Contas de 2017: assessoria de Sávio Torres diz que prefeito já recorreu de decisão do TCE

A Promotoria de Justiça de Carnaíba agora conta com assessor. Na tarde do dia 15 de junho, Clovis Amaral de Lira Filho tomou posse no cargo de assessor de membro do Ministério Público de Pernambuco. A solenidade de posse foi realizada em Recife, na sede do Ministério Público, com a presença da promotora de justiça, Dra. Adriana Cecília Lordelo Wludarski e do Secretário-Geral do Ministério Público, o promotor de justiça, Dr. Maviael de Souza Silva.

O assessor Clóvis Amaral de Lira Filho é formado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP e Pós Graduando em “Novas Questões em Direito Penal e Processo Penal”; estagiou no Departamento Jurídico da CELPE; foi assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco; exerceu o cargo de Secretário Adjunto de Finanças no Município de Afogados da Ingazeira; e como advogado atuou como Membro da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/PE.

A Promotora de Justiça enfatizou a importância da chegada de um assessor capacitado, sério e experiente, afirmando que “nos esforçamos diuturnamente para cumprir nossa missão e honrar nossa Instituição Ministério Público. Estamos trabalhando pelos Municípios de Carnaíba e Quixaba e a prova disso é a elevada movimentação de procedimentos judiciais e extrajudiciais visando à resolutividade de problemáticas. Recebemos com muita confiança o assessor, não restando dúvidas de que veio para somar, para contribuir com o trabalho de excelência que vem sendo desenvolvido.”

Diante do enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus, a solenidade se deu sem aglomerações, seguindo-se os demais protocolos indicados, como o uso de máscaras e de álcool em gel.

O LW Cast de ontem, com Sílvia Regina e Albérico Pacheco avaliando o São João de Arcoverde fechou a mini temporada na TV LW On Line.

Depois da cobertura do São João de Arcoverde, o projeto terá um hiato, com a expectativa de ser retomado em breve.

Em paralelo, tenho discutido minha volta ao Rádio arcoverdense, discussão que vem sendo amadurecida a alguns dias. Por aqui e pelos canais parceiros, mantenho vocês informados.

Quero mais uma vez agradecer aos queridos Lídio Maciel e Zilma leite Maciel pelo carinho e acolhida. Também aos queridos João Filho e Zalxijoane Ferreira pela retransmissão na Itapuama FM e suporte na produção do projeto.

Essa fase do LW Cast foi um sucesso. Com estreia em 26 de setembro de 2024, foram 32 episódios, 28 deles com a nossa apresentação e seis conduzidos pela jornalista Zalxijoane Ferreira. Foram em 28 episódios mais de 60.300 acessos apenas na plataforma YouTube, sem considerar os cortes no Instagram e a audiência sensacional da Itapuama FM. Resumindo, no gênero Podcast, uma das maiores audiências do Estado.

Claro, as portas seguem abertas com possibilidade de retomada em breve do projeto, segundo a própria TV. A vida é feita de ciclos. Sigamos!

Presidente cobra transparência integral sobre o caso, critica vazamentos seletivos e afirma que todos os envolvidos devem ser investigados “seja quem for, doa a quem doer”.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se manifestou, nesta quarta-feira (9), sobre os desdobramentos do caso Master e a crise institucional envolvendo o Poder Judiciário.

Em publicação nas redes sociais, Lula classificou o episódio como “o maior crime financeiro da história do Brasil” e afirmou que a população precisa de explicações e de medidas imediatas diante da dimensão do caso.

“Diante da gravidade do maior crime financeiro da história do Brasil, o povo brasileiro precisa de explicações e medidas imediatas para enfrentar a crise institucional que tomou conta do Poder Judiciário”, escreveu.

O presidente também criticou o que chamou de “vazamentos seletivos” de informações das investigações, afirmando que esse tipo de divulgação pode interferir na disputa eleitoral.

“Se faz necessário mais transparência e não vazamentos seletivos que impactam a disputa eleitoral”, declarou.

