra o que chamam de crise moral. O blog ouviu suas posições

Não tente demovê-los das convicções e ideias que os mantém militantes e ativos nas redes sociais em defesa do candidato Jair Bolsonaro (PSL). O blog ouviu Renato Rabelo, 27 anos,  Assistente de Trânsito, Diego Pires, 35 anos, bancário, Wesley Almeida, 39 anos,  bancário e Josivan Veras, 30 anos, Motorista. Eles são coordenadores da campanha de Jair Bolsonaro em Afogados da Ingazeira, no Pajeú. Apenas o Policial Civil Júlio César não esteve na conversa por questão de agenda.

O grupo é tido como um dos mais organizados pro Bolsonaro no interior. Com base na carreata do último sábado, nas ruas da cidade, com 243 carros e 130 motos registrados, ganharam fôlego pra dizer que acreditam que a cidade dará a eles a melhor votação proporcional do candidato do PSL no Pajeú e quem sabe no Estado. “Estamos estimando algo pouco acima de 20%” disse Wesley, reconhecendo que não há hoje como enfrentar um candidato da esquerda em Pernambuco. “Tem muito voto velado, inclusive por conta da perseguição”, diz Renato.

Sobre o movimento do sábado, destacam que houve importante participação feminina. “Fora de Afogados as mulheres que o apoiam não tem coragem de vestir a camisa”, diz Diego.

Perguntados sobre o Movimento Mulheres contra Bolsonaro, previsto para o próximo sábado, garantem que não parte da coordenação nenhuma orientação de ofensa nas redes contra o movimento. Mas questionam. “Elas votam com alguém, mas não fazem campanha pelo candidato delas. Fazem campanha contra nosso candidato”.

Wesley disse que o grupo não prega violência ou ataques a quem pensa diferente. “Se todo mundo se respeita, acontece o que aconteceu sábado. Tínhamos o direito e autorização para circular naquele dia. Mas o governador veio a Afogados. E quando terminávamos o evento cruzamos com a militância deles e não houve nada. Uma planta da Rio Branco não foi arrancada”, disse.

No estado, registre-se , o índice na última pesquisa Ibope chegou a 17%. Registre-se, o maior desafio do candidato é vencer a rejeição, que gira entre 41% e 43% a depender do instituto. Wesley acredita que ela pode cair. “Essa rejeição oscila pra baixo a cada pesquisa. A de Haddad sobe. E temos maior aceitação entre negros e mulheres”, diz Almeida. O quarteto lembra principalmente a última pesquisa BTG Pactual que lhe aferiu 33%. Ibope dá 28% e Datafolha, 26%.

As bandeiras e frases são em suma as mesmas reproduzidas no plano nacional, com fundamentação própria. “Não defendemos violência. Defendemos o direito à legítima defesa”. “A principal crise que a gente quer atacar é a crise moral, é a corrupção”. “A esquerda quer pregar que o bandido é vítima, o policial é bandido, a criança tem que mandar na casa, tudo isso é uma inversão de valores promovida por eles”. “Há um projeto socialista, marxista que diz: vamos segregar para conquistar, dividir para conquistar”.

Mais: “Bolsonaro não quer uma igualdade socialista com todos passando fome lá embaixo. Quer que todo mundo evolua e cresça”. “Não há perseguição a minorias. Isso de fato não está nele”. “Um candidato faz edições um vídeo, descontextualiza o que houve (com Maria do Rosário) e pergunta: esse é o homem que você quer como presidente do Brasil? Se eu bato no seu calcanhar de Aquiles um belo dia você pode reagir”. “Ele não é contra a cota racial. É a favor da cota social” . “A esquerda está estimulado agora o ativismo pedófilo”.

“Jair Messias Bolsonaro quer garantir que esse menino aqui comigo, meu filho, cinco anos, não chegue em casa com a cartilha ensinando orientação sexual”, diz Wesley. O menino inclusive faz o sinal da campanha, simulando uma arma, como o resto do grupo. A argumentação é de que é alusão ao direito à legítima defesa.  Wesley, aliás, confessa apenas um pecado de morte: “votei em Luiz Inácio na primeira eleição”, diz, garantindo ter se decepcionado e arrependido.

