Condenado

por Rodrigo Lima

A Rádio Pajeú é uma das mais importantes emissoras de rádio de Pernambuco, pioneira no Sertão Pernambucano. Por ocasião de seu 55º aniversário, ocorrido neste mês de Outubro, a Prefeitura de Afogados vai premiar com o TROFÉU RÁDIO PAJEÚ a equipe vencedora do 4º Campeonato Afogadense aberto de Futsal, que tem início na próxima quinta (16).

A disputa será entre as equipes do CNA, Rancho Fundo, Combinado Sobreira, Força Jovem, Mercantil Tavares F.C., Academia Vida Ativa F.C, São Borges, Real Sobreira e Grêmio da Alagoinha. A cerimônia de abertura ocorre nesta quinta, a partir das 18 horas, no Centro Desportivo Lúcio Luiz de Almeida.

“A Rádio Pajeú tem sido uma parceira importante no apoio ao esporte amador de Afogados e região. Não poderíamos deixar de homenageá-la neste momento. Uma homenagem simples, pequena diante da grandeza desta emissora que, há décadas, é referência em todo o Sertão,” afirmou Alessandro Palmeira, Secretário de Cultura e Esportes de Afogados.

Uma comitiva de 147 inscritos, dentre prefeitos e vereadores pernambucanos, participará hoje (09) da XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que segue até o dia 12 de maio.

Promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com o apoio das associações municipalistas dos estados, este é o maior evento municipalista da América Latina, e tem como tema central do encontro os “Desafios de Final do Mandato”.

A CNM realizou uma série de pesquisas junto aos Municípios do país para mensurar o efeito da crise sentida pelos gestores municipais. Dos 184 municípios pernambucanos, 137 foram pesquisados, e 129 deles afirmam sentir fortemente os efeitos da crise instalada no país.

Desses, 80,3% disseram que esses efeitos foram mais sentidos na área de educação e 91,2% na área de saúde. Buscando diminuir os efeitos da crise, 81% das prefeituras pernambucanas cortaram gastos com custeio e 61% reduziram o quadro de funcionários.

Outra pauta a ser discutida entre os gestores pernambucanos será sobre a União, que deve aos cofres municipais pernambucanos mais de R$ 1.574 bilhões. Desse total, a grande maioria (cerca de R$ 1.254 bilhões) está classificada como “não processados”, ou seja, não tiveram sequer a primeira medição da obra. Os restos a pagar não processados são majoritariamente de exercícios anteriores, com mais de R$ 1.055 bilhões.

A receita que impacta de maneira mais determinante os Municípios é o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse fundo teve uma queda nominal de 4,16% no primeiro quadrimestre de 2016, quando comparado a igual período do ano anterior.

José Patriota, presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, confia na Marcha para pressionar os deputados e senadores para  destravar pautas municipalistas importantes nas duas esferas (Congresso e Senado), por esta razão espera uma  presença impactante dos  gestores pernambucanos.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou ilegais 621 contratações temporárias realizadas pela Prefeitura de Floresta, em 2018.  Sob relatoria do conselheiro substituto Ruy Ricardo Harten, a auditoria identificou ausência de seleção simplificada nas admissões, acumulação indevida de cargos por parte dos servidores e burla ao concurso público, uma vez que existiam cargos vagos e candidatos aguardando nomeação.

A decisão é decorrente também de descumprimento, pelo prefeito Ricardo Ferraz (PRP) de medidas cautelares, expedidas pelo TCE, a partir de 2017, que mandaram chamar os aprovados em concurso público de 2016.

As medidas cautelares expedidas pelo TCE, a partir de 2017, orientando a convocação dos aprovados em concurso, foram requeridas pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), por atuação dos procuradores Cristiano Pimentel e Ricardo Alexandre.

O prefeito, segundo o TCE, continuou colocando na Prefeitura contratados temporariamente, em detrimento dos aprovados no concurso, desrespeitando as medidas cautelares requeridas pelo MPCO.

A Prefeitura também excedeu os limites dispostos na Lei de Responsabilidade Fiscal quanto à admissão de pessoal e descumpriu medida cautelar expedida pelo TCE em 2017. A cautelar determinou ao prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz, que suspendesse os efeitos de todas as contratações temporárias firmadas naquele exercício financeiro que tivessem resultado na extrapolação do limite percentual.

