A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) relatório favorável a uma proposta que permite a execução da pena de prisão logo após a condenação do réu na segunda instância do Judiciário.
O texto foi aprovado por 50 votos a 12 e segue agora para uma comissão especial. Depois, ainda terá de ser discutido no plenário da Casa.
Há duas semanas, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu de forma contrária e vinculou o início do cumprimento da pena ao chamado trânsito em julgado (momento em que se esgotaram as possibilidades de recurso do réu).
Nesta quarta, a CCJ analisou um parecer complementar apresentado pela deputada Caroline de Toni (PSL-SC).
A relatora se manifestou favoravelmente a uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que modifica os artigos 102 e 105 da Constituição, acabando com o recurso extraordinário, apresentado ao STF, e o recurso especial, apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Na prática, pela PEC, o réu só poderá recorrer até a segunda instância e, depois disso, o processo transitará em julgado. O processo até poderá seguir para o STF ou STJ, mas por meio de uma nova ação para questionar aspectos formais da sentença.
Do Correio Braziliense Thomaz Alckmin, filho caçula do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, é uma das vítimas do acidente que matou cinco pessoas em Carapicuíba, na região metropolitana de Sâo Paulo. Morreram também o piloto da aeronave, Carlos Esquerdo, e três mecânicos. Esquerdo era amigo pessoal de Thomaz. O filho de Alckmin morreu aos […]
Helicóptero atingiu casa em construção em Carapicuíba: acidente durante voo teste
Do Correio Braziliense
Thomaz Alckmin, filho caçula do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, é uma das vítimas do acidente que matou cinco pessoas em Carapicuíba, na região metropolitana de Sâo Paulo. Morreram também o piloto da aeronave, Carlos Esquerdo, e três mecânicos. Esquerdo era amigo pessoal de Thomaz.
Geraldo Alckmin com a mulher, Lu Alckmin, e os três filhos: Geraldo, Sophia e Thomaz
O filho de Alckmin morreu aos 31 anos e era casado com a arquiteta Taís Fantato. Ele deixa duas filhas, uma de 10 anos e outra de 2 meses de idade. O próprio governador teria dado a informação da morte à mãe do rapaz. O Palácio dos Bandeirantes ainda não emitiu nota oficial.
O helicóptero de prefixo PPLLS caiu por volta das 17h20 desta quinta-feira (2/4) e atinigiu uma casa em construção próxima à Rodovia Castelo Branco. Em nota, a Seripatri Participações, empresa responsável pela aeronave, diz que o acidente ocorreu durante um voo teste, após o helicóptero passar por manutenção preventiva.
Com aproximadamente quatro anos de uso, o helicóptero, da marca Eurocopter, modelo EC 155, prefixo PPLLS, tinha 600 horas voo e toda a documentação e manutenção estariam em dia. De acordo com a Seriprati, a empresa está prestando assistência necessária aos familiares das vítimas e contribuindo para a investigação das causas do acidente.
Equipes de resgate trabalham no local do acidente, na zona rural do município. A aeronave teria caído logo após a decolagem, perto de um heliponto. A Aeronáutica deslocou uma equipe para o Carapicuíba, mas enfrenta dificuldades para chegar ao endereço do acidente.
Leia a nota da Seripatri na íntegra:
A Seripatri lamenta profundamente a morte dos quatro ocupantes do helicóptero de propriedade da empresa, em um trágico acidente na Grande São Paulo, na tarde desta quinta-feira (2/4). Ocupavam a aeronave o piloto da empresa, com mais de 30 anos de experiência, e o mecânico, também funcionário da Seripatri. Os outros dois ocupantes eram mecânicos da Helipark, empresa de manutenção.
O acidente ocorreu durante voo de teste, após a aeronave passar por manutenção preventiva. O helicóptero, da marca Eurocopter, modelo EC 155, prefixo PPLLS, tinha cerca de quatro anos de uso, com aproximadamente 600 horas de voo e estava com sua documentação e manutenção rigorosamente em ordem. Neste momento de luto e enorme tristeza para todos, a Seripatri está prestando toda a assistência necessária aos familiares das vítimas, bem como já destacou profissionais para acompanhar junto às autoridades as investigações das causas do acidente
No último dia para filiações partidárias o Partido Social Democrático conseguiu a filiação do Poeta Diomedes Mariano, que foi candidato a vice-prefeito nas últimas eleições municipais ao lado da ex-prefeita Giza Simões (in memoriam). Dió, como é conhecido, era integrante do PR mais optou pela mudança de sigla e justificou: “O PSD está formando um […]
No último dia para filiações partidárias o Partido Social Democrático conseguiu a filiação do Poeta Diomedes Mariano, que foi candidato a vice-prefeito nas últimas eleições municipais ao lado da ex-prefeita Giza Simões (in memoriam). Dió, como é conhecido, era integrante do PR mais optou pela mudança de sigla e justificou: “O PSD está formando um time bom, de amigos e companheiros de longas datas, é uma honra ingressar no partido”.
O Presidente da Legenda, Heleno Mariano, elogiou a entrada de Dió no partido: “Dió pode ajudar muito dentro do partido, é um homem sério, muito ligado a cultura e querido do povo afogadense, sem dúvida um nome importante para o PSD”.
Dió foi recebido na legenda com entusiasmo pelos vereadores Franklin Nazário, Cícero Miguel, Igor Mariano e Pedro Raimundo, que foram unânimes ao comentar o ingresso do poeta: “É um grande nome, importante demais para o partido”, definiram os vereadores.
