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Contas do governo têm déficit inédito no pior primeiro semestre da história

Por Nill Júnior

deficit_fiscalAs contas do governo registraram em 2015 o pior resultado para o primeiro semestre de um ano desde o início da série histórica, em 1997, segundo números divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional nesta quinta-feira (30).

Nos seis primeiros meses deste ano, foi registrado um déficit primário (receitas menos despesas, sem contar os juros da dívida pública) inédito de R$ 1,59 bilhão, segundo números oficiais. Em igual período do ano passado, foi registrado um superávit de R$ 17,35 bilhões. Até então, o pior resultado para o período havia ocorrido em 1998 (superávit de R$ 3,06 bilhões).

Os resultados das contas públicas têm sido afetados pelo fraco comportamento da arrecadação federal, que registrou o pior desempenho para o período de janeiro a junho desde 2011.

As receitas se ressentem do baixo nível de atividade econômica e, também, das desonerações de tributos efetuadas nos últimos anos justamente para tentar estimular o Produto Interno Bruto (PIB) e o nível de emprego – que não foram totalmente revertidas pelo governo federal.

Mês de junho: Somente no mês de junho, o Tesouro Nacional informou que foi registrado um déficit primário (receitas menos despesas, sem contar os juros da dívida pública) de R$ 8,2 bilhões. Este também foi o pior resultado para este mês desde o início da série histórica, em 1997. Até então, o valor mais baixo em junho havia sido em 2014, com o resultado negativo de R$ 1,93 bilhão.

Meta do governo: Na semana passada, o governo formalizou a mudança da meta de superávit primário de suas contas para todo este ano – procedimento que já era esperado pelos analistas do mercado financeiro por conta, principalmente, da frustração de arrecadação que vem sendo registrada neste ano, decorrente do baixo nível de atividade econômica.

Outras Notícias

Amupe promove capacitação em eSocial para servidores municipais

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) promoveu nesta terça-feira (09) a primeira capacitação presencial desde o início da pandemia da covid-19, desta vez sobre a plataforma eSocial. O sistema de registro elaborado pelo Governo Federal para otimizar a administração de informações relativas aos trabalhadores gerou debate para mais de 140 servidores no auditório da instituição. […]

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) promoveu nesta terça-feira (09) a primeira capacitação presencial desde o início da pandemia da covid-19, desta vez sobre a plataforma eSocial.

O sistema de registro elaborado pelo Governo Federal para otimizar a administração de informações relativas aos trabalhadores gerou debate para mais de 140 servidores no auditório da instituição.

O evento foi iniciado oficialmente pela presidenta da Amupe e prefeita de Surubim, Ana Célia. Em sua fala, a gestora frisou que “a Amupe está sempre empenhada em oferecer capacitações para os servidores municipais. Uma vez que a gestão pública mais qualificada entrega serviços de qualidade à população pernambucana, uma das bandeiras da Associação”, esclareceu.

E este foi o clima refletido pelos alunos presentes, dentre eles a diretora financeira do Instituto de Previdência de Lagoa do Ouro, Mona Even, que destacou que “através da capacitação a gente consegue desenvolver melhor o nosso trabalho. A partir de agora, em Lagoa do Ouro, nós vamos desenvolver o eSocial ainda mais em nossa folha de pagamento, abrimos os ares para aprimorar nossa gestão”, contou Mona.

Segundo Alex Neto, representante da empresa PublicSoft, um dos professores do curso, “nós vivemos um novo tempo onde não cabe mais a cultura do “sempre foi assim”, de onde informações não eram declaradas corretamente. E com o eSocial vai ficar cada vez mais organizada a prestação de informações à Receita, o motim da nossa capacitação com os municípios”, frisou.

Daniel Valadares atualiza estado de saúde de Totonho: paciente segue na UTI, mas está estável

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, informou ao blog, na noite desta sexta-feira (11), o estado de saúde de seu pai, o ex-prefeito Totonho Valadares. Segundo Daniel, Totonho permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em estado estável, mas ainda com risco, após sofrer uma forte arritmia cardíaca. “Ele está estável, mas […]

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, informou ao blog, na noite desta sexta-feira (11), o estado de saúde de seu pai, o ex-prefeito Totonho Valadares. Segundo Daniel, Totonho permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em estado estável, mas ainda com risco, após sofrer uma forte arritmia cardíaca.

