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Contrário ao STF, Senado aprova marco temporal para terras indígenas

Por André Luis

Por André Luis

Nesta quarta-feira (27), o Plenário do Senado Federal aprovou por 43 votos a favor e 21 contrários o projeto que regulamenta os direitos originários indígenas sobre suas terras. O projeto, relatado pelo senador Marcos Rogério, seguirá agora para a sanção presidencial após passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e ser aprovado em regime de urgência.

Uma das principais medidas estabelecidas pelo projeto é o “marco temporal”, que determina que apenas territórios ocupados por indígenas até 5 de outubro de 1988 podem ser demarcados como terras indígenas. Além disso, o projeto permite a exploração econômica das terras indígenas, desde que haja aprovação da comunidade e garantia de benefícios para os indígenas.

O relator do projeto, senador Marcos Rogério, defendeu o texto aprovado e ressaltou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o marco temporal não vincula o Poder Legislativo. Segundo ele, o projeto busca trazer segurança jurídica e melhorar as condições de vida das comunidades indígenas.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou seu compromisso com a tramitação do projeto e enfatizou que a votação não foi apressada. Ele pediu respeito entre os Poderes e ressaltou a importância de se discutir e aprovar legislações que garantam os direitos dos povos indígenas.

Durante a votação, alguns senadores argumentaram a favor da aprovação do projeto, ressaltando a importância da segurança jurídica no campo e a necessidade de regularizar as terras indígenas. Por outro lado, houve também senadores que alegaram que o projeto vai contra a decisão do STF e pode gerar consequências negativas.

Destaques foram apresentados durante a votação, mas todos foram rejeitados. Agora, o projeto segue para a sanção presidencial, onde será decidido se será transformado em lei.

Outras Notícias

Missa do Poeta celebra Sebastião Dias em Tabira

Abrindo a semana da tradicional Missa do Poeta, no próximo dia 13 de setembro, a cidade de Tabira, no Sertão do Pajeú, será palco da primeira edição do Festival Sebastião Dias de Repente, uma celebração especial ao Dia Municipal da Poesia, data que celebra o nascimento do poeta e repentista Sebastião Dias, que nasceu em […]

Abrindo a semana da tradicional Missa do Poeta, no próximo dia 13 de setembro, a cidade de Tabira, no Sertão do Pajeú, será palco da primeira edição do Festival Sebastião Dias de Repente, uma celebração especial ao Dia Municipal da Poesia, data que celebra o nascimento do poeta e repentista Sebastião Dias, que nasceu em Ouro Branco, no Seridó do Rio Grande do Norte, mas que fez de Tabira seu lar por mais de 45 anos.

O evento, que terá início às 19h na Praça Gonçalo Gomes, será gratuito e promete uma noite repleta de cultura e poesia com duplas de destaque no cenário do repente, como André Santos e Zé Carlos do Pajeú, Diomedes Mariano e Raimundo Borges, Arnaldo Pessoa e Afonso Pequeno, Raimundo Caetano e Daniel Olímpio, além de Denilson Nunes e Adelmo Aguiar. A noite terá ainda a participação especial de Cícero Nascimento e Thúlio Fontinele.

A apresentação do evento ficará por conta de Felizardo Moura, e as declamações serão realizadas por Iponax Vila Nova e Djalma Mota. Além das apresentações poéticas, o festival será abrilhantado pela Filarmônica Manoel Felipe Nery, da cidade de Ouro Branco (RN), e pelo grupo de Xaxado Mulheres de Água Branca, garantindo uma programação rica e diversificada.

O evento é uma homenagem póstuma, organizada pela esposa e filhos de Sebastião, com a colaboração do poeta Zé Carlos do Pajeú e da Associação dos Poetas e Prosadores de Tabira (APPTA). A data também marca o aniversário de outro grande ícone da poesia, Dedé Monteiro, Patrimônio Vivo de Pernambuco, tornando o evento ainda mais significativo para os amantes da poesia e da cultura popular.

