Coronavírus: Tabira suspende feiras livres no município

O São João desse ano inaugurou uma nova modalidade de burla ao princípio da impessoalidade.

Não bastassem os incansáveis alôs e menções aos gestores pelos artistas, agora a moda é ver os prefeitos subindo ao palco com artistas.

Esse exemplo é da tradicional Festa das Marocas, em Belo Jardim,  com o prefeito Gilvandro Estrela dançando desengonçadamente no palco ao lado do aliado e Deputado Federal Mendonça Filho no show de Priscila Senna. Ele não tem sequer a preocupação de evitar expor as imagens nas redes.

Esse tipo de imagem viralizou no São João, com uma regra: quanto maior o cachê, maior a exposição ilegal. Que o diga Wesley Safadão.

Palco é lugar dos artistas,  prefeito tem que atender ao princípio da impessoalidade,  cantor e apresentador não deve estar a todo momento mandando alô pra prefeito e Secretário. A lei é clara, e vale de Belo Jardim a Afogados da Ingazeira,  de Petrolina a Caruaru, de Arcoverde a Gravatá.

Que MP e TCE atentem mais para combate ao pão e circo em nossas cidades.

 

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Folha de Pernambuco

O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6), no Recife, acatou o pedido do Sindicato dos Professores de Pernambuco (Sinpro), que representa os professores da rede privada, e mandou suspender a volta das atividades presenciais nas escolas particulares no Estado. A decisão, assinada pelo juiz Hugo Cavalcanti Melo Filho, não inclui as unidades públicas de ensino. O presidente do sindicato patronal, José Ricardo Diniz, informou que, nesta terça-feira (6), ingressará com novo processo na própria Justiça do Trabalho para reverter a determinação.

A ação civil pública foi movida pelo sindicato no último sábado (3) como reação à decisão do Executivo estadual de liberar as aulas presenciais no ensino médio a partir desta terça-feira (6). Um dos principais argumentos do órgão sindical para contestar a medida é que parte das escolas não tem condições de cumprir as normas de distanciamento social e higiene estabelecidas pela Secretaria de Educação e Esportes.

Na decisão, o juiz Hugo Melo Filho determinou a suspensão dos efeitos do artigo 18 do decreto 49.480 e, consequentemente, o retorno às aulas nos “estabelecimentos particulares de ensino do Estado” até que o Governo comprove, por meio de “fiscalização eficaz”, a adoção dos protocolos sanitários pelas unidades.

“A rigor, não há como se saber, neste momento, se todos os estabelecimentos de ensino do Estado de Pernambuco adotaram, integralmente, as providências indicadas na norma estadual”, justificou o magistrado no texto da decisão. “A não retomada das atividades, neste momento, não trará maior prejuízo aos alunos que optariam por retornar às escolas particulares, se for considerado apenas o período necessário à comprovação de que todas as medidas previstas no protocolo de retorno tenham sido devidamente implementadas”.

Além disso, segundo o documento, as escolas devem ser comunicadas sobre a determinação para que “se abstenham de retomar as atividades presenciais”. Os estabelecimentos também não poderão convocar os professores que façam parte do grupo de risco, conforme critérios que devem ser definidos pelo Governo com base nos parâmetros da Organização Mundial de Saúde (OMS).

A Secretaria de Imprensa do Governo do Estado informou que o Executivo não foi notificado e não comentará a decisão judicial. O presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Pernambuco (Sinepe-PE), José Ricardo Diniz, disse que as escolas devem cumprir a determinação, mas que, nesta terça (6), entrará com uma nova ação no tribunal. “[Vamos defender] em cima da convenção de trabalho assinada em comum acordo em julho, que prevê justamente as situações quanto ao retorno ao presencial. Como a convenção é a lei maior entre as partes, vamos invocá-la para buscar reverter a decisão”.

O advogado Steno Ferraz participou esta manhã do Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, e falou sobre o episódio envolvendo sua companheira, Renata Rodrigues, no dia 22 de outubro. Segundo ele, a opção tomada foi procurar a emissora e falar publicamente. “Sugeriram que eu emitisse nota, mas preferi falar”.

O profissional disse que matinha um relacionamento com Renata desde janeiro último e que tinham uma relação similar a de todo casal. Via Renata como uma pessoa feliz e afirmou não entender o porquê da tentativa de suicídio.

No dia do episódio, Steno afirmou que foi à praia com um irmão, um primo e Renata. Depois, passaram no Aconchego do Matuto, reduto de sertanejos que se encontram no Recife. De lá foram para um restaurante. O advogado disse que houve uma discussão simples, nada que gerasse qualquer atitude exacerbada.

