Conta de luz seguirá com cobrança adicional em setembro; veja o valor da bandeira amarela

Vereadores e servidores de mais de 70 câmaras municipais pernambucanas estiveram na Assembleia, na última quinta (11), para assistir a apresentações técnicas relativas ao Orçamento Estadual e à norma que trata do repasse do ICMS Socioambiental às cidades. A iniciativa, promovida numa parceria da Consultoria Legislativa (Consuleg) e Escola do Legislativo com a União de Vereadores de Pernambuco (UVP), teve o propósito de capacitar os parlamentares sobre legislações que afetam diretamente suas atuações nos municípios.

O presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), informou que a atividade faz parte de uma série de ações que a Casa começa a promover para se aproximar dos legislativos municipais e, como consequência, da população pernambucana. “O objetivo deste seminário é compartilhar conhecimentos sobre dois temas que influenciam diretamente a gestão dos municípios. As palestras podem auxiliar as atividades legislativa e fiscalizatória e, também, na formulação de políticas públicas municipais”, afirmou.

Medeiros anunciou, ainda, que a Casa lançará, em breve, o Programa Alepe nos Municípios, também com a proposta de estreitar laços da instituição com a população. “A meta é percorrer  as cidades do Estado, levando às pessoas mais informações sobre o trabalho dos deputados estaduais e a importância do Poder Legislativo”, acrescentou.

“A Alepe está de parabéns pela iniciativa, que visa promover a nossa qualificação. A discussão sobre o Orçamento é muito importante, especialmente para vereadores de primeiro mandato, que, muitas vezes, não estão familiarizados com o assunto”, afirmou Josinaldo Barbosa, presidente da UVP e vereador por Timbaúba(Mata Norte).

Discussões – O consultor Erick Bezerra de Souza apresentou aos participantes como são formuladas, os prazos de tramitação e formas de alterar as três leis orçamentárias do Estado: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). Ele também discorreu sobre o repasse de impostos estaduais aos municípios, como é o caso do Imposto sobre Propriedade Veicular Automotiva (IPVA) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A segunda palestra, proferida pelo consultor Alexandre Vasconcelos, tratou especificamente da Lei do ICMS Socioambiental, que reserva, dentre os 25% do imposto devido aos municípios, uma parcela para bonificar as localidades que apresentem bons índices nas áreas de educação, meio ambiente, saúde e segurança pública ( entenda). “A proposta é que vocês possam identificar quais critérios são utilizados na partilha e, juntamente com as prefeituras, buscar estratégias para levar mais recursos aos seus municípios”, explicou.

Para o vereador de Paulista (RMR), Vinícius Campos (SD), as apresentações serão úteis em sua atividade. “É interessante que todos os representantes do Poder Público busquem se especializar nos assuntos de interesse da população. Procurei colher todas as informações possíveis para poder aplicar em benefício da população de Paulista”, relatou.

O evento contou com a participação do superintendente da Consultoria Legislativa, Marcelo Cabral; do diretor da Escola do Legislativo, José Humberto Cavalcanti; do secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Aluísio Lessa; e parlamentares da Alepe.

Blog do Magno

Minha conterrânea de Afogados da Ingazeira, a jogadora profissional do Sport Thayslane Ferreira, 21 anos, foi convocada para participar do Mundial de Futebol Universitário Feminino, marcado entre 3 a 11 de julho, em Nápoles, na Itália.

Ela foi a única nordestina convocada, mas o Comitê organizador da competição não cobre as despesas do Recife até Porto Alegre, ponto de partida para a Itália.

Para arrecadar em torno de R$ 3 mil, valor estimado para as despesas, Thayslane lançou uma campanha pela internet, através do Instagram – Thayslane_gomes – e o Facebook – Thayslane Gomes.

Para quem quiser colaborar através de depósito em conta, segue a conta: banco CEF – agência 1433, operação 013, conta 23569-4. O blog está à frente desta campanha para ajudar a atleta e vê-la brilhar na Itália. Ajude! Ela só arrecadou até agora R$ 530. Thayslane esteve hoje no Frente a Frente.

A desincompatibilização de Anchieta Patriota da Casa Civil e o anúncio de que será ele o candidato a prefeito de Carnaíba azedou de vez o clima com o prefeito José Mário Cassiano (PSB). Em carta que vazou à imprensa, Zé Mário disse ao ex-prefeito que não houve diálogo na discussão para escolha de Anchieta como nome do grupo para disputar a prefeitura.

Zé Mário tem dito que não teve como discutir sequer a possibilidade de emplacar seu nome para disputar a reeleição, porque o prefeito Anchieta Patriota tem maioria na Executiva da legenda no município, além de ter protagonismo estadual no PSB.

Na carta, o prefeito de Carnaíba chega a dizer que não se empenhará no processo eleitoral em favor do socialista. Algo como “lavar as mãos” na campanha, sem nenhum envolvimento ou participação. A carta representou a princípio a formalização de um distanciamento que já era público e notório. Nem Zé Mário procurava Anchieta para ser aconselhado sobre passos da gestão, nem o contrário.

É o fim de uma relação política que teve como ponto alto a eleição de Zé Mário prefeito em 2012, com 74,81% dos votos, apoiado por Anchieta, que concluía seu último mandato. Como decorrer da gestão, Zé Mário começou a ter problemas de governabilidade e popularidade. O prefeito alega que o cenário nacional e estadual atrapalhou sua gestão. Com o tempo, o distanciamento entre eles só aumentou.

A avaliação dos portais da transparência das prefeituras de Pernambuco tomou por base as exigências contidas na Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), na Lei Complementar nº 131/2009, que determina a disponibilização em tempo real de informações sobre a execução orçamentária e financeira, no Decreto nº 7.185/2010, que regulamenta a LC nº 131/2009, e na Lei nº 12.527/2011 (LAI), que regulamenta o acesso à informação previsto no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição Federal de 1988.

A partir do levantamento das exigências legais, foram definidos 51 critérios de avaliação, os quais foram detalhados em um ou mais subcritérios, totalizando 149 subcritérios de avaliação. Para cada subcritério foi atribuído um grau de atendimento (sim, não ou parcialmente). Considerando os 184 municípios pernambucanos, durante todo o trabalho foram realizadas um total de 27.416 verificações.

A comparação entre os portais da transparência avaliados foi viabilizada a partir do Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE) alcançado por cada uma das prefeituras. Para o cálculo do Índice, foi definida uma pontuação a ser atribuída a cada critério de avaliação, conforme a sua importância relativa.

Saliente-se que cada critério foi avaliado de forma estática, isto é, a pontuação considerada foi aquela correspondente à informação disponibilizada pela prefeitura no momento da avaliação.

O prefeito de Ouro Velho,  Augusto Valadares, do DEM, confirmou ao blog a liberação de recursos para construção do novo Mercado Público do município.

Serão recursos da ordem de R$ 1 milhão,  fruto de emenda parlamentar do Deputado Federal Efraim Filho,  do seu partido.

Após sair a emenda, a prefeitura agora inicia a avaliação do local que deverá receber o mercado e também as medidas burocráticas para início das obras, como dar entrada e realizar a licitação.

Esta semana, Augusto Valadares disse ao blog que está concluindo o projeto que promete fazer de sua cidade uma das mais iluminadas da Paraíba.

O projeto vai trocar todas as lâmpadas amarelas LED nas principais ruas da cidade. Estão sendo usados cerca de R$ 100 mil em recursos próprios.

No projeto, substituição de todo o kit de iluminação,  incluindo  luzes e braços dos postes novos.  A ação está em fase de conclusão , segundo o prefeito Augusto Valadares.