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Conselheiro Valdecir Pascoal suspende locação de veículos pela Câmara de Petrolina

Por Nill Júnior

O conselheiro Valdecir Pascoal expediu monocraticamente na última quinta-feira (11) uma Medida Cautelar requerida pela Empresa Brasileira de Locação e Transportes Ltda, determinando à Câmara Municipal de Petrolina a imediata suspensão da execução do contrato decorrente do Pregão Presencial nº 01/2018 cujo objeto é a locação de veículos automotores. O pregoeiro é Gean Carlos de Vasconcelos.

Notificado sobre o teor da denúncia, o pregoeiro apresentou suas contrarrazões ao TCE, acostando, inclusive, um ato administrativo assinado por ele, e publicado no Diário Oficial do Estado de 7/7/2018, suspendendo o Pregão, até que o Tribunal analisasse o mérito da matéria.

Técnicos do Tribunal identificaram um conjunto de irregularidades no processo licitatório, entre elas critério de julgamento antieconômico, comprovação indevida da propriedade dos veículos, dois prazos para a entrega dos automóveis, exigências antieconômicas relativas ao ano de fabricação dos veículos e potência do motor, omissão da planilha de preços, etc.

BOA FÉ – O conselheiro relator, seguindo orientação da própria auditoria e considerando a posição oficial do pregoeiro de suspender o certame até o exame final a matéria por parte do TCE, indeferiu a Cautelar requerida em nome dos princípios da “boa fé e da confiança”. No entanto, logo depois foi surpreendido pela notícia de que a suspensão do Pregão fora revogada por “autoridade superior”.

Ele considerou que houve “quebra de confiança” na relação controle/gestão, pelo fato de o cancelamento da suspensão do Pregão ter sido feita sem o seu conhecimento, restaurando-se, portanto, o “perigo de mora”. Por isso deferiu a Cautelar e determinou a instauração de uma auditoria especial para o aprofundamento das investigações.

Outras Notícias

Carnaíba: bloco de oposição fecha apoio a Miguel Duque

O grupo oposicionista de Carnaíba confirmou hoje em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o apoio ao candidato a Deputado Federal Miguel Duque, do Podemos. Gleibson Martins foi o porta-voz do grupo. ele explicou que a definição foi tomada após a ida de Mendonça Filho para a disputa ao Senado. Mendonça era o […]

O grupo oposicionista de Carnaíba confirmou hoje em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o apoio ao candidato a Deputado Federal Miguel Duque, do Podemos.

Gleibson Martins foi o porta-voz do grupo. ele explicou que a definição foi tomada após a ida de Mendonça Filho para a disputa ao Senado. Mendonça era o candidato do grupo.

Martins defendeu a candidatuira de Miguel por ter viabilidade. E também por seu alinhamento com a governadora e candidata à reeleição, Raquel Lyra.

Miguel considerou o apoio determinante para seu projeto no Podemos. Ele voltou a falar no trabalho realizado no IPA e no alinhamento com a governadora Raquel Lyra, elencando ações do governo.

O grupo tem nomes como os vereadores Matheus Francisco, Nêudo da Itã, Marinho Cassiano, Vandérbio, dentre outras lideranças. Além de Miguel, a maioria do grupo apoia Kaio Maniçoba para Estadual. A  exceção é Marinho que vota em Marconi Santana. Apoiam ainda os candidatos ao Senado Mendonça Filho e Eduardo da Fonte, alinhados à governadora Raquel Lyra.

 

Morre vítima de aneurisma filho do Delegado Rossine

A criança Marcos Rossine Blesmany, 11 anos, filho do Delegado Rossine, candidato a prefeito nas últimas eleições em Pesqueira e ex-prefeito de Lajedo, e de sua esposa Marconeide,  morreu esta madrugada após complicações de um aneurisma cerebral. Ontem, o político havia feito um vídeo agradecendo as orações e informando que o filho teve a intercorrência […]

A criança Marcos Rossine Blesmany, 11 anos, filho do Delegado Rossine, candidato a prefeito nas últimas eleições em Pesqueira e ex-prefeito de Lajedo, e de sua esposa Marconeide,  morreu esta madrugada após complicações de um aneurisma cerebral.

Ontem, o político havia feito um vídeo agradecendo as orações e informando que o filho teve a intercorrência na madrugada de sexta e que possivelmente passaria por uma cirurgia.

A criança foi levada em uma ambulância para o procedimento no Hospital da Unimed em Caruaru.

Infelizmente, a criança não resistiu e faleceu em meio à cirurgia.

Em sua rede social, Rossine disse “ser o dia mais difícil de sua vida” e que sentirá saudades do sorriso do filho.

“Hoje está sendo o dia mais difícil e doloroso da minha vida. Meu coração tá estraçalhado de tanta. Meu filho foi morar com Jesus no céu. Uma dor tão grande. Jesus por favor cuida bem do meu filhinho amado, ele tão meigo , tão carinhoso, tão sorridente”, disse emocionado.

Marcos Rossine deixa o pai Rossine Blesmany; a mãe Marconeide e os irmãos gêmeia Miguel e Rossanne.

Velório e sepultamento

O Corpo será velado em Lajedo, na quadra do Colégio Cinder, e o sepultamento acontecerá no Cemitério Campo da Paz, neste domingo, às 10h da manhã.