Na mensagem, Lula citou como exemplo a Operação Spoofing, conduzida pelo então ministro da Justiça Ricardo Lewandowski, e defendeu que a divulgação de informações seja feita de forma ampla.

“Por isso, é urgente a quebra completa do sigilo das investigações de todos os envolvidos no caso Master, seja quem for, doa a quem doer. O Brasil precisa saber a verdade”, afirmou.

A declaração ocorre em meio à sequência de revelações e disputas institucionais relacionadas às investigações sobre o Banco Master, que passaram a envolver integrantes do Supremo Tribunal Federal, da Procuradoria-Geral da República e da Polícia Federal.

Imagem: Reprodução/Instagram

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Por André Luis

Uma enquete rápida, durante o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, mostrou que 68% dos ouvintes, não aprovou o nível do primeiro debate entre postulantes a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, realizado nesta sexta-feira (11.09), durante o Debate das Dez especial da emissora. Já 32% gostaram.

Entre os que criticaram, a principal reclamação foi a falta de propostas e o alto número de “ataques” promovido entre os pré-candidatos.

Por Ordem alfabética, participaram o vice-prefeito, Alessandro Palmeira, pré-candidato do grupo governista, Capitão Sidney, que não concorda em ser considerado pré-candidato da chamada terceira via e o atual vereador e pré-candidato, José Edson Ferreira, o Zé Negão, que se considera o candidato da oposição.

Entre os que aprovaram o debate, a maioria considera que os “ataques” fazem parte do processo.

Lógico que a amostra é pequena, participaram 34 ouvintes, mas mostra que os eleitores estão de olho nas propostas dos pré-candidatos.

O relator das contas da Prefeitura do Recife, conselheiro Carlos Porto, enviou um “alerta de responsabilização” ao prefeito Geraldo Júlio (PSB), sobre a necessidade de maior transparência nos gastos do Recife e nos repasses às organizações sociais da saúde, no enfrentamento da covid-19.

Carlos Porto foi informado da expedição de recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público de Contas (MPCO), dirigida na semana passada ao prefeito do Recife, cobrando transparência dos gastos da covid-19 que, segundo análise do Ministério Público, estaria “deficiente e incompleta”.

Após análise do procurador Cristiano Pimentel, do MPCO, o relator Carlos Porto considerou que o TCE também deveria acompanhar o integral cumprimento das recomendações pela Prefeitura do Recife e determinou a notificação, em “alerta de responsabilização”, do gestor do Recife.

Carlos Porto informou ao prefeito que o eventual descumprimento das recomendações do MPF e MPCO será item no processo de prestação de contas do gestor, em 2020, sob sua relatoria.

“O eventual descumprimento das recomendações pode levar a parecer pela rejeição de contas e nota de improbidade no TCE”, disse o procurador Cristiano Pimentel, do MPCO.

O prefeito Geraldo Júlio e a Controladoria Geral do Município foram informados por ofício, nesta terça-feira (12).

RECOMENDAÇÕES

Na recomendação, expedida na semana passada, MPF e MPCO cobraram da Prefeitura do Recife e da Secretaria Municipal de Saúde que “seja dada transparência às contratações e aquisições realizadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, além de transparência na aplicação dos recursos repassados às organizações sociais da saúde (OSS), que estão responsáveis, por exemplo, por hospitais de campanha”.

A recomendação foi assinada pelos procuradores do MPF João Paulo Holanda Albuquerque, Rodrigo Tenório e Silvia Regina Pontes Lopes, pela procuradora geral do MPCO, Germana Laureano, e pelo procurador Cristiano Pimentel.

MPF e MPCO destacaram que recente lei municipal, sobre gastos com a covid-19, violam publicidade e transparência.

Segundo o MPF e MPCO, quando expediram as recomendações, a página do Portal da Transparência da covid-19 do Recife “não estava sendo alimentada satisfatoriamente nem apresenta transparência útil”.

A recomendação do MPF e MPCO para a Prefeitura fixou prazo de dez dias úteis para que MPF e MPCO sejam informados sobre o acatamento. Em caso de descumprimento, segundo o MPF, poderão ser adotadas as medidas administrativas e judiciais cabíveis contra o Governo do Estado.