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Conselho Deliberativo da Sudene vai definir diretrizes e prioridades do FNE para 2025

Por André Luis

A reprogramação do FNE 2024, com um adicional de R$ 2 bilhões no orçamento deste ano, também estará em pauta.

A 34ª Reunião do Conselho Deliberativo (Condel) da Sudene será no dia 15 deste mês, por videoconferência, com uma pauta voltada para a atuação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), definida hoje (8) pelo Comitê Técnico do Condel. Uma das proposições trata das diretrizes e prioridades do Fundo para 2025, atrelando a aplicação dos recursos aos eixos estratégicos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), com foco em ações que tenham convergência com a política de fomento do governo federal. 

Além do PRDNE, a proposta das diretrizes e prioridades do Fundo para 2025 deve levar em consideração políticas setoriais recentes, como a Nova Indústria Brasil (NIB), cuja implementação está associada, entre outros pontos, à ampliação da autonomia, transição ecológica e modernização do parque industrial brasileiro. A Sudene é uma das instituições que integram um grupo de trabalho criado para propor atividades de territorialização e desenvolvimento regional considerando as estratégias da NIB. 

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, enfatizou que “o nosso desafio é integrar os instrumentos de ação da Autarquia com as políticas que estão sendo formuladas. Então, tanto a NIB, como o PRDNE e o plano de transição ecológica devem estar explicitados nas diretrizes dos financiamentos aqui da região”. A secretária de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Adriana Melo, também defendeu o alinhamento, a integração e o caráter complementar dos instrumentos de ação. “O Nordeste tem uma condição de inigualável competitividade dentro do país e é importante aproveitar esse momento”, enfatizou. 

Quanto à reprogramação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste para este ano, será proposta aos conselheiros a atualização da disponibilidade orçamentária, com um acréscimo de, aproximadamente, R$ 2 bilhões, além de uma nova distribuição por porte, setores, estados, atividades prioritárias e programas de crédito, entre outros itens que compõem a Programação do FNE para 2024. A proposição apresentada prevê, por exemplo, que os valores destinados ao semiárido passem de R$ 17,60 milhões para R$ 18,56 milhões.

Será apreciada, ainda, proposta que destina 30% da cota anual do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) referente à infraestrutura para apoiar projetos definidos como prioritários pelos estados e municípios da área de abrangência da Sudene, com repasse de verbas viabilizado por meio de Parcerias Público Privadas (PPPs) e concessões. Outro item da pauta é a complementação relativa à criação do Grupo de Trabalho responsável por elaborar proposta sobre o repasse de recursos do FNE para os programas de financiamento de microcrédito produtivo orientado urbano e rural (PMNPO).

Outras Notícias

Afogados: ampliação da Escola José Rodrigues de Brito é inaugurada

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, inaugurou na tarde desta terça-feira (8), a reforma e ampliação da Escola Municipal José Rodrigues de Brito. O investimento de R$ 736 mil foi realizado com recursos do próprio município.  A escola atende estudantes da creche à pré-escola e passa a contar agora com  salas amplas, pátio […]

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, inaugurou na tarde desta terça-feira (8), a reforma e ampliação da Escola Municipal José Rodrigues de Brito. O investimento de R$ 736 mil foi realizado com recursos do próprio município. 

A escola atende estudantes da creche à pré-escola e passa a contar agora com 

salas amplas, pátio interno com parque infantil, além de um primeiro andar, com sala de aula, almoxarifado e um espaço para leitura. 

A Prefeitura também reformou a fachada e o pátio externo da escola, com a instalação de parques, redes para descanso dos pequenos  e gramado, como também as salas de gestão escolar e a cantina. 

“Hoje é um dia de muita alegria. Podermos entregar à comunidade escolar um ambiente de ensino e aprendizagem de excelência. Reforçando o nosso compromisso com a melhoria da educação de Afogados, seja com a valorização dos nossos professores, com a garantia do pagamento do piso, seja com investimento em material pedagógico e tecnológico, como a entrega de tablets e notebooks, seja também com a reforma e ampliação da infraestrutura de nossa rede escolar. Estou muito feliz em poder conduzir esse processo”, destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira. 

