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Conselheiro Valdecir Pascoal suspende locação de veículos pela Câmara de Petrolina

Por Nill Júnior

O conselheiro Valdecir Pascoal expediu monocraticamente na última quinta-feira (11) uma Medida Cautelar requerida pela Empresa Brasileira de Locação e Transportes Ltda, determinando à Câmara Municipal de Petrolina a imediata suspensão da execução do contrato decorrente do Pregão Presencial nº 01/2018 cujo objeto é a locação de veículos automotores. O pregoeiro é Gean Carlos de Vasconcelos.

Notificado sobre o teor da denúncia, o pregoeiro apresentou suas contrarrazões ao TCE, acostando, inclusive, um ato administrativo assinado por ele, e publicado no Diário Oficial do Estado de 7/7/2018, suspendendo o Pregão, até que o Tribunal analisasse o mérito da matéria.

Técnicos do Tribunal identificaram um conjunto de irregularidades no processo licitatório, entre elas critério de julgamento antieconômico, comprovação indevida da propriedade dos veículos, dois prazos para a entrega dos automóveis, exigências antieconômicas relativas ao ano de fabricação dos veículos e potência do motor, omissão da planilha de preços, etc.

BOA FÉ – O conselheiro relator, seguindo orientação da própria auditoria e considerando a posição oficial do pregoeiro de suspender o certame até o exame final a matéria por parte do TCE, indeferiu a Cautelar requerida em nome dos princípios da “boa fé e da confiança”. No entanto, logo depois foi surpreendido pela notícia de que a suspensão do Pregão fora revogada por “autoridade superior”.

Ele considerou que houve “quebra de confiança” na relação controle/gestão, pelo fato de o cancelamento da suspensão do Pregão ter sido feita sem o seu conhecimento, restaurando-se, portanto, o “perigo de mora”. Por isso deferiu a Cautelar e determinou a instauração de uma auditoria especial para o aprofundamento das investigações.

Outras Notícias

Só chapa governista registra-se para disputa da UVP

Em contato com a Comissão Eleitoral da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), foi confirmado que apenas uma chapa registrou no prazo regimental que terminou ontem (28). Apenas a atual diretoria liderada pelo presidente Josinaldo Barbosa registrou-se para a eleição . A informação é do bloco do Elielson. A eleição acontecerá durante o congresso estadual […]

Em contato com a Comissão Eleitoral da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), foi confirmado que apenas uma chapa registrou no prazo regimental que terminou ontem (28). Apenas a atual diretoria liderada pelo presidente Josinaldo Barbosa registrou-se para a eleição . A informação é do bloco do Elielson.

A eleição acontecerá durante o congresso estadual entre os dias 28, 29, 30 e 31 de março, na cidade de Gravatá.  O Presidente da UVP já esteve há poucos dias convidando o Presidente do TCU, José Múcio Monteiro,  para proferir palestra no evento. Na ocasião o Vereador presidente da entidade esteve acompanhando do Presidente da Câmara de Gravatá, Léo do Ar, do Deputado Federal Sebastião Oliveira e do Deputado Federal Eduardo da Fonte.

No tocante aos precatórios, o que quer que se discuta tem relação com o Plano de Aplicação e interesse e direito dos profissionais do Magistério aos recursos do Precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF, hoje FUNDEB.

Após nova operação, PF diz que plantios de maconha estão diminuindo no Sertão de PE

A Polícia Federal em Salgueiro juntamente com Policiais Militares de Belém do São Francisco (1ª CIPM), Cabrobó (2ª CIPM), e da Bahia (RONDESP), vem promovendo ações constantes de identificação e consequente erradicação de plantios de maconha no sertão pernambucano e baiano com vistas a evitar que traficantes abasteçam o mercado consumidor de toda a região […]

Nota a Imprensa 048-2016-(Operacao-Canhamo)-Foto-16-Gangorrinha

A Polícia Federal em Salgueiro juntamente com Policiais Militares de Belém do São Francisco (1ª CIPM), Cabrobó (2ª CIPM), e da Bahia (RONDESP), vem promovendo ações constantes de identificação e consequente erradicação de plantios de maconha no sertão pernambucano e baiano com vistas a evitar que traficantes abasteçam o mercado consumidor de toda a região nordeste.

As primeiras ações foram realizadas em três localidades no período de 10 a 15 de maio de 2016 nas localidades de Cachoeirinha (4 mil pés e 10 mil mudas) e Fazenda Gangorrinha (5 mil pés,10 mil mudas e 6 quilos de maconha) em Cabrobó e Várzea da Ema (50 mil pés) em Chorrochó.  Ao todo foram erradicados 60 mil pés de maconha que renderia aos traficantes 20 toneladas da droga.

Segundo análise feita por Peritos Criminais Federais 03 (três) pés de maconha equivalem em tese a aproximadamente 1(um) quilo da droga, logo se dividirmos 60 mil pés por 3 (três) teremos a quantidade de 20t (toneladas) de maconha que deixou de ser produzida pelos traficantes.

Também foram aprendidos 20 mil mudas (pequenos pés de maconha para serem plantados e colhidos no futuro) além e 6 quilos de maconha já pronta para o consumo. Segundo a PF em nota, Desde a última operação de erradicação a Polícia Federal vem percebendo a diminuição dos números de plantios dos pés maconha no sertão pernambucano. O número de roças encontrados foi pequeno, 31 pontos, com pouca maconha, e praticamente toda encoberta pela vegetação.

