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Congresso deixa temas polêmicos para 2019

Por Nill Júnior

Com o início do recesso parlamentar neste domingo (23), os trabalhos do Congresso Nacional só serão retomados em fevereiro do ano que vem, já com os novos deputados federais e senadores.

Diversos projetos que foram debatidos neste ano não chegaram a ser votados, mas podem voltar a tramitar na nova legislatura.

Entre as propostas que o Congresso pode analisar no ano que vem estão a que sugere restringir o foro privilegiado e a que trata da autonomia da Polícia Federal.

Temas polêmicos como o projeto Escola Sem Partido, a proposta sobre demarcação de terras indígenas, a privatização da Eletrobras e a divisão de recursos da exploração do pré-sal também devem ser discutidos em 2019.

Outras Notícias

Eleição da UVP: Sebastião Oliveira anuncia apoio a Léo do Ar e Zé de Benga 

O deputado federal Sebastião Oliveira anunciou que apoiará a Chapa 1,  formada por Léo do Ar e Zé de Benga, vereadores de Gravatá e Cedro, respectivamente, na disputa pelo comando da União dos Vereadores de Pernambuco – UVP.  O encontro que carimbou a adesão do líder do Avante na Câmara dos Deputados, aconteceu, neste sábado […]

O deputado federal Sebastião Oliveira anunciou que apoiará a Chapa 1,  formada por Léo do Ar e Zé de Benga, vereadores de Gravatá e Cedro, respectivamente, na disputa pelo comando da União dos Vereadores de Pernambuco – UVP. 

O encontro que carimbou a adesão do líder do Avante na Câmara dos Deputados, aconteceu, neste sábado (27), na residência do parlamentar, no Recife.

A reunião contou com as presenças de Josinaldo Barbosa, atual presidente da UVP e da Câmara Municipal de Timbaúba, e de Fiapo, que preside a Câmara de Sertânia.

“Léo do Ar e Zé de Benga apresentaram um projeto que está alinhado ao que o nosso grupo político entende que seja o melhor para UVP. Estamos juntos nessa jornada que tenho a certeza de que será vitoriosa. Eles darão continuidade ao excelente trabalho que vem sendo realizado pelo companheiro Josinaldo”, ressaltou Sebastião. 

Em Pernambuco, o Avante elegeu 112 vereadores nas últimas eleições.

Vice-presidente da Câmara rompe com governo Temer

Primeiro vice-presidente da Câmara e coordenador da bancada de Minas Gerais na Casa, o deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG) anunciou nesta quinta-feira, 23, rompimento pessoal com o governo Michel Temer. O anúncio foi uma reação à indicação do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) para o comando do Ministério da Justiça, cargo que era cobiçado pela bancada mineira. […]

Primeiro vice-presidente da Câmara e coordenador da bancada de Minas Gerais na Casa, o deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG) anunciou nesta quinta-feira, 23, rompimento pessoal com o governo Michel Temer. O anúncio foi uma reação à indicação do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) para o comando do Ministério da Justiça, cargo que era cobiçado pela bancada mineira.

“Estou rompendo com o governo e vou colocar toda a bancada de Minas para romper também. Se Minas Gerais não tem ninguém capacitado para ser ministro, não devemos apoiar esse governo. Vou trabalhar no plenário contra o governo, para derrotar o governo em tudo. A vice-presidência da Câmara vai ser um ponto de apoio aos que não estão contentes” afirmou Ramalho.

Ramalho defendia o nome de um mineiro para substituir Alexandre de Moraes no Ministério da Justiça. “Minas não aceita mais ficar sem ministério. Minas quer participar do governo. Temos a segunda maior economia do Brasil, a segunda maior população; Fomos a bancada que deu mais votos para o impeachment (da ex-presidente Dilma Rousseff)”, cobrou em entrevista à imprensa no início de fevereiro.

