Conferência de Saúde começou ontem em Afogados. Debates continuam hoje

Em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), o governo alterou a data fixada para o repasse dos recursos da multa da repatriação aos Municípios, antecipando em dois dias.

A publicação traz expressamente, que esses cursos serão transferidos, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a partir do dia 30 de dezembro.

O texto anterior da Medida Provisória 753/2016 estabeleceu que a verba da multa será repassada aos Estados imediatamente, e aos Municípios a partir de 1.º de janeiro de 2017.

A notícia inicial, divulgada na noite desta segunda-feira, 19 de dezembro, causou grande mobilização da CNM, do movimento municipalista e dos prefeitos, que entraram em contanto com representante do governo federal e parlamentares solicitando que os recursos fossem repassados dentro deste exercício financeiro, uma vez que a arrecadação ocorreu este ano.

Com a alteração da data, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, informa que a atuação da CNM e do municipalismo está surtindo efeito. No entanto, é necessário manter o alerta porque ainda assim pode acontecer do a transferência desse dinheiro não ocorrer antes da virada do ano. “Contamos com apoio e com a continua mobilização dos gestores municipais do Brasil inteiro para conseguir receber a verba o mais rápido possível”.

Agência Brasil – Em votação apertada, o plenário do Senado aprovou os pressupostos de urgência, relevância e constitucionalidade da Medida Provisória (MP) 665 – que trata de mudanças nas regras para acesso de trabalhadores aos benefícios do seguro-desemprego, seguro-defeso e abono salarial. Os pressupostos são o primeiro item da matéria a serem votados, antes da análise do mérito, e foram aprovados com 36 votos sim e 32, não.

A votação é polêmica porque vários senadores consideram inconstitucional o trecho da MP que modifica as regras do abono salarial. Atualmente, tem direito ao abono todo trabalhador que tiver trabalhado pelo menos 30 dias no ano anterior com carteira assinada e recebido até dois salários mínimos. O benefício é um salário mínimo.

A medida provisória modifica as regras estabelecendo que terá direito ao abono quem tiver trabalhado pelo menos 90 dias no ano anterior. Além disso, o pagamento será proporcional ao tempo trabalhado, sendo um doze avos para cada mês constante na carteira de trabalho.

Uma emenda foi apresentada para retirar do texto o artigo que estabelece essas mudanças. Se a emenda for aprovada, a medida provisória precisará voltar para última análise da Câmara dos Deputados e correrá o risco de perder a validade por decurso de prazo. Por isso, os líderes do governo trabalham para convencer os senadores a rejeitá-la.

Um grupo de sindicalistas acompanha a votação das galerias do plenário para tentar pressionar os senadores a rejeitarem a matéria. Manifestantes também fizeram protesto em frente ao prédio do Congresso hoje e jogaram estrume no entorno do Senado. No momento, não há mais movimentação em frente ao Casa.

Na manhã desta quarta-feira (10), o prefeito de Calumbi, Erivaldo José da Silva (Joelson), em conjunto com a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONDICA), Ana Carla de Oliveira, conduziu a cerimônia de posse dos membros eleitos para o Conselho Tutelar. O evento, que marcou o início do quadriênio 2024/2028, teve lugar no Centro do Idoso e foi prestigiado por diversas autoridades locais.

Os cinco membros titulares empossados foram: Elídia Rivânia Alves da Silva, Maria Aparecida Bezerra da Silva Lima, Rita Ricácia Pereira Florentino, Aline Lidiany Nunes Moura e Silvia Adriana Teodoro de Lima. Como suplentes, assumiram: Sidiney Araújo de Lima, Aline Vieira dos Santos, Jair Rodrigues de Lima, Érico Diomar Sérgio da Silva e Hedele Glaufimon Andrade Souza.

A solenidade, que ocorreu no Centro do Idoso, contou com a participação da secretária de Assistência Social, Sirlene Cordeiro, e dos membros do CONDICA. A vice-prefeita Cuca do Riachão, os vereadores Nem de Sofia e Robério Vaqueiro também marcaram presença.

A secretária de Administração e primeira dama, Aline Cordeiro, prestigiou o evento, ressaltando a importância do trabalho do Conselho Tutelar para a comunidade. Além das autoridades, familiares dos empossados acompanharam a cerimônia.

