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Conselho Deliberativo da Sudene vai definir diretrizes e prioridades do FNE para 2025

Por André Luis

A reprogramação do FNE 2024, com um adicional de R$ 2 bilhões no orçamento deste ano, também estará em pauta.

A 34ª Reunião do Conselho Deliberativo (Condel) da Sudene será no dia 15 deste mês, por videoconferência, com uma pauta voltada para a atuação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), definida hoje (8) pelo Comitê Técnico do Condel. Uma das proposições trata das diretrizes e prioridades do Fundo para 2025, atrelando a aplicação dos recursos aos eixos estratégicos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), com foco em ações que tenham convergência com a política de fomento do governo federal. 

Além do PRDNE, a proposta das diretrizes e prioridades do Fundo para 2025 deve levar em consideração políticas setoriais recentes, como a Nova Indústria Brasil (NIB), cuja implementação está associada, entre outros pontos, à ampliação da autonomia, transição ecológica e modernização do parque industrial brasileiro. A Sudene é uma das instituições que integram um grupo de trabalho criado para propor atividades de territorialização e desenvolvimento regional considerando as estratégias da NIB. 

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, enfatizou que “o nosso desafio é integrar os instrumentos de ação da Autarquia com as políticas que estão sendo formuladas. Então, tanto a NIB, como o PRDNE e o plano de transição ecológica devem estar explicitados nas diretrizes dos financiamentos aqui da região”. A secretária de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Adriana Melo, também defendeu o alinhamento, a integração e o caráter complementar dos instrumentos de ação. “O Nordeste tem uma condição de inigualável competitividade dentro do país e é importante aproveitar esse momento”, enfatizou. 

Quanto à reprogramação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste para este ano, será proposta aos conselheiros a atualização da disponibilidade orçamentária, com um acréscimo de, aproximadamente, R$ 2 bilhões, além de uma nova distribuição por porte, setores, estados, atividades prioritárias e programas de crédito, entre outros itens que compõem a Programação do FNE para 2024. A proposição apresentada prevê, por exemplo, que os valores destinados ao semiárido passem de R$ 17,60 milhões para R$ 18,56 milhões.

Será apreciada, ainda, proposta que destina 30% da cota anual do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) referente à infraestrutura para apoiar projetos definidos como prioritários pelos estados e municípios da área de abrangência da Sudene, com repasse de verbas viabilizado por meio de Parcerias Público Privadas (PPPs) e concessões. Outro item da pauta é a complementação relativa à criação do Grupo de Trabalho responsável por elaborar proposta sobre o repasse de recursos do FNE para os programas de financiamento de microcrédito produtivo orientado urbano e rural (PMNPO).

Outras Notícias

Praça João Arcanjo de Souza é entregue em Itapetim

Um grande número de itapetinenses prestigiou na noite do último sábado (11/06) a inauguração da Praça João Arcanjo de Souza, que foi erguida no Conjunto Habitacional Miguel Arraes de Alencar em uma parceria da Prefeitura com o Governo do Estado, através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). A praça leva o nome do saudoso […]

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Um grande número de itapetinenses prestigiou na noite do último sábado (11/06) a inauguração da Praça João Arcanjo de Souza, que foi erguida no Conjunto Habitacional Miguel Arraes de Alencar em uma parceria da Prefeitura com o Governo do Estado, através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).

A praça leva o nome do saudoso vice-prefeito, poeta e comerciante, João Arcanjo de Souza, que faleceu em dezembro de 2010 após sofrer um infarto.

“Em nome de toda família, agradeço ao prefeito Arquimedes Machado por essa bela homenagem. Tenho certeza que se meu pai estivesse aqui esta noite, estaria entregando essa obra ao povo com muita alegria, porque tinha muito amor e carinho por essa terra”, disse Carla Cristina, filha do homenageado.

“Essa praça leva o nome de um grande itapetinense, que foi um pai de família exemplar e um político leal, honrado e honesto. Nada mais do que justa essa homenagem a João”, disse o chefe do Executivo itapetinense.

PMs se unem a instituições de Juazeiro para doar presentes e cestas básicas no Natal

O fim de ano chegou e as crianças e famílias carentes do bairro Itaberaba, em Juazeiro (BA), podem continuar acreditando na Magia do Natal. Policiais militares da 75ª Cia Independente uniram-se à Associação de Mães e a empresas como a Agrovale para distribuírem mais de 200 cestas básicas e 580 brinquedos. A ação faz parte […]

O fim de ano chegou e as crianças e famílias carentes do bairro Itaberaba, em Juazeiro (BA), podem continuar acreditando na Magia do Natal.

Policiais militares da 75ª Cia Independente uniram-se à Associação de Mães e a empresas como a Agrovale para distribuírem mais de 200 cestas básicas e 580 brinquedos. A ação faz parte do projeto ‘Natal Sem Fome’, que beneficia moradores de comunidades simples há 21 anos.

