Compesa intensifica fiscalização e elimina ligações clandestinas em Tabira

Do site do MPPE

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ofereceu denúncia em desfavor do ex-prefeito de Carnaíba, José Mário Cassiano Bezerra e do vereador Irenildo Pereira dos Santos (Neudo da Itã), em ação penal pública, por licitações irregulares no exercício financeiro de 2013.

Segundo as investigações da Promotoria de Justiça de Carnaíba, o ex-prefeito deixou de observar as formalidades pertinentes à dispensa de licitação, autorizando e assinando contrato de compra e venda de um terreno localizado no povoado da Itã, distrito de Carnaíba, pertencente ao vereador Irenildo dos Santos . O terreno mede dois hectares, com área de 6.000,00 mil metros quadrados. O valor pago foi de R$ 80.000,00, de acordo com as notas de empenho, caracterizando burla ao processo licitatório.

O terreno, em tese, seria destinado à construção de um sistema de tratamento de rede de esgoto. Todavia, a rede não foi edificada. A quitação do valor se deu em quatro parcelas. A primeira de R$ 30.000,00 em 11 de março de 2013, a segunda parcela foi de R$ 20.000,00 em 12 de abril de 2013, a terceira foi de R$ 10.000,00 em 13 de maio de 2013 e a última no valor de R$ 20.000,00 em 10 de junho de 2013.

“O ex-prefeito José Mário não obedeceu as formalidades legais para a dispensa da licitação, uma vez que o valor da compra do terreno não respeitou o requisito da avaliação prévia, já que esta ocorreu após a realização do negócio jurídico, em vista que a escritura pública foi lavrada em 4 de março de 2013 enquanto que a avaliação ocorreu em 8 de março de 2013. Ou seja, a avaliação foi realizada posteriormente ao registro e ao empenho, ou seja, com conhecimento prévio do valor negociado”, relataram na peça da ação penal os promotores de Justiça Rafael Moreira Steinberger, Eryne Ávila Luna, Ariano de Aguiar e André Ângelo de Almeida.

De acordo com os promotores, além de não observar o requisito da avaliação prévia, José Mário não realizou o procedimento legal pertinente à dispensa da licitação, contrariando o artigo 24, inciso X e seguintes da lei de licitações de nº 8.666/93, com conhecimento de Irenildo dos Santos, como também adquiriu o referido terreno por valor superfaturado, pagando um preço acima da média, causando prejuízo ao erário. Já o vereador, dolosamente, concorreu para a consumação da ilegalidade, beneficiando-se da dispensa ilegal.

Vale ressaltar que o terreno em questão foi declarado à Receita Federal e ao Tribunal Regional Eleitoral, no ano de 2012, pelo valor de R$ 10.000,00, de acordo com a declaração de patrimônio de Irenildo dos Santos. Portanto, houve uma valorização de mais de 800% em menos de um ano.

Os novos promotores assumirão seus cargos em cidades do Interior de Pernambuco

No Pajeú, cidades como Carnaíba, Flores e Tabira receberão novos promotores

Do JC Online

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) empossará, na próxima terça-feira (6), os 20 novos promotores de Justiça aprovados no concurso público realizado em 2015 e prorrogado até 2019. Os novos promotores assumirão seus cargos em cidades do Interior de Pernambuco. A cerimônia contará com a presença do procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

“Diminuir o déficit de promotores é a nossa prioridade. Começamos 2017 com um déficit de 146 promotores. Conseguimos chamar 41, o que é um grande avanço, mas vamos continuar trabalhando para convocar mais nos próximos meses”, diz o procurador-geral de Justiça.

No próximo dia 7 de fevereiro, terá início o curso de formação para os novos promotores, que devem assumir as promotorias por todo o Estado, a partir do dia 5 de março.

Municípios escolhidos

Dos 20 promotores aprovados no concurso público, 14 vão para municípios do Sertão (Bodocó, Cabrobó, Carnaíba, Custódia, Exu, Flores, Floresta, Inajá, Petrolândia, Serrita, Tabira, Tacaratu, Terra Nova e Trindade), cinco para cidades do Agreste (Águas Belas, Buíque, Ibirajuba, Jupi e Lagoa dos Gatos) e um para Chã Grande, na Zona da Mata.