Tuparetama: prefeitura realiza atividades para lembrar Dia da Mulher

A Prefeitura de Tuparetama, através da Coordenadoria da Mulher e das Secretarias de Saúde e Desenvolvimento Social, com o objetivo de comemorar o Dia Internacional da Mulher, celebrado todos os anos no dia 08 de março, promove nesta segunda-feira (09), uma manhã de atividades voltadas para todas as mulheres urbanas e rurais do município. As […]

Convite - Dia Interncional da MulherA Prefeitura de Tuparetama, através da Coordenadoria da Mulher e das Secretarias de Saúde e Desenvolvimento Social, com o objetivo de comemorar o Dia Internacional da Mulher, celebrado todos os anos no dia 08 de março, promove nesta segunda-feira (09), uma manhã de atividades voltadas para todas as mulheres urbanas e rurais do município.

As atividades serão realizadas no centro da cidade, ao lado do Mercado Nordeste, das 09h às 12h, e são voltadas para as áreas de saúde, beleza e cidadania, com corte de cabelo, unha, maquiagem, aferição de pressão arterial, teste de glicemia, orientação jurídica, entre outros serviços.

“Além de enfatizar e reconhecer o importante papel da mulher em nossa sociedade, a nossa proposta irá permitir um momento de interação e elevar a autoestima das mulheres, desenvolvendo o corpo e a mente”, afirma a Coordenadora da Mulher, Ana Paula Ramos de Melo.

Confira a programação e os serviços oferecidos:

09h – Abertura Oficial

09h às 12h – Atividades nos stands montados no local

Saúde e educação: Exames preventivos, testes de glicemia, aferição de pressão arterial e orientação nutricional;

Beleza: Limpeza de pele, automaquiagem, sobrancelha, manicure, corte de cabelo, escova e chapinha;

Cidadania: Orientação jurídica acerca da Lei Maria da Penha, com as advogadas Amanda Rabelo e Klarissa Siqueira;

Lanche e distribuição de lembrancinhas para as mulheres.

TCE mantém rejeição de contas e multa a ex-prefeito Sebastião Dias

Primeira mão Na sessão plenária desta quarta-feira (15), o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) deliberou sobre diversos processos, incluindo recursos ordinários e embargos de declaração relacionados às contas de governo de Tabira. Sob a relatoria do Conselheiro Substituto Marcos Nóbrega, o Pleno conheceu e negou provimento ao recurso ordinário interposto pelo ex-prefeito de Tabira, […]

Primeira mão

Na sessão plenária desta quarta-feira (15), o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) deliberou sobre diversos processos, incluindo recursos ordinários e embargos de declaração relacionados às contas de governo de Tabira.

Sob a relatoria do Conselheiro Substituto Marcos Nóbrega, o Pleno conheceu e negou provimento ao recurso ordinário interposto pelo ex-prefeito de Tabira, Sebastião Dias Filho (já falecido), contra o parecer prévio da Primeira Câmara referente às suas contas de governo do exercício financeiro de 2019. A decisão manteve inalterado o parecer prévio que rejeitou as contas de governo do ex-prefeito, conforme relatado no processo TC Nº 20100212-7.

Ainda na mesma sessão, sob relatoria do Conselheiro Eduardo Lyra Porto, o Pleno deliberou sobre os embargos de declaração opostos por Sebastião Dias, contra o acórdão do Pleno referente ao processo TC Nº 21100895-3RO002, que julgou a Prestação de Contas de Gestão relativa ao exercício financeiro de 2020 julgando irregulares suas contas, na condição de ordenador de despesas do Executivo Municipal, imputando-lhe débito e multa. 

Os embargos foram conhecidos e tiveram provimento parcial, resultando na exclusão do apontamento referente à despesa indevida com fornecimento de estrutura de eventos para o carnaval do Município de Tabira no valor de R$ 69.560,00. O Tribunal confirmou os demais termos do acórdão anterior, que são os débitos a seguir: R$ 22.600,00 em relação aos serviços de publicidade; R$ 90.261,74 no tocante às despesas indevidas com combustíveis; e R$ 32.410,00 concernente à locação de veículos sem comprovação.

De acordo com a assessoria jurídica do blog, se houver devoluções ao erário público será descontado do possível patrimônio deixado por Dias, já no caso das multas, como ele faleceu no decorrer do processo, não poderão ser aplicadas.

Compesa publica licitação para ampliar oferta de água em Itapetim

A Compesa publicou no Diário Oficial do Estado novo aviso de licitação, desta vez para execução de obras de ampliação do abastecimento em Itapetim, no Sertão. O município será contemplado com a implantação do Sistema de Abastecimento de Água do Sítio Clarinha, investimento que garantirá o atendimento via rede a mais de 40 famílias. O […]

A Compesa publicou no Diário Oficial do Estado novo aviso de licitação, desta vez para execução de obras de ampliação do abastecimento em Itapetim, no Sertão.

O município será contemplado com a implantação do Sistema de Abastecimento de Água do Sítio Clarinha, investimento que garantirá o atendimento via rede a mais de 40 famílias. O edital de licitação está disponível no site da Companhia: www.compesa.com.br e a disputa tem data marcada para 18/01.

A obra prevê a implantação de três quilômetros de rede de distribuição a partir da cidade de Itapetim para o abastecimento de cerca de 120 pessoas que residem nesta área rural. O investimento previsto é de R$ 180 mil.

“Com as obras, vamos disponibilizar às famílias residentes na localidade o abastecimento de água tratada diretamente em suas residências, a partir da nova tubulação assentada, conforme anunciou o governador Paulo Câmara no Plano Retomada na região”, comenta o diretor Regional de Interior da Compesa, Mário Heitor.

Para o município de Itapetim também estão previstas intervenções para melhoria do abastecimento na localidade do Ambó.

Com recursos de R$ 450 mil, cerca de 450 pessoas serão contempladas com abastecimento de água via rede, a partir do assentamento de sete quilômetros de tubulações para interligação ao Sistema Adutor do Pajeú.