A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) relatório favorável a uma proposta que permite a execução da pena de prisão logo após a condenação do réu na segunda instância do Judiciário.
O texto foi aprovado por 50 votos a 12 e segue agora para uma comissão especial. Depois, ainda terá de ser discutido no plenário da Casa.
Há duas semanas, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu de forma contrária e vinculou o início do cumprimento da pena ao chamado trânsito em julgado (momento em que se esgotaram as possibilidades de recurso do réu).
Nesta quarta, a CCJ analisou um parecer complementar apresentado pela deputada Caroline de Toni (PSL-SC).
A relatora se manifestou favoravelmente a uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que modifica os artigos 102 e 105 da Constituição, acabando com o recurso extraordinário, apresentado ao STF, e o recurso especial, apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Na prática, pela PEC, o réu só poderá recorrer até a segunda instância e, depois disso, o processo transitará em julgado. O processo até poderá seguir para o STF ou STJ, mas por meio de uma nova ação para questionar aspectos formais da sentença.
O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, esteve reunido nesta terça-feira (02/02), com o superintendente da Funasa em Pernambuco, Dr. Francisco Papaléo. Na oportunidade, o gestor solicitou um veículo para ficar à disposição do Setor de Epidemiologia do município. “Sabemos da importância do trabalho desses profissionais no nosso município, e precisam de uma atenção especial para […]
O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, esteve reunido nesta terça-feira (02/02), com o superintendente da Funasa em Pernambuco, Dr. Francisco Papaléo.
Na oportunidade, o gestor solicitou um veículo para ficar à disposição do Setor de Epidemiologia do município.
“Sabemos da importância do trabalho desses profissionais no nosso município, e precisam de uma atenção especial para desenvolverem suas atividades com mais facilidade”, destacou Adelmo.
A Prefeitura Municipal de São José do Egito se solidarizou em nota com a família da Senhora Ana Maria Patriota Freitas, Conselheira Tutelar do município. Conhecida por Ana de Biró de Zé Augusto faleceu na noite desta quarta-feira, 08 de junho, no Hospital de Traumas em Campina Grande. Aos 35 anos, Ana de Biró, como era […]
A Prefeitura Municipal de São José do Egito se solidarizou em nota com a família da Senhora Ana Maria Patriota Freitas, Conselheira Tutelar do município. Conhecida por Ana de Biró de Zé Augusto faleceu na noite desta quarta-feira, 08 de junho, no Hospital de Traumas em Campina Grande.
Aos 35 anos, Ana de Biró, como era carinhosamente conhecida, sofreu um acidente no dia 19 de maio quando vinha de Tuparetama de moto. Ela estava no acesso a São José do Egito quando bateu em um cavalo e foi encaminhada para o Hospital São Vicente em Serra Talhada, onde foi submetida por cirurgias.
Após receber alta, a conselheira voltou para São José do Egito e na última sexta-feira teve uma piora no seu estado geral. Deu entrada no hospital local e em seguida foi encaminhada ao Hospital do Trauma em Campina Grande, onde veio a falecer na noite desta quarta. Ana Maria deixou dois filhos.
O corpo está sendo velado na casa de seus familiares no Sitio Santo Izidio. O sepultamento será às 08 horas desta sexta (10) no Cemitério do Distrito de Bonfim. O prefeito Romério Guimarães decretou luto oficial de 2 dias.
A direção do Cecora e da Feira do Pátio Lídio Cordeiro Maciel (São Cristóvão), informa aos feirantes e permissionários que estão mantidos os funcionamentos das referidas feiras neste final de semana, sábado e domingo, dias 21 e 22 de março. Contudo, orienta, dentro das medidas já decretadas pelo município de Arcoverde, que as pessoas após efetuarem […]
A direção do Cecora e da Feira do Pátio Lídio Cordeiro Maciel (São Cristóvão), informa aos feirantes e permissionários que estão mantidos os funcionamentos das referidas feiras neste final de semana, sábado e domingo, dias 21 e 22 de março.
Contudo, orienta, dentro das medidas já decretadas pelo município de Arcoverde, que as pessoas após efetuarem suas compras, voltem para as residências, evitando aglomerações desnecessárias e circulação.
A direção ressalta ainda, para pessoas com mais de 60 anos, a ficarem em casa e não irem à feira, solicitando para uma outra pessoa ir no seu lugar. De acordo com o que já foi decretado pelo município de Arcoverde e no Estado de Pernambuco, é recomendável aos idosos ficarem em isolamento social.
