Corregedoria Nacional acompanha 148 unidades do MPPE

Depois do sucesso da repatriação de dinheiro não declarado e mantido no exterior por brasileiros – medida proposta pelo governo da presidenta Dilma Rousseff e confirmada pelo Congresso Nacional no fim de 2015 -, o Senado aprovou, nessa terça-feira (14), novo projeto de lei que reabre prazo para legalizar recursos de fora do país.

Com o apoio do líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT-PE), a proposta segue, agora, para sanção presidencial. Parentes de políticos não poderão ser contemplados, iniciativa apoiada por Humberto desde o início da tramitação da matéria.

Segundo ele, a repatriação representará um socorro financeiro aos estados e municípios brasileiros que enfrentam uma crise fiscal de grande proporção. A expectativa é arrecadar cerca de R$ 30 bilhões, a partir da cobrança de 15% de imposto e 20,25% de multa sobre o dinheiro a ser repatriado. Desse total, a União entregará 46% aos entes federativos.

“O governo de Pernambuco já demonstrou interesse em receber nova remessa de recursos da repatriação. O estado esperava receber, antes das modificações feitas pelos deputados no texto, cerca de R$ 220 milhões”, contou Humberto.

O novo prazo para a repatriação será de 120 dias, contado a partir da data em que a Receita Federal regulamentar a matéria. Pelo texto, o patrimônio a ser declarado será aquele em posse do declarante em 30 de junho do ano passado, mesma data da cotação do dólar a ser considerada: R$ 3,21.

Dono de pequena venda foi morto com golpe de faca por homem aparentemente com problemas mentais

Ainda se recuperando da tragédia que vitimou Érica de Souza Leite, 30 anos, no último dia 1º, Tabira viveu mais um assassinato caracterizado pela condição mental do acusado e fragilidade da vítima, um senhor de bem na hora e lugar errados.

Miguel Vicente da Silva, 80 anos, casado, agricultor, dono de uma pequena venda no Bairro de Fátima aguardava os pães para revenda quando foi surpreendido esta manhã por um homem que mora na mesma rua, identificado por Paulo Amaral do Nascimento, 52 anos, solteiro, agricultor, o Paulo Marceneiro. Segundo informações preliminares, ele que já teria matado a própria esposa a anos.

Na rua, já teria jurado de morte sete pessoas. O crime aconteceu na rua  Francisco Antônio da Rocha, nº 223, Fátima I, por traz da Delegacia.

De acordo com testemunhas,  a vítima encontrava-se em uma cadeira de balanço na calçada da sua residência, quando, o acusado chegou por trás e o atingiu no pescoço. Ele faleceu na hora.

Paulo foi preso por homens da ROCAM,GATI, NIS e Malhas da lei no Sítio Cajá de Baixo, na saída para Água Branca.

Segundo nota da PM, o acusado foi encaminhado à delegacia local para as providências cabíveis, onde lá confessou o crime. Alegou motivo banal e problemas pessoais com a vítima. O acusado já foi preso há 15 anos acusado da morte da sua esposa e havia sido libertado. “Não dizia coisa com coisa”, disse um PM.

O Presidente do PTB, Coronel Luiz Meira, criticou falando ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, os “deputados dupla face”, que segundo ele, são bolsonaristas em Brasília e “Lula Livre” em Pernambuco, citando nomes como Sílvio Costa Filho (Republicanos) e André de Paula (PSD).

“Tenho dito isso a Gilson Machado.  A pessoa tem que ter um lado”, reclamou. Na mesma linha cobrou os Bezerra Coelho.

“Eu não tenho nada contra o  Senador Fernando Bezerra. O filho dele faz uma excelente gestão em Petrolina. O que a gente colocou é que eles tem que definir. O Fernando Bezerra criticou um movimento democrático do exercito que foi o desfile de tanques. Foi infeliz. E o filho Fernando Filho votou contra o voto auditável, uma coisa que o presidente pediu”, desabafou.

“Se Fernando Bezerra Coelho e os filhos declararem que vão dar palanque a Bolsonaro são excelentes nomes . Ele disse que Raquel Lyra não tem nada ligada a Bolsonaro por ser tucana e que Anderson Ferreira também tem que se posicionar. “Não o vi uma vez defender o presidente”.

Meira garantiu que, apesar “dos ataques que tem sofrido pelo STF”, o Presidente “só joga nas quatro linhas da constituição”, citando o ato do dia 7 de setembro que segundo ele nada tem de ataque à constituição.

A presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Kênia Marcelino, assumiu nesta sexta-feira (16) uma vaga de membro titular no Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).

A cadeira é reservada no colegiado ao Ministério da Integração Nacional (MI) – órgão ao qual a Codevasf é vinculada e que realizou a indicação.

“A Codevasf tem papel importante na revitalização do rio São Francisco: nós temos realizado ações de revitalização da bacia desde 2003. No Plano Novo Chico, a Companhia se firma como órgão executor de ações de recuperação hidroambiental do rio”, avaliou a presidente da Codevasf. “Ter assento no Comitê da Bacia Hidrográfica é uma chance de dialogarmos de forma mais próxima, conjunta e articulada com todos os entes que compõem o colegiado. Esta é uma oportunidade que o ministro Helder Barbalho está dando à Codevasf de participar e de representar o Ministério da Integração Nacional no Comitê, e fazemos isso com prazer e com orgulho”, ressaltou Kênia Marcelino.

A posse ocorreu durante a XIX Plenária Extraordinária do CBHSF, em Belo Horizonte (MG). Na mesma ocasião, o assessor da Codevasf Athadeu Ferreira da Silva foi reempossado como suplente na cadeira do MI, também por indicação do Ministério. O mandato de ambos é de quatro anos.

Kênia Marcelino é zootecnista graduada pela Universidade Católica de Goiás, mestre em Ciências Agrárias pela Universidade de Brasília e doutora em Zootecnia pela Universidade Federal de Viçosa (MG); ela integra o corpo técnico da Codevasf desde 2003. Athadeu Ferreira da Silva é engenheiro agrônomo pela Universidade Federal de Lavras (MG) e mestre e doutor em Irrigação e Drenagem pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo; ele ingressou na Codevasf em 1976.

O Governo Municipal de Sertânia alugou uma nova casa de apoio na capital pernambucana.

Segundo nota, o objetivo é o bem-estar dos sertanienses que necessitam se deslocar até Recife para tratamento de saúde ou outros serviços e não tinham onde ficar.

A antiga residência era menor em relação a atual, que é mais confortável, ampla e pode abrigar mais pessoas.

O espaço conta com 8 quartos, 4 banheiros, 2 varandas, 2 garagens, sala e área de serviço. O novo endereço é Rua Carlos Estevão, nº 64, Madalena.