No apartamento do irmão, por volta das nove da noite, Renata pegou uma arma do irmão do advogado que estava sobre a geladeira e disparou contra a cabeça. “Meu irmão tem uma arma registrada e outra do Estado, já que é Agente Penitenciário, disse. Ele disse que tentou impedi-la, mas não conseguiu. “Foi muito rápido. Fiquei sem chão”, afirmou. Ferraz disse ter chamado os vizinhos do apartamento e juntamente com o irmão acionou também polícia e SAMU. “Percebemos que ela estava viva”.

Após o socorro, o advogado prestou esclarecimentos à Central de Inquéritos, até as 5 da manhã da segunda (23). Às 6h40 da manhã manteve contato com um irmão de Renata. Isso segundo ele vai de encontro à informação de uma tia ao radialista Anchieta Santos, no programa Rádio Vivo, de que a família só teria sido informada mais tarde do episódio.   “Só liguei às 06h40 porque passei a noite na Central de inquéritos. A ouvida terminou de madrugada e estava sem celular”, disse.

À redação, uma tia de Renata, Rosineide Silva, informou que o que disse ao programa foi que, de fato o pai de Renata foi comunicado cedo na segunda e o restante da família foi comunicado pelo pai, Gerônimo Andrade, por volta das 11h da manhã.

Outro contraponto foi à informação do pai, Gerônimo Andrade, ao programa Manhã Total, que disse ter percebido que o disparo teria sido de cima para baixo por sua percepção a partir dos curativos.

“Não tem como alguém tentar suicídio desse jeito. O que vi foi ela pegar a arma e disparar ao lado direito da cabeça. Não pratiquei, não ajudei, não incentivei e não fiz nada que a motivasse a isso”. Disse também entender o momento da família. “Está sofrendo muito”.

 O advogado disse que fez questão de apresentar o Laudo Residográfico, feito dia 23, negativo para a presença de pólvora nas mãos direita e esquerda. “Melhor que ela volte ao normal e conte a história. Estou de consciência tranquila”, disse.

Steno Ferraz afirmou que aos poucos está retomando sua atividade profissional. “Tenho pessoas que dependem de mim. Tenho que voltar à atividade”, disse, citando casos como a ação dos quinquênios, de servidores municipais. O advogado disse ainda ter tido a informação de que Renata teria apresentado sinais de melhora. “Ela é muito forte”, afirmou. Ao final, pediu que os amigos rezem e orem por Renata.

Iniciativa será ampliada incluindo a formação de especialidades na atenção básica e incentivo a profissionais recém-formados

A retomada de um programa de qualificação e de garantia de atendimento à saúde em regiões mais distantes do país está entre as prioridades do Governo Federal. O anúncio foi feito pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, nesta terça-feira (14), após reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com ministros da área social no Palácio do Planalto.

“O programa será ampliado, incluindo inclusive a formação de especialidades na atenção básica. Vamos elevar a oferta de serviços não apenas de forma quantitativa, mas qualitativa, capacitando ainda mais a assistência básica em nosso país”, afirmou o ministro.

De acordo com Rui Costa, o nome do programa que vai substituir o Mais Médicos ainda será definido. O foco é garantir a presença de profissionais de saúde nas regiões mais distantes do país e a novidade será a introdução de qualificação de especialistas e de complemento da formação básica. O programa vai trazer ainda incentivos para profissionais recém-formados.

Na perspectiva de parcerias com municípios, o ministro citou que serão reavaliados serviços e ações que não tiveram sequência por algum tipo de desarticulação das políticas públicas. “Há serviços criados pelos municípios, unidades de saúde, unidades odontológicas, que o ministério deixou de cadastrar há anos e, portanto, esses serviços ou estão sendo realizados sem participação federal, como prevê a lei, ou o posto ficou pronto, equipado, mas está sem funcionar porque não tem financiamento federal”, disse o ministro.

EDUCAÇÃO – Na educação, haverá a expansão de escolas em tempo integral e um programa específico para alfabetização na idade certa. Segundo o ministro, haverá um cronograma de anúncios, entre o fim de março e o mês de abril, de novos decretos e Medidas Provisórias para a viabilização de ações nos ministérios da Saúde e Educação.

Na reunião ministerial, os titulares das pastas apresentaram o balanço do que já foi feito e a projeção de lançamentos e das medidas que serão divulgadas dentro do marco de 100 dias de governo, além de previsões para o restante do ano.

Participaram ministros de pastas como Educação, Saúde, Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Esporte, Direitos Humanos, Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Fazenda, Cultura, Trabalho e Emprego, Previdência Social, Planejamento, Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Mulheres, Igualdade Racial, Povos Indígenas, Secretaria-Geral da Presidência, Relações Institucionais e Secretaria de Comunicação Social.