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Conselho Superior do MP Federal aprova reajuste de 16,5% para procuradores

Por Nill Júnior

G1

O Conselho Superior do Ministério Público Federal aprovou nesta terça-feira (25) a inclusão no orçamento de 2018 do órgão um reajuste de 16,7% para todos os procuradores do MPF.

A proposta de inclusão partiu da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e foi acolhida pelo plenário do conselho.

O conselho também decidiu que caberá à comissão de transição – criada para fazer a passagem da gestão do procurador-geral Rodrigo Janot, que termina em setembro, à da sucessora Raquel Dodge – defina de onde sairá o dinheiro para o reajuste.

A criação da comissão de transição foi uma proposta de Rodrigo Janot a Raquel Dodge. Ela sugeriu e o conselho aprovou que a comissão discuta duas questões de ajuste no orçamento: como incluir reajuste para membros mantendo paridade com o Judiciário e inclusão de despesas para preenchimento de vagas em aberto.

Na sessão desta terça, que durou cinco horas, o Conselho Superior do Ministério Público Federal aprovou por unanimidade o orçamento do Ministério Público Federal para 2018 com aumento de recursos para a força-tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba, em relação à previsão inicial.

A força-tarefa pediu à Procuradoria Geral da República o valor de R$ 1,65 milhão para 2018. Mas a previsão inicial era de R$ 522 mil – reajuste de 4,19% em relação ao valor destinado em 2017, de R$ 501 mil. Em 2017, houve um valor extra de R$ 500 mil, o que permitiu à força-tarefa um orçamento de R$ 1 milhão.

O relator da proposta orçamentária, subprocurador José Bonifácio de Andrada, propôs uma realocação de recursos para permitir que a força-tarefa tenha o orçamento solicitado inicialmente.

Bonifácio lembrou que a futura procuradora-geral da República, Raquel Dodge, questionou o motivo da redução, e a equipe do procurador Rodrigo Janot deu, na avaliação de Andrada, explicações adequadas.

Ele leu a nota divulgada e disse que não tinha dúvida sobre a “razoabilidade dos recursos”. Frisou que a atual administração considera a Lava Jato como prioridade.

Mesmo assim, Bonifácio propôs a realocação para garantir o valor solicitado pela força-tarefa. Ele propôs inicialmente que o valor fosse retirado da Secretaria de Concursos, mas depois, após sugestão de Raquel Dodge, concordou que fosse retirado da Secretaria Geral. “Mais que triplicando assim valor inicialmente previsto”, disse Andrada.

Logo após o voto, o procurador Rodrigo Janot também defendeu o aumento no orçamento da Lava Jato.

“Não houve redução de investimento nos órgãos de investigação, principalmente na lava jato. Relator ponderou que seria importante a sinalização de que mpf não pretende abrir mão e nem abdicar da lava jato. Seria sinalização positiva. Acho realmente um bom sinal, boa sinalização, de demonstrar que MP não abre mão das investigações em curso na Lava Jato”, afirmou Janot. 14:00.

Raquel Dodge foi a primeira a falar após o relator a pedido do procurador-geral Rodrigo Janot. “Todos queremos mais do que nunca ouvir a Dra Raquel.” 14:16

Ela apoiou o aumento no orçamento da Lava Jato de Curitiba. “O acréscimo apoia a atuação contra corrupção, de modo a fixar o valor solicitado pela Força Tarefa. Passa uma mensagem clara que não fazemos redução e acolhe o que foi pretendido”.

A proposta orçamentária do MPF para 2018 em discussão é de R$ 3, 843 bilhões, sendo mais de R$ 3 bilhões os gastos com pessoal. O documento ainda será enviado para o Executivo, que consolida o orçamento da União.

Outras Notícias

Paulo Pimenta reitera compromisso com transparência em reunião com jornalistas

Diretoria da Fenaj discutiu com o ministro a valorização dos profissionais da comunicação como forma de defesa da democracia Na luta pela democracia, o Governo Federal reconhece o papel fundamental da imprensa como elo com a sociedade. Na tarde desta segunda-feira (6), o ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social (Secom), recebeu representantes da […]

Diretoria da Fenaj discutiu com o ministro a valorização dos profissionais da comunicação como forma de defesa da democracia

Na luta pela democracia, o Governo Federal reconhece o papel fundamental da imprensa como elo com a sociedade. Na tarde desta segunda-feira (6), o ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social (Secom), recebeu representantes da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj).

A reconstrução da imagem do jornalismo, desgastada nos últimos anos, passou pela pauta de debate e teve total apoio do ministro. “O comprometimento do governo com o jornalismo profissional e defesa dos próprios profissionais tem sido, reiteradamente, defendido pelo governo. Em especial após o dia 8 de janeiro, com empenho na proteção dos profissionais”, destaca Pimenta.

