A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) relatório favorável a uma proposta que permite a execução da pena de prisão logo após a condenação do réu na segunda instância do Judiciário.
O texto foi aprovado por 50 votos a 12 e segue agora para uma comissão especial. Depois, ainda terá de ser discutido no plenário da Casa.
Há duas semanas, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu de forma contrária e vinculou o início do cumprimento da pena ao chamado trânsito em julgado (momento em que se esgotaram as possibilidades de recurso do réu).
Nesta quarta, a CCJ analisou um parecer complementar apresentado pela deputada Caroline de Toni (PSL-SC).
A relatora se manifestou favoravelmente a uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que modifica os artigos 102 e 105 da Constituição, acabando com o recurso extraordinário, apresentado ao STF, e o recurso especial, apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Na prática, pela PEC, o réu só poderá recorrer até a segunda instância e, depois disso, o processo transitará em julgado. O processo até poderá seguir para o STF ou STJ, mas por meio de uma nova ação para questionar aspectos formais da sentença.
Na tarde desta quarta-feira (30), o prefeito Zeinha Torres (PSDB) assinou a ordem de serviço para a pavimentação das ruas: José Bezerra Sobrinho, na COHAB, e Miguel Melo, que liga os bairros Valdecir e Otaviano. Durante a assinatura, Zeinha expressou sua determinação em entregar até o final do ano um total de 13 ruas pavimentadas […]
Na tarde desta quarta-feira (30), o prefeito Zeinha Torres (PSDB) assinou a ordem de serviço para a pavimentação das ruas: José Bezerra Sobrinho, na COHAB, e Miguel Melo, que liga os bairros Valdecir e Otaviano.
Durante a assinatura, Zeinha expressou sua determinação em entregar até o final do ano um total de 13 ruas pavimentadas no município, destacando a importância da infraestrutura para a melhoria da qualidade de vida da população.
O prefeito esteve acompanhado pelo secretário de Administração, Marquinhos Melo, e pelo secretário de Obras, Luciano Santana, que reforçaram o compromisso da gestão em promover avanços significativos nas condições urbanas de Iguaracy. O momento da ordem de serviço foi publicado em vídeo nas redes sociais do prefeito Zeinha Torres.
O município de Iguaracy organizou uma programação dedicada a demarcar o Dia Municipal e o Dia Mundial da Doença de Chagas, registrado em 14 de abril. Ações de testagem para doença de Chagas nas unidades básicas de saúde e nas escolas do município, aliadas a ações de aconselhamento e conscientização sobre a doença estão entre […]
O município de Iguaracy organizou uma programação dedicada a demarcar o Dia Municipal e o Dia Mundial da Doença de Chagas, registrado em 14 de abril. Ações de testagem para doença de Chagas nas unidades básicas de saúde e nas escolas do município, aliadas a ações de aconselhamento e conscientização sobre a doença estão entre as atividades programadas.
Em todo o mundo, este dia demarca iniciativas de enfrentamento da doença que acomete milhões de pessoas em diferentes regiões no mundo.
As atividades acontecem como fruto do projeto IntegraChagas Brasil. Trata-se de projeto estratégico demandado e financiado pelo Ministério da Saúde, sob coordenação do Instituto Nacional de Infectologia da Fundação Oswaldo Cruz (INI/Fiocruz), em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA). Seu objetivo principal é ampliar o acesso à detecção e tratamento da doença de Chagas no contexto da Atenção Primária integrada à Vigilância em saúde.
Atividades
As ações de testagem seguem cronograma preparado pelo município com apoio do projeto IntegraChagas Brasil. As testagens nas unidades básicas de saúde começam no dia 8 de abril (terça-feira) e seguem até o dia 11 (sexta-feira), cada unidade contando com um horário próprio de atendimento (veja cronograma abaixo). No dia 14 de abril – Dia Mundial e Municipal da Doença de Chagas – acontece um grande mutirão de testagem na feira livre de Iguaracy, das 8h30 às 11h30.
Visando mobilizar o público infantil a partir dos 10 anos de idade e os profissionais da educação, o município vai promover ações de testagem em quatro escolas: Doutor Diomedes Gomes; Judite Bezerra; Rosete Bezerra; e Joaquim Alves. Veja o cronograma das testagens nas escolas abaixo.
“Contamos com a participação de todas as pessoas interessadas no município nesta corrente de mobilização, articulação e realização de ações estratégicas para que a doença de Chagas seja um evento sob controle em Iguaracy”, destacou a assessoria.
