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Contratações da gestão Patriota em 2014 julgadas irregulares pelo TCE

Por Nill Júnior

jose_patriota2-660x330O TCE analisou oitenta e seis contratações temporárias realizadas para várias  funções da administração municipal de Afogados da Ingazeira. A informação é do Afogados On Line.

Dentre as funções, professor, monitor rural, auxiliar administrativo, oficineiro, merendeira, auxiliar de cozinha, arquiteto, engenheiro civil, técnico de enfermagem e videofonista.

Também de assistente de saúde bucal, odontólogo, fonoaudiólogo, atendente, médico pediatra, coordenadora para casa de apoio, enfermeira, biomédica, educador físico, agente de endemias, agente comunitário de saúde e  assessor de planejamento.

As contratações foram realizadas pela Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, no exercício de 2014, segundo ano da primeira gestão do prefeito socialista. À decisão do pleno do TCE, cabe recurso.

Outras Notícias

Santa Terezinha: Sessão da Câmara foi interrompida após briga e polícia teve que ser chamada

Mais uma ocorrência de briga e tumulto em Câmara de Vereadores foi registrado na região do Pajeú. Dessa vez foi na cidade de Santa Terezinha onde o Poder Legislativo já vem passando por dias tenebrosos há algum tempo. Na sessão que acontecia na noite desta quarta-feira (18), os vereadores debatiam o porquê que o presidente […]

Mais uma ocorrência de briga e tumulto em Câmara de Vereadores foi registrado na região do Pajeú. Dessa vez foi na cidade de Santa Terezinha onde o Poder Legislativo já vem passando por dias tenebrosos há algum tempo.

Na sessão que acontecia na noite desta quarta-feira (18), os vereadores debatiam o porquê que o presidente da casa, o vereador Neguinho de Danda, não queria apresentar os requerimentos de cassação dos mandatos dos vereadores Manoel grampão e Dr. Júnior que estão afastados após terem sido presos em uma operação da polícia acusados de vários crimes.

Os vereadores pressionavam o presidente o acusando de omissão e prevaricação por não cumprir o que determina a lei. Também apresentaram um requerimento solicitando uma sessão extraordinária, fato este que não foram atendidos.

Segundo informações que chegaram à produção do Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM de Tabira, no momento em que o vereador Charles Lustosa fazia uso da palavra, ainda no início da sessão, começou uma grande confusão.

Em meio ao tumulto, os dois filhos do presidente da Câmara agrediram a pessoa de Edvan Farias, conhecido por abobrinha. Diante da confusão, as transmissões em redes sociais da Câmara foram interrompidas e a sessão teve que ser encerrada antes do tempo. A Polícia Militar foi chamada para conter os nervos dos exaltados. As informações são de Júnior Alves.

Paulo Câmara fala de Modelo de Gestão e lança plano de enfrentamento ao Aedes

O Governador Paulo Câmara apresenta esta manhã palestra sobre Modelo Integrado de Gestão aos prefeitos eleitos e reeleitos presentes no Seminário da Amupe. Participam nomes como Luciano Torres, José Patriota, Guilherme Uchoa, Cel. Mário Cavalcanti, além dos integrantes do primeiro escalão Antônio Figueira, João Campos, Nilton Mota ,Márcio Steffanni, Iran Costa, Ângelo Gioia, Francisco Papaléo e […]

Fotos: Júnior Finfa
Fotos: Júnior Finfa

O Governador Paulo Câmara apresenta esta manhã palestra sobre Modelo Integrado de Gestão aos prefeitos eleitos e reeleitos presentes no Seminário da Amupe. Participam nomes como Luciano Torres, José Patriota, Guilherme Uchoa, Cel. Mário Cavalcanti, além dos integrantes do primeiro escalão Antônio Figueira, João Campos, Nilton Mota ,Márcio Steffanni, Iran Costa, Ângelo Gioia, Francisco Papaléo e Sílvia Cordeiro.

Além disso, o Governador Paulo Câmara e o secretário estadual de Saúde, Iran Costa, lançaram, na manhã desta terça-feira (06/12), durante o Seminário Novos Gestores, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Hotel Canariu’s de Gravatá, o Plano Estadual de Enfrentamento das Doenças Transmitidas pelo Aedes.