A identidade visual do Festival foi criada pelo artista plástico Marcos Pê, natural de Cajazeiras (PB). Reconhecido por imortalizar poetas com sua arte, Marcos Pê traz em seu trabalho fortes referências da xilogravura, unindo tradição e expressão criativa em cada traço.

O Dia Municipal da Poesia foi instituído pela Lei n° 1.296/2024, sancionada pelo Poder Executivo, e é um projeto de autoria da vereadora Socorro Veras. Esta data comemorativa foi criada para celebrar e promover a arte da poesia na cidade, incentivando a valorização dos poetas locais e a realização de eventos culturais relacionados.

Beto Richa é preso de novo no Paraná

G1 O ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) foi preso em casa, em Curitiba, por volta das 7h desta sexta-feira (25), de acordo com a Justiça Federal. A investigação que originou o mandado de prisão apura supostos crimes na concessão de rodovias do estado. É a segunda vez que o tucano é detido. A prisão […]

G1

O ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) foi preso em casa, em Curitiba, por volta das 7h desta sexta-feira (25), de acordo com a Justiça Federal. A investigação que originou o mandado de prisão apura supostos crimes na concessão de rodovias do estado. É a segunda vez que o tucano é detido.

A prisão é preventiva, ou seja, por tempo indeterminado. Dirceu Pupo Ferreira, contador da ex-primeira dama Fernanda Richa, é outro alvo de prisão preventiva. De acordo com fontes do G1 Paraná, ele também foi preso.

Na decisão, o juiz Paulo Sérgio Ribeiro, da 23ª Vara Federal de Curitiba, justificou a prisão alegando que Richa e Pupo tentaram influenciar os depoimentos de testemunhas da investigação.

Os pedidos de prisões foram feitos pelo Ministério Público Federal (MPF) em um desdobramento da Operação Integração – que foi uma fase da Lava Jato, que investigou a concessão de rodovias no Paraná.

Beto Richa e Dirceu Pupo Ferreira foram presos por policiais federais. Os dois foram levados para a Superintendência da Polícia Federal (PF), na capital paranaense.

O ex-governador é investigado pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

A defesa de Beto Richa disse que ainda não teve acesso ao processo e, por isso, não vai se manifestar. O G1 tenta localizar o advogado de Dirceu Pupo Ferreira.

Conforme o MPF, Beto Richa se beneficiou com, pelo menos R$ 2,7 milhões, em propinas pagas em espécie pelas concessionárias de pedágio do Paraná e por outras empresas que mantinham interesses em atos do governo.

De acordo com os procuradores, parte deste valor, cerca de R$ 142 mil, foi lavada por meio de depósitos feitos em favor da empresa Ocaporã Administradora de Bens.

A empresa, segundo o MPF, era controlada por Beto Richa, apesar de estar no nome de Fernanda Richa e dos filhos do casal.

O MPF explicou que, para ocultar a origem ilícita dos recursos, o contador solicitava que os vendedores lavrassem escrituras públicas de compra e venda por um valor abaixo do que havia sido firmado entre as partes.

A diferença entre o valor da escritura e o acordado era paga em espécie, com propinas, conforme os procuradores.

Secretaria de Educação de Arcoverde promove Formação com Educadores de Apoio

Na manhã desta sexta-feira, 12 de março, a Secretaria de Educação da Prefeitura de Arcoverde realizou Formação com Educadores de Apoio da rede municipal de ensino. No encontro, foram abordadas questões de interesse dos participantes, relativas às práticas cotidianas para uma melhor interação com os estudantes. “Entre os assuntos, tratamos três pontos mais relevantes: o […]

Na manhã desta sexta-feira, 12 de março, a Secretaria de Educação da Prefeitura de Arcoverde realizou Formação com Educadores de Apoio da rede municipal de ensino. No encontro, foram abordadas questões de interesse dos participantes, relativas às práticas cotidianas para uma melhor interação com os estudantes.

