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Condenação em segunda instância avança na CCJ

Por Nill Júnior

G1

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) relatório favorável a uma proposta que permite a execução da pena de prisão logo após a condenação do réu na segunda instância do Judiciário.

O texto foi aprovado por 50 votos a 12 e segue agora para uma comissão especial. Depois, ainda terá de ser discutido no plenário da Casa.

Há duas semanas, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu de forma contrária e vinculou o início do cumprimento da pena ao chamado trânsito em julgado (momento em que se esgotaram as possibilidades de recurso do réu).

Outras Notícias

Pedro Alves acompanha início da segunda etapa de calçamento em Iguaracy

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, acompanhado do vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Jerônimo (Marquinhos Melo), realizou na manhã desta terça-feira (1º) uma visita técnica ao início da segunda etapa das obras de calçamento da Avenida Miguel Melo dos Santos. A via fica às margens da rodovia que liga o município […]

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, acompanhado do vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Jerônimo (Marquinhos Melo), realizou na manhã desta terça-feira (1º) uma visita técnica ao início da segunda etapa das obras de calçamento da Avenida Miguel Melo dos Santos.

A via fica às margens da rodovia que liga o município a Sertânia, próximo ao Estádio Capitão Dionísio.

A obra está sendo executada com recursos oriundos de emenda parlamentar do deputado federal Renildo Calheiros (PCdoB), articulada pelo prefeito.

Além do gestor e do vice, participaram da visita o secretário de Viação, Obras e Serviços Públicos, Fábio Torres; o chefe de gabinete Carlinhos Valadares; o diretor de Abastecimento e Transporte, Carlinhos de Trindade; os engenheiros Maurílio Segundo e Caio Anderson; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Iguaracy, Itinho; além de moradores da avenida beneficiada.

 

Em meio à recessão e à crise política, governo anuncia pacote para economia

Entre as medidas anunciadas, está o aumento da rentabilidade dos recursos do trabalhador no FGTS, que terão remuneração próxima à da poupança. Do G1 meio à recessão econômica e à crise política, o governo federal anunciou nesta quinta-feira (15) um pacote de medidas para tentar aumentar a produtividade das empresas, desburocratizar procedimentos e estimular o nível […]

Entre as medidas anunciadas, está o aumento da rentabilidade dos recursos do trabalhador no FGTS, que terão remuneração próxima à da poupança.

Do G1

meio à recessão econômica e à crise política, o governo federal anunciou nesta quinta-feira (15) um pacote de medidas para tentar aumentar a produtividade das empresas, desburocratizar procedimentos e estimular o nível de atividade na economia brasileira e a geração de empregos.

O anúncio das medidas foi feito pelo presidente Michel Temer no Palácio do Planalto, ao lado dos ministros Henrique Meirelles (Fazenda), Dyogo Oliveira (Planejamento) e Eliseu Padilha (Casa Civil), além dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Segundo Temer, as medidas foram estudadas pela area econômica do governo para aumentar a produtividade e, em consequência, combater o desemprego

“Dissemos que em um determinado momento iríamos trazer medidas que ativassem a economia”, afirmou Temer.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, não soube determinar qual será o impacto das medidas em 2017.

“Não temos uma estimativa de qual é o impacto disso. Temos uma estimativa do será. O crescimento no quarto trimestre de 2017 contra [o mesmo período de] 2016 será de 2,5%. Isso engloba ajuste fiscal, estabilização de preços, todas as medidas de aumento de produtividade, que vão permitir ao Brasil crescer e crescer mais”, declarou.

Breno e Márcia Conrado participam de ato que confirma apoio do PT à João Campos

O pré-candidato a deputado estadual Breno Araújo participou, neste sábado (28), do ato político do Partido dos Trabalhadores (PT) que oficializou o apoio à chapa encabeçada pelo prefeito João Campos ao Governo de Pernambuco e consolidou o nome de Humberto Costa como candidato ao Senado. O evento reuniu lideranças políticas de diversas regiões do estado […]

O pré-candidato a deputado estadual Breno Araújo participou, neste sábado (28), do ato político do Partido dos Trabalhadores (PT) que oficializou o apoio à chapa encabeçada pelo prefeito João Campos ao Governo de Pernambuco e consolidou o nome de Humberto Costa como candidato ao Senado.

O evento reuniu lideranças políticas de diversas regiões do estado e marcou mais um passo na articulação para as eleições de 2026.

Recém-filiado ao PT, Breno destacou o significado do momento como um reforço à construção coletiva do projeto político no estado.

“Hoje foi dia de reafirmar um projeto político construído com diálogo, união e compromisso com Pernambuco. A oficialização do apoio do PT a João Campos e à chapa fortalece esse caminho e mostra que seguimos do lado de quem quer fazer o estado avançar”, afirmou.

Breno participou do ato ao lado de sua esposa, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, que também ressaltou a importância da unidade política.

“Esse é um momento de união em torno de um projeto que olha para o futuro de Pernambuco, com responsabilidade e compromisso com as pessoas”, destacou a gestora.

Com o lema “Sertão por onde for”, Breno Araújo tem buscado apoios importantes para o pleito de outubro, reunindo diferentes regiões de Pernambuco, com participações no Sertão, na Mata Norte e na Região Metropolitana do Recife, em busca da viabilidade eleitoral.

Arcoverde: entorno do Mercado de Carnes recebe última etapa de pavimentação

O Centro Comercial Regional Vereador Ulisses de Brito Cavalcanti – Cecora e a de Prefeitura de Arcoverde deram início nesta quarta-feira, 10 de outubro, a pavimentação em paralelepípedo da última etapa de calçamento do entorno do Mercado de Carnes, localizado na área interna do referido centro de compras. De acordo com o administrador do Cecora, […]

O Centro Comercial Regional Vereador Ulisses de Brito Cavalcanti – Cecora e a de Prefeitura de Arcoverde deram início nesta quarta-feira, 10 de outubro, a pavimentação em paralelepípedo da última etapa de calçamento do entorno do Mercado de Carnes, localizado na área interna do referido centro de compras.

De acordo com o administrador do Cecora, Paulo Sérgio Diniz, a última etapa da obra receberá 450 metros quadrados de calçamento.

“Este serviço está dentro do nosso plano de ação, que tem como referência o quadriênio 2017/2020. Mesmo com as dificuldades enfrentadas, a prefeita Madalena Britto nos orienta a seguir com o plano de ação. Por isso, estamos dando continuidade ao planejamento traçado para o centro comercial do município”, explicou.

Serra Talhada vai entregar três novas ambulâncias à população

Na próxima segunda-feira (26), a Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Saúde, vai entregar três novas ambulâncias à população do município. As ambulâncias vão reforçar a frota de atendimento à população do município.  “Vamos entregar mais três ambulâncias equipadas para reforçar a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde e melhorar a […]

Na próxima segunda-feira (26), a Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Saúde, vai entregar três novas ambulâncias à população do município.

As ambulâncias vão reforçar a frota de atendimento à população do município.  “Vamos entregar mais três ambulâncias equipadas para reforçar a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde e melhorar a qualidade dos serviços prestados aos nossos pacientes”, disse o prefeito Luciano Duque.

A solenidade de entrega acontecerá a partir das 08h da manhã, na Unidade de Saúde da Família (USF) localizada no Pátio da Feira Livre, no centro da cidade.