Nesta quinta: confirmado primeiro voo experimental da Azul entre Recife e Serra Talhada

Em Afogados, a empresa Eletro Pajeú, de responsabilidade do técnico Basselon Morais está instalando os postes de iluminação no corredor de entrada da cidade, ligação com a PE 320 e Hospital Regional Emília Câmara.

É mais uma etapa da obra, tocada pelo Governo do Estado em parceria com a prefeitura de Afogados da Ingazeira. A obra sofreu com a demora na execução e interrupção de algumas etapas. Mas aos poucos vai saindo do papel.

O maior problema teve relação com a desistência da empresa inicial por conta nos atrasos nos repasses do Governo estadual. A empresa Ancar deixou a obra. Registre-se, o projeto ainda não foi totalmente concluído, dependendo da contratação de nova empresa.

Prezado Nill Junior,

Diante de Nota divulgada por este blog, quanto ao indeferimento do meu registro de candidatura, venho prestar os devidos esclarecimentos:

O motivo pelo qual minha candidatura foi indeferida decorre da ausência de prova quanto a minha escolaridade, fato este que já encontra-se comprovada nos autos, uma vez que sou Professora da Rede Estadual de Ensino, estando lotada na Escola EREM Teresa Torres em Itapetim.

No próprio pedido de registro de candidatura consta meu pedido de desincompatibilização. Portanto, minha assessoria jurídica de Recife já encontra-se providenciando as medidas judiciais cabíveis a fim de resolver esse equívoco.

Esclareço, ainda, que da decisão do juiz eleitoral de Itapetim cabe a reconsideração do juiz do 1º grau e recurso ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, em Recife. Minha candidatura é legítima e estou confiante em mais uma vitória.

Atenciosamente,

Edilene Lopes

O Festival será realizado entre os dias 9 e 14 de dezembro, com mostras de curtas, médias e longas-metragens, assim como oficinas e outras atividades especiais.

Está chegando a hora do Sertão do Pajeú mostrar, mais uma vez, que é terra de cinema, reforçando a vocação do nosso estado em fortalecer e celebrar o audiovisual local e nacional.

Entre os dias 9 e 14 de dezembro, o Festival de Cinema de Triunfo realiza sua 15ª edição, com o centenário Theatro Cinema Guarany abrindo suas portas para mostras de curtas e longas, além de atividades formativas, debates e uma série de outras ações que farão a cidade respirar cinema durante uma semana. O festival é realizado pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), em parceria com a Prefeitura Municipal de Triunfo, do Sesc e da Associação Comercial de Triunfo.

A programação deste ano segue abraçando a pluralidade, descentralização e inventividade que já são as marcas do festival. Curtas, médias e longas oriundos de todos os cantos do estado, do Nordeste e do Brasil estão presentes, com a tela do Theatro Cinema Guarany recebendo narrativas e imagens que estimulam debates sobre a diversidade da cultura brasileira,  com uma curadoria que buscou equilibrar diferentes gêneros e formatos, como ficção, documentário, cinema experimental e videodança, além de uma programação especial para o público infanto-juvenil e a Mostra Judith Quinto, realizada pelo Sesc.

“O Festival de Cinema de Triunfo é um momento muito importante do calendário do audiovisual tanto do estado, como do Nordeste e do Brasil. Ele chega em sua 15ª edição consolidado como um espaço de encontros e trocas para a cadeia produtiva, mostrando que a força do cinema no nosso estado não se concentra apenas na capital, mas abrange toda sua extensão territorial”, afirma a Secretária de Cultura de Pernambuco, Cacau de Paula.

A abertura oficial do festival será realizada às 18h, no Theatro Cinema Guarany, com a apresentação dos Caretas de Triunfo, além da Orquestra Filarmônica Isaias Lima e o Balé Popular de Triunfo. Em seguida, inicia-se a mostra competitiva de curtas, médias-metragens e filmes experimentais, seguida do primeiro longa do festival, o paraibano Cervejas no Escuro, de Tiago A. Neves. Também compõe a mostra de longa os títulos Tijolo por Tijolo (Victória Álvares e  Quentin Delaroche, PE), Citrotoxic (Júlia Zakia, SP), Sekhdese (Graciela Guarani e Alice Gouveia) e Légua Tirana (Diogo Fontes Ek’derô e Marcos Carvalho Xôlaka, PE)

“A nossa programação busca incentivar a participação do público nos debates, fortalecendo o diálogo entre realizadores e espectadores. Além de buscar criar um espaço de troca e reflexão crítica sobre os temas abordados nos filmes, com uma seleção de obras que exploram questões como ancestralidade, identidade de gênero, territorialidade, cultura popular e tradições regionais”, explica a Coordenadora de Audiovisual da Secult-PE, Maria Samara.

