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Conselho Municipal de Assistência Social de Serra Talhada conquista Prêmio Mérito CNAS

Por Nill Júnior

O Conselho Municipal de Assistência Social de Serra Talhada foi um dos vencedores da 3ª edição do Prêmio Mérito CNAS, com o tema “Participação e Garantias de Direitos – Você Faz Controle Social”, concedido pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), que tem por objetivo dar visibilidade às práticas no campo do controle social do SUAS, disseminando processos organizativos que contribuam para ampliar e qualificar a participação da população na formulação, gestão e controle social da Política Nacional de Assistência Social.

A 3ª Edição do Prêmio Mérito CNAS aconteceu durante a 11ª Conferência Nacional de Assistência Social, ocorrida entre os dias 5 a 8 de dezembro de 2017, em Brasília, e teve por objetivo reconhecer e divulgar iniciativas/ações de fortalecimento e de experiências no campo do controle social que possam ser replicadas ou adequadas para os demais Conselhos, além de fortalecer o controle social no âmbito da gestão e da sociedade civil.

Nesta edição, o CNAS trouxe novidades ao processo de premiação, com a constituição de uma Comissão Avaliadora que realizou visitas “in loco” às iniciativas finalistas, além do envio de vídeos mostrando a iniciativa/ação em que os respectivos conselhos estavam concorrendo. Durante a conferência, os finalistas elegeram a melhor iniciativa entre as 5 (cinco) categorias distribuídas por porte populacional.

Dos 587 Conselhos de Assistência elegíveis a participar do Mérito CNAS por terem obtido o Índice de Desenvolvimento dos Conselhos – ID Conselhos maior ou igual a 4 (quatro), de acordo com os dados do CENSO SUAS – 2016,  55 ações foram inscritas no Formulário do Google publicado no dia 31 de julho de 2017, e disponibilizado para inscrição a partir do dia  01 de setembro de 2017. Deste total, 15 (quinze) Conselhos inscritos não atenderam ao ID Conselhos e foram desclassificas, restando 41 inscrições válidas.

No Estado do Pernambuco, foram inscritas ações/ iniciativas de 5 (cinco) Conselhos de Assistência Social, estando o município de Serra Talhada entre os 10 (dez) finalistas EM ÂMBITO NACIONAL. Na premiação nacional o município ficou em segundo lugar e na premiação estadual conquistou a melhor colocação de Pernambuco. O Conselho Municipal de Assistência Social de Serra Talhada conquistou o reconhecimento por sua atuação de destaque no fortalecimento da Política de Assistência Social (PNAS), desenvolvendo ação inovadora que estimula atitudes afirmativas do controle social imprescindíveis no contexto do Sistema Único da Assistência Social (SUAS).

Outras Notícias

Eleições para Conselho Tutelar acontecem amanhã

É a primeira vez que a eleição é unificada em todo o Brasil. Embora tenha data determinada por legislação federal, as eleições têm regras determinadas por leis municipais. Com isso, cada cidade estipula suas normas para o processo. No Recife, os eleitores votam em apenas um candidato da RPA onde reside. Em cidades como Serra […]

CONSELHO-TUTELAR

É a primeira vez que a eleição é unificada em todo o Brasil. Embora tenha data determinada por legislação federal, as eleições têm regras determinadas por leis municipais. Com isso, cada cidade estipula suas normas para o processo.

No Recife, os eleitores votam em apenas um candidato da RPA onde reside. Em cidades como Serra Talhada, Afogados, Tabira e outras o voto será em 5 candidatos. O voto é manual e a cédula de papel por determinação do TRE-PE, que só disponibilizou urnas de lona. Para isso, um aparato de escrutinadores foi montado para a contagem dos votos.

Em algumas cidades, chama a atenção do nível da campanha, similar a um processo de escolha para vereador, tamanho o investimento em mídia. Em outros, a campanha é mais tímida. O resultado, apesar da votação manual na maioria dos casos, deve sair neste domingo mesmo à noite.  Em municípios que costumavam ter votação no sábado por conta da feira livre, há receio de queda no número de votantes.

