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Contrário ao STF, Senado aprova marco temporal para terras indígenas

Por André Luis

Por André Luis

Nesta quarta-feira (27), o Plenário do Senado Federal aprovou por 43 votos a favor e 21 contrários o projeto que regulamenta os direitos originários indígenas sobre suas terras. O projeto, relatado pelo senador Marcos Rogério, seguirá agora para a sanção presidencial após passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e ser aprovado em regime de urgência.

Uma das principais medidas estabelecidas pelo projeto é o “marco temporal”, que determina que apenas territórios ocupados por indígenas até 5 de outubro de 1988 podem ser demarcados como terras indígenas. Além disso, o projeto permite a exploração econômica das terras indígenas, desde que haja aprovação da comunidade e garantia de benefícios para os indígenas.

O relator do projeto, senador Marcos Rogério, defendeu o texto aprovado e ressaltou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o marco temporal não vincula o Poder Legislativo. Segundo ele, o projeto busca trazer segurança jurídica e melhorar as condições de vida das comunidades indígenas.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou seu compromisso com a tramitação do projeto e enfatizou que a votação não foi apressada. Ele pediu respeito entre os Poderes e ressaltou a importância de se discutir e aprovar legislações que garantam os direitos dos povos indígenas.

Durante a votação, alguns senadores argumentaram a favor da aprovação do projeto, ressaltando a importância da segurança jurídica no campo e a necessidade de regularizar as terras indígenas. Por outro lado, houve também senadores que alegaram que o projeto vai contra a decisão do STF e pode gerar consequências negativas.

Destaques foram apresentados durante a votação, mas todos foram rejeitados. Agora, o projeto segue para a sanção presidencial, onde será decidido se será transformado em lei.

Outras Notícias

Berg Gomes e Cícero Batista realizam caminhada e palestra em Carnaíba

Nesta quarta-feira (3), os candidatos da coligação Carnaíba: É Daqui Pra Melhor, Berg Gomes, que concorre ao cargo de prefeito, e Cícero Batista, candidato a vice-prefeito, realizarão uma caminhada seguida de uma palestra direcionada à população de Carnaíba. O evento está programado para ocorrer no bairro Gitirana, às 19h, em frente à igreja católica local. […]

Nesta quarta-feira (3), os candidatos da coligação Carnaíba: É Daqui Pra Melhor, Berg Gomes, que concorre ao cargo de prefeito, e Cícero Batista, candidato a vice-prefeito, realizarão uma caminhada seguida de uma palestra direcionada à população de Carnaíba.

O evento está programado para ocorrer no bairro Gitirana, às 19h, em frente à igreja católica local. A concentração dos militantes e apoiadores terá início às 18h na Pracinha João Ribeiro. De lá, os participantes seguirão em caminhada pela Vila Central até o local da palestra.

Caminhão furtado da Friboi é recuperado pela polícia em Brejinho

Foto: Imagem ilustrativa Na madrugada deste domingo (30), policiais militares faziam patrulhamento pela PE 275 em Brejinho quando viram um caminhão parado na via e procederam com a aproximação, verificando a ausência do motorista. Eles também notaram que dentro do veículo estava um aparelho de GPS desconectado. As informações são do Blog do Pereira. Diante […]

Foto: Imagem ilustrativa

Na madrugada deste domingo (30), policiais militares faziam patrulhamento pela PE 275 em Brejinho quando viram um caminhão parado na via e procederam com a aproximação, verificando a ausência do motorista. Eles também notaram que dentro do veículo estava um aparelho de GPS desconectado. As informações são do Blog do Pereira.

Diante dos fatos, foi feita uma pesquisa em grupos sociais, sendo que o policiamento encontrou uma denúncia de que o veículo teria sumido no sábado (29), com uma carga de carne da Friboi, porém o baú onde ficava a carga estava vazio.

O proprietário foi localizado pelo número de celular onde confirmou a veracidade dos fatos. A ocorrência foi passada à disposição da Delegacia de Brejinho.

Filho que vendeu tudo para ajudar pai com Covid é premiado e pode recomeçar

Há muitas histórias inspiradoras que merecem ser contadas. Essa veio ao blog por intermédio do amigo Lupércio Morais Barbosa. Em Ingazeira, um filho desesperado com o pai que contraiu Covid-19 vendeu todos os bens que tinha na tentativa de ajudar a salvá-lo. José Milton Filho vendeu um terreno e gastou tudo que tinha pra ajudar […]

Há muitas histórias inspiradoras que merecem ser contadas. Essa veio ao blog por intermédio do amigo Lupércio Morais Barbosa.