“Ele está estável, mas ainda na UTI, ainda como um paciente em risco. Estamos aguardando a liberação para levá-lo a Recife, para investigar o que aconteceu com o coração dele”, explicou.

De acordo com Daniel, Totonho não sofreu infarto, mas teve uma arritmia severa que quase levou à parada cardíaca. “O coração quase parou. Foi necessário aplicar um choque para reanimá-lo. Isso aconteceu ontem (10). Hoje ele está estável e a equipe médica trabalha para controlar a pressão dele, para que, quando estiver seguro, possa ser transferido para Recife”, detalhou.

Daniel Valadares agradeceu o apoio e as orações que a família vem recebendo. “Vamos continuar orando para que ele volte à normalidade o mais rápido possível”, concluiu.

Audiência pública na Alepe cobra efetivação de plano contra exploração sexual infantil

A subnotificação e a naturalização dos casos são entraves no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes em Pernambuco. O alerta foi feito durante audiência pública promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Alepe, nesta quarta-feira (14), dentro da campanha Maio Laranja. Estudo apresentado pela pesquisadora Ana Brito, da Fiocruz, estima […]

A subnotificação e a naturalização dos casos são entraves no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes em Pernambuco. O alerta foi feito durante audiência pública promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Alepe, nesta quarta-feira (14), dentro da campanha Maio Laranja.

Estudo apresentado pela pesquisadora Ana Brito, da Fiocruz, estima que 23 mil menores são explorados sexualmente por ano na Região Metropolitana do Recife — número que contrasta com os cinco casos registrados pela Secretaria de Defesa Social entre janeiro e março deste ano.

Segundo Brito, 80% das vítimas frequentam escolas e postos de saúde antes de qualquer contato com a polícia. Para ela, é nesses espaços que a prevenção e o acolhimento devem começar. “É preciso capacitar os profissionais para identificar sinais e proteger essas crianças”, defendeu.

A jovem Renata Laurentino, do Coletivo Mulher Vida, criticou a ausência de orientação nas escolas: “Sem informação, como uma criança vai reconhecer o abuso?”

A coordenadora da Rede Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual, Rosana França, denunciou a omissão do Governo do Estado, que ficou oito anos sem um Plano Decenal de combate ao problema. Embora o novo plano tenha sido aprovado pelo Cedca-PE, ainda não conta com dotação orçamentária. “É preciso orçamento e ações concretas, como a implementação da Lei Federal nº 13.431/2017”, afirmou.

O secretário executivo da Criança e Juventude, Carlos Diego, destacou que muitas das ações previstas já estão em curso e anunciou a criação de um Centro de Atendimento Integrado para vítimas.

A deputada Gleide Ângelo (PSB), que solicitou a audiência, afirmou que a Comissão vai fiscalizar a execução do plano. O deputado João Paulo (PT) cobrou articulação entre governos federal, estadual e municipais para garantir a efetividade das ações.

O evento reuniu representantes de diversas entidades públicas e da sociedade civil e integrou a programação do Maio Laranja, mês de combate à violência sexual infantojuvenil.

Anchieta Patriota sanciona lei que concede aumento dos professores em Carnaíba

Nesta quinta-feira (6), o prefeito Anchieta Patriota, de Carnaíba, oficializou a Lei Nº 1095/2023, que garante o tão aguardado aumento salarial dos professores do município. A iniciativa, resultado de um acordo firmado em conjunto com a Associação dos Servidores Municipais de Carnaíba (Assemuca), foi aprovada pela Câmara de Vereadores. Conforme os termos estabelecidos, os professores […]

Nesta quinta-feira (6), o prefeito Anchieta Patriota, de Carnaíba, oficializou a Lei Nº 1095/2023, que garante o tão aguardado aumento salarial dos professores do município. A iniciativa, resultado de um acordo firmado em conjunto com a Associação dos Servidores Municipais de Carnaíba (Assemuca), foi aprovada pela Câmara de Vereadores.