O evento contou, pela primeira vez, com a presença da deputada estadual Priscila Krause

Falta de oportunidades para a juventude e de incentivo ao empreendedorismo e a geração de negócios, crise no abastecimento de água e problemas no acesso à saúde e educação foram desafios apontados por moradores do Agreste Setentrional, na noite dessa quinta-feira (11), durante debate do Movimento Levanta Pernambuco, em Santa Cruz do Capibaribe. 

A iniciativa do PSDB, PL, PSC e Cidadania está ouvindo população por todo o estado e contou, pela primeira vez, com a presença da deputada estadual Priscila Krause (DEM).

“Não tem como chegar e dizer que uma única solução vai permitir que o nosso polo têxtil possa se desenvolver de maneira sustentável, firme e para frente. Os problemas são muitos. O nosso movimento está percorrendo as cidades para construir uma agenda para nosso estado. As soluções do futuro de Pernambuco passam necessariamente pelos municípios e por nossa gente”, disse a prefeita de Caruaru e presidente do PSDB Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB).

O prefeito de Jaboatão Anderson Ferreira (PL) reforçou que “o Agreste Setentrional integra o Polo de Confecções, que tem um importante papel na nossa economia. Mas o Governo que está aí não ajuda os empresários, os comerciantes, não ouve a população e nem apresenta resultados. O que vemos é falta de estrutura, falta d’água e muita insegurança. Por isso estamos andando por todas as regiões para ouvir as pessoas com um só objetivo, unir Pernambuco”, frisou.

Já para a deputada estadual Priscila Krause, “o povo dessa região sabe empreender, o que é não depender de governo e mostra que é possível”. 

Debater os problemas e discutir soluções para o Agreste Setentrional e o Polo de Confecções é fundamental para a deputada estadual Alessandra Vieira (PSDB), anfitriã do encontro em Santa Cruz do Capibaribe, juntamente com o ex-prefeito Edson Vieira (PSDB). 

“O Movimento Levanta Pernambuco é um passo importante para o futuro de Pernambuco que já começa a ser discutido neste momento com participação popular”, acrescentou. “Queremos tirar Pernambuco da inércia e a gente só pode fazer isso não apenas com lideranças, mas ouvindo a população”, reforçou o deputado federal André Ferreira (PSC).

O encontrou desta quinta-feira (11), que lotou um espaço de eventos da cidade, contou com as presenças dos prefeitos Romero Leal (Vertentes), Dona Graça (Catende), Dió Filho (Riacho das Almas), Guiga Nunes (Vicência), os vice-prefeitos Edmo Neves (Vitória de Santo Antão)

Ainda dos prefeitos: Antônio do Egito (Catende) e Romero Leal Filho (Toritama), o vereador do Recife Fred Ferreira (PSC), os ex-deputados Gustavo Negromonte e Rildo Braz, os ex-prefeitos Nado Coutinho (Nazaré da Mata), Débora Almeida (São Bento do Una), Flávio Nóbrega (Surubim) e Joãozinho Tenório (São Joaquim do Monte),  vereadores de Santa Cruz e de toda a região, ex-vereadores e lideranças do Agreste Setentrional.

EDUCAÇÃO – O Levanta Pernambuco realiza no Recife, nesta sexta-feira, 12, debate sobre Educação. O evento, reservado a convidados, vai apresentar um conjunto de indicadores com o objetivo de fomentar discussão sobre os problemas e soluções para a área.

Por André Luis

No início da noite desta sexta-feira (26), um grupo formado por apoiadores do candidato à presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL), percorreu as ruas de Afogados da Ingazeira.

Organizado pelo PSL de Afogados da Ingazeira, o ato, intitulado de “Carreata da Família” percorreu as principais ruas do município, saindo da concentração no estacionamento do estádio Vianão, passando pelo São Braz, bairro São Francisco, Centro e finalizando na Avenida Rio Branco.

Motos e carros seguiram em fila acompanhados pelo som de quatro paredões que tocavam músicas da campanha do capitão reformado. O presidente do PSL em Afogados, Toninho Valadares, seguiu em cima de um dos carros, puxando o discurso em defesa de seu candidato.

Toninho é filho do ex-prefeito Totonho Valadares e ligado a Luciano Bivar, responsável por atrair o candidato à presidência ao PSL. Bivar ainda é cotado para presidir a Câmara caso Bolsonaro seja eleito domingo.

