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Contrário ao STF, Senado aprova marco temporal para terras indígenas

Por André Luis

Por André Luis

Nesta quarta-feira (27), o Plenário do Senado Federal aprovou por 43 votos a favor e 21 contrários o projeto que regulamenta os direitos originários indígenas sobre suas terras. O projeto, relatado pelo senador Marcos Rogério, seguirá agora para a sanção presidencial após passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e ser aprovado em regime de urgência.

Uma das principais medidas estabelecidas pelo projeto é o “marco temporal”, que determina que apenas territórios ocupados por indígenas até 5 de outubro de 1988 podem ser demarcados como terras indígenas. Além disso, o projeto permite a exploração econômica das terras indígenas, desde que haja aprovação da comunidade e garantia de benefícios para os indígenas.

O relator do projeto, senador Marcos Rogério, defendeu o texto aprovado e ressaltou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o marco temporal não vincula o Poder Legislativo. Segundo ele, o projeto busca trazer segurança jurídica e melhorar as condições de vida das comunidades indígenas.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou seu compromisso com a tramitação do projeto e enfatizou que a votação não foi apressada. Ele pediu respeito entre os Poderes e ressaltou a importância de se discutir e aprovar legislações que garantam os direitos dos povos indígenas.

Durante a votação, alguns senadores argumentaram a favor da aprovação do projeto, ressaltando a importância da segurança jurídica no campo e a necessidade de regularizar as terras indígenas. Por outro lado, houve também senadores que alegaram que o projeto vai contra a decisão do STF e pode gerar consequências negativas.

Destaques foram apresentados durante a votação, mas todos foram rejeitados. Agora, o projeto segue para a sanção presidencial, onde será decidido se será transformado em lei.

Outras Notícias

Procurador Geral do Estado convoca novos promotores para o Sertão

Ganharão novos promotores Tacaratu, Custódia, Triunfo, Mirandiba,  Belém de São Francisco, dentre outras O procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra de Holanda, convocou os dez candidatos mais bem colocados no concurso público para promotor de Justiça e promotor de Justiça substituto de primeira entrância para se apresentarem, no próximo dia 31 de agosto, às 14h30, no […]

Carlos Guerra de Holanda

Ganharão novos promotores Tacaratu, Custódia, Triunfo, Mirandiba,  Belém de São Francisco, dentre outras

O procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra de Holanda, convocou os dez candidatos mais bem colocados no concurso público para promotor de Justiça e promotor de Justiça substituto de primeira entrância para se apresentarem, no próximo dia 31 de agosto, às 14h30, no gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, situado na rua do Imperador Dom Pedro II, 473, Santo Antônio, Recife. A convocação foi publicada no Diário Oficial do Estado de 21 de agosto.

De acordo com o texto da Convocação nº021/2015, cada um dos aprovados poderá escolher a Promotoria de Justiça onde, depois da nomeação, dará início à sua atuação funcional como membro do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

A escolha vai respeitar a ordem de classificação, de modo que o primeiro colocado vai poder optar por qualquer uma das dez opções; o segundo colocado, por uma das nove restantes, e até o décimo colocado, que será lotado na última cidade.

As Promotorias de Justiça que vão receber os novos membros do MPPE são as de Tacaratu, Custódia, Triunfo, Mirandiba e Belém de São Francisco (14ª Circunscrição Ministerial); Buíque, Ibimirim e Inajá (4ª Circunscrição); Cabrobó (2ª Circunscrição); e Bodocó (1ª Circunscrição).

Covid-19: Sertão do Pajeú conta com 435 óbitos e tem 470 casos ativos da doença 

Brejinho e Serra Talhada confirmaram novos óbitos por Covid-19 Por André Luis De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelos municípios do Sertão do Pajeú nesta sexta-feira (23), a região registrou 63 novos casos positivos, 78 recuperados e 2 novos óbitos por Covid-19.  Agora o Sertão do Pajeú conta com 23.255 casos confirmados, 22.350 […]

Brejinho e Serra Talhada confirmaram novos óbitos por Covid-19

Por André Luis

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelos municípios do Sertão do Pajeú nesta sexta-feira (23), a região registrou 63 novos casos positivos, 78 recuperados e 2 novos óbitos por Covid-19. 