A defesa pelo reconhecimento profissional também foi discutida, porque a categoria sofre, hoje, com uma remuneração defasada. Além disso, o mercado jornalístico sofreu com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que em 2009 extinguiu a exigência de diploma para exercício da profissão de jornalista.

Os dirigentes da Fenaj lançam o alerta sobre a desqualificação da mão de obra, hoje exercida até “por pessoas menores de idade que conseguem obter o registro profissional e passam a trabalhar com o jornalismo”, indica a presidente da instituição, Samira de Castro.

Paulo Pimenta presta apoio à causa e garante que as demandas dos profissionais serão ouvidas e acatadas pelo Governo Federal. “Essa questão da regulamentação podemos avançar, eu imagino que no âmbito do Ministério do Trabalho”, disse o ministro.

Fornecer segurança aos profissionais no desempenho de suas funções também é uma prioridade do ministro, que sinalizou interesse em construir um debate sério com entidades internacionais, como a Unesco, para intervir na banalização da violência desferida contra jornalistas e profissionais da área.

A demanda de garantir segurança aos profissionais é mundial. “No mundo inteiro vemos morte de jornalistas, até como resposta da prática da direita em desacreditar as instituições. Precisamos dar uma sinalização à classe de que vai mudar”, destaca a presidente da Fenaj.

EBC — A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) também foi pauta da reunião. A Fenaj apresentou pedido para que a empresa retome participação democrática na comunicação brasileira, lançando mão da participação popular dentro da instituição nas tomadas de decisão.

“A EBC é muito mais que uma TV pública, ela é uma agência de notícias importantíssima: tem rádio, tem a parte de comunicação institucional e cada uma com distinta configuração. Por exemplo, a Agência Brasil credito como a fonte de informação mais importante do Brasil — uma agência de notícias que ao mesmo tempo presta serviços ao governo”, salienta Pimenta.

Pimenta conclui o debate com a priorização da defesa da democracia e da verdade. “Você não precisa ser do governo para defender a democracia e certos valores, que passam até pela Constituição. No caso da EBC, a empresa pública não é governamental, não foi constituída para defender o governo, mas para levar informação legítima à população”.

REUNIÃO – Participaram da reunião a presidente da Fenaj, Samira de Castro, o diretor José Carlos Torves, o secretário Moacy Neves, e o secretário de Mobilização, Rafael Mesquita.

Chico César cancela show em Carnaíba

Jorge Du Peixe será seu substituto. Resto da programação está mantida O cantor Chico César comunicou que não haverá possibilidade de participar da Festa de Zé Dantas nesta edição. O motivo é que a turnê que fará na Europa nos dias que antecedem a festa foi prorrogada e, portanto, não haveria tempo para estar no […]

Jorge Du Peixe será seu substituto. Resto da programação está mantida

O cantor Chico César comunicou que não haverá possibilidade de participar da Festa de Zé Dantas nesta edição.

O motivo é que a turnê que fará na Europa nos dias que antecedem a festa foi prorrogada e, portanto, não haveria tempo para estar no sábado (22/10) em Carnaíba.

Substituindo Chico, sobe ao palco o cantor Jorge Du Peixe, mostrando seu novo trabalho solo: Baião Granfino onde interpreta músicas de Luiz Gonzaga, algumas feitas em parceria com Zé Dantas.

Cantor projetado nacionalmente como integrante da banda Nação Zumbi, da qual assumiu o posto de vocalista após a morte de Chico Science em 1997, Jorge também assinou diversas trilhas sonoras para filmes nacionais como Amarelo Manga e Febre do Rato. Dia 22, sobem ao palco Luizinho de Serra, Jorge Du Peixe e Marina Elali.

Projetos focam no desenvolvimento do Vale do São Francisco

Avanços para a agricultura irrigada do Vale do São Francisco, esforço constante do deputado federal Fernando Monteiro (PP/PE), receberam reforço importante nesta segunda-feira (24), após o anúncio do presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, de expandir o crédito rural na região. Sem entrar em detalhes, o gestor adiantou a importância econômica da fruticultura sertaneja […]

Avanços para a agricultura irrigada do Vale do São Francisco, esforço constante do deputado federal Fernando Monteiro (PP/PE), receberam reforço importante nesta segunda-feira (24), após o anúncio do presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, de expandir o crédito rural na região.

Sem entrar em detalhes, o gestor adiantou a importância econômica da fruticultura sertaneja e da necessidade de maiores incentivos para o setor. O Vale do São Francisco também conta com projeto de autoria do deputado Fernando Monteiro, que propõe a criação da Zona Franca do Sertão do São Francisco.