As ações envolvem o combate ao mosquito, compra de equipamentos e mobilização social. Entre as novidades do Plano, está o ambulatório para pacientes de chikungunya, que já está funcionando no Hospital Getúlio Vargas (HGV), e a descentralização dos exames para confirmação da febre chikungunya para todas as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres). Além disso, será estruturada a vigilância epidemiológica da febre amarela silvestre, que também é transmitida pelo Aedes aegypti.

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Durante o evento, o governador Paulo Câmara também assinou a renovação do decreto de situação de emergência devido à infestação do Aedes aegypti por 180 dias. A medida, que está em vigor desde o dia 1º de dezembro de 2015, busca agilizar e desburocratizar processos e manter a mobilização contra o mosquito em todo o Estado.

Cerca de 180 pessoas já estão sendo acompanhadas no ambulatório do HGV. Além desse serviço, Pernambuco oferta o atendimento de reumatologia nas Unidades Pernambucanas de Atenção Especializada (UPAEs) de Caruaru, Garanhuns, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada, que também dispõem de fisioterapia motora.

Os hospitais das Clínicas (HC) e Universitário Oswaldo Cruz (HUOC) também ofertam a especialidade de reumatologia. A marcação é feita pelos municípios de residência do usuário juntamente com a Regulação Ambulatorial do Estado.

“Muitos pacientes apresentam queixas de dores articulares por meses após os primeiros sintomas da chikungunya. Após três meses, consideramos que esse é um quadro crônico e o acompanhamento específico permite melhor recuperação e retorno às suas atividades de rotina, além de reduzir possíveis sequelas”, diz o secretário Iran Costa.

Sertânia: Prefeitura entrega material esportivo para equipes de Futsal e Vôlei

A Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo (Seject) realizou a entrega de material esportivo para o fortalecimento das modalidades de Futsal Masculino e Feminino e Vôlei Feminino. Cones, pratinhos, redes e bolas de futsal para sub-11, sub-13, sub-15 e aberto, além redes e bolas de vôlei foram entregues. Estiveram presentes o prefeito Ângelo Ferreira, […]

A Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo (Seject) realizou a entrega de material esportivo para o fortalecimento das modalidades de Futsal Masculino e Feminino e Vôlei Feminino. Cones, pratinhos, redes e bolas de futsal para sub-11, sub-13, sub-15 e aberto, além redes e bolas de vôlei foram entregues. Estiveram presentes o prefeito Ângelo Ferreira, o secretários Antônio Neto Cajueiro (Gabinete), Tácio Henrique (Seject) e Marco Aurélio (Infraestrutura e Projetos Especiais).

A Sejetc e Governo Municipal de Sertânia têm apoiado e realizado ações no Estádio Odilon Ferreira, como reforma nos vestiários, alambrados, bancos de reservas novos e instalação de iluminação de LED. Além disso, têm dado apoio na realização da 2ª Copa Municipal de Futebol Master e Campeonato de Futebol 2023, com premiação em dinheiro, troféus, medalhas e bolas.

A seleção de futsal aberta vai disputar a Copa Intermunicipal, que começa no final de abril. A comissão técnica é formada pelo treinador Edy Laranjeira, auxiliar Eduardo (Dudú), preparador de goleiro Júlio e a seleção de futsal feminino tem o comando do técnico Flávio.

A preparação das seleções de futsal é no Ginásio Epaminondas Morais, que recebeu iluminação de LED e vai passar por uma reforma e pintura nos próximos dias. Já o vôlei tem como técnico Welder Floriano e se prepara para disputar campeonato na cidade de Arcoverde e o torneio da Emancipação Política. Os treinos também são no Ginásio Epaminondas Morais.

Contamos com sua torcida nos eventos esportivos 2023 de Sertânia:

Fevereiro a agosto:

2ª Copa Municipal de Futebol Master

Campeonato Municipal de Futebol

(16 equipes da cidade, sítios, vilas, povoados e distritos)

Copa Intermunicipal de Futsal

(Sertânia Futsal aberto)

Corrida da Emancipação

Torneio de Vôlei da Emancipação

2º Encontro de Ciclistas – Rota da Transposição

Jogos Escolares Municipal

Decisão Sertânia – Campeonato Pernambucano de Futebol Profissional – Série A2/2023

Setembro a novembro:

Copa Municipal de Futsal Masculino e Feminino

Jogos de mesa – Dominó, Gamão, Dama, Xadrez e Tênis de Mesa.