Agora o Sertão do Pajeú conta com 23.255 casos confirmados, 22.350 recuperados (96,10%), 435 óbitos e  470 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú:

Afogados da Ingazeira registrou 30 novos casos positivos e 14 recuperados. O município conta com 3.796 casos confirmados, 3.599 recuperados, 50 óbitos e 147 casos ativos. 

Brejinho registrou 1 novo caso positivo, nenhum recuperado e 1 novo óbito. O município conta com 508 casos confirmados, 488 recuperados, 9 óbitos e 10 casos ativos. A Secretaria de Saúde não deu detalhes sobre o óbito ocorrido.

Calumbi  registrou 1 novo caso positivo e 1 recuperado. O município conta com 391 casos confirmados, 385 recuperados, 3 óbitos e 3 casos ativos da doença.

Carnaíba  registrou 11 novos casos positivos e 20 recuperados. O município conta com 1.224 casos confirmados, 1.149 recuperados, 26 óbitos e 49 casos ativos da doença. 

Flores não divulgou boletim. O município permanece com 832 casos confirmados, 771 recuperados, 29 óbitos e 32 casos ativos. 

Iguaracy não registrou novos casos positivos, mas confirmou 2 recuperados. O município conta com 579 casos confirmados, 551 recuperados, 18 óbitos e 10 casos ativos. 

Ingazeira não registrou novos casos positivos, nem recuperados. O município permanece com 239 casos confirmados, 227 recuperados, 2 óbitos e 10 casos ativos.

Itapetim não registrou novos casos positivos, mas confirmou 5 recuperados. O município conta com 877 casos confirmados, 851 recuperados, 18 óbitos e 8 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim. O município conta com 329 casos confirmados, 312 recuperados, 11 óbitos e 6 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 1 novo caso positivo e 13 recuperados. O município conta com 414 casos confirmados, 400 recuperados, 9 óbitos e 5 casos ativos. 

Santa Terezinha não divulgou boletim. O município permanece com 743 casos confirmados, 713 recuperados, 24 óbitos e 6 casos ativos. 

São José do Egito registrou 2 novos casos positivos e nenhum recuperado. O município conta com 1.720 casos confirmados, 1.667 recuperados, 30 óbitos e 23 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 11 novos casos positivos, 13 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 8.085 casos confirmados, 7.838 recuperados, 133 óbitos e 114 casos ativos da doença. O 133° óbito se trata de paciente feminina, 49 anos. Portadora de comorbidades (transplantada e ex- tabagista), faleceu no dia 21/04/21 no Hospital Eduardo Campos.

Solidão registrou 1 novo caso positivo e  2 recuperados. O município conta com 386 casos confirmados, 377 recuperados, 2 óbitos e 7 casos ativos.

Tabira registrou 1 novo caso positivo e 5 recuperados. O município conta com 2.065 casos confirmados, 2.025 recuperados, 27 óbitos e 13 casos ativos. 

Triunfo registrou 4 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 721 casos confirmados, 690 recuperados, 24 óbitos e 7 casos ativos. 

Tuparetama não registrou novos casos positivos nem recuperados. O município permanece com 346 casos confirmados, 307 recuperados, 19 óbitos e 20 casos ativos da doença.

Revolta: Câmara de Santa Maria da Boa Vista é demolida parcialmente para reforma

Em Santa Maria da Boa Vista (PE), no Sertão do São Francisco, um acontecimento recente tem gerado indignação entre os moradores. A Casa Legislativa José Ozanam Gomes de Barros está passando por uma reforma e a fachada do prédio, que é bastante antigo, está sendo derrubada para a construção de uma laje. O prédio é […]

Em Santa Maria da Boa Vista (PE), no Sertão do São Francisco, um acontecimento recente tem gerado indignação entre os moradores.