Durante a cerimônia também foram entregues a Sala de Leitura Josailda Rodrigues de Siqueira – Dona Hilda (uma das primeiras professoras da escola), e a Sala de Informática Gercina de Sá Maranhão, moradora e uma das primeiras professoras do Bairro São Francisco. A homenagem para Gersina foi sugerida pelo Vereador CésarTenório.

Participaram da inauguração, ao lado do Prefeito Sandrinho Palmeira, o vice-prefeito, Daniel Valadares, a secretária de educação, Wivianne Fonseca, o secretário de infraestrutura, Silvano Brito, a Gestora da Escola, Marcely Lopes, os Vereadores Rubinho do São João, César Tenório, Erickson Torres, Raimundo Lima, Cícero Miguel, Douglas Eletricista, Gal Mariano e Reinaldo Lima, além de professores, alunos, pais e responsáveis. Roberta Campos, representando os pais de alunos, Igor Mariano e Henrique Ézio, esses últimos representando as homenageadas, também se fizeram presentes à inauguração. 

A animação da cerimônia ficou por conta dos integrantes da Escola de Música Bernardo Delvanir Ferreira.

Teresa Leitão destaca importância do Plano Plurianual do governo federal 

A plenária do PPA em Pernambuco será na próxima sexta-feira, dia 12 de maio, no Teatro Guararapes. “O Plano Plurianual é um importante instrumento de organização das políticas públicas e da ação do governo. O governo Lula vai definir suas prioridades ouvindo o povo e as representações sociais. Não deixe de participar!”, pede a senadora […]

A plenária do PPA em Pernambuco será na próxima sexta-feira, dia 12 de maio, no Teatro Guararapes.

“O Plano Plurianual é um importante instrumento de organização das políticas públicas e da ação do governo. O governo Lula vai definir suas prioridades ouvindo o povo e as representações sociais. Não deixe de participar!”, pede a senadora Teresa Leitão (PT-PE) a suas bases. 

A plenária do PPA em Pernambuco será na próxima sexta-feira, dia 12 de maio, no Teatro Guararapes.

O Plano Plurianual Participativo é elaborado a cada quatro anos, sempre no primeiro ano e com vigência a partir do segundo ano de um mandato presidencial. O presidente Lula determinou que este seja o PPA com maior participação social de todos feitos até hoje. Vale lembrar que o PPA anterior (2020-2023) foi elaborado sem nenhuma participação social.

Para garantir uma ampla discussão, com diferentes setores da sociedade e entidades de representação, como conselhos, associações, sindicatos e ONGs, o governo federal determinou que sejam feitas plenárias nos 26 estados e no Distrito Federal. Além disso, haverá uma plataforma digital aberta para acolher propostas.

Ao anunciar o novo PPA, em abril, o presidente Lula disse que “o plano permitirá que a sociedade participe ativamente no processo de planejamento das ações para a reconstrução do Brasil e contribuirá muito para a transparência orçamentária”.

O Plano Plurianual Participativo é uma das três leis orçamentárias do Brasil, ao lado da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e da LOA (Lei Orçamentária Anual). O PPA deve ser apresentado pelo governo ao Congresso Nacional até 31 de agosto.

“Entre ruas” leva o frevo para as vias do Recife

Estreia da circulação de Entre Ruas prevê apresentações e oficinas em vários locais do Recife Com estreia marcada para a primeira sexta-feira de outubro (5), a temporada do espetáculo “Entre Ruas”, do Studio Viegas de Dança, vai levar o passo, a história e a trajetória do frevo às praças e ruas que fazem parte da […]

Estreia da circulação de Entre Ruas prevê apresentações e oficinas em vários locais do Recife

Com estreia marcada para a primeira sexta-feira de outubro (5), a temporada do espetáculo “Entre Ruas”, do Studio Viegas de Dança, vai levar o passo, a história e a trajetória do frevo às praças e ruas que fazem parte da memória da dança centenária na cidade do Recife durante os finais de semanas de outubro e novembro.