Uma das novidades do 15º Festival de Cinema de Triunfo é a Amostra Praça PE, que vai proporcionar ao público a experiência de assistir curtas-metragens ao ar livre e curtir apresentações de atrações musicais pernambucanas, com o Som na Rural. A Amostra acontecerá de 12 a 14 de dezembro, a partir das 19h, na Praça do Avião.

Como atrações culturais, a banda Ambrosino, de Triunfo; o grupo Forró Só Triscando, também da cidade, que se apresentará no Dia Nacional do Forró (13/12); a cantora e compositora Jéssica Caitano, natural de Triunfo e umas das homenageadas do festival; o tradicional grupo Samba de Coco Raízes de Arcoverde.

Clique aqui e confira a programação.

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta segunda-feira (17) a ata do julgamento em que a Primeira Turma rejeitou os primeiros recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro contra sua condenação a 27 anos e três meses de prisão em regime inicial fechado por crimes contra a democracia. 

A formalidade oficializa o resultado do julgamento, encerrado na sexta (14), em que a Primeira Turma rejeitou por unanimidade os primeiros embargos de declaração, tipo de recurso que visa esclarecer alguma contradição ou omissão na decisão condenatória. 

A rejeição aproxima Bolsonaro de uma ordem para que seja preso em regime fechado. O próximo passo é a publicação do acórdão, decisão colegiada que detalha por escrito a rejeição do recurso, com base nos votos dos quatro ministros que participaram do julgamento – o relator, Alexandre de Moraes, além de Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia. 

Como os votos são sucintos, com pouca revisão de texto a ser feita, a expectativa é que a publicação do acórdão que rejeitou o primeiro recurso de Bolsonaro ocorra logo, até terça (18). Com isso, o prazo para novos recursos começaria a contar na quarta (19). 

Como há réu preso, os prazos são contados em dias corridos, mesmo em feriado e fim de semana. Contudo, se o último dia cair num sábado ou domingo, o fim do prazo fica adiado para o primeiro dia útil subsequente. 

Caminhos

A partir da publicação, a defesa de Bolsonaro teria dois caminhos para adiar a prisão: apresentar novos embargos de declaração contra a rejeição dos primeiros; tentar os embargos infringentes, tipo de apelo que se baseia na divergência de algum ministro para tentar reverter a condenação. 

No caso de um segundo embargo de declaração, que pode ser apresentado no prazo de cinco dias a partir da publicação do acórdão, é possível que Moraes, como relator, considere o novo recurso “meramente protelatório”. Isto é, sem viabilidade jurídica, sendo apresentado pelos advogados somente para adiar a prisão. 

Nessa hipótese, pela contagem de prazos, uma ordem de prisão poderia ser proferida ainda na última semana de novembro. 

No caso de embargos infringentes, é possível que o ministro também negue andamento, com base na jurisprudência do Supremo. Desde o julgamento do ex-governador de São Paulo Paulo Maluf, em 2017, que a Corte exige ao menos dois votos divergentes para admitir esse tipo de recurso. No caso de Bolsonaro, há somente uma divergência, do ministro Luiz Fux. 

Se os infringentes forem negados, contudo, a defesa pode tentar ainda um agravo, questionando a rejeição do embargo pelo relator. Isso, em tese, poderia adiar eventual prisão, uma vez que o agravo precisaria ser analisado pela Primeira Turma, com consulta à Procuradoria-Geral da República (PGR). 

Em situações similares, porém, o próprio Moraes já decidiu que esse tipo de recurso, o agravo, não possui efeito suspensivo, isto é, não impede o cumprimento da pena. 

Viabilidade 

Há pouca expectativa, contudo, que qualquer desses caminhos possa evitar a prisão de Bolsonaro. Por exemplo, o ministro Luiz Fux, único a votar pela absolvição do ex-presidente, não participa do julgamento de nenhum recurso.

