Conselho Deliberativo da Sudene vai definir diretrizes e prioridades do FNE para 2025

A medida busca minimizar o risco de desabastecimento do produto.

As empresas fabricantes, envasadoras e distribuidoras de oxigênio medicinal devem fornecer, semanalmente, informações sobre a capacidade de fabricação, envase e distribuição, estoques disponíveis e quantidade demandada pelo setor público e privado, considerando os escopos de atuação de cada empresa. As informações são do site da Anvisa.

É o que estabelece o Edital de Chamamento nº 5, de 12 de março de 2021, publicado pela Anvisa em edição extra do Diário Oficial da União deste sábado, 13/03/21.

A medida visa monitorar o abastecimento de mercado e a quantidade demandada de oxigênio medicinal, com o intuito de minimizar o risco de desabastecimento do produto. Dessa forma, o Ministério da Saúde poderá ter previsibilidade sobre o abastecimento de mercado, permitindo a adoção, em tempo hábil, das medidas necessárias à garantia de fornecimento do oxigênio medicinal.

MAPEAMENTO 

Todas as quartas-feiras, as empresas fabricantes, envasadoras e distribuidoras de oxigênio medicinal, nas formas farmacêuticas Líquido e Gás, deverão enviar as informações para a Agência. O primeiro envio deve trazer os dados dos últimos sessenta dias e, para as seguintes, a informação prestada será semanal.

A coleta de informação acontecerá pelos próximos 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de publicação do Edital e os dados, de caráter confidencial, deverão ser apresentados pelas empresas para cada um de seus estabelecimentos.

MEDIDAS 

Desde o início de 2020, a Anvisa vem adotando medidas regulatórias para proteger a vida da população brasileira, favorecendo a disponibilidade de medicamentos e produtos essenciais no enfrentamento à Covid-19. Desde então, priorizou a tratativa de todas as demandas relacionadas à doença, bem como flexibilizou e simplificou as regulamentações em todo o possível, sem comprometer a segurança, a qualidade e a eficácia desses produtos.

A Agência também estabeleceu interlocução constante com as empresas fabricantes e importadoras de medicamentos e produtos para a saúde estratégicos, assim como com os demais órgãos públicos. O objetivo é garantir que os tomadores de decisão tenham acesso às informações mais atuais e completas possíveis para possibilitar a gestão da pandemia.

Neste sentido, além de excepcionalidades aprovadas pela Diretoria Colegiada da Anvisa, destaca-se a publicação da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 461/2021, que autorizou a produção e a distribuição de oxigênio medicinal [O2(g)] a 95,0% de teor, como uma das várias iniciativas para fazer frente ao cenário de calamidade pública enfrentada pelo desabastecimento de oxigênio medicinal utilizado no tratamento da Covid-19.

Por G1 Rio

Morreu neste domingo (27), aos 64 anos, o ator e diretor Jorge Fernando. Ele estava internado no Hospital CopaStar, em Copacabana, Zona Sul do Rio. Jorge Fernando era diretor da TV Globo e seu último trabalho como diretor e ator aconteceu este ano, na novela das 19h “Verão 90”. Foi o retorno dele após dois anos afastado da TV, tempo em que se recuperou de um AVC.

Em nota, o Hospital Copa Star informou que ele morreu após dar entrada no fim da tarde deste domingo, devido a uma parada cardíaca “em decorrência de uma dissecção de aorta completa”.

Ator, diretor, escritor e humorista, Jorge Fernando foi um artista completo que ajudou a revolucionar a forma de se fazer televisão no Brasil. Seu primeiro contato com a arte de atuar foi ainda adolescente na escola onde estudava no Méier, Zona Norte do Rio.

Um dos seus sucessos mais marcantes foi “Guerra dos Sexos”, que tinha como protagonistas Fernanda Montenegro e Paulo Autran. Por seu trabalho na trama das 19h, ele foi premiado pela Associação Paulista de Críticos de Arte como o melhor diretor, em 1983, ao lado de Guel Arraes.

Um de seus sucessos mais recentes foi “Alma Gêmea”, em 2005. Foi uma das novelas das 18h com melhor média de audiência da história da Globo.

O deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) afirmou hoje que o seu irmão, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, teve bloqueado o seu acesso a um sistema interno da pasta. Ricardo denunciou suspeitas envolvendo a compra da vacina indiana Covaxin.

O parlamentar publicou o registro de uma conversa com seu irmão, na qual ele mostra uma foto do Sistema Eletrônico de Informação (SEI) do Ministério da Saúde com a mensagem “Usuário não possui permissões nesse sistema”. “Me bloqueadaram no SEI”, disse Luis Ricardo ao irmão, que respondeu que isso é “ilegal”.

Na sexta-feira, os dois irmãos foram ouvidos na CPI da Covid para falar sobre as suspeitas envolvendo a Covaxin. Os dois relataram que levaram as informações para o presidente Jair Bolsonaro em março. O caso também é investigado pelo Ministério Público (MPF), que viu indícios de crime.

“Aos defensores de bandidos, meu irmão acaba de descobrir que bloquearam ele do sistema do @minsaude, vale ressaltar que ele é funcionário de carreira! Isso é ilegal, perseguição e só comprova que eles tem muito para esconder…”, escreveu Miranda em sua conta no Twitter.

Um dos documentos apresentado por Luis Ricardo para embasar as suspeitas, que teve sua autenticidade contestada pelo Palácio do Planalto, está disponível no SEI do Ministério da Saúde.

Na noite desta quinta-feira (11), o panorama político de São José do Egito estará em foco durante uma reunião decisiva sobre a sucessão do prefeito Evandro Valadares, que, encerrando seu 4º mandato, não pode concorrer à reeleição. As informações foram divulgadas pelo Blog do Marcello Patriota, alimentando a expectativa em torno do futuro político do município.

Segundo Marcello, a reunião contará com a presença do atual prefeito, Evandro Valadares, seu vice-prefeito, Eclériston Ramos, o marqueteiro Lula e o atual prefeito de Ouro Velho-PB, Augusto Valadares. O encontro terá como ponto central a discussão sobre a sucessão de Evandro e o rumo que seu grupo político tomará.

Evandro enfrenta desafios significativos. Eclériston, apesar de pontuar bem em pesquisas, já comunicou, por razões pessoais e familiares, sua decisão de não entrar na disputa. Augusto Valadares apresenta indecisões, ora indicando interesse, ora não, mas delegando a Evandro decisões cruciais, como uma possível revitalização administrativa e um choque de gestão.

O cerne da discussão será a definição de um nome para a sucessão, bem como estratégias que o grupo político adotará nos próximos passos. A expectativa é que a reunião possa resolver o impasse ou, caso contrário, a incerteza sobre o candidato seguirá.

O mundo político da “Capital da Poesia” aguarda com ansiedade os desdobramentos dessa reunião, que poderá moldar os rumos da próxima gestão municipal. Seja pela escolha de um nome ou pela manutenção do impasse, a decisão influenciará diretamente o cenário político de São José do Egito.