A entrega dos donativos ocorreu nesta sexta-feira (21), tendo início na tarde de ontem (20). Uma apresentação de capoeira do grupo ‘Embondeiro’ também teve o objetivo de fazer o Natal de 2018 mais especial. Nas cestas, os gêneros alimentícios eram de primeira necessidade, como: arroz, feijão, macarrão, óleo, biscoito, farinha, 2 kg de açúcar, entre outros.

Os produtos foram arrecadados pelos policiais que fazem ronda no bairro, que, além de solicitarem apoio da Agrovale, entidades e amigos, fizeram um levantamento das famílias mais necessitadas, antes de promoverem a distribuição.

“Todos os anos nós buscamos contribuir, nem que seja um pouco, para levar alegria a essas pessoas. Dentro de suas condições, algumas instituições puderam ajudar mais e outras menos, mas vale enfatizar que esses donativos têm a representatividade de toda a comunidade de Juazeiro”, comentou a subtenente Carla Sena, coordenadora das parcerias para o Natal Sem Fome.

O major comandante da 75ª Cia, Roberto Sampaio, também acompanhou as doações. Ressaltou que os presentes e as cestas não vão resolver o problema da comunidade, mas lembrou que a missão do projeto é “acalentar as famílias” fazendo-as acreditar em dias melhores.

“Margeando todos os dias este bairro tenho observado o quanto a crise afetou o dia a dia das pessoas mais carentes. Então nossa proposta neste Natal, é buscar a renovação da esperança, dos compromissos, de valores e da solidariedade”, disse.

Apoiando o Natal Sem Fome da PM pela segunda vez consecutiva, a Agrovale doou 400 quilos de açúcar. Segundo o vice-presidente da empresa, Denisson Flores, a organização se sente honrada em colaborar com o projeto.

Serra Talhada realiza blitz educativa contra a Hanseníase

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promoveu na noite desta quarta-feira (24), na Academia das Cidades do IPSEP, o Dia “D” da campanha “Janeiro Roxo” contra a hanseníase. Durante o evento, a Secretaria de Saúde realizou uma blitz educativa, com orientações, panfletagem, busca ativa por casos suspeitos da doença […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promoveu na noite desta quarta-feira (24), na Academia das Cidades do IPSEP, o Dia “D” da campanha “Janeiro Roxo” contra a hanseníase.

Durante o evento, a Secretaria de Saúde realizou uma blitz educativa, com orientações, panfletagem, busca ativa por casos suspeitos da doença e atendimento médico no local. “Foi um momento importante de intensificação da campanha, que está acontecendo nas unidades de saúde, orientando à população acerca da prevenção e do tratamento da hanseníase, além da busca ativa que é fundamental para que o município possa oferecer o tratamento adequado a esses pacientes”, comentou a secretária de Saúde, Márcia Conrado.

A campanha segue com palestras, orientação e busca ativa por casos suspeitos nesta quinta-feira (24) nas unidades de saúde de Luanda/ Jardim, Ipsep I, Bom Jesus I e AABB; e amanhã (25) nas unidades da Borborema e Caiçarinha/ Tauapiranga.  O encerramento será na segunda-feira (28), no Centro Municipal de Saúde.

Vacinação contra gripe inicia hoje em Tabira

A vacinação contra a gripe (influenza) começa nesta segunda-feira, 7, em Tabira. A Secretaria Municipal de Saúde iniciou a campanha com a distribuição da vacina para crianças de seis meses a menores de 6 anos, gestantes e idosos com 60 anos ou mais. A cidade recebeu uma primeira remessa de 560 doses, e mais 1.770 […]

A vacinação contra a gripe (influenza) começa nesta segunda-feira, 7, em Tabira. A Secretaria Municipal de Saúde iniciou a campanha com a distribuição da vacina para crianças de seis meses a menores de 6 anos, gestantes e idosos com 60 anos ou mais. A cidade recebeu uma primeira remessa de 560 doses, e mais 1.770 doses estão aguardadas em uma segunda remessa. A vacinação será expandida conforme o recebimento de novas doses.

As 14 unidades de saúde do município estarão abertas para atender a população-alvo. O objetivo da imunização é reduzir complicações, internações e mortes causadas pela infecção do vírus da influenza, com a meta de vacinar ao menos 90% de cada um dos grupos prioritários.

A vacina oferecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) protege contra os vírus Influenza A (H1N1 e H3N2) e Influenza B. Para receber a imunização, é necessário levar documento de identificação, cartão SUS e, se possível, a carteira de vacinação. No caso dos profissionais de saúde, é exigido apresentar declaração de vínculo, crachá ou carteira de trabalho.

Importante: pessoas com febre moderada ou grave, ou que tenham sido diagnosticadas com Covid-19 recentemente, devem aguardar a completa recuperação antes de se vacinarem.

A campanha de vacinação conta com o apoio do Ministério da Saúde e da X Gerência Regional de Saúde (GERES), com o objetivo de proteger a população contra complicações graves da gripe, especialmente durante este período do ano, mais propenso ao aumento de casos.