Conforme os termos estabelecidos, os professores serão contemplados com um aumento de 5% retroativo a janeiro deste ano, que será pago em três parcelas consecutivas. Além disso, a partir de julho, o reajuste será ampliado para 10%, beneficiando ainda mais os educadores locais.

Em um vídeo divulgado nas redes sociais da Prefeitura, o prefeito Anchieta Patriota, ao lado da secretária de Educação Cecília Patriota, apresentou detalhes sobre o acordo. A medida representa um importante avanço na valorização da classe docente, reconhecendo a sua relevante contribuição para a formação e desenvolvimento da comunidade carnaibense.

Com essa iniciativa, espera-se que a qualidade do ensino seja fortalecida em Carnaíba, proporcionando um ambiente propício ao aprendizado e incentivando os professores a continuarem desempenhando um papel fundamental na formação dos jovens estudantes do município.

Coligação Muda São José emite nota em defesa da advogada Hérica Nunes

Prezado Nill Júnior, Tendo em vista as declarações do prefeito de São José do Egito a respeito da tentativa de intimidar a profissional Hérica Nunes Brito, através de uma Ação Criminal contra a advogada da Coligação Muda São José, informamos que: 1- A advogada, no exercício da sua profissão, ajuizou uma ação, bem como, também […]

Prezado Nill Júnior,

Tendo em vista as declarações do prefeito de São José do Egito a respeito da tentativa de intimidar a profissional Hérica Nunes Brito, através de uma Ação Criminal contra a advogada da Coligação Muda São José, informamos que:

1- A advogada, no exercício da sua profissão, ajuizou uma ação, bem como, também o fez o Ministério Público Eleitoral junto à Justiça Eleitoral;

2- Em momento algum a advogada usou de fake news para atacar ou deslegitimar a candidatura de reeleição do atual prefeito, o qual difunde inverdades e tenta de forma equivocada impedir a advogada de desempenhar sua profissão com liberdade;

3- É de conhecimento público em São José do Egito o descontrole emocional por parte do Sr. Paulo de Tarso Jucá, genro do atual prefeito e representante legal da Coligação Partidária Frente Popular de São José do Egito, que em áudio de Whatsapp viralizado pela militância se refere a profissional Hérica Nunes como “analfabeta”, “advogada de mentira”, “advogada saco de plástico”, além de outras adjetivações negativas, disparando um verdadeiro preconceito profissional com as mulheres advogadas;

4- A advogada informou a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, através da seccional Afogados da Ingazeira, sobre a tentativa de cerceamento do trabalho desempenhado de forma relevante por parte da profissional Hérica Nunes Brito bem como do conteúdo do áudio proferido pelo genro do prefeito, então Secretário de Saúde e representante legal da coligação do prefeito Evandro Valadares;

5- Reafirmamos que o candidato Evandro Valadares consta da lista do Tribunal de Contas da União enviada ao TSE por ações julgadas irregulares e a isso se aplica a regra da inelegibilidade;

6- Não nos causa medo o ingresso de ação contra nossa advogada por parte do atual prefeito, pois tudo o que foi por ela exposto não se trata de notícia falsa, inclusive foi referendado pelo pedido de impugnação feito pelo Ministério Público Eleitoral;

7- A matéria do blog cita que a nota encaminhada menciona possíveis penas, só que o prefeito esquece que ele não é a Lei nem o dono da verdade; temos como defesa a realidade dos fatos; o candidato à reeleição quer impor a imagem de ser poderoso acima de todas as instituições, mas não nos intimida;

8 – Por fim, lamentamos que os nossos adversários políticos tentem a todo custo implantar inverdades na imprensa e querer fazer uso político da Justiça Eleitoral para mascarar a real situação do prefeito.

Firmes no propósito para mudar São José do Egito para melhor, seguimos confiantes no trabalho da advogada Hérica Nunes Brito, profissional comprometida com a advocacia e que vem desempenhando um trabalho extraordinário junto à nossa campanha.

São José do Egito – PE, 2 de outubro de 2020.

Rogaciano Jorge – Representante da Coligação Muda São José

Romério Guimarães – Candidato a Prefeito pelo PP

Antônio Andrade – Candidato a Vice-prefeito pelo PP