Corregedor do MP pede prioridade à Raquel Lyra na proteção da infância e da mulher

O 73º Encontro de Secretários Municipais de Pernambuco, realizado pelo Cosems/PE, em Serra Talhada, teve o seu primeiro dia marcado por muita troca de experiência entre os gestores e profissionais de Saúde de todo o estado.

Na abertura do evento, o presidente do Conselho, Artur Amorim, reafirmou o compromisso de fortalecimento da interiorização das ações. O encontro termina hoje, e acontece na Faculdade de Integração do Sertão – FIS.

Segundo Amorim, conhecer a realidade de cada município para enfrentar as dificuldades específicas de cada um é meta só alcançada com a participação de todos. “Além disso, de nada adianta a execução de um projeto unitário, realizado de forma isolada ou com cunho político, inaugurando equipamentos em benefício de uma população a despeito de outra tida como referência. O SUS é para todos”, atestou.

Ainda de acordo com o presidente do Cosems/PE, o caminho para a equidade é a gestão tripartite, envolvendo os municípios, estado e o Ministério da Saúde. “Vamos, juntos, continuar construindo os projetos e apresentando ao Ministério da Saúde em busca do financiamento para que a gente consiga, inclusive, a garantia de atendimentos médicos também de alta complexidade aos sertanejos, como tratamento oncológico e de nerocirurgia, na sua prórpia região, sem a necessidade de longos deslocamentos”, exemplificou.

A secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti, reafirmou a representatividade do Cosems/PE no planejamento das estratégias para o Estado, reforçando a gestão tripartite como “fundamental para o fortalecimento do SUS”. A mesa de abertura contou também com a presença do vice-presidente, Elídio Moura; da prefeita Márcia Conrado; da secretária de saúde Lisbeth Souza Lima, ambas de Serra Talhada; do superintendente estadual do Ministério da Saúde, Rosano Carvalho, entre outros nomes.

Ao longo de todo o dia, os participantes puderam se preparar para o encerramento das gestões com a proximidade de 2024, ano de eleições municipais. Com dicas de especialistas, como a contadora Valéria Celestino; Marcos Marcedo, inspetor regional do TCE-PE; Roberta Corrêa, representando o Ministério da Saúde, e José Edson, Assessor Técnico do Cosems/PE.

Anfitriã, a prefeita Márcia Conrado comemorou o encontro. “Esse encontro traz ideias que contribuem com avanços significativos para saúde dos municípios, pois sabemos o quanto essa troca de experiência é importante e enriquecedora diante das discussões de problemas, mas também de soluções que possam ser compartilhadas por todos”.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia, recebeu nesta terça-feira (19), na sede da entidade, representantes do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e do Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco (CRC/PE). Participaram do encontro o presidente do CFC, Aécio Prado, o conselheiro José Campos, o presidente do CRC/PE, Roberto Nascimento, e o vice-presidente do CRC/PE, Fábio Lima.

Na reunião, foi discutido o fortalecimento da parceria entre as instituições, com destaque para a participação de gestores e profissionais da contabilidade municipal em eventos nacionais voltados à área. Os dirigentes do CFC aproveitaram a ocasião para convidar a Amupe e os contadores e contadoras municipais a integrarem a Conferência Nacional de Contabilidade Pública, que será realizada em Aracaju (SE), nos dias 18 e 19 de novembro, com o tema “Governança e transparência para uma gestão pública inovadora e sustentável”.

“O diálogo com os órgãos de contabilidade é fundamental para aprimorarmos as práticas de governança nos municípios. Esse intercâmbio de experiências fortalece a gestão pública e contribui diretamente para que as cidades avancem com mais transparência e responsabilidade fiscal”, afirmou o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia.

O presidente do Conselho Federal de Contabilidade, Aécio Prado, destacou a importância da aproximação com a entidade municipalista. “A parceria com a Amupe é estratégica, porque aproxima os municípios da contabilidade pública e abre caminho para construirmos juntos soluções inovadoras que garantam mais eficiência e credibilidade na administração pública”, reforçou.

Texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Proposta foi aprovada após vídeo sobre o tema feito por influencer viralizar nas redes sociais.