Parcerias na área da tecnologia vão aprimorar sistema inteligente de comunicação do transporte público da RMR

Governador Paulo Câmara assinou, nesta sexta-feira, convênios com o MCTIC para a implantação de fibra ótica nos corredores de BRT Norte/Sul e Leste/Oeste e na malha metroviária do Recife Nesta sexta-feira (15) o governador Paulo Câmara assinou um conjunto de convênios com o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, para melhorias do […]

Governador Paulo Câmara assinou, nesta sexta-feira, convênios com o MCTIC para a implantação de fibra ótica nos corredores de BRT Norte/Sul e Leste/Oeste e na malha metroviária do Recife

Nesta sexta-feira (15) o governador Paulo Câmara assinou um conjunto de convênios com o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, para melhorias do setor no Estado. Em solenidade no Palácio do Campo das Princesas, os gestores firmaram dois acordos de cooperação técnica com a Telebrás para a implantação de fibra ótica nos corredores de BRT Norte/Sul e Leste/Oeste, e em 35 km da malha metroviária do Recife. Além disso, foi assinado um protocolo de intenções para a mudança das faixas AM para FM de emissoras de rádio pernambucanas.

“É um conjunto de ações que vai ao encontro do que a gente quer: um futuro conectado, que faça com que os serviços públicos e a população esteja cada vez mais assistida, com mais qualidade, com mais celeridade diante dos desafios desse mundo global e da conectividade. E isso é essencial para que as pessoas possam investir em Pernambuco, sabendo que temos infraestrutura, mão de obra qualificada e cidades preparadas e conectadas com banda larga. Por outro lado, o transporte público também vai ganhar qualidade, vai poder melhorar a oferta dos serviços, ajudando as cidades a crescerem e a terem uma mobilidade cada vez melhor, dando condições de um ir e vir com mais segurança e conforto para os pernambucanos”, destacou o governador.

A assinatura dos convênios entre a Telebrás, o Grande Recife Consórcio de Transporte (GRCT) e a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) contemplará a utilização de mais de 140km de fibra ótica, ampliando, dessa forma, a infraestrutura de comunicação entre os modais. Com isso, a ação permitirá, entre outros benefícios, a ampliação da conectividade e o aprimoramento dos sistemas inteligentes operacionalizados nos ônibus e metrôs o Estado. Com a intervenção, as 41 estações de BRT dos Corredores Norte/Sul e Leste/Oeste passarão a contar com videomonitoramento em tempo real, além do controle de dispositivos de aberturas e fechamentos de portas, ar-condicionado, sistema de som.

Com a fiação necessária, as câmeras integradas nas estações poderão transmitir ao vivo as imagens tanto para a Central de Monitoramento do Consórcio, quanto para o Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciods), da Secretaria de Defesa Social (SDS). Toda a malha da fibra ótica será conectada à Central Tecnológica da Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI), ampliando significativamente a abrangência de coberturas das redes de comunicação do Governo do Estado. Além disso, a Telebrás irá realizar as obras necessárias para o aproveitamento e finalização da estrutura já existente, sendo responsável também por todos os custos do serviço, inclusive sua manutenção.

Ao destacar a relevância dos investimentos anunciados para a ampliação da rede de fibra ótica em Pernambuco, o ministro Gilberto Kassab parabenizou a determinação com que o Governo do Estado tem buscado as parcerias. “Eu vejo um grande avanço nesse conjunto, que significa uma comunicação cada vez mais presente, com cada vez mais eficiência para a população pernambucana e de todo o Brasil”, pontuou.

Para a finalização da estrutura física e implantação da fibra ótica, a Telebrás irá investir aproximadamente R$ 15 milhões, sem custos para o Governo do Estado. A previsão é que até o final de janeiro de 2018 todas as obras necessárias de implantação da fibra ótica sejam finalizadas. “A iniciativa vai massificar o acesso à banda larga em trechos importantes da linda Recife, tanto no transporte de ônibus quanto no Metrô. E para a Telebrás, é uma honra estar aqui hoje e deixar a sua marca para o desenvolvimento de Pernambuco. É muito bom poder estar participando diretamente da inclusão digital nesta cidade”, declarou o diretor administrativo-financeiro e de Relações com Investidores da Telebrás, Paulo Ferreira.

O secretário estadual das Cidades, Francisco Papaléo, ressaltou a importância da intervenção para outras áreas e serviços públicos do Estado. “Essas fibras foram disponibilizadas para que o governo possa utilizar também na saúde, na educação e na segurança pública. Além disso, as empresas que ficam às margens do corredor Norte/Sul e Leste/Oeste serão beneficiadas com a ampliação da cobertura da rede”, enfatizou. “Essa transição digital impacta todas as atividades econômicas, atividades relacionadas à educação, pesquisa, aprendizagem e novas formas de fazer negócios. É mais uma etapa realizada pelo Governo de Pernambuco com objetivo de preparar o nosso Estado para esse processo extremamente desafiador”, pontuou a secretária estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lúcia Melo.