Rogério Leão recebe Título de Cidadão Bezerrense

A Câmara Municipal de Bezerros realizou na manhã desta terça-feira (13), a Sessão Solene para entrega do Título Honorífico de Cidadão Bezerrense ao Deputado Estadual Rogério Leão. A proposição foi apresentada pelo Vereador Guinho de Pessoa. Rogério Leão agradeceu a honraria e disse que o Título de Cidadão é o melhor e maior reconhecimento que […]

A Câmara Municipal de Bezerros realizou na manhã desta terça-feira (13), a Sessão Solene para entrega do Título Honorífico de Cidadão Bezerrense ao Deputado Estadual Rogério Leão. A proposição foi apresentada pelo Vereador Guinho de Pessoa.

Rogério Leão agradeceu a honraria e disse que o Título de Cidadão é o melhor e maior reconhecimento que uma pessoa pode receber de uma comunidade. “Agradeço imensamente a confiança em mim depositada. Estou muito feliz e é uma honra poder expressar que também sou filho desta terra maravilhosa”, agradeceu o deputado.

O parlamentar adiantou que esta honraria reforça ainda mais o compromisso de trabalhar pelo município de Bezerros. “Esta homenagem me faz refletir, com maior cuidado, sobre os compromissos de meu mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco para com o povo deste município”, disse Rogério Leão.

“Minha responsabilidade com os bezerrenses só aumenta. Meu compromisso é trabalhar para o povo e atender da melhor forma possível a população. Reafirmo o meu apoio e vamos avançar juntos para trazer ainda mais ações para Bezerros.”, finalizou o parlamentar.

Estado moderniza gerenciamento do consumo de combustível da frota oficial

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração (SAD), realiza, no dia 9 de setembro, novo processo licitatório para modernizar a gestão do abastecimento da frota de veículos do Estado. A partir dessa iniciativa, que substitui o contrato corporativo atual, o consumo de combustíveis de, aproximadamente, 6,5 mil automóveis da administração estadual, incluindo […]

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração (SAD), realiza, no dia 9 de setembro, novo processo licitatório para modernizar a gestão do abastecimento da frota de veículos do Estado.

A partir dessa iniciativa, que substitui o contrato corporativo atual, o consumo de combustíveis de, aproximadamente, 6,5 mil automóveis da administração estadual, incluindo ambulâncias e viaturas, será monitorado em sistema eletrônico interligado, com uso de cartões magnéticos, aplicativos ou tecnologia equivalente.

O novo processo licitatório abrange mais de 80 órgãos e entidades da administração direta e indireta em todo o Estado, a exemplo de Secretarias, Autarquias, Fundações e Empresas Públicas. A secretária de Administração, Ana Maraíza, destaca a importância da iniciativa. “Essa ação amplia a transparência, o controle e a rastreabilidade no consumo de combustíveis, pois acompanha o que há de mais moderno em legislação aplicada às contratações públicas. Dessa maneira, o novo contrato traz mais eficiência no gerenciamento do abastecimento da frota de veículos do Poder Executivo Estadual”, ressalta a titular da pasta.

Entre as inovações desta nova licitação está a adoção da Lei nº 14.133/21, que moderniza a legislação de compras públicas no País, a utilização de cláusulas contratuais mais rígidas para controle de repasses, além de outras melhorias. O valor estimado da nova contratação é de R$ 159,3 milhões, contemplando gasolina, diesel, etanol, GNV e compostos químicos, com base nos preços máximos da Agência Nacional de Petróleo (ANP).

Importante ressaltar que esse valor também abrange margens para adesões de novos órgãos e a possibilidade de prorrogação contratual por até dez anos, conforme previsto em legislação. O critério de julgamento adotado na licitação é o Percentual Administrativo (PA), formado pela taxa administrativa paga pela gestão estadual somada ao valor cobrado dos postos credenciados. Essa metodologia é baseada em jurisprudência consolidada do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).