Contas de 2017 de Adelmo Moura aprovadas com ressalvas pelo TCE

Por Jefferson Calaça

Na próxima quinta-feira (19/11), vinte e um mil advogados estarão aptos para votar e eleger o novo presidente da OAB-PE para o próximo triênio.

Esta é uma eleição atípica das demais realizadas em anos passados. Em dezembro de 2014, 72 advogados ousaram enfrentar o grupo dominante que está no poder da Ordem Estadual.

Fundamos o movimento a Ordem É Para Todos com o objetivo de criar uma pauta voltada para o advogado militante e edificar uma plataforma que incluísse temas do seu cotidiano.

Construímos uma carta aberta à advocacia pernambucana tendo como propostas centrais: a luta incessante contra a precarização da classe; a defesa profissionalizada das prerrogativas; a paridade de gênero; o fim do abandono da OAB ao advogado do interior; a redução das anuidades e a central de correspondentes, dentre outras.

Registramos essas propostas em cartório público e iniciamos uma caravana da cidadania jurídica, percorrendo região por região, findando por uma caminhada entre 70 cidades visitadas, onde debatemos com os advogados olho no olho, num trabalho de formiguinha e descobrimos que na maioria delas, os donos do poder na OAB-PE sequer passaram para pedir votos em épocas de eleição.

Foi uma experiência incrível. Passamos a conhecer advogados e lideranças por seus próprios nomes. Ouvimos histórias tristes e alegres. Descobrimos que na maioria delas, as prerrogativas são desrespeitadas cotidianamente e o sentimento de orfandade é tamanho que só ouvem falar na direção da Ordem, quando chegam os carnês de cobrança de suas anuidades.

Os verbos cobrar e punir são aplicados sem dó, nem piedade, com bloqueios de contas bancárias e penhora de bens de advogados que jamais tiveram qualquer benefício ou defesa de seu Conselho Estadual.

Em nove anos de gestão nos anos 2007 a 2015, o valor das anuidades foi reajustado de R$ 308,00 para R$ 695,00 na parcela única.

Esse reajuste alterou as 10 parcelas equivalentes a R$ 37,50 para 12 parcelas de R$ 57,92. Comparando-se esse aumento com diversos índices econômicos, verifica-se o tamanho da perversidade que a direção da OAB-PE praticou contra os advogados pernambucanos.

Em cálculo extraído do programa do Banco Central, disponível na internet, temos os seguintes índices para o mesmo período de 2007 a 2015:

Ou seja, os advogados tiveram um reajuste em suas anuidades equivalente a 125,56%, um percentual muito maior que qualquer índice de correção monetária.

A classe está empobrecida. Em Pernambuco, inexiste piso salarial e grande parte dos advogados recebe entre 15 a 25 reais pelo pagamento da realização de uma audiência e ainda, um salário fixo mensal em média de 1.200 reais, tudo isso com o silêncio sepulcral de quem dirige a OAB-PE durante nove anos seguidos e ininterruptos.

Em respeito ao advogado militante de Pernambuco, nossa Chapa de oposição É Hora de Mudar propõe a redução da anuidade para a menor do país no valor de R$ 600,00 e para o jovem advogado, aquele com menos de cinco anos de inscrição nos quadros da Ordem, propomos a meia anuidade no valor de R$ 300,00, ambas congeladas por toda a gestão.

Andamos pelo Estado inteiro e o que mais ouvimos é o grito do advogado Sertão ao Cais, que ninguém agüenta mais tanto abandono, tanto desprezo, tanta soberba, tanta arrogância por parte daqueles que só enxergam a si mesmos e deixam a própria sorte milhares de advogados que estão cansados de servirem de escada para o trampolim político destes que se consideram proprietários da OAB-PE.

Jefferson Calaça é Candidato à presidência da OAB-PE

Afogados da Ingazeira e Ingazeira confirmaram novos óbitos pela doença

Região tem quase 900 casos ativos de Covid-19.

Por André Luis

O Sertão do Pajeú confirmou, nesta quarta-feira (12), mais 293 casos confirmados de Covid-19, 63 recuperados e mais 3 novos óbitos, de acordo com os boletins epidemiológicos dos 17 municípios, que compõem a região. Os números são referentes às últimas 24 horas.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 25.030 casos confirmados, 23.683 recuperados (94,61%), 488 óbitos e  859 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú:

Afogados da Ingazeira registrou 53 novos casos positivos, 23 recuperados e 2 novos óbitos. O município conta com 4.225 casos confirmados, 3.931 recuperados, 55 óbitos e 239 casos ativos. Com relação aos óbitos. São dois pacientes do sexo masculino, 47 e 79 anos (2 doses), sendo o primeiro mototaxista e o segundo, aposentado. O de 47 anos não apresentava comorbidades; o outro era hipertenso. Ambos faleceram no Hospital Regional Emília Câmara em 01/05 e 03/05, mas só foram confirmados pela SES nesta quarta-feira. 