“Entre os assuntos, tratamos três pontos mais relevantes: o alinhamento pedagógico; o encaminhamento para uma Formação com Professores, que será realizada na próxima semana; e o desenvolvimento de estratégias para o ensino remoto”, informou o secretário municipal da pasta, professor Antônio Rodrigues.

O encontro promovido através da Equipe de Ensino do município é direcionado para que o trabalho aconteça nas escolas, com outras orientações para os Educadores de Apoio, uma vez que são a ponte entre o fazer pedagógico e a Secretaria de Educação.

Flores: Prefeitura promove formação continuada para os professores

A Prefeitura Municipal de Flores realizou ato de Formação Continuada com os educadores da Rede Municipal de Ensino. O encontro aconteceu na Escola Municipal Onze de Setembro. O foco principal da ação é motivar os professores da rede municipal dando continuidade à sua qualificação profissional, apresentando propostas de inovação nas práticas pedagógicas, tendo em vista […]

A Prefeitura Municipal de Flores realizou ato de Formação Continuada com os educadores da Rede Municipal de Ensino. O encontro aconteceu na Escola Municipal Onze de Setembro.

O foco principal da ação é motivar os professores da rede municipal dando continuidade à sua qualificação profissional, apresentando propostas de inovação nas práticas pedagógicas, tendo em vista o planejamento das atividades educacionais previstas para o ano de 2018.

“Essa é mais uma prova de que nosso governo prima pela educação e pela valorização dos nossos professores e, garante aos nossos alunos, mais qualidade no ensino e na formação de nossos jovens e de nossas crianças”, disse o Prefeito Marconi Santana.

“Cada vez que a agente volta a gente ver o município crescendo, principalmente na concepção do professor, para o aprendizado do aluno. Não é só professor construir o conhecimento e sim transmitir para o aluno, e Flores tem crescido muito nesta perspectiva”, afirmou a formadora de ensino integral, Isadora Brasil.

Sobe pra 24 o número de cidades em Estado de Emergência em PE

Após receber relatos das defesas civis municipais de 13 municípios afetados pelas fortes chuvas do fim de semana,  o Governo de Pernambuco decretou, no último domingo (28), Calamidade Pública nessas cidades. Equipes técnicas, da Defesa Civil Estadual e do Corpo de Bombeiros, foram enviadas para a avaliação do cenário e para a execução das primeiras […]

Após receber relatos das defesas civis municipais de 13 municípios afetados pelas fortes chuvas do fim de semana,  o Governo de Pernambuco decretou, no último domingo (28), Calamidade Pública nessas cidades.

Equipes técnicas, da Defesa Civil Estadual e do Corpo de Bombeiros, foram enviadas para a avaliação do cenário e para a execução das primeiras medidas de assistência à população em cada uma dessas localidades.

Com isso, constatou-se  que não era necessário mais o estado de Calamidade, mas sim o estado de Emergência. A alteração na classificação não afeta a assistência aos municípios. Todo os municípios afetados terão acesso ao crédito, decorrentes de  tragédias.

Essa avaliação técnica também foi realizada em outros dez municípios impactados pelas chuvas, e um novo Decreto (nº 44.492) publicado no Diário Oficial do Estado elevou o número de cidades em Emergência de 13 para 24.

Com o Decreto nº 44.492, também foi ampliado o período de situação excepcional para 180 dias – eram 120 dias antes -, o que permitirá, conforme a Legislação, uma ação prolongada do poder público nas áreas atingidas.

Estão em estado de Emergência os municípios de Caruaru, Ipojuca, Joaquim Nabuco, Jurema, Lagoa dos Gatos, Primavera, Quipapá, Sirinhaém, Tamandaré, Xexéu, Belém de Maria, Gameleira, Palmares, Amaraji, Maraial, Ribeirão, Cortês, Barra de Guabiraba, São Benedito do Sul, Rio Formoso, Catende, Água Preta, Jaqueira e Barreiros.