A Casa Legislativa José Ozanam Gomes de Barros está passando por uma reforma e a fachada do prédio, que é bastante antigo, está sendo derrubada para a construção de uma laje.

O prédio é um marco na cidade e muitos acreditam que deveria ser preservada como patrimônio histórico.

A reforma, portanto, tem sido vista por alguns como “uma falta de respeito à cidade, aos seus filhos e à tradição local”.

As imagens da fachada sendo destruída foram enviadas ao Blog do Carlos Britto por um morador da cidade. O espaço fica aberto, caso a Câmara de Vereadores queira se manifestar. O presidente da Casa e autor da ação que devasta o patrimônio público é Juninho, do PV.

A preservação do patrimônio público é uma das estratégias mais importantes para a formação de uma sociedade capaz de lidar com diferentes modos de compreensão da sua história e, consequentemente, dos valores que deverão projetar o seu futuro. Assim, o que acontece em Santa Maria da Boa Vista é um crime.

Prefeito e Secretário de Águas Belas visitam Itapetim

Itapetim recebeu a visita do prefeito e da secretária de Ação Social de Águas Belas, Genivaldo Menezes e Ilma Gomes, respectivamente. Eles foram recepcionados pelo prefeito Arquimedes Machado e pela secretária de Ação Social, Cláudia Patriota. De acordo com Genivaldo, o objetivo da visita foi conhecer de perto a iniciativa  da Administração Municipal, pela atração […]

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Itapetim recebeu a visita do prefeito e da secretária de Ação Social de Águas Belas, Genivaldo Menezes e Ilma Gomes, respectivamente. Eles foram recepcionados pelo prefeito Arquimedes Machado e pela secretária de Ação Social, Cláudia Patriota.

De acordo com Genivaldo, o objetivo da visita foi conhecer de perto a iniciativa  da Administração Municipal, pela atração de fábricas de confecções.

Acompanhados dos anfitriões, os aguabelenses visitaram as instalações de quatro fábricas de confecções, duas na sede, uma no distrito de São Vicente e outra no Sítio Jardim. As empresas chegaram a Itapetim através de parcerias entre a Prefeitura Municipal e a iniciativa privada.

Genivaldo e Ilma também conheceram o Mercado Público Municipal Antônio do Rego Vilar, inaugurado em 2014 pelo ex-governador Eduardo Campos.

Marcos Melo representa Iguaracy em encontro com Neoenergia

O vice-prefeito de Iguaracy e Secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo, esteve em reunião na Neoenergia Pernambuco. O encontro contou com a participação de representantes da empresa e de outras autoridades municipais, tendo como pauta a discussão sobre eficiência energética e o fortalecimento do relacionamento institucional entre as prefeituras e a concessionária. Durante […]

O vice-prefeito de Iguaracy e Secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo, esteve em reunião na Neoenergia Pernambuco.

O encontro contou com a participação de representantes da empresa e de outras autoridades municipais, tendo como pauta a discussão sobre eficiência energética e o fortalecimento do relacionamento institucional entre as prefeituras e a concessionária.

Durante o evento, foi também lançado o portal de acompanhamento do parque de iluminação pública nos municípios, uma ferramenta que visa oferecer maior transparência e agilidade na gestão dos serviços de iluminação urbana, beneficiando diretamente a população de Iguaracy e demais cidades atendidas.

O vice-prefeito Marcos Melo destacou a importância dessas ações para o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida na cidade. “Estar presente nessas reuniões é fundamental para fortalecer nossa parceria com a Neoenergia Pernambuco e garantir que nossos municípios tenham acesso às melhores práticas em eficiência energética e gestão de iluminação pública”, afirmou.