Isso porque em outubro, após ter ficado isolado no voto pela absolvição, o ministro pediu transferência da Primeira para a Segunda Turma do Supremo, em vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. Com isso, Fux deixou de participar de qualquer deliberação na Primeira Turma. 

Local da prisão 

O local em que o ex-presidente deve cumprir pena ainda não foi definido. Uma das possibilidades verificadas pelo Supremo é uma ala especial no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, que é voltada a policiais militares presos e fica segregada dos demais detentos. 

Pela jurisprudência do Supremo, por ser ex-presidente Bolsonaro tem direito a ficar em uma sala especial, mesmo que instalada em um presídio de segurança máxima comum. A instalação poderia ser montada também em algum edifício da Polícia Federal ou em uma unidade militar, por exemplo.  

A defesa do ex-presidente se prepara, contudo, para pedir para que cumpra pena em casa, por motivos de saúde. Bolsonaro sofre de diferentes males, em especial distúrbios na pele e complicações da facada que levou na barriga durante a campanha presidencial de 2018. 

A prisão domiciliar por motivos humanitários está prevista na lei e foi concedida recentemente no caso do ex-presidente Fernando Collor, por exemplo, que ficou preso por uma semana em uma penitenciária de Maceió antes de receber autorização para cumprir pena em casa. Ele é portador de transtornos como o Mal de Parkinson e distúrbios de humor. 

Bolsonaro já se encontra, há mais de cem dias, em prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica. A medida está relacionada a outra investigação, sobre uma suposta participação do ex-presidente numa tentativa de obstruir o andamento da ação penal do golpe. As informações são da Agência Brasil.

Blog de Jamildo

De olho em manter o crescimento da sigla após o desempenho conquistado em 2018, o Partido Novo já começa a trabalhar com vistas às eleições de 2020 em oito capitais, incluindo o Recife. Desde essa quarta-feira (17), a legenda abriu um processo seletivo para escolher os candidatos às prefeituras de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Salvador, Fortaleza, além da capital pernambucana.

O partido – presidido pelo candidato da agremiação à Presidência na eleição do ano passado, João Amoêdo, – busca conseguir o comando do seu primeiro município. Na disputa de 2016 – a estreia do partido fundado em 2015 -, o Novo elegeu apenas quatro vereadores (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre).

Na eleição de 2018, a sigla elegeu oito deputados na esteira do desempenho de João Amoêdo, que ficou em quinto lugar na eleição pelo Palácio do Planalto, com mais de 2 milhões de votos. Outros 12 filiados também se sagram vitoriosos nas urnas pela agremiação nas disputas por cadeiras nas assembleias legislativas.

Como joia da coroa, o partido conseguiu desbancar o PSDB e PT em Minas Gerais, elegendo o governador Romeu Zema. Em Pernambuco, a legenda não conseguiu eleger nenhum candidato nas disputas proporcionais. E o partido preferiu não ter candidatos a governador e ao Senado.

Os interessados em representar o Novo na briga pela sucessão do prefeito Geraldo Julio (PSB) terão que passar por três etapas. O partido exige alguns requisitos para a a participação no processo seletivo: ter ficha limpa, conhecimento do estatuto da sigla e das resoluções partidárias, experiência mínima de oito anos em posições relevantes no setor público e/ou privado, e valores ideológicos e morais em concordância com os parâmetros da agremiação liberal.

Na primeira etapa, eles enviarão o currículo e preencherão um formulário com informações pessoais e profissionais. Na segunda fase, os participantes serão entrevistados e farão testes realizados por uma empresa terceirizada especializada em recrutamento.

Na fase final, haverá uma entrevista com o comitê de avaliação do processo, formado por membros dos Diretórios Nacional, Estadual e Municipal, do Departamento de Apoio ao Candidato e do Departamento de Apoio ao Mandatário da legenda.

De acordo com a sigla, as candidaturas às prefeituras só serão viabilizadas com uma chapa completa, ou seja, com candidatos majoritários e proporcionais na mesma cidade. O processo seletivo para os postulantes a vereador será aberto em breve.

Segundo o partido, uma outra etapa vai escolher os nomes que representarão a sigla em outras 60 cidades pelo país. A legenda adotou, contudo, a estratégia de só lançar candidatos em municípios com pelo menos 150 filiados ativos para que possa ser aberto um diretório municipal onde não há ainda não existe. Sem o diretório, não é possível ter candidaturas na cidade.