Segundo o relator Ruy Ricardo, as admissões contrariam os princípios constitucionais da impessoalidade, da publicidade e da eficiência. Elas foram destinadas ao preenchimento de cargos para profissionais das áreas de saúde, tecnologia, serviços gerais e outros. Além de julgar ilegais as contratações e, com isto, negar os respectivos registros, o relator aplicou uma multa no valor de R$ 16.579,00 ao atual prefeito.

Ruy Ricardo deliberou, ainda, que o MPCO encaminhe ao Ministério Público Estadual (MPPE) cópia da decisão, tendo em vista que a conduta do gestor caracterizaria, segundo o TCE, ato de improbidade administrativa.  Os interessados ainda podem recorrer da decisão.

Na manhã desta segunda-feira (01.04), a Vigilância Sanitária de Afogados da Ingazeira realizou uma importante operação que resultou na apreensão de diversos alimentos fora do prazo de validade e com adulteração nos rótulos.

A ação ocorreu após denúncias recebidas pelo órgão, que prontamente iniciou as diligências para averiguar a situação.

O estabelecimento comercial, cujo nome não foi divulgado, foi notificado e os produtos irregulares foram devidamente descartados conforme os protocolos de segurança e higiene. A fiscalização teve como objetivo garantir a qualidade e a segurança dos alimentos comercializados na cidade, bem como proteger a saúde da população.

“É importante ressaltar que as fiscalizações de rotina são realizadas periodicamente em supermercados, mercados, quitandas e todos os estabelecimentos que comercializam alimentos e bebidas. A adulteração da data de validade dos produtos é considerada crime, estando passível de multa, anulação da licença sanitária e até interdição do estabelecimento”, destacou a Secretaria de Saúde no Instagram.

O delito de falsificação de produtos alimentícios está previsto no artigo 272 do Código Penal, que descreve a conduta criminosa como o ato de corromper, adulterar ou falsificar alimentos em geral, colocando em risco a saúde dos consumidores ou diminuindo seus valores nutricionais.

Diante disso, a Vigilância Sanitária reforça o compromisso em garantir a segurança alimentar da população e intensificará as ações de fiscalização para coibir práticas irregulares que coloquem em risco a saúde pública.

Por João Batista Rodrigues*

Participativo no movimento sindical, prefeito quando a sua capacidade de reivindicar e negociar se encontravam no auge, José Patriota caiu como uma luva na Presidência da AMUPE  – Associação Municipalista de Pernambuco.

Ele  mudou a entidade, dando a ela representatividade e participando das maiores conquistas recentes do movimento municipalista.

Logo após a sua eleição para a presidência da entidade, em 2013, uniu os prefeitos em reinvindicações e soluções conjuntas de convivência com seca. Em seguida, criou o Congresso dos Municípios Pernambucanos, enfrentou a greve dos caminhoneiros para fazer combustíveis chegarem as ambulâncias nos municípios, articulou um consórcio municipal para adquirir medicamentos mais baratos, fez parcerias até com a União Europeia para programas de capacitação e ainda, durante a pandemia, a AMUPE se transformou no elo para fazer testes de Covid-19 chegarem às prefeituras.

No âmbito federal não foi diferente. Bom articulador, Patriota ganhou espaço na poderosa CNM – Confederação Nacional dos Municípios, sendo eleito Primeiro Secretário e participando da linha de frente de grandes conquistas municipalistas, a exemplo de mais 1% no FPM no mês de setembro.

Nesse período, mesmo com tanto trabalho pela classe, nunca descuidou de Afogados da Ingazeira. Vive na estrada dia e noite buscando conquistas para o movimento. Em sua trajetória pessoal precisou enfrentar um câncer, mas nunca se deixou abater. A doença não foi motivo de desânimo. Pelo contrário, é o trabalho, aliado à sua fé, que parecem curá-lo, dando-lhe forças.

Nesta quinta (31), Patriota se afastou da Presidência da AMUPE, por exigência da legislação eleitoral, para disputar um mandato estadual. Pela boa relação com os Prefeitos do Estado, seu nome chegou a ser cogitado até mesmo para governador, mas com o pé no chão preferiu perseguir seu antigo sonho de tentar se eleger deputado estadual.

A AMUPE fica sob os comando da zelosa Ana Celia, destacada gestora do Município de Surubim. Já Patriota segue o seu sonho e a sua necessidade de lutar permanentemente.

Boa sorte, guerreiro do municipalismo, do sindicalismo e do Pajeú!

*João Batista Rodrigues é advogado, ex-prefeito de Triunfo, ex-presidente da União dos Vereadores de Pernambuco – UVP e Secretário da Comissão de Direito Municipal da OAB/PE.