O nome defendido pela bancada mineira – a segunda maior da Câmara, com 53 deputados – para a Justiça era o do deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG). O peemedebista, porém, perdeu força para ocupar o cargo, após virem à tona críticas feitas por ele ao poder de investigação do Ministério Público. Em 2013, Pacheco se posicionou contra o poder de investigação do MP, quando a Câmara discutia PEC sobre o tema. Após protestos públicos, a proposta foi engavetada. O rompimento de Ramalho, se levado a cabo, pode trazer complicações para o presidente Michel Temer. Como o Brasil está sem vice-presidente da República, o 1.º vice-presidente da Câmara assumirá o comando da Casa sempre que Temer viajar e o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assumir a Presidência do País. Como presidente da Casa, caberá a Ramalho definir a pauta de votações.

Ramalho já deu o tom de como trabalhará contra o governo Temer na Câmara. “Essa reforma da Previdência é uma vergonha. Vamos votar contra. Queremos uma reforma justa, que seja construída pelo Parlamento, e não que venha do Palácio do Planalto”, disse Ramalho, que foi eleito 1.º vice-presidente da Casa de forma avulsa, contra o candidato oficial da bancada.

Itapetim: Junior de Diógenes discute implantação do Orelhão Digital no MPPE

O Presidente da Câmara de Vereadores de Itapetim, Junior de Diógenes (PSB), esteve na cidade do Recife, na Sede do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), ao lado do Advogado Mateus Rangel em uma Audiência com o promotor e coordenador do Projeto Orelhão Digital, Hilário Marinho Patriota. Durante a reunião, Diógenes destacou a importância da implantação […]

O Presidente da Câmara de Vereadores de Itapetim, Junior de Diógenes (PSB), esteve na cidade do Recife, na Sede do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), ao lado do Advogado Mateus Rangel em uma Audiência com o promotor e coordenador do Projeto Orelhão Digital, Hilário Marinho Patriota.

Durante a reunião, Diógenes destacou a importância da implantação do Orelhão Digital no município, tendo em vista a inclusão social que o Projeto irá proporcionar a todos os itapetinenses.

“Ainda apresentamos a Sala do Orelhão Digital, o servidor que irá ficar responsável para atender à sociedade e, por fim, todo o material solicitado para início das atividades. Durante a reunião reivindicamos a urgência na assinatura do Termo de Adesão do Projeto, haja vista que os demais tramites já foram satisfeitos, o qual nos informou em reunião que o referido termo ficará pronto nesses trinta dias. É com muita alegria que trago essa notícia maravilhosa a vocês”, destacou Junior de Diógenes.

Sobre – O Orelhão Digital reúne, em um único ponto de atendimento, acesso a alguns serviços (lista abaixo) da Celpe, Compesa, INSS, Detran, Expresso Cidadão, Delegacia de Polícia, redes municipal e estadual de saúde, Receita Federal, além de consultas a processos em andamento no Ministério Público Estadual e no Tribunal de Justiça de Pernambuco, bem como participar em audiências virtuais. As informações são do blog do Marcello Patriota.

Gonzaga Patriota cumpre agenda em cidades do Sertão

O Deputado Federal Gonzaga Patriota passou por Lagoa Grande, Santa Cruz da Venerada, Ouricuri, Ipubi, Trindade, Araripina, Nascente, Santa Filomena Dormentes, Afrânio, Rajada e Petrolina, levando o seu apoio aos candidatos e promovendo eventos e reuniões. A agenda começou em Lagoa Grande onde o parlamentar se reuniu com o prefeito Vilmar Cappellaro, candidato à reeleição […]

O Deputado Federal Gonzaga Patriota passou por Lagoa Grande, Santa Cruz da Venerada, Ouricuri, Ipubi, Trindade, Araripina, Nascente, Santa Filomena Dormentes, Afrânio, Rajada e Petrolina, levando o seu apoio aos candidatos e promovendo eventos e reuniões.

A agenda começou em Lagoa Grande onde o parlamentar se reuniu com o prefeito Vilmar Cappellaro, candidato à reeleição e com o vereador Mantena.

