Comunicação e Transparência na gestão pública

Blog do Magno

A polícia instaurou um inquérito para investigar a tentativa de homicídio sofrida pelo vereador Jessé Tenório dos Santos, na noite da última terça-feira, na Zona Rural de Itaíba, no Agreste de Pernambuco.

O crime aconteceu por volta das 20h30, no Assentamento Lagoa Comprida. O veículo, conduzido pelo parlamentar, foi alvejado por cerca de 5 tiros. Diligências estão sendo realizadas para que a autoria do atentado possa ser revelada.

“É necessário que os culpados sejam identificados. Não tenho rixa pessoal com ninguém, apenas no campo político. Mas sei também que minha atuação em benefício da população tem incomodado uma minoria. Confio na polícia e sei que mais cedo ou tarde, quem fez ou mandou nos atingir vai ter que responder na justiça”, comentou o parlamentar. O vereador Jessé Tenório faz parte do grupo político de Rogéria Martins.

O secretário de Saúde de Tuparetama, Pr Alex Gomes, esteve na Câmara Municipal de Vereadores para a 1 º Audiência Pública prestando contas da atual gestão da secretaria.

O objetivo foi esclarecer os gastos e serviços da pasta realizados com recursos do Governo Federal nos primeiros 4 meses de 2017.

Ao ressaltar a importância da audiência para a secretaria, o Pr Alex falou da necessidade do público tomar conhecimento dos gastos. “Em função da democracia é que todos os serviços, bem como despesas e receitas são diretamente levadas ao conhecimento dos munícipes”, disse o secretário.

Compareceram à Câmara de vereadores para acompanhar a audiência profissionais da saúde do município e pessoas da sociedade civil.

Estavam presentes os vereadores Diógenes Patriota (Solidariedade) e Valmir Tunu (DEM), da situação. Danilo Augusto (PDT), Plécio Galvão (PSL), Vandinha da Saúde (PSD) e Evaldo de Vanda (PSD), pela oposição também estiveram na audiência.

Congresso em Foco

A rejeição ao Governo Bolsonaro cresceu em quase todo o Brasil nos últimos três meses. Segundo pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (27), o percentual dos que avaliam o governo como ruim ou péssimo subiu de 27% para 32% entre abril e junho, enquanto o percentual da população que avalia o governo como ótimo ou bom oscilou para baixo, de 35% para 32%. É a pior avaliação desde a posse.

De acordo com a pesquisa, encomendada pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI), a insatisfação se acentuou sobretudo no quesito educação. O percentual da população que desaprova a atuação do governo na educação subiu 10 pontos percentuais, de 44% para 54%. Com isso, o percentual dos que desaprovam a educação do governo Bolsonaro caiu de 51% para 42%. Em relação às áreas de atuação do governo, a desaprovação também supera os 50% em combate à fome e à pobreza, combate ao desemprego, saúde, impostos e taxas de juros.

Também cresceu o grupo da população que desaprova a maneira de governar e que não confia no presidente. O percentual de desaprovação cresceu de 40% para 48%, enquanto a aprovação recuou de 51% para 46%. Já a confiança no presidente caiu de 51% para 46%, enquanto o percentual dos que não confiam em Bolsonaro aumentou de 45% para 51%.

Com isso, o Sul tornou-se a única região em que mais de 50% da população ainda avalia o governo como ótimo ou bom. Nas regiões Centro-Oeste e Norte, por sua vez, o percentual dos que avaliam o governo como ruim ou péssimo subiu 13 pontos percentuais, de 20% para 33%. No Nordeste, esse grupo subiu de 40% para 47%, enquanto o dos que avaliam o governo como ótimo ou bom cai de 25% para 17%. A pesquisa não apresentou os dados do Sudeste.

O vereador Henrique Leal Sampaio, relator do projeto enviado pelo Poder Executivo à Câmara de Vereadores pedindo autorização para contrair empréstimo de R$ 30 milhões, disse que a transação financeira é ilegal porque o prefeito não está cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Henrique leu no plenário mensagem do prefeito solicitando autorização do empréstimo, na qual cita a LRF e em seguida leu outro trecho da legislação, que proíbe operação de crédito quando o limite da lei é infringido.

“Parágrafo 3° [da Lei de Responsabilidade Fiscal]: Não alcançada a redução no prazo estabelecido e enquanto perdurar o excesso, o Poder ou órgão referido no art. 20 não poderá: 1° – receber transferências voluntárias; 2° – obter garantia, direta ou indireta, de outro ente; 3° – contratar operações de crédito”, esclareceu, mencionando que o prefeito tem dito que não reajusta os salários dos servidores porque está excedendo o limite da LRF, mas quer contratar empréstimo enquanto compromete grande parte do orçamento com folha salarial.

Para comprovar que o município está ultrapassando o limite da lei, o vereador apresentou no plenário o relatório do último quadrimestre, que mede o índice de responsabilidade fiscal. Ele mostrou que o índice atual de gastos com pessoal da prefeitura é de 57,58%, acima do limite de 54% estabelecido pela LRF.

“Jamais poderíamos trazer esse projeto aqui para aprovação, jamais. E hoje estou falando aqui não só como vereador, mas como relator da Comissão de Lei e Justiça, onde passei 2 dias lendo esse projeto”, disse, informando que emitirá o relatório final hoje e devolvendo o projeto ao prefeito.

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, implantou na manhã de hoje (23), o serviço de entrega de documentos no sistema Drive-Thru, que acontece no horário das 8h às 12h, nos shoppings Recife e Tacaruna. 

Foi colocado, no estacionamento dos centros de compras, o Caminhão do Detran Itinerante, que está dando apoio aos funcionários do Órgão, quando estão sendo entregues, por meio de biometria, Carteira Nacional de Habilitação – CNH, e Certificado de Registro e Licenciamento do Veículos – CRLV. Os usuários que estavam agendados e tiveram os seus documentos retidos nessas duas nas lojas, durante a pandemia, estão sendo atendidos por hora marcada.  

O Diretor de Atendimento do DETRAN-PE, Cel. Felipe Nascimento, informa que o modelo de drive-thur visa obedecer ao Plano de Convivência do Governo do Estado, em sua 4ª etapa, para o enfrentamento ao Covid-19. 

“Estamos abrindo esses dois pontos de entrega do licenciamento e CNH no modelo drive-thru, onde a pessoa não vai precisar sair do veículo para pegar o documento. Aos poucos iremos aumentar o número de unidades para retornar aos atendimentos com segurança que o período exige. Lembramos que o uso de máscaras é obrigatório”, ressaltou Nascimento.