As pessoas que tiverem sintomas de gripem devem se auto isolar por 14 dias, evitando inclusive ir a hospitais e serviços de saúde se esses sintomas forem leves. Caso sintam a falta de ar ou dor no peito, é que se deve procurar hospital, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) ou Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) mais próxima.
O Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde de Pernambuco (Cievs/PE) está à disposição da população para esclarecimentos de dúvidas que envolvam o Coronavírus, através dos telefones: (81) 3184-0191 ou 0800-281-3041
Abstenção recorde, eleitorado mais jovem e campanha virtual: o novo normal das eleições O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou e foi oficializada com a promulgação do Congresso a Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2020, que determinou o adiamento das Eleições Municipais deste ano em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus. O texto fixou […]
Abstenção recorde, eleitorado mais jovem e campanha virtual: o novo normal das eleições
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou e foi oficializada com a promulgação do Congresso a Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2020, que determinou o adiamento das Eleições Municipais deste ano em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus.
O texto fixou as datas de 15 de novembro e 29 de novembro para os dois turnos de votação para eleger prefeitos e vereadores em 5.568 municípios do país.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, comemorou a aprovação da matéria pelos deputados, destacando que os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre, “entenderam prontamente e conseguiram em tempo recorde aprovar uma emenda constitucional que era indispensável para esse adiamento”.
Ou seja, prevaleceu a posição de Barroso, sem que fossem ouvidos municípios e a população. Com isso, o novo prazo já antecipa o modelo eleitoral que vamos encontrar.
Primeiro, é certo que em novembro não haverá vacina para a Covid-19. Mesmo que haja redução na curva de contágio, a presença endêmica do virus vai afastar das filas dia 15 idosos e portadores de comorbidades.
No Brasil, são cerca de 35 milhões de pesoas acima de 60 anos. Há ainda jovens e adultos portadores de diabetes, hipertenção, sem falar nos que simplesmente tem medo do coronavirus, e não vão aparecer nas filas de votação. Resultado: uma abstenção recorde e a votação majoritária do público entre 16 e 55 anos. Será um eleitorado mais jovem na média.
Outra certeza, a de uma eleição eletrônica, virtual. Não haverá espaço para comícios, porta-a-porta e qualquer outro evento que cause aglomerações. Assim, produção de conteúdo para as redes sociais, lives, comícios virtuais e o guia no rádio e TV serão a única forma de comunicação entre candidatos e o eleitorado.
A aposta óbvia é de que candidatos que tenham mais poder de comunicação nas redes e mais identificação com o eleitorado jovem e adulto jovem terão uma vantagem. A dúvida é se ela será suficiente para mudar o eixo gravitacional do resultado. Há quem diga que esse novo desenho poderá até mudar o prognóstico das eleições em algumas cidades. Aí, só novembro vai dizer…
Melhores e piores
Segundo o blogueiro Erbi Andrade, que faz levantamento diário na região dos números da Covid, as cidades com mais transparência nos boletins epidemiológicos são Flores, São José do Egito e Afogados da Ingazeira. Dentre as piores, Santa Terezinha e Quixaba.
Broncasda lei
As mudanças do calendário eleitoral trouxeram algumas curiosidades. O radialista Dioneys Rodrigues, que disputará vaga na Câmara de Afogados pelo PTB, deixou a Afogados FM dia 30. Três dias depois, com o novo prazo, voltou ao ar. Se desimcompatibiliza agora dia 10.
Péssimo começo
A semana foi da apresentação de como o pré-candidato da oposição em Ingazeira Luciano Moreira (Podemos) vai tratar a imprensa. Em vez de diálogo, ataque. Em vez de mão estendida, ameaça de judicialização, a considerar o tom do direito de resposta a uma informação de porta-a-porta na pandemia que ele negou.
Três no páreo
Em São José do Egito, a saída de Rênio Líbero do governo Evandro Valadares é uma prova de que sua sogra, Roseane Borja, vai com a candidatura até o fim. Dos demais candidatos, o mesmo se diz de Evandro e Romério Guimarães. Já a de Rona Leite ainda não passou segurança.
Pode se infectar…
O médico João Veiga atacou de novo. Em um post em rede social recomendou: “tire a máscara! Vá trabalhar! Se infectar-se, temos medicação eficiente e segura”. Até agora, a “medicação eficiente e segura” não foi capaz de salvar mais de 5 mil pessoas que morreram de Covid em Pernambuco.