Prezado Nill, Peço publicar imagens que mostram o quadro de degradação da Pedra da Janela, local de visitação de grupos religiosos e camping, localizado na Serra da Matinha no município de Carnaíba. Há pichações por toda parte, tanto religiosas como de vândalos. A depredação mais recente é a queimada da vegetação de macambira (bromélia da […]
Peço publicar imagens que mostram o quadro de degradação da Pedra da Janela, local de visitação de grupos religiosos e camping, localizado na Serra da Matinha no município de Carnaíba.
Há pichações por toda parte, tanto religiosas como de vândalos. A depredação mais recente é a queimada da vegetação de macambira (bromélia da Caatinga responsável pela recarga de água das nascentes da serra) em grandes fogueiras no alto da serra, vistas por moradores do entorno.
Outra prática dos vândalos é a rolagem de pedras serra abaixo, provocando a destruição da vegetação e levando risco à população e aos animais. Esses grupos estão abrindo clareiras na mata para retirar lenha pras fogueiras dos acampamentos que são acesas embaixo das pedras causando rachaduras e desmoronamentos.
Lembramos que a Serra da Matinha está na lista do Governo do Estado de Pernambuco para se tornar Unidade de Conservação da Caatinga. Assim, infratores estão passíveis de punção.
Em entrevista agora a pouco à Rádio A Voz do Sertão, o prefeito de Serra Talhada Luciano Duque (PT) deu detalhes da reforma administrativa que fará até o fim do ano. A entrevista foi ao comunicador Francys Maya. O prefeito alegou questões administrativas, mas também fez uma análise crítica de quem não apoiou a candidatura […]
Em entrevista agora a pouco à Rádio A Voz do Sertão, o prefeito de Serra Talhada Luciano Duque (PT) deu detalhes da reforma administrativa que fará até o fim do ano. A entrevista foi ao comunicador Francys Maya.
O prefeito alegou questões administrativas, mas também fez uma análise crítica de quem não apoiou a candidatura de Dilma Roussef ontem. Luciano lamentou a postura de quem não acompanhou seu projeto, após comemorar a votação de Dilma na Capital do Xaxado. A petista obteve 80,96% dos votos.
“O que estaremos fazendo agora é reunião de planejamento com cada Secretário pois estamos com 53,7% de comprometimento na folha de pagamento. Se passar de 54% teremos problemas. Faremos ajustes para não prejudicar a governança. Não é retaliação. Mas aquilo que não está dando certo, qualquer gestor faz mudanças. Quem não se enquadrar vamos pedir para que sejam substituídos. O povo nos deu um recado nas urnas e é isso que vamos fazer”.
Maya foi mais além e quis saber se essa reforma manteria ou não Tatiana com a Secretaria da Mulher.”Não posso afirmar nada. Não é momento de afirmar qualquer coisa. A discussão é de um grupo político. Quem tomar decisões isoladas acaba saindo chamuscado”. Mas deu o recado: “Nós nos unimos no segundo turno, fomos pra rua trabalhar, pedir voto pra Dilma, mostrando unidade e a resposta o povo deu nas urnas. Essa decisão passa por este grupo que ajudou a eleger Dilma agora com 80% dos votos”, disse, destacando também a participação do Deputado Augusto César (PTB).
É fácil fazer a leitura de que Luciano deixou evidente que tomará decisões contra quem não seguiu sua orientação política e ainda sim está com espaço dentro do governo.
Tatiana Duarte votou em Aécio Neves, afirmando entretanto não ter feito campanha e Duque não esconde seu descontentamento.
A informação de racha iminente havia sido antecipada pelo blog semana passada e gerou uma reação da vice, que chegou a negar. O fato é que Tatiana estaria segurando o anúncio de rompimento justamente para não perder os espaços na Secretaria da Mulher. Mas o prefeito antecipou-se e já trata Tatiana como “carta fora do baralho” para 2016.
Ouça Luciano Duque falando que não garante Tatiana com a Secretaria na fala a Francys Maya:
Fortes chuvas atingiram a cidade de Pesqueira nesta sexta. Houve registro de prejuízos e alagamentos. Uma árvore caiu em frente à rodoviária da cidade. Na rua da escola Maria de Lourdes, nas proximidades da Praça da Rosa, foi registrada inundação. Veículos tiveram dificuldade para atravessar o local. No bairro do Xucurus, alguns moradores confirmaram a […]
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