De lá, seguiu para Santa Cruz da Venerada com uma entrevista na Rádio Cultura FM, ao lado do vereador Luciano Nunes.

Já em Ouricuri, o deputado participou de uma reunião na residência de Elcinho do Crediário, manifestando apoio e gravando vídeos para Galego do Côco, Francisco do Lopes, Coriolano, Remesson Silva e correligionários.

O socialista esteve em Ipubi onde se reuniu com lideranças e candidatos para debater programas e ações voltados para a realidade da região. Estiveram presentes, o prefeito e candidato a reeleição, Chico Siqueira, Rejânio Brito, além de presidentes de Associações de Agricultores e demais candidatos da coligação.

Trindade também recebeu a visita do deputado. Ao lado da candidata a prefeita Helbinha e do vice Dr. Renê e dos candidatos a vereadores, Professor Jailson da Mangueira e Lamarth Piancó, Patriota participou de uma caminhada no distrito de Mangueira reforçando seu apoio aos candidatos citados.

Nesta sexta-feira (09), ainda em Araripina, Gonzaga Patriota participou de uma reunião com o vereador João Dias e presidentes de associações rurais no Distrito de Nascente.

Em seguida, partiu para gravar vídeos dos guias eleitorais declarando apoio aos seus aliados, em Santa Filomena, Dormentes, Afrânio e Rajada. Em Dormentes, Patriota gravou juntamente com Josimara Cavalcanti e os vereadores Zé Macedo e Geolândio e, em Rajada, gravou com Dino de Rajada.

MP quer que justiça determine religação de rede imediata em área de Barragem

O blog foi informado de uma Ação Civil Pública ingressada pelo Ministério Público contra a Celpe. A ação,  assinada pelo promotor Romero Borja, quer que a Celpe religue imediatamente a rede elétrica nas áreas afetadas pelo volume de água na Barragem da Ingazeira. São cerca de 50 famílias há dez dias sem energia e que […]

O blog foi informado de uma Ação Civil Pública ingressada pelo Ministério Público contra a Celpe.

A ação,  assinada pelo promotor Romero Borja, quer que a Celpe religue imediatamente a rede elétrica nas áreas afetadas pelo volume de água na Barragem da Ingazeira.

São cerca de 50 famílias há dez dias sem energia e que há muito sofrem pela falta de planejamento da obra,  especialmente por DNOCS e Celpe.

O MP não se convenceu da alegação da Celpe de que quer até um mês para religação,  diante do drama vivido pelas comunidades em total isolamento. Há anos o MP participa do debate com prefeitos, vereadores, igreja com o Padre Luizinho, órgãos responsáveis,  DNOCS e Celpe.

[30/4 06:49] Aurinilton: A luta é antiga e temos motivos para desconfiar das promessas.

O espelho d’água chega a quatro municípios: Ingazeira, Tuparetama, Tabira e São José do Egito. A ação foi ajuizada por Tabira porque a maior parte dos prejudicados é da cidade.

Um dos problemas são os limites estreitos de atuação por ser obra federal e por ser comandada por repartição federal (DNOCS). O MPPE não pode ajuizar ações contra a União. Só o MPF.

“Mas podemos ajuizar ações contra a Celpe, nos limites dos deveres e responsabilidades desta”, disse o promotor Aurinilton Leão ao blog. O MP deve publicar uma nota conjunta.

Semana passada, o promotor Cícero Barbosa Monteiro Júnior,  de Tuparetama, encaminhou ofício ao Presidente da Celpe,  Saulo Cabral e Silva, para instrução no Procedimento Administrativo n° 008/2019.

Ele foi instaurado para fiscalização e acompanhamento das obras de recuperação e/ou construção das estradas que dão acesso às comunidades para garantir a livre circulação dos cidadãos da zona rural do Município de Ingazeira, PE, e o acesso de seus filhos aos serviços públicos de saúde e educação, devido à elevação do nível da água da Barragem de Ingazeira, PE.