Após a prisão os suspeitos foram levados para a Delegacia de Polícia Federal em Salgueiro onde foram autuados em flagrante pela prática contida no artigo 33, § 1º, II (semear ou cultivar sem autorização plantas que se constituam em matéria-prima para a preparação de drogas) e caso sejam condenados poderão cumprir penas que variam de 5 a 15 anos de reclusão. Ao término ambos fizeram exame do corpo de delito no IML e em seguida foram conduzidos para a Cadeia Pública de Salgueiro onde ficaram à disposição da Justiça Federal.

MPPE traz Projeto Educação contra a Sonegação para Afogados da Ingazeira

O Projeto Educação contra a Sonegação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) estará, na próxima terça-feira (19), em Afogados da Ingazeira. A iniciativa, desenvolvida pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Combate à Sonegação Fiscal (Caop Sonegação Fiscal), em parceria com a Secretaria de Educação Estadual (SEE) e o Grupo de Educação […]

O Projeto Educação contra a Sonegação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) estará, na próxima terça-feira (19), em Afogados da Ingazeira.

A iniciativa, desenvolvida pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Combate à Sonegação Fiscal (Caop Sonegação Fiscal), em parceria com a Secretaria de Educação Estadual (SEE) e o Grupo de Educação Fiscal (GEF), visa apresentar a estudantes do ensino médio, de forma lúdica e pedagógica, lições para combater a sonegação fiscal.

“Combater a sonegação traz resultados diretos à população, porque os recursos arrecadados se traduzem em melhorias nos serviços públicos e também traz resultados para o mercado, para que não se tenha concorrência desleal por empresas que não pagam impostos”, destacou o coordenador do Caop Sonegação Fiscal, procurador de Justiça José Lopes.

O MPPE é a instituição que fiscaliza se o poder público, as empresas e os cidadãos estão cumprindo as leis. O MP atua em diversas áreas, investiga e denuncia à Justiça fraudes fiscais, como a sonegação de impostos. Vários parceiros estão junto com o MPPE nessa luta, inclusive nas ações de educação fiscal para estudantes. Em Afogados da Ingazeira, o evento será realizado na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Ione de Goés Barros (Colégio Normal Estadual).

Covid-19: Iguaracy adquire testes rápidos para profissionais de saúde

O Governo Municipal de Iguaracy adquiriu testes rápidos para Covid-19. Segundo a Secretária Municipal de Saúde, Joaudeni Cavalcante, serão destinados aos profissionais de saúde que estão na linha de frente no combate ao coronavírus. “Essa ação é de extrema importância para identificar os profissionais que podem ter contraído o COVID-19 e também para que estejam […]

O Governo Municipal de Iguaracy adquiriu testes rápidos para Covid-19.

Segundo a Secretária Municipal de Saúde, Joaudeni Cavalcante, serão destinados aos profissionais de saúde que estão na linha de frente no combate ao coronavírus.

“Essa ação é de extrema importância para identificar os profissionais que podem ter contraído o COVID-19 e também para que estejam mais seguros e realizarem as suas funções com mais tranquilidade”, disse a secretária.

O drama de Vanessa Nunes, vítima de tentativa de feminicídio em Carnaíba

Foi comovente o relato da senhora Marluce Nunes, mãe de Vanessa Nunes da Silva ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú desta quarta-feira (10). Falando a Nill Júnior, ela relatou que a filha teve alta, mas não se livrou das sequelas físicas e psicológicas da tentativa de feminicídio. Em 24 de março, ela foi agredida […]

Foi comovente o relato da senhora Marluce Nunes, mãe de Vanessa Nunes da Silva ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú desta quarta-feira (10).

Falando a Nill Júnior, ela relatou que a filha teve alta, mas não se livrou das sequelas físicas e psicológicas da tentativa de feminicídio.

Em 24 de março, ela foi agredida fisicamente e teve o corpo queimado pelo ex-companheiro, por ciúmes. Eronildo Barbosa, o Nildo, segue preso. O crime aconteceu onde ela residia, em um bairro de Carnaíba.

Vanessa passou por uma cirurgia de emergência, teve cinco centímetros do intestino grosso retirado, após ser rompido pelos golpes do criminoso. Teve infecção e hoje ainda usa uma bolsa de colostomia, até a cura total que deve durar meses.

O rosto que foi queimado com líquido inflamável, provavelmente álcool ou combustível, aos poucos vai se recuperando. Mas há cicatrizes graves.

O pior, a além das dores físicas, a dor psicológica. A mãe que deixou o trabalho de diarista para ajudar a filha na recuperação diz ainda ter que ouvir comentários de que Vanessa teria alguma culpa. O relato revoltou as convidadas do debate, Andressa Gregório, Gal Mariano e Risolene Lima.

O comunicador Nill Júnior cobrou punição exemplar na justiça para o criminoso. Apelou para que a vítima tenha alguma assistência judiciária e total suporte de município e estado.

Importante também discutir as medidas para prevenir e evitar cada vez mais casos de violência contra a mulher e tentativas de feminicídio como essas. A dor de Vanessa é de todas as mulheres.