As ruas Velha, da Imperatriz, do Bom Jesus e do Apolo serão palco para o espetáculo, que também passará pelo Pátio do Terço, Largo de Santa Cruz e pelas praças do Diário e Maciel Pinheiro, onde aconteciam os concursos de passistas que revelaram mestres da dança do frevo como:  Nascimento do Passo, Sete Molas, Egídio Bezerra e Coruja, referências para vários passistas da atualidade. “Entre Ruas, é o frevo de ontem e de hoje. É nossa história cada vez mais viva e vivida pela cidade”, conta o diretor da peça Junior Viégas. Todas as apresentações serão gratuitas.

O espetáculo, que tem incentivo do Funcultura, foi criado a partir de uma pesquisa com base no filme “Olha o Frevo”, de Rucker Vieira, e em fotografias dos acervos da Fundação Joaquim Nabuco, Casa do Carnaval, Museu da Cidade do Recife e Paço do Frevo. A obra vai preencher os espaços públicos do Recife com muita dança e dará um mergulho no passado, no qual o frevo teve suas primeiras aparições e resistência, enfatizando as décadas de 40, 50 e 60.

Ao todo, serão oito apresentações encenadas pelos bailarinos Arylson Matheus, Bhrunno Henryque, Fiia Cachinhos, Gabriela Carvalho, Jonathan Carneiro, Júnior Souza, Júnior Viégas e Stephany Santiago, que vestem figurino criado por Djalma Rabelo.

“A trilha sonora passeia pela musicalidade que deu origem ao frevo e acompanha a evolução do ritmo, no que se refere à criação dos estilos do frevo”, pontua Alexandre Macedo, que assina a trilha e a coreografia do espetáculo. Assim, as músicas vão do maxixe ao dobrado marcial, passando pela marchinha, frevo de rua, frevo de bloco e frevo canção. Antes do espetáculo, serão oferecidas oficinas de frevo com conteúdo teórico-prático para o público infantil e juvenil, ministradas por Júnior Viégas nos locais das apresentações.

SERVIÇO:

Espetáculo “Entre Ruas”

Outubro

Praça Maciel Pinheiro

5 de outubro, às 17h.

Rua da Imperatriz

6 de outubro, às 10h.

Rua Velha

13 de outubro, às 10h

Praça do Diário

13 de outubro, às 16h

Largo de Santa Cruz

27 de outubro, às 10h

Novembro

Pátio do Terço

10 de novembro, às 10h

Rua do Apolo

10 de novembro, às 16h

Rua do Bom Jesus

18 de novembro, às 16h

Programação Gratuita

Serviço: inscrições para o SSA da UPE terminam hoje

Terminam hoje (18/08) as inscrições para os candidatos interessados em ingressar na Universidade de Pernambuco (UPE) através do seu Sistema Seriado de Avaliação (SSA). As inscrições são realizadas, exclusivamente pela internet, através do  endereço http://processodeingresso.upe.pe.gov.br, com taxa de R$ 95,00. A data limite para pagamento do valor da taxa de inscrição, via boleto bancário, é na próxima terça-feira (22/08). É obrigatório […]

Terminam hoje (18/08) as inscrições para os candidatos interessados em ingressar na Universidade de Pernambuco (UPE) através do seu Sistema Seriado de Avaliação (SSA).

As inscrições são realizadas, exclusivamente pela internet, através do  endereço http://processodeingresso.upe.pe.gov.br, com taxa de R$ 95,00. A data limite para pagamento do valor da taxa de inscrição, via boleto bancário, é na próxima terça-feira (22/08). É obrigatório que o candidato possua CPF próprio e conta de e-mail válida.

O número de vagas ofertadas não mudou, a UPE oferece 3.460 vagas, distribuídas em 11 campi da instituição, para 55 cursos de graduação, sendo: 1.730 no SSA e 1.730 no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação (Mec). Nos dois processos de ingresso está reservada 20% das vagas para o sistema de cotas da UPE. Os cursos estão distribuídos nas regiões Metropolitana do Recife, Mata Norte, Mata Sul, Agreste e Sertão.

A novidade para este ano foi a criação do curso de Física de Materiais, com a oferta de 20 vagas, sendo 10 para o SSA e 10 para o Sisu. Não houve aumento de vagas, apenas aconteceu um remanejamento delas para o curso citado.