Mel de Serra Talhada em plena expansão

Farol de Notícias A Casa do Mel de Serra Talhada, fundada em 2008, já com o objetivo de atender Pernambuco desde o início, travou uma batalha em busca da aprovação do selo que permite a venda em todo o Estado. A princípio, contou com um investimento da Codevasf e hoje já conta com a parceria da […]

Farol de Notícias

A Casa do Mel de Serra Talhada, fundada em 2008, já com o objetivo de atender Pernambuco desde o início, travou uma batalha em busca da aprovação do selo que permite a venda em todo o Estado.

A princípio, contou com um investimento da Codevasf e hoje já conta com a parceria da Prefeitura, do Sindicato dos Trabalhadores, da Adagro e do Banco do Nordeste, através do Projeto de Desenvolvimento Territorial na Apicultura.

Mais de 40 trabalhadores sobrevivem da atividade que vem se destacando pela importância ambiental, uma vez que os apicultores devem seguir uma série de protocolos de cuidados com a natureza. Quarenta são apicultores, ainda há agrônomo e zootecnista que prestam serviços à Casa do Mel. A maioria dos apicultores são moradores de assentamentos e de comunidades rurais de agricultura familiar.

Segundo Cícero Aldo, presidente da Casa do Mel, a produção anual é de 30 toneladas, de acordo com a produção do ano. Devido às propriedades nutricionais e imunológicas do mel, neste contexto de pandemia, a procura pelo produto teve um aumento correspondente a um percentual de 20% a 30%.

Após 12 anos de espera, finalmente o selo é liberado e a Casa do Mel pode fazer uma mega venda para Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper). Há novas vendas previstas, uma delas é para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que está apenas aguardando sair o edital. Também conseguiu a DAP jurídica, documento que facilita na comercialização do produto.

“A gente recebeu, no final do ano passado, a certificação do Estado, o Selo de Inspeção Estadual (SIE). Hoje podemos vender para todo o estado de Pernambuco. É uma novidade a gente poder oferecer o mel de Serra Talhada par toda região do Estado. Fizemos uma venda recentemente para a Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper). Foram 1.500 kg, R$ 25 mil. Concorremos a um edital e ganhamos”, disse o presidente da Casa do Mel.

R$ 20 mil: Justiça eleitoral volta a multar Ilma Valério por propaganda irregular

Mais duas decisões foram publicadas contra a pré-candidata oposicionista Ilma Valério. As duas julgadas pelo juiz  eleitoral Bruno Querino Olímpio. Na representação, de número  0600014-12.2024.6.17.0098, o juiz observa nova ilegalidade no ato político de  16 de março de 2024, em evento político para dar publicidade de sua filiação partidária para fins de candidatura nas eleições deste […]

Mais duas decisões foram publicadas contra a pré-candidata oposicionista Ilma Valério. As duas julgadas pelo juiz  eleitoral Bruno Querino Olímpio.

Na representação, de número  0600014-12.2024.6.17.0098, o juiz observa nova ilegalidade no ato político de  16 de março de 2024, em evento político para dar publicidade de sua filiação partidária para fins de candidatura nas eleições deste ano, onde praticou atos que, segundo o autor, o PSB, visaram a sua autopromoção política mediante reportagens de propaganda irregular em sua conta pessoal.

“Consoante disposto no caput do art. 36 da Lei 9504/97, a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 16 de agosto do ano da eleição. Qualquer conteúdo de matéria eleitoral antes desse período sujeita o infrator, nos termos do § 3° do art. 36 dessa lei à multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ou ao equivalente ao custo da propaganda, se maior”.

“Julgo PROCEDENTE a presente REPRESENTAÇÃO para condenar a representada JOSEILMA QUIDUTE SOBREIRA, ao pagamento de multa no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais), por entender que tal quantia mantém proporcionalidade com a infração, bem como determino a imediata retirada e descontinuidade da divulgação do ato propagandístico eleitoral antecipado vedado, sob pena dos efeitos punitivos da reincidência”.

