Comunicação do Pajeú se reúne sábado no Encontro ASSERPE

Ocorreu entre os dias 23 a 28 de setembro na CDL Afogados da Ingazeira o Seminário Empretec 2019.

De metodologia criada pela ONU, o curso promovido pelo SEBRAE e parceira CDL teve participação de membros dos diversos ramos profissionais das cidades de Afogados da Ingazeira e região.

Como proposta o amadurecimento de características empreendedoras, aumentando a competitividade e as chances de permanência no mercado.

Melhorias no desempenho empresarial, mais confiança na tomada de decisões, ampliação da visão de oportunidades, aumentando assim as chances de sucesso dos empreendimentos, também fizeram parte do debate.

Segundo uma nota emitida pela Prefeitura de Sertânia à imprensa, nesta terça-feira (5), a administração municipal manifestou preocupação diante da informação de que apenas 266 famílias serão beneficiadas pelo programa PAA Leite, de acordo com o quantitativo previsto em edital do Governo do Estado.

De acordo com a nota, até janeiro deste ano, 499 famílias sertanienses estavam inseridas na iniciativa, cujo objetivo é contribuir como complemento ao abastecimento alimentar de pessoas em situação de vulnerabilidade social. O programa busca também atuar no combate à insegurança alimentar e nutricional por meio da distribuição gratuita de leite.

Na nota, a Prefeitura lembra que após a posse da governadora Raquel Lyra, a distribuição de leite foi suspensa, impactando tanto a população em situação de vulnerabilidade quanto a cadeia produtiva local. 

“Em abril deste ano, durante reunião do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS), a gestão municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, fez um apelo público para a retomada do programa, que ocorre agora, mas com um corte significativo de quase metade dos beneficiários. Através de ofício, a gestão municipal também solicitou a retomada da distribuição”, diz a nota.

Ainda segundo a nota, se até janeiro quase 14 mil litros de leite eram distribuídos mensalmente, agora esse quantitativo será reduzido para pouco mais de 7 mil litros, prejudicando também a cadeia produtiva do município.

De acordo com a manifestação oficial da Prefeitura de Sertânia, a administração lamenta que esse retorno ocorra com um corte tão significativo e se compromete a trabalhar para que novas famílias sejam incluídas no programa.

A Prefeitura de Sertânia destaca, na nota, a importância do Programa PAA Leite para a comunidade local, reafirmando seu compromisso em buscar alternativas para mitigar os impactos causados pela redução no número de beneficiários. A administração municipal ressalta que continuará atenta às demandas da população em situação de vulnerabilidade, buscando soluções para garantir a efetividade plena do programa no município.

O aumento da efetividade das fiscalizações do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) levou a uma economia de mais de um R$ 1 bilhão nos gastos com folha de pagamento da administração pública estadual e municipal pernambucana, entre 2022 e maio de 2026.

É o que aponta o primeiro relatório consolidado do TCE-PE desde a implantação, em 2022, do Sistema de Gerenciamento de Indícios (SGI), voltado à fiscalização de despesas com pessoal.

Até maio deste ano, foram identificados mais de 17 mil indícios de irregularidades nos 671 órgãos e entidades públicas estaduais e municipais fiscalizados pelo TCE-PE. A ocorrência mais comum é a acumulação indevida de cargos públicos, situação em que um servidor ocupa dois ou mais vínculos com a administração pública de forma ilegal, em desacordo com o artigo 37 da Constituição Federal. Esse tipo de irregularidade representa mais de R$ 645 milhões do total de gastos evitados nos últimos quatro anos.

Além da acumulação indevida de cargos, o TCE-PE também identificou irregularidades relacionadas ao pagamento de subsídios a vereadores; casos de nepotismo e aposentadoria compulsória; manutenção de inativos na folha de servidores ativos; e pagamento de piso salarial a professores e a agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, entre outros pontos analisados.

O valor total das irregularidades identificadas pelo SGI, R$ 1.085.675.489,62, que deixaram de ser gastos pelos órgãos públicos pernambucanos, seria suficiente para construir 600 unidades de saúde equipadas para atender comunidades em todo o estado; custear 200 mil cirurgias eletivas pelo SUS em pacientes que aguardam em hospitais públicos; construir mais de 200 escolas de médio porte, com salas de aula, laboratórios e quadra esportiva; ou garantir o pagamento do Bolsa Família a 132,8 mil famílias pernambucanas durante um ano.

No ano passado, o TCE-PE analisou os pagamentos de 473.136 servidores de 633 órgãos públicos, o equivalente a 94% das entidades fiscalizadas, e identificou indícios de irregularidades em 331 deles. A atuação do Tribunal contribuiu para evitar um total de R$ 344.620.849,30 em gastos indevidos com pessoal. Sem essa fiscalização, as despesas mensais poderiam ter chegado a R$ 2,38 bilhões.