Por Vinícius Cassela, g1 — Brasília

O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei que cria regras na tentativa de combater a adultização de crianças no mundo digital, seja por redes sociais, sites, programas e aplicativos, jogos eletrônicos ou plataformas específicas.

O texto, que tem origem no Senado, voltou após a Câmara dos Deputados modificar o texto. Agora, após nova votação pelos senadores, a proposta segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O projeto estabelece uma série de obrigações aos provedores de serviços digitais. Entre as quais, garantir que haja vinculação das redes sociais de crianças e adolescentes a um responsável e, também, remover conteúdo considerado abusivo para este público.

O objetivo da lei é garantir a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. Ela se aplicará sobre todo produto ou serviço de tecnologia da informação quando houver possibilidade de uso por crianças e adolescentes.

O descumprimento das medidas pode levar a multas que vão de R$ 10 por usuário cadastrado na plataforma até um limite de R$ 50 milhões, dependendo da infração.

As empresas também poderão ter suas atividades suspensas temporária ou definitivamente em caso de descumprimento das medidas.

O texto foi aprovado de maneira simbólica, em que os senadores permanecem como se encontram e os contrários se manifestam. Se manifestaram contra a aprovação os senadores Carlos Portinho (PL-RJ), Eduardo Girão (Novo-CE), Jaime Bagatolli (PL-RO) e Luis Carlos Heinze (PP-RS).

O Aeroporto Internacional do Recife segue como o principal terminal da região Nordeste mesmo em período de isolamento.

De acordo com dados da Infraero registrados pelo Setor de Estudos e Pesquisas da Empetur, o Aeroporto dos Guararapes recebeu uma movimentação de 77 mil passageiros no último mês de abril, superando os terminais de Salvador (33 mil) e Fortaleza (21 mil) no mesmo período.

No acumulado de janeiro a abril, o aeródromo também lidera, tendo atendido mais de 2,2 milhões de pessoas, novamente à frente dos principais terminais nordestinos – Salvador (2 milhões) e Fortaleza (1,6 milhão).

“O momento é de unir esforços para que, após o período de isolamento, o Aeroporto dos Guararapes se mantenha como referência no Nordeste e no Brasil. Os indicadores mostram a liderança na região e nosso papel é dar subsídios para que essa realidade continue”, pontua o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes.

Atento às demandas do setor para o período de retomada, Novaes participa, semanalmente, com a equipe da Empetur, de encontro online com Santiago Yus, diretor-presidente da Aena Brasil, empresa responsável pela administração do terminal pernambucano.

O Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), usou as suas redes sociais neste sábado (11), para externar preocupação com a situação da rede materno-infantil de Pernambuco.

Em nota, o Sindicato diz ter recebido denuncias sobre superlotação, infraestrutura inadequada e falta de insumos na rede.

A nota diz que hospitais como o das Clínicas, Dom Malan, Agamenon Magalhães, Barão de Lucena e o Instituto Materno Infantil de Pernambuco (IMIP) estão enfrentando graves dificuldades com a alta demanda.

O Simepe também informa na nota que irá encaminhar as denúncias ao Conselho Regional de Medicina (Cremepe), à Secretaria Estadual de Saúde (SES) e ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE). 

“Até quando o descaso e a superlotação serão marcas da saúde pública de Pernambuco?”, questiona o sindicato. Leia abaixo a íntegra da nota:

O Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) vem a público externar sua preocupação com as denúncias recebidas neste sábado (11), sobre a superlotação, infraestrutura inadequada e a falta de insumos na rede materno-infantil de Pernambuco.

Hospitais como o das Clínicas, Dom Malan, Agamenon Magalhães, Barão de Lucena e o Instituto Materno Infantil de Pernambuco (IMIP) estão enfrentando graves dificuldades com a alta demanda e é inadmissível que profissionais e pacientes estejam enfrentando tais transtornos que comprometem a qualidade do serviço oferecido.

O Simepe reafirma seu compromisso com a categoria e comunica que irá encaminhar as denúncias sobre os fatos ao Conselho Regional de Medicina (Cremepe), à Secretaria Estadual de Saúde (SES) e ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) conclamando que as autoridades competentes realizem as ações necessárias para sanar os problemas e, assim, garantir o atendimento às gestantes e recém-nascidos de Pernambuco. Até quando o descaso e a superlotação serão marcas da saúde pública de Pernambuco?