De acordo com a PF, as plantações poderiam produzir 42 toneladas da droga Da Rádio Jornal Cerca de 125 mil pés de maconha foram destruídos pela Polícia Federal em municípios do Sertão de Pernambuco. A queima da droga foi realizada durante a quarta operação de erradicação do ano, denominada Macambira IV, que tem o objetivo […]
De acordo com a PF, as plantações poderiam produzir 42 toneladas da droga
Da Rádio Jornal
Cerca de 125 mil pés de maconha foram destruídos pela Polícia Federal em municípios do Sertão de Pernambuco. A queima da droga foi realizada durante a quarta operação de erradicação do ano, denominada Macambira IV, que tem o objetivo de reduzir a produção e a oferta da maconha. As informações foram divulgadas nesta segunda-feira (19).
De acordo com o chefe de a PF, as plantações que poderiam produzir, ao todo, 42 toneladas de maconha, foram encontradas durante o final do mês de outubro até essa quarta-feira (14). Além dos 125 mil pés de maconha, também foram destruídos 73 plantios, 72 mudas da planta e 465 kg de maconha pronta para o consumo foi apreendida.
As drogas foram encontradas, após um levantamento da PF, em algumas ilhas dos Rios São Francisco, em Orocó, Cabrobó, Belém de São Francisco, Santa Maria da Boa Vista, além de Salgueiro, Carnaubeira da Penha, Serra Talhada, Betânia, Parnamirim, Ibó e Floresta.
A PF também informou que as operações de erradicação de maconha em Pernambuco têm tirado o tempo de produção da droga, o que tem levado a importação da maconha para o Paraguai. A mudança tem sido mostrada pelo aumento de apreensões feitas pela polícia no país vizinho.
Balanço – Com a Operação Macambira IV, a Polícia Federal já erradicou 975 mil pés de maconha, que poderiam produzir 325 toneladas da droga em 2018. Também foram destruídos 416 plantios, 401 mil mudas e 1.906 kg da maconha pronta para ser comercializada.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta quinta-feira (03), foram detectados 20 casos para covid-19 no município. Desses, 18 já estavam em investigação e aguardavam resultados de exames. São 9 pacientes do sexo feminino e 11 pacientes do sexo masculino. Entre as mulheres são 2 agricultoras, 2 do lar, 1 aposentada, 1 comerciante, […]
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta quinta-feira (03), foram detectados 20 casos para covid-19 no município. Desses, 18 já estavam em investigação e aguardavam resultados de exames. São 9 pacientes do sexo feminino e 11 pacientes do sexo masculino.
Entre as mulheres são 2 agricultoras, 2 do lar, 1 aposentada, 1 comerciante, 1 operadora de loja, 1 assistente social e 1 promotora de vendas. Já entre os homens, são 2 profissionais da saúde, 2 de profissão não informada, 1 aposentado, 1 agricultor, 1 estudante, 1 serralheiro, 1 auxiliar de serviços gerais, 1 auxiliar de escritório e 1 motoboy.
Entram em investigação os casos de 12 homens, com idades entre 12 e 73 anos, e 18 mulheres, com idades entre 5 e 70 anos.
Na quinta também tivemos 52 casos descartados após os pacientes apresentarem resultados negativos para covid-19. Ainda segundo o boletim de ontem, 10 pacientes receberam alta após avaliação clínica e epidemiológica.
Em Tabira a Secretaria de Saúde informa que com mais 6 casos o total de confirmados soma agora 426. O número de recuperados se manteve em 387. Em investigação existem 46 pacientes.
Na tarde de ontem, o inquérito epidemiológico da Prefeitura de São José do Egito, concluiu o mapeamento no distrito de Riacho do Meio. Foram visitados 2.000 domicílios, a equipe identificou 8 pessoas com sintomas característicos da covid-19, todos foram encaminhados para consultas médicas.
Nesta quinta-feira (03.09), o município atingiu a marca de 1.932 exames realizados desde o início da pandemia.
Também ontem, 9 pacientes finalizaram todo o tratamento e estão livres da covid-19, já são 415 curados no município. Foram confirmados 11 novos casos da doença.
No momento, 40 pessoas que testaram positivo para o novo Coronavírus, estão em isolamento domiciliar, sendo acompanhadas pela equipe multidisciplinar e um paciente continua internado na UTI da UPA/COVID.
Na manhã desta quarta-feira (7), em Recife, o prefeito Fredson Brito esteve no Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo do Estado, em uma reunião com a governadora Raquel Lyra, o deputado estadual Gustavo Gouveia e o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), Marcelo Gouveia. Durante o encontro, o prefeito apresentou uma pauta […]
Na manhã desta quarta-feira (7), em Recife, o prefeito Fredson Brito esteve no Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo do Estado, em uma reunião com a governadora Raquel Lyra, o deputado estadual Gustavo Gouveia e o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), Marcelo Gouveia.
Durante o encontro, o prefeito apresentou uma pauta de demandas para o desenvolvimento de São José do Egito, entre elas: pavimentação asfáltica de novas vias, a construção de um novo mercado público, investimentos na saúde e mais apoio ao homem do campo, por meio de políticas públicas voltadas à agricultura familiar e ao fortalecimento da zona rural.
“Foi uma reunião extremamente positiva. Agradeço à governadora Raquel Lyra pela receptividade e pela disposição em nos ouvir, ao deputado Gustavo Gouveia pela atenção à nossa gestão e ao presidente da AMUPE, Marcelo Gouveia, pela articulação e compromisso com os municípios pernambucanos”, afirmou o prefeito Fredson.
A governadora Raquel Lyra destacou a importância de atender as demandas dos municípios e reforçou o compromisso com São José do Egito:
“Recebemos o prefeito Fredson com atenção e vamos trabalhar para viabilizar os pleitos apresentados, pois reconhecemos a importância de cada ação para melhorar a vida do povo egipciense.”
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