Outras informações através dos telefones: (81) 3183-3660 e 3183-3791, no e-mail: [email protected] ou ainda no endereço eletrônico: http://processodeingresso.upe.pe.gov.br.

PERÍODO DE INSCRIÇÕES:

SSA: 17/07 a 18/08/2017

Solicitação de isenção (candidatos com NIS): de 17 a 21/07/2017

Taxa: R$ 95,00

CALENDÁRIO DE PROVAS:

ENEM: 05 e 12 novembro de 2017 (para ingresso pelo Sisu)

SSA 3: 19 e 20 de novembro de 2017 (manhã)

SSA 1: 03 e 04 de dezembro de 2017 (manhã)

SSA 2: 03 e 04 de dezembro de 2017 (tarde)

Ex-ministro Geddel Vieira Lima é acusado de atrapalhar investigações

G1 O ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima foi preso preventivamente nesta segunda-feira (3) na Bahia, por decisão do juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília. Ele deve ser levado ainda nesta segunda por agentes da Polícia Federal para Brasília. O G1 procurou por telefone as advogadas […]

G1

O ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima foi preso preventivamente nesta segunda-feira (3) na Bahia, por decisão do juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília. Ele deve ser levado ainda nesta segunda por agentes da Polícia Federal para Brasília.

O G1 procurou por telefone as advogadas de Geddel, a assessoria de imprensa do ex-ministro e o diretório do PMDB, mas não tinha conseguido contato até a última atualização desta reportagem.

Ex-deputado e ex-ministro dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Michel Temer, Geddel era um principais nomes do PMDB no governoaté pedir demissão, em novembro do ano passado, depois de supostamente ter pedido a intervenção do então ministro Marcelo Calero (Cultura) para liberar um empreendimento imobiliário em Salvador. À época, ele negou que tivesse feito pressão sobre Calero. No governo Temer, Geddel era um dos principais responsáveis pela articulação política com deputados e senadores.

Geddel Vieira Lima foi preso acusado de agir para atrapalhar investigações da Operação Cui Bono, que apura fraudes na liberação de crédito da Caixa Econômica Federal – o ex-ministro foi vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa entre 2011 e 2013, no governo Dilma Rousseff. A investigação, que se concentra no período em que Geddel ocupou o cargo, teve origem na análise de conversas registradas em um aparelho de telefone celular apreendido na casa do então deputado Eduardo Cunha.

O Ministério Público Federal (MPF) argumenta que Geddel atuou para evitar possíveis delações premiadas do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e do doleiro Lúcio Funaro, ambos presos pela Operação Lava Jato e também investigados na Cui Bono.

Segundo o MPF, Geddel tentou garantir que Cunha e Funaro recebessem vantagens indevidas para não fazer delação, além de “monitorar” o comportamento do doleiro para constrangê-lo a não fechar o acordo.

Na petição apresentada à Justiça, foram citadas mensagens enviadas recentemente (entre os meses de maio e junho) por Geddel à esposa de Lúcio Funaro. Para provar, tanto a existência desses contatos quanto a afirmação de que a iniciativa partiu do político, Funaro entregou à polícia cópias de diversas telas do aplicativo.

Nas mensagens, o ex-ministro, identificado pelo codinome “Carainho”, sonda a mulher do doleiro sobre a disposição dele de se tornar um colaborador do MPF.

Para os investigadores, os novos elementos deixam claro que Geddel continua agindo para obstruir a apuração dos crimes e ainda reforçam o perfil de alguém que reitera na prática criminosa.

A prisão se baseia em depoimentos de Funaro e nas delações premiadas do empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo J&F, e do diretor jurídico do grupo, Francisco de Assis e Silva.

Além de Geddel, estão presos em decorrência da Cui Bono Cunha, Funaro, o também ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves e o consultor André Luiz de Souza. Cunha, Alves e Funaro já são réus no processo sobre o pagamento de propina decorrente da liberação de recursos do FI-FGTS para a construção do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro. Além deles, respondem à ação, Alexandre Margoto e Fábio Cleto.