A organização fez questão de destacar que o ato “foi financiado através de contribuições dos próprios militantes, movidos pelo sentimento de mudança e por um país mais justo e sem corrupção”.

Conferência teve papel determinante na migração da Rádio Pajeú para a FM.

Por André Luis

A Rádio Pajeú FM recebeu na tarde desta terça-feira (21.01), representantes da Conferência Episcopal Italiana – CEI, que contribuiu com generosa colaboração para que fossem possíveis os trabalhos de aquisição de equipamentos para o processo de migração da emissora para a FM, que ainda contou com contrapartida de recursos próprios.

Dom Leonardo di Mauro, Rossella Peruzzi e irmã Antonietta Papa, acompanhados pelo bispo diocesano Dom Egídio Bisol, foram recepcionados por funcionários, parceiros e voluntários da Rádio Pajeú, como uma forma de agradecimento por tudo que foi feito para que a emissora pudesse fazer a migração para o canal FM.

Eles visitaram o pátio dos transmissores, as instalações da emissora e os estúdios, onde aproveitaram para conceder entrevista ao comunicador Aldo Vidal. Ao final foi servido um lanche onde todos puderam se confraternizar.

Durante a entrevista, dom Egídio destacou a importância e alegria da visita. “Estamos aqui com três representantes da igreja italiana, eu só queria dizer da minha alegria. A relação da Diocese de Afogados da Ingazeira e a igreja italiana vem de longe, faz mais de cinquenta anos, foi em 1966 que começou esta cooperação entre a igreja italiana e a nossa Diocese de Afogados da Ingazeira.” Destacou dom Egídio.

Ele ainda relembrou que a colaboração começou através do bispo dom Francisco, que durante visita a Itália convidou alguns padres para virem ajudar “por que a carência de padres no Pajeú era muito grande. De lá pra cá sempre houve essa colaboração de pessoas, e aí, entra também a colaboração financeira”, informou.

Dom Egídio lembrou que a CEI já ajudou a Diocese em outros momentos, como por exemplo numa parte do Centro Diocesano Poli funcional Estela Maris, em Triunfo “e aqui de uma maneira muito significativa, com a migração da Rádio Pajeú. Sem essa ajuda a gente não teria conseguido, embora a colaboração dos nossos sócios contribuintes ser muito significativa. Por isso a nossa gratidão muito grande e se hoje conseguimos falar em FM aqui é também graças a contribuição de vocês” agradeceu do Egídio.

O bispo diocesano aproveitou para explicar de onde sai a verba para que CEI possa ajudar projetos como a migração da Pajeú. “Cada cidadão italiano ao fazer a sua declaração do imposto de renda tem direito de determinar para onde quer que vá 8 por 1.000 do que ele deve de imposto de renda. Então, se eu devo 1.000, eu posso determinar que 8 irão para tal finalidade. Pode ser para uma igreja, pode ser para o hospital do câncer e etc. É claro que os católicos conscientes querem que  8 por 1.000 vá para a igreja católica,  por que sabe que será usado de forma responsável.

Dom Egídio continuou: “e uma boa parte desses 8 por 1.000 destinados a igreja católica servem para ajudar nesses projetos de cunho social que são a ela apresentados, entre eles o nosso projeto aqui da migração da Rádio Pajeú. Não há dúvida nenhuma que o serviço social que a emissora há mais de 60 anos rende a região do Pajeú é muito grande”, destacou.

Dom Leonardo, que é o diretor da CEI, explicou o que os fez decidirem em ajudar a Rádio Pajeú na sua migração. Segundo ele “somos muito conscientes da importância da rádio no Brasil, por este motivo nós ficamos bem contentes de acolher este projeto”.

O bispo italiano, disse que ficaram muito felizes com o que viram. “Vimos que o projeto que foi escrito no papel, foi fielmente colocado em prática. Estamos muito felizes com tudo que vimos.”

Também acompanhou o grupo, Gilberto Gomes Barbosa, ele é fundador da Obra de Maria – Uma comunidade dedicada a evangelização, trabalho missionário e trabalho aos pobres, que completou recentemente 30 anos de fundação.

Gilberto explicou que a comunidade é predominantemente de Leigos “tem os consagrados religiosos e os Padres, mas 99% são Leigos”. Ele ainda destacou a importância do rádio na comunicação com os mais pobres e a comunidade de um modo em geral.