Congresso deixa temas polêmicos para 2019

Falando para o programa Primeira Página, da Rádio Pajeu , com este jornalista e Juliana Lima , o Senador Humberto Costa afirmou que a palavra final sobre a composição do PT em Pernambuco é do Diretório nacional, capitaneado por Edinho Silva e tendo voz ativa do presidente Lula.

Isso explica a articulação “por cima” de João Campos. Humberto admite que a tendência é de alinhamento entre PT e PSB e que a legenda nacionalmente disse respeitar a instância estadual. Mas a palavra final é da nacional.

Humberto Costa minimizou na que haja receio de uma composição com dois candidatos ao Senado mais à esquerda perderem uma das vagas.

Dando o exemplo de sua eleição e de Jarbas em 2018, disse haver espaço para eleição de dois senadores do mesmo bloco político.

Costa negou que da parte dele haja qualquer restrição ao nome de Marília Arraes, que lançou ontem sua pré-candidatura ao Senado pela Frente Popular.

Segundo ele, Marília tem legitimidade para ser candidata, assim como os demais postulantes ao Senado.

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O MP através do promotor Aurinilton Leão ingressou Ação de Reclamação por Propaganda Eleitoral contra o PDT (PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA), o PSB (PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO) e o PSD (PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO), além de candidatos a prefeito e vice de Tuparetama.

Os três partidos resolveram reunir-se numa convenção partidária única e a agendaram para a Escola Estadual Ernesto de Souza Leite, no dia 12 de setembro de 2020, a partir das 18h00, o que é perfeitamente lícito e encontra autorização expressa da Lei nº 9.504, de 1997 (art. 8º, § 2º).

Mas o MP foi informado de que convenções partidárias do Município de Tuparetama, PE, promoveriam aglomerações e atos de propaganda extemporânea, dentre as quais passeatas e carreatas, o que já estaria sendo articulado via redes sociais, em especial WhatsApp.

Diante das informações preliminares recebidas, o Ministério Público Eleitoral optou, com o fim de prevenir as ilicitudes e orientar as agremiações, optou por substancializar o diálogo e fornecer orientações prévias aos membros de todos os partidos. E assim o fez nos dias 11 e 14 de setembro de 2020 com os partidos que estão se articulando para concorrer nas eleições majoritárias.

“Uma das maiores ênfases da abordagem do Ministério Público Eleitoral na reunião foi a responsabilidade social dos partidos e pré-candidatos no contexto da Pandemia ora vivenciada, tanto que, expressamente, constou na ata que “constitui dever dos dirigentes partidários adotar estratégias para prevenir a disseminação da Covid-19 e evitar circulação e aglomeração de pessoas no ambiente de realização das convenções partidárias, em obediência aos decretos federais, estaduais e municipais, de acordo com as metodologias, protocolos e orientações da Organização Mundial da Saúde, do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde. Caso contrário, poderão ser conduzidos para autuação pela prática do crime de infração de medida sanitária preventiva (CP, art. 268)”.”

Mas os atos de estímulo da militância e prévia organização da carreata foram públicos e notórios. Segundo a ação, os que mais repercutiram foram os divulgados pelo irmão do pré-candidato a Prefeito Dêva Pessoa Sávio Pessoa. “Venham de carro, venham de moto, terminando a convenção nós vamos ganhar as ruas com carreata e passeata! Venham de moto, venham de carro!” O áudio foi anexado à petição inicial.

O MP solicitou declaração de ilicitude das condutas dos representados ao promover propaganda extemporânea, multa arbitrada pelo Juiz, a considerar o alcance e a disseminação da candidatura antecipada.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, acompanhada do vice-prefeito Márcio Oliveira, marcou presença no Seminário Mudar Juntos, promovido pelo Governo de Pernambuco, no Recife.

O evento reuniu prefeitos eleitos e reeleitos de todo o estado para debater os avanços do governo e ouvir as demandas dos gestores municipais, em um momento de fortalecimento da parceria entre o Estado e os municípios.

“A relação de Serra Talhada com o Governo de Pernambuco tem trazido resultados importantes para nossa cidade. Avanços como o aumento de 100% no repasse do transporte escolar, abertura da nova cozinha comunitária no Vila Bela e a reforma do nosso aeroporto mostram que, quando trabalhamos juntos, conseguimos melhorar a qualidade de vida da população. Somos gratos à governadora Raquel Lyra por tantas conquistas”, destacou Márcia Conrado.

Em seu discurso, a governadora Raquel Lyra fez questão de mencionar Márcia e reconheceu o impacto de sua gestão municipal e de sua gestão na Amupe. “Foi durante o comando de Márcia que os municípios conseguiram o aumento em 100% do repasse do transporte escolar e a tão sonhada redistribuição do ICMS”, diz a assessoria  da  prefeita em nota.

No almoço promovido pela governadora, Márcia esteve ao lado de Raquel Lyra e do secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça.

O prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota (PSD), comemorou os anúncios feitos pela governadora Raquel Lyra (PSD) durante a edição do programa Ouvir para Mudar, realizada na última quinta-feira (28), em Serra Talhada.

De acordo com Patriota, o município será contemplado com R$ 890 mil destinados à pavimentação de ruas, além da instalação de um dessalinizador e recursos para reformas das escolas estaduais.

“E Tuparetama foi mais uma vez contemplada pelo Governo do Estado com R$ 890 mil em pavimentação, um dessalinizador e recursos para reformas das escolas estaduais. Gratidão”, destacou o prefeito.

O primeiro vacinado contra a COVID-19 na zona rural de Afogados da Ingazeira foi o senhor Edivaldo José de Freitas, de 89 anos, da comunidade da Varzinha.

A vacinação na zona rural seguirá os mesmos moldes dos bairros, sendo realizada nas UBS’s.

Idosos acamados ou com dificuldade de locomoção serão vacinados na própria residência. Creuza Barbosa, de 88 anos, também foi vacinada na Varzinha.

Segundo a Secretaria de saúde, para qualquer dúvida, os pacientes ou seus familiares podem entrar em contato com a sua agente comunitária de saúde para obter maiores informações.