Ciclovid
Em Tuparetama, a oposição acusa Sávio Torres de inaugurar uma ciclovia com grande aglomeração, atentando contra as medidas de controle da Covid. Se havia pessoas positivadas no ato, o vírus é que vai pedalar…
Assim caminha o PT…
Em nota sucinta, o PT de Afogados, que chegou a ter quatro pré-candidatos a prefeito, decidiu que não terá nenhum. “Ficou decidido por fortalecer a chapa proporcional”. Há quem enxergue alinhamento com o pré-candidato Alessandro Palmeira.
Vai ou não vai?
Filho de Carlos Evandro, Cacá Menezes reagiu a posts de aliados de Márcia Conrado de que o ex-prefeito não será candidato pela Lei da Ficha Limpa. “Podem colocar qualquer nome que perde pra ele! Mostrem uma pesquisa que ela passa dos 30%, aí fico calado!”
Frase da semana:
“Não é correto você chegar lá na rua e dar marmita, porque a pessoa tem que se conscientizar de que ela tem que sair da rua. A rua hoje é um atrativo, a pessoa gosta de ficar na rua”.
De Bia Doria, mulher do governador de São Paulo, João Dóris, um retrato da visão elitista sobre desigualdade social. A culpa é de quem sem oportunidades, foi parar lá .
O Pleno do TCE esteve reunido nesta quarta (6), onde, na oportunidade, julgou Recurso Ordinário interposto pelo ex-prefeito de Tuparetama, Dêva Pessoa, contra o acórdão TC Nº 508/2019, da Primeira Câmara, referente ao processo TC Nº 15100394-4. Ele julgou regulares com ressalvas suas contas de gestão, relativas ao exercício financeiro de 2014, mas aplicou multa […]
O Pleno do TCE esteve reunido nesta quarta (6), onde, na oportunidade, julgou Recurso Ordinário interposto pelo ex-prefeito de Tuparetama, Dêva Pessoa, contra o acórdão TC Nº 508/2019, da Primeira Câmara, referente ao processo TC Nº 15100394-4.
Ele julgou regulares com ressalvas suas contas de gestão, relativas ao exercício financeiro de 2014, mas aplicou multa no valor de R$ 12.485,00.
No julgamento, o Pleno, à unanimidade, conheceu do presente Recurso Ordinário e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, para que seja reduzida a multa aplicada no Acórdão TC nº 508/19 (Processo TC n.º 15100394-4), proferido pela Primeira Câmara da Corte.
A multa caiu para R$ 8.263,50 . Ainda foi excluído o considerando da decisão que tratava do disposto na alínea “h” do inciso II do art. 8º da Resolução TC nº 019/2014, irregularidade que motiva aplicação de multa com fundamento no art. 73, inciso I da Lei Orgânica no valor de R$ 4.131,75, que corresponde ao valor mínimo de 5% do limite vigente no mês de abril de 2019. A informação é do Afogados On Line.
A Prefeitura Municipal de São José do Egito se solidarizou em nota com a família da Senhora Ana Maria Patriota Freitas, Conselheira Tutelar do município. Conhecida por Ana de Biró de Zé Augusto faleceu na noite desta quarta-feira, 08 de junho, no Hospital de Traumas em Campina Grande.
A direção do Cecora e da Feira do Pátio Lídio Cordeiro Maciel (São Cristóvão), informa aos feirantes e permissionários que estão mantidos os funcionamentos das referidas feiras neste final de semana, sábado e domingo, dias 21 e 22 de março.
Abstenção recorde, eleitorado mais jovem e campanha virtual: o novo normal das eleições 
O médico João Veiga atacou de novo. Em um post em rede social recomendou: “tire a máscara! Vá trabalhar! Se infectar-se, temos medicação eficiente e segura”. Até agora, a “medicação eficiente e segura” não foi capaz de salvar mais de 5 mil pessoas que morreram de Covid em Pernambuco.
“Não é correto você chegar lá na rua e dar marmita, porque a pessoa tem que se conscientizar de que ela tem que sair da rua. A rua hoje é um atrativo, a pessoa gosta de ficar na rua”.
O Pleno do TCE esteve reunido nesta quarta (6), onde, na oportunidade, julgou Recurso Ordinário interposto pelo ex-prefeito de Tuparetama, Dêva Pessoa, contra o acórdão TC Nº 508/2019, da Primeira Câmara, referente ao processo TC Nº 15100394-4.
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