Em outra ação, a acusação é de que a representada fez propaganda irregular mediante postagem de dois stories no seu perfil do Instagram (@ilmavalerio_), URL: https://www.instagram.com/ilmavalerio_/, contendo as frases: “Foi uma concentração com gostinho de vitória” e “Rumo a vitória,” tendo praticado, segundo o PSB, a vedada propaganda eleitoral antecipada. A ação tem o número 0600023-71.2024.6.17.0098.

Diz o juiz: “No caso dos autos, vejo que a inicial traz em seu bojo prints de duas imagens da representada possível pré-candidata às eleições deste ano no município de Carnaíba, contendo as seguintes palavras: ‘Foi uma concentração com gostinho de vitória’ e ‘Rumo a vitória’, nas quais estaria incutido o pedido expresso de voto configurador da propaganda eleitoral antecipada”.

E decide:”Posto isso, com fulcro no art. 36, § 3º da Lei nº 9.504/97 e art. 3º, da Resolução TSE 23.610/2019, julgo PROCEDENTE a presente REPRESENTAÇÃO para condenar a representada ao pagamento de multa no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais), por entender que tal quantia mantém proporcionalidade com a infração”. As decisões foram encaminhadas ao blog pela assessoria do PSB.

0600014-12.2024.6.17.0098 – sentença 0600023-71.2024.6.17.0098 – sentença

Morre em Recife ex-prefeito de Iguaracy, Sílvio Rafael

Faleceu essa manhã na capital pernambucana o ex-prefeito de Iguaracy, Sílvio Rafael. Ele tinha 84 anos. As informações preliminares dão conta de que ele não resistiu a um procedimento no hospital da Unimed, na capital pernambucana. O prefeito Pedro Alves confirmou ao blog que foi decretado luto oficial de três dias no município. “Já tinha […]

Faleceu essa manhã na capital pernambucana o ex-prefeito de Iguaracy, Sílvio Rafael. Ele tinha 84 anos.

As informações preliminares dão conta de que ele não resistiu a um procedimento no hospital da Unimed, na capital pernambucana.

O prefeito Pedro Alves confirmou ao blog que foi decretado luto oficial de três dias no município.

“Já tinha comorbidades, doenças cardíacas e recentemente estava com um problema muito complexo, a partir de uma ulceração, com quadro posterior de peritonite”, revelou o prefeito Pedro Alves.

Sílvio foi vice-prefeito do próprio Pedro Alves e depois, eleito prefeito no município nos anos 90.

Nas eleições de 1996, Sílvio Rafael foi candidato pelo PSB e bateu o então líder da oposição, Francisco Dessoles, obtendo 3.177 votos contra 2.767 do candidato do PSDB.

Era tido como um humanista e defensor do meio ambiente. Ainda não há horário de velório e sepultamento. A previsão é de chegada do corpo em Jabitacá hoje à tarde e onde deverá ser sepultado amanhã.

Prefeito de Iguaracy se reúne com deputado Kaio Maniçoba 

Na tarde desta quarta-feira (19), o prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, do (PSDB), se encontrou na capital pernambucana com o deputado estadual Kaio Maniçoba, (PP). O encontro teve como principal objetivo discutir assuntos de interesse da população do município de Iguaracy. “Durante a reunião, foram abordadas diversas pautas que visam atender às necessidades da […]

Na tarde desta quarta-feira (19), o prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, do (PSDB), se encontrou na capital pernambucana com o deputado estadual Kaio Maniçoba, (PP). O encontro teve como principal objetivo discutir assuntos de interesse da população do município de Iguaracy.

“Durante a reunião, foram abordadas diversas pautas que visam atender às necessidades da comunidade iguaraciense. A colaboração entre o prefeito e o deputado é vista como uma oportunidade para fortalecer iniciativas que possam trazer melhorias significativas para a cidade”, afirmou a assessoria de comunicação.

“Dr. Pedro Alves destacou a importância desse diálogo e reafirmou seu compromisso em buscar soluções que beneficiem a população. O encontro foi um passo importante para garantir que as demandas do município sejam ouvidas e atendidas no âmbito estadual”, concluiu a assessoria.