Em Ingazeira, um filho desesperado com o pai que contraiu Covid-19 vendeu todos os bens que tinha na tentativa de ajudar a salvá-lo.

José Milton Filho vendeu um terreno e gastou tudo que tinha pra ajudar o pai e a família que ficou.  Ele também contraiu Covid mas teve apenas sintomas leves.

O senhor Zé Milton pai completou 71 anos na UTI onde esteve internando por 58 dias na cidade de Araripina. Foi o primeiro caso confirmado e recuperado da cidade de Ingazeira. “Pensei que não voltaria pra casa”. Era pedreiro e arrimo da família.

Desesperado, o filho colocou um pequeno comercio na cidade para tentar fazer algum caixa e ajudar a manter as coisas do pai, e manter a família. Não foram poucos  os que o flagraram chorando todos os dias pedindo a Deus para salvar o pai.

Graças à ciência, aos médicos, orações e ao amor de filho, que deu um objetivo de vida ao seu Zé Milton, ele teve alta e hoje está praticamente recuperado da doença.

A recompensa ao filho veio através da fezinha que ele fazia comprando cartelas do festival de prêmios Mandacaru da Sorte. Sorteado domingo passado, hoje ele recebeu uma picape zero quilômetro e R$ 20 mil de premiação pela cartela premiada. Para muitos, uma recompensa pela luta e sofrimento para ter o pai vivo.

“Agradeço muito a todos os profissionais que cuidaram muito bem de mim, onde não pude ter contato com minha família e eles me deram muita atenção e carinho”, diz o pai emocionado. Linda história.

Deu Coruja!

Jogando em Limoeiro, o Afogados conquistou sua oitava vitória no Campeonato Pernambucano. A coruja venceu o Centro Limieirense por 3×0. Os gols foram marcados por Gulherme Escuro(2x) e Diego Ceará. Com a vitória, a Coruja segue na liderança do estadual com 24 pontos. O próximo compromisso será quinta-feira, contra o Íbis, no Vianão. A Seleção […]

Jogando em Limoeiro, o Afogados conquistou sua oitava vitória no Campeonato Pernambucano.

A coruja venceu o Centro Limieirense por 3×0. Os gols foram marcados por Gulherme Escuro(2x) e Diego Ceará.

Com a vitória, a Coruja segue na liderança do estadual com 24 pontos. O próximo compromisso será quinta-feira, contra o Íbis, no Vianão.

A Seleção do Povo da Rádio Pajeú  esteve no Estádio José Vareda acompanhando ao vivo.

Antes do jogo, a equipe esportiva recebeu o presidente do clube, João Nogueira Lima, na cabine do estádio.

A transmissão teve Aldo Vidal,  Marconi Pereira,  Júnior Cavalcanti,  Tito Barbosa,  Leandro Simões e este blogueiro comentando.

UNICEF e Undime concedem certificado à Secretaria de Educação de Serra Talhada

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) enviaram nesta sexta-feira (18) um certificado de reconhecimento público à Secretaria Municipal de Educação de Serra Talhada pelo esforço da administração pública do município em identificar e (re)matricular meninas e meninos que estavam fora da escola […]

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) enviaram nesta sexta-feira (18) um certificado de reconhecimento público à Secretaria Municipal de Educação de Serra Talhada pelo esforço da administração pública do município em identificar e (re)matricular meninas e meninos que estavam fora da escola ou em risco de abandoná-la.

Segundo a mensagem enviada pela Gestão Nacional da Busca Ativa Escolar, o município colaborou para garantir o direito à educação de diversas crianças e adolescentes ao alcançar a meta de (re)matrícula da Busca Ativa Escolar no âmbito do Selo UNICEF 2017-2020. 

A secretária de Educação, Marta Cristina, comemorou e agradeceu o reconhecimento. “Como a própria entidade destacou: fora da escola não pode, mesmo que a escola esteja funcionando em outros formatos. Nós reconhecemos isso. Temos trabalhado incansavelmente para que nossos meninos tenham acesso à educação de qualidade. Nossa equipe não nos deixa mentir. Somos comprometidos com o que fazemos pois trabalhamos com amor e reconhecendo a importância de cada aluno inserido no contexto escolar. Por isso agradeço a Luciano Duque e ao governo como um todo que nos ajuda a formar esse time que faz a diferença em Serra Talhada.” 

O prefeito Luciano Duque aproveitou para parabenizar a conquista e comemorar junto esse resultado. “São inúmeros os avanços que a nossa educação teve nesses últimos anos e eu queria agradecer a todos os professores, coordenadores, gestores e toda a equipe da secretaria de educação de Serra Talhada que fez um belo trabalho e que muito nos orgulha. É como sempre digo: o futuro é aqui e ele já está acontecendo”.