Em fase de tramitação na Câmara, a proposta tem como objetivo estimular o desenvolvimento da vitivinicultura, da fruticultura e do enoturismo na região através de uma área de livre comércio de importação e exportação, isentando parte dos impostos de toda esta cadeia produtiva. O projeto é visto como a possibilidade de um alívio nos custos originados pela elevada carga tributária que afeta principalmente os pequenos produtores, que correspondem a 94% dos empreendimentos do setor.

“A região precisa de incentivos que garantirão a geração de empregos e, consequentemente, o fortalecimento da economia das cidades envolvidas. O olhar diferenciado da Caixa Econômica Federal anunciado hoje, mesmo que ainda sem muitos pormenores, fortalecerá esse objetivo. Isto, aliado à criação da Zona Franca, certamente trará novas grandes conquistas para comemorarmos num futuro cada vez mais próximo”, atesta Fernando Monteiro.

No Sertão, Pedro Eugênio diz apostar no crescimento de Dilma com horário político

O deputado federal Pedro Eugênio (PT-PE) declarou hoje, durante entrevista à Rádio Acauã FM, em Exu, que a popularidade da presidenta Dilma Rousseff deverá crescer com o início do horário político na televisão. “O povo já está dando vantagem à Dilma e vai dar mais ainda, à medida que iniciar o debate eleitoral”, comentou, após […]

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O deputado federal Pedro Eugênio (PT-PE) declarou hoje, durante entrevista à Rádio Acauã FM, em Exu, que a popularidade da presidenta Dilma Rousseff deverá crescer com o início do horário político na televisão.

“O povo já está dando vantagem à Dilma e vai dar mais ainda, à medida que iniciar o debate eleitoral”, comentou, após a pergunta sobre a popularidade da presidenta.

Pedro Eugênio destacou ainda, que a bancada de parlamentares do PT em Pernambuco trabalhou unida durante as negociações de dívidas dos agricultores familiares.

“Temos um compromisso profundo com o desenvolvimento do sertão e com o povo sertanejo”, destaca. A entrevista contou com as participações do candidato a senador, João Paulo, e do candidato à reeleição como deputado estadual, Manoel Santos.

Silvio defende Pacto pela Saúde de Pernambuco‏

O deputado estadual Silvio Costa Filho voltou a sugerir nesta quarta-feira (08) a criação do Pacto da Saúde. A proposta foi retomada por ele nesta quarta-feira (08) durante audiência na Assembleia Legislativa na qual foi apresentado o balanço quadrimestral dos indicadores do setor em Pernambuco. “Precisamos unir forças para evitar o colapso da saúde pública […]

04O deputado estadual Silvio Costa Filho voltou a sugerir nesta quarta-feira (08) a criação do Pacto da Saúde. A proposta foi retomada por ele nesta quarta-feira (08) durante audiência na Assembleia Legislativa na qual foi apresentado o balanço quadrimestral dos indicadores do setor em Pernambuco.

“Precisamos unir forças para evitar o colapso da saúde pública no Estado. O assunto é uma prioridade para a população e uma bandeira que une a todos. Queremos elaborar uma agenda conjunta independente de coloração partidária envolvendo a Alepe, prefeituras, governos estadual e federal, senadores e entidades da área, como o Sindicato dos Médicos e o Conselho Regional de Medicina. Propusemos isso em outra oportunidade e não entendemos o porquê de o Governo do Estado não ter aceitado e respondido com o silêncio”, comentou.

Na tribuna, o parlamentar criticou duramente a situação do sistema público no estado. Ele questionou tanto as prioridades da gestão como a falta de conservação da estrutura já existente, a degradação de centros de pronto-atendimento que sequer chegaram a ser inaugurados e o grande aporte de recursos em iniciativas que não revertem em melhorias para a população.

“A gestão investiu mais de R$ 400 milhões com a Arena Pernambuco, cerca de R$ 50 milhões em cargos comissionados por ano e aproximadamente R$ 50 milhões em consultorias. É preciso elencar prioridades. O que é mais importante: fazer a manutenção do empreendimento em São Lourenço da Mata ou não faltar medicamentos nem profissionais para a população?”, ressaltou.

A UPA existente no Arruda, no Recife, foi citada pelo parlamentar como unidade atualmente se deteriorando sem nunca ter prestado nenhum atendimento à população. Situação similar ocorre com as UPAEs de Abreu e Lima e Carpina, que não cumprem plenamente as funções para as quais foram executadas.

Silvio comentou também a construção de mais um centro de grande porte, como o Hospital da Mulher, que, segundo ele, virou uma bandeira de marketing, sem que seja dada a devida atenção para as demais unidades públicas. “Visitamos várias maternidades e é um desespero. Vimos o fechamento de várias unidades na Região Metropolitana do Recife e nenhuma agenda para ampliar e melhorar a prestação do serviço. O que de fato se fez nessa gestão?”, enfatizou.