Joelson, em seu discurso, destacou a relevância do Conselho Tutelar como um elo essencial na garantia dos direitos fundamentais da juventude calumbiense. Ele enfatizou o papel crucial desempenhado pelos conselheiros na promoção de um ambiente seguro e acolhedor para as futuras gerações.

O grupo do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), planeja ignorar a ordem do STF (Supremo Tribunal Federal) para instaurar processo de impeachment contra o vice-presidente Michel Temer.

Em reunião com a presença do peemedebistas, no incio da tarde desta terça-feira (5), deputados fizeram duros ataques decisão do ministro do STF Marco Aurélio Mello.

Segundo o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), Cunha manifestou irritação com o ministro e indicou que no vai cumprir a ordem judicial.

De acordo com o deputado do DEM, a decisão do Supremo ser ignorada até que o plenário da Câmara comece a votar o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, em sesso prevista para o próximo dia 15.

“Essa decisão do Supremo um absurdo. Nós vamos ignorar e pronto”, disse Cavalcante Folha. “O Supremo está interferido no Legislativo. Eles que venham aqui mandar a gente cumprir. Se eles querem guerra institucional, guerra que eles vão ter”, afirmou.

Segundo o deputado, Cunha deve alegar que ainda no despachou outros pedidos de impeachment conta Dilma para protelar a abertura do processo contra Temer.

“Tem um monte de pedido na frente. Por que nós vamos ter que abrir o do Temer primeiro? No vamos”, desafiou Cavalcante.

Se a manobra funcionar, o vice ter a chance de ser empossado na Presidência antes que Cunha cumpra a ordem do STF de instaurar processo contra ele.

Alem de aliado do presidente da Câmara, o deputado Cavalcante pastor da igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, liderada por Silas Malafaia. Ele acaba de trocar o PSD pelo DEM.

Rádio Pajeú abriu série com candidatos a vice de Afogados da Ingazeira

O evento do MP em Tabira com  candidatos a prefeito de três cidades do Pajeú acabou se alongando, e alterou a série de debates que a Cidade FM realizaria com candidatos a prefeitura. A série começaria hoje com Zé de Bira, mas para não prejudicar o socialista, em comum acordo foi alterada.

Zé abre a série nesta quinta (22). Sexta, dia 23, o prefeito Sebastião Dias (PTB) participa. E sábado (24), Nicinha de Dinca (PMDB).

Série com vices: a Rádio Pajeú, por sua vez, abriu hoje a série de  debates com candidatos a vice de Afogados da Ingazeira. A primeira, por ordem de sorteio foi a candidata Cleide França (vice de Itamar).

Em linhas gerais, de forma mais objetiva e participando pela primeira vez de um debate político, Cleide disse que já atuava nos bastidores na atividade política de Itamar França e não viu problema em ser escolhida candidata a vice, sendo sua esposa. Afirmou também ver muita desigualdade que precisava ser combatida nas ruas.

Perguntada sobre desvios do PT pelo candidato Alessandro Palmeira, disse que esses escândalos tiram dinheiro da população mais carente. Sobre a gestão Patriota, respondendo pergunta de Ramirinho, afirmou que tinha pontos positivos e questões a melhorar.

Evangélica, afirmou que o projeto de campanha abraçará todas as denominações religiosas. O blogueiro Júnior Finfa, que participa da série, fez pergunta sobre políticas para as mulheres. Cleide prometeu atenção para combate à violência contra mulher e respeito a questões de gênero.

Nesta quarta, dia 21, o entrevistado é Alessandro Palmeira (vice de Patriota) e dia 22, Ramiro Simões (vice de Emídio).

Debate com candidatos de São José do Egito: Dia 23, a Rádio Pajeú realiza debate com candidatos a prefeito da Terra da Poesia. A Cultura AM já confirmou participação no pool de rádios que retransmite. Os candidatos convidados são Evandro Valadares (PSB) e Romério Guimarães (PT).

Em rede com a Cidade FM, ainda haverá os debates com candidatos dias 26 (Carnaíba), 27 (Tuparetama), 28 (Iguaracy) e 29 (Afogados da Ingazeira).