Entre janeiro e maio de 2026, o TCE-PE evitou ainda que outros R$ 132.677.597,52 fossem gastos irregularmente com pessoal no setor público em Pernambuco.

Segundo Rafael Lira, que chefia o Departamento de Controle Externo de Pessoal, Licitações e Tecnologia da Informação do TCE-PE, a fiscalização contínua representa uma mudança de paradigma no controle das despesas com pessoal. “Saímos do modelo reativo, que pune irregularidades que já aconteceram, para o modelo preventivo, que alerta o gestor, antes que a irregularidade se cristalize. O bilhão é um marco, não um destino. Não há linha de chegada. Enquanto houver dinheiro público sendo gasto, haverá espaço para o controle”, destacou.

O SISTEMA – Antes da implantação do SGI, em 2022, o processo de identificação de irregularidades nas folhas de pagamento era lento, limitado e realizado manualmente, com análise por amostragem de pagamentos e de entidades fiscalizadas.

“Hoje, o cruzamento automatizado de dados em larga escala permite analisar simultaneamente as folhas de pagamento de centenas de órgãos e identificar indícios de irregularidades em poucas horas. Quando uma situação suspeita é detectada, o gestor responsável é notificado diretamente pelo sistema e pode apresentar esclarecimentos ou corrigir o problema antes mesmo da abertura formal de um processo de auditoria. Isso reduz o tempo de correção, gera economia de recursos de ambas as partes e evita que irregularidades se prolonguem indefinidamente”, afirmou Rafael.

Em breve, novas trilhas de auditoria serão incorporadas ao SGI, que contará com mais automação e soluções de inteligência artificial para ampliar a capacidade de análise.

O Governo Municipal de Tuparetama iniciou a distribuição de remédios que vão auxiliar no tratamento da Covid-19.

Os kits com Ivermectina, Zinco e Azitromicina foram adquiridos pela Secretaria de Saúde e estão disponíveis nas farmácias das unidades de Atenção Básica.

A entrega está sendo feita mediante prescrição médica aos pacientes com suspeita ou confirmação de contágio da doença. Até o momento, a cidade contabiliza 30 casos confirmados.

“A aquisição dos medicamentos faz parte do investimento na saúde municipal para o enfrentamento ao novo coronavírus. O importante é que a população de Tuparetama tenha acesso ao tratamento o mais rápido possível.”, afirmou o prefeito Sávio Torres.

Segundo a secretária de Saúde, Elizabeth Gomes, foram feitos 200 kits contendo os três remédios. “Os medicamentos vêm se mostrando eficazes no combate à Covid-19. Conforme a demanda e os resultados, vamos solicitar novas remessas.”, frisou.

Na última sexta-feira (7), a Prefeitura de Brejinho realizou uma cerimônia de entrega de três novos veículos, marcando um importante avanço para a infraestrutura municipal.

O evento, realizado no pátio da feira livre, contou com a entrega de um ônibus TFD (Tratamento Fora de Domicílio) para a Secretaria de Saúde, uma retroescavadeira para a Secretaria de Obras e um trator agrícola para a Secretaria de Agricultura.

O novo ônibus TFD visa proporcionar mais conforto e eficiência no transporte de pacientes que precisam se deslocar para tratamentos médicos fora do município. Já a retroescavadeira será utilizada pela Secretaria de Obras para melhorar a execução de projetos de infraestrutura, enquanto o trator agrícola atenderá às necessidades dos trabalhadores rurais, facilitando suas atividades no campo.

Além das entregas dos veículos, a Prefeitura de Brejinho, através da Diretoria de Esportes, concluiu a troca do gramado sintético da Quadra Society do Centro Esportivo Jacira Marques. Esta melhoria, juntamente com a construção de novos vestiários para os jogadores, faz parte de um esforço contínuo para modernizar as instalações esportivas da cidade.

O prefeito destacou a importância dessas iniciativas para a comunidade. “Estamos empenhados em garantir que Brejinho tenha a infraestrutura necessária para atender as demandas de saúde, obras e agricultura. A entrega desses veículos é um passo importante nesse sentido,” afirmou. 

Sobre as melhorias no esporte, ele acrescentou: “Queremos incentivar cada vez mais a prática esportiva em nossa cidade, proporcionando espaços adequados e de qualidade para nossos atletas.”

A modernização das instalações esportivas é uma prioridade para a administração municipal. Após a reforma no estádio de futebol O Tonhão, a revitalização da Quadra Society do Centro Esportivo Jacira Marques reflete o compromisso da Prefeitura com o desenvolvimento esportivo local. Essas ações visam não apenas melhorar a infraestrutura, mas também promover a saúde e o bem-estar da população através do esporte.