Conselheiros tutelares denunciam precariedade no trabalho e no atendimento a crianças e adolescentes

Neste sábado, 18 de julho, Tuparetama volta a ser palco da poesia de improviso com a 5ª edição do Congresso de Repentistas Valdir Teles Vive. A partir das 19h, no Espaço Cultural da Academia das Cidades, o público será convidado a celebrar a memória e o legado de um dos maiores mestres da cantoria de viola nordestina.

O palco reunirá grandes nomes da cantoria de viola e do improviso: Raimundo Caetano e Jonas Bezerra, Felipe Pereira e André Santos, Jairo Silva e Jeferson Silva, Ismael Pereira e Diomedes Mariano, além de Aryel Freire e Alex Luna.

A noite também contará com as participações especiais de Ivanildo Vila Nova, Zé Cardoso e Marquinhos da Serrinha. A apresentação da 5ª edição do congresso ficará por conta de Felizardo Moura, com a participação dos declamadores Lima Júnior e Iponax Vila Nova.

Realizado com o apoio do Governo Municipal e da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, o congresso chega à sua 5ª edição reafirmando que o legado de Valdir Teles continua inspirando novas gerações.

Do Blog de Jamildo 

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve, de forma unânime, a condenação do município de Custódia para pagar o salário referente ao mês de dezembro de 2012 aos professores que atuam na rede pública da cidade.

O acórdão foi publicado no Diário de Justiça Eletrônica (DJe) no dia 15 de fevereiro. O órgão colegiado negou provimento ao reexame necessário encaminhado ao 2º grau e considerou prejudicada a apelação do município.

O relator do reexame é o desembargador Alfredo Sérgio Magalhães Jambo. A decisão da Câmara manteve integralmente a sentença prolatada pela juíza de Direito, Raquel Barofaldi Bueno, na Vara Única de Custódia, em 2014. Ainda cabe recurso contra esta decisão.

Para o desembargador Alfredo Jambo, o município de Custódia não comprovou o pagamento dos salários aos profissionais e ainda alegou falta de verba para realizar a quitação do débito.

“Compulsando os autos, vê-se que os apelados, representados pelo Sindicato da categoria, alegaram não ter recebido o salário em alusão. De seu turno, o apelante não comprovou a realização do pagamento mencionado. Ao revés, no apelo, sua defesa funda-se na ausência de verba para o adimplemento da obrigação. A Constituição Federal de 1988 garantiu a todo trabalhador, seja privado, seja público, o recebimento do salário como contraprestação pelos serviços prestados”, escreveu.

“A verba em alusão tem caráter alimentar, que, como mencionado, recebe proteção de cunho constitucional, portanto o não cumprimento da mencionada obrigação caracteriza o enriquecimento sem causa. Não merece prosperar a alegação de não prestação do serviço, eis que não há prova nos autos a respeito”, argumentou o relator no acórdão.

Na sentença prolatada em 20 de outubro de 2014, a juíza de Direito Raquel Baforaldi destacou que a Lei de Responsabilidade Fiscal não pode ser usada como desculpa para esse atraso dos salários.

“O Município demandado não comprovou o pagamento do salário de dezembro de 2012, nem apresentou qualquer outro fato modificativo ou extintivo do direito dos autores. Apenas alegou os termos da Lei de Responsabilidade Fiscal como fato supostamente impeditivo do direito da parte autora, o que não se pode argumentar, pois em razão do princípio da impessoalidade da Administração Pública, havendo verba remuneratória de servidor municipal em atraso, o Município deve ser responsabilizado pelo pagamento”, escreveu a magistrada na decisão dos autos da Ação Coletiva Ordinária de Cobrança.

Fotos: Bruna Verlene

A unidade está sendo descredenciada. Clientes lesados devem procurar o Banco do Brasil

Por André Luis

O correspondente bancário do Banco do Brasil, Pag Fácil em Afogados da Ingazeira, está sendo acusado de receber contas, mas não efetuar os pagamentos de alguns clientes. Já são dezenas de reclamações e os programas Manhã Total e A Tarde é Sua da Rádio Pajeú tem acompanhado alguns casos.

O repórter Evandro Lyra foi ao local nesta segunda-feira (23). Evandro foi acompanhar alguns clientes do correspondente bancário que ficaram de receber a devolução do dinheiro, mas foi surpreendido ao encontrar o local com as portas fechadas.

Uma das clientes, a Vilma, junto com seu marido revelou ao repórter que a dona do estabelecimento fechou as portas foi embora e não deu satisfação aos clientes que aguardavam o cumprimento do acordo.

Evandro conversou com outros clientes do Pag Fácil que se encontravam no local. O senhor Antônio, por exemplo, revelou que pagou uma fatura do cartão de crédito no local no mês passado, mas quando foi passar o cartão a compra não foi aprovada. “Eles receberam o dinheiro, mas não deram baixa”, revelou.

O mesmo revelou a Claudiana. “Vim pagar a fatura do meu cartão no dia 16, eu tenho o aplicativo do banco e fiquei olhando pra ver se o pagamento dava baixa e nada. Então fui ao banco e falaram que a fatura não estava paga, só que eu estou com o comprovante aqui que eu paguei”, explicou.

Ainda segundo Claudiana após falar com a proprietária do Pag Fácil, lhe foi prometido que ia vender um terreno para pagar. “Mas o meu nome vai pro SPC e outra, vai comer juros. Eu espero que ela pague”, disse. 

Evandro conversou com outros clientes que estavam no local e também foram lesados. Pelo WhatsApp da Rádio Pajeú também tem chegado diversas denúncias de pessoas que foram lesadas pelo correspondente bancário.

O jornalista Ulisses Neto, também tem acompanhado as histórias de pessoas que foram lesadas pelo estabelecimento. Ele conversou com o gerente do Banco do Brasil em Afogados da ingazeira.

Segundo Neto, o gerente lhe informou que o descredenciamento da unidade já está sendo feito e todas medidas cabíveis com relação ao banco já estão sendo tomadas e ainda que as pessoas que foram lesadas e que não tiveram as suas contas pagas, podem procurar o Banco do Brasil com as contas e o comprovante para resolver o problema.

O programa também apurou com um familiar da proprietária que o problema teria relação com o descontrole financeiro. “São cerca de R$ 30 mil de rombo. A aconselhei a fechar pra não passar por isso “, disse.

O Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), apresentou um quadro viral, que gerou complicações no pulmão, fígado e trombose na região abdominal.

Segundo nota, ele está há oito dias em tratamento intensivo, por ainda requerer cuidados.

O Deputado foi transferido para São Paulo. A opção foi o Hospital Albert Einstein.

Segundo Gonzaga ontem, foi necessária a solicitação de uma UTI Aérea para levá-lo à unidade diante do quadro que inspira mais cuidados.

Diz Patriota que além de dengue teria sido identificado um quadro de zika vírus.

Gonzaga tem suporte de um BiPAP (Bilevel Positive Pressure Airway) um dos tipos de respiradores mecânicos usados no suporte ventilatório por pressão e que são tipicamente empregados para a ventilação não invasiva.

“Patriota agradece, primeiramente a Deus e, também, aos seus familiares e amigos, pelo carinho, mensagens e orações de apoio, que lhe estão sendo enviados”, disse em nota sua Assessoria.