Brejinho registrou 4 novos casos positivos. O município conta com 593 casos confirmados, 549 recuperados, 16 óbitos e 28 casos ativos. 

Calumbi  não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município permanece com 426 casos confirmados, 406 recuperados, 3 óbitos e 17 casos ativos da doença.

Carnaíba  registrou 62 novos casos positivos. O município conta com 1.450 casos confirmados, 1.246 recuperados, 30 óbitos e 174 casos ativos da doença. 

Flores não divulgou boletim até às 22h20 desta quarta-feira. O município permanece com 850 casos confirmados, 795 recuperados, 30 óbitos e 25 casos ativos. 

Iguaracy confirmou 9 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 613 casos confirmados, 576 recuperados, 23 óbitos e 14 casos ativos. 

Ingazeira registou 4 novos casos positivos, 3 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 298 casos confirmados, 282 recuperados, 4 óbitos e 12 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito confirmado.

Itapetim registrou 21 novos casos positivos e 4 recuperados. O município conta com 945 casos confirmados, 900 recuperados, 22 óbitos e 23 casos ativos. 

Quixaba registrou 5 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 365 casos confirmados, 348 recuperados, 12 óbitos e 5 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde não divulgou boletim até às 22h20 desta quarta-feira. O município permanece com 474 casos confirmados, 459 recuperados, 13 óbitos e 2 casos ativos. 

Santa Terezinha registrou 20 novos casos positivos. O município conta com 787 casos confirmados, 741 recuperados, 24 óbitos e 22 casos ativos. 

São José do Egito registrou 37 novos casos positivos. O município conta com 1.843 casos confirmados, 1.734 recuperados, 41 óbitos e 68 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 31 novos casos positivos e 18 recuperados. O município conta com 8.370 casos confirmados, 8.127 recuperados, 137 óbitos e 106 casos ativos da doença. 

Solidão registrou 13 novos casos positivos e 5 recuperados. O município conta com 469 casos confirmados, 439 recuperados, 2 óbitos e 28 casos ativos.

Tabira registrou 28 novos casos positivos e 4 recuperados. O município conta com 2.195 casos confirmados, 2.101 recuperados, 32 óbitos e 62 casos ativos. 

Triunfo registrou 5 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 756 casos confirmados, 713 recuperados, 24 óbitos e 19 casos ativos. 

Tuparetama registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 371 casos confirmados, 336 recuperados, 20 óbitos e 15 casos ativos da doença.

Na companhia do secretário de obras, Edval Morato, Fafinha, e da coordenadora geral da secretaria de educação, Maria José, o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), visitou na manhã desta terça a Escola Municipal José Queiroz.

Ele determinou a reforma do prédio e a adaptação de uma sala para uma creche.

Na comunidade, o chefe do poder executivo também autorizou a construção de passagem molhadas e melhorias de outro acesso.

As obras serão executadas com recursos próprios.

Se aprovado computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks e modems produzidos no País e adquiridos por professores e estudantes de instituições públicas de ensino ficam isentos do IPI

O Projeto de Lei 739/19 concede isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks e modems produzidos no País e adquiridos por professores e estudantes de instituições públicas de ensino. A proposta foi apresentada pelo deputado federal Ricardo Teobaldo (Pode-PE). O texto já tramita na Câmara dos Deputados.

Atualmente, segundo Ricardo Teobaldo, os equipamentos eletrônicos pessoais produzidos no País, e seus acessórios, não recolhem a contribuição para o PIS/Pasep e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Para ele, a isenção do IPI é mais uma forma de incentivar a inclusão digital de alunos e professores de escolas públicas.

A isenção também vale para os acessórios dos equipamentos eletrônicos (como teclados e mouse) e poderá ser utilizada uma vez a cada dois anos. Caberá à Receita Federal verificar se a pessoa interessada preenche os requisitos para ter acesso ao benefício fiscal. O texto determina ainda que o aluno ou professor será obrigado a pagar o IPI dispensado se o produto for vendido antes de um ano da compra.

Tramitação

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.