Sobre valores morais, o blog perguntou se esse é papel do Estado, como por exemplo, deixar quem é gay deixar de sê-lo ou tutelar a família. “Em Santa Terezinha, o líder do movimento Pró Bolsonaro é homossexual”, diz, afirmando não haver busca por tutelar a sexualidade. Em outro momento, chama Jean Willis de “desclassificado”. Quando questionados se Bolsonaro é, como acusam movimentos sociais racista, dizem que há exposição demais de um e lembram a frase de Ciro Gomes contra  um representante do MBL chamado de “Capitão do Mato”.

Renato reproduz a mesma leitura pregada por Bolsonaro de que não houve Ditadura Militar e relativiza o número de vítimas em comparação com outros países. “Houve um regime, não uma ditadura. Você não vê ditadura com sucessão presidencial. Ditaduras não entregam o poder. Não vejo como ditadura e sim como regime. Haviam ditaduras comunistas que eram muito agressivas com seu próprio povo. Você sabe qual é a contagem de mortos daqui do regime brasileiro? Foram de 300 a 400 pessoas. A Ditadura cubana matou 130 mil, a ditadura chinesa teve 60 milhões, na União Soviética, 30 milhões”.

E recorre ao discurso de que também foram mortos militares. “Carlos Marighella tinha um manual de Guerrilha sobre como torturar um militar”. Diego citou a frase de Mourão, candidato a  vice para Miriam Leitão. “Meus heróis não morreram de overdose”.

Perguntados se apoiam outros nomes, os representantes dizem que não. “A gente tá defendendo Jair Bolsonaro, mas isso não é um movimento político, é um movimento cívico. A gente tá atacando uma crise moral e uma inversão de valores. E vimos em Bolsonaro um símbolo pra isso. Pras outras funções, como não temos um candidato como ele, a gente tá deixando livre”, diz Renato.

Questionados se votariam em outro nome da chamada centro direita se Bolsonaro não fosse pro segundo turno, garantem que optariam por não votar em ninguém.  “Quem disse que Alckimin é de centro direita? É de centro esquerda!”, diz um. “Bolsonaro pra gente é o único que tem peito pra enfrentar todas essas mazelas”.

A Defensoria Pública da União (DPU) no Recife volta ao município de Arcoverde com o projeto DPU Para Todos de 1º a 05 de julho.

A primeira etapa do projeto aconteceu no início de junho e as próximas serão nos meses de outubro e novembro. Arcoverde foi uma das três cidades sedes de subseção da Justiça Federal selecionadas para compor o projeto em 2019. O diferencial nessa edição é o ajuizamento e acompanhamento das ações ao longo de todo o ano.

O DPU Para Todos é um projeto que leva educação em Direito e atendimento jurídico para cidades que não têm a presença da Defensoria Pública da União, mas que têm demandas cotidianas de defesa judicial das suas populações mais vulneráveis. Esse ano, a Defensoria conta com a parceria das Prefeituras e das subseções da Justiça Federal dos municípios selecionados: Garanhuns, Goiana e Arcoverde.

O projeto conta com três fases. Na primeira, fase atual, ocorrerá o atendimento e o ajuizamento de ações perante as respectivas subseções judiciárias. O atendimento ao público acontecerá de segunda a sexta-feira, no edifício anexo da Prefeitura de Arcoverde, localizado na Rua Capitão Arlindo Pachêco de Albuquerque, número 88, Centro. O serviço será prestado das 14h às 17h no dia 1º; nos dias 02, 03 e 04 será no horário das 8h às 17h; e no dia 05, das 8h às 12h.

A segunda fase, três meses após a primeira, será a realização de audiências em regime de mutirão, interposição de recursos, contrarrazões e arquivamentos, além de atendimentos ao público. As datas previstas para essa etapa em Arcoverde são de 14 a 18 de outubro. Na terceira e última fase, um mês depois da segunda, ocorrerá novo acompanhamento processual com recebimento de sentenças, recursos, contrarrazões, arquivamentos e atendimento dos assistidos. Essa etapa ocorrerá de 18 a 21 de novembro.