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Compesa é alvo de Ação Civil Pública em Cabrobó

Por André Luis

Diante de muitas reclamações de moradores de Cabrobó, no Sertão pernambucano, sobre falta de água, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça do município, apresentou uma Ação Civil Pública (ACP) contra a concessionária responsável pelo abastecimento.

Segundo o blog de Didi Galvão, o promotor de Justiça Luiz Marcelo da Fonseca Filho pede no processo que a Compesa seja condenada ao pagamento de multa de R$ 500 mil por dano moral coletivo e anule todas as faturas não pagas pela população nos meses sem efetivo abastecimento.

O promotor destaca que a falta de água afeta todos os bairros da zona urbana, com reiterado descumprimento do calendário de abastecimento. Afirma ainda que tentou uma solução extrajudicial, pedindo que a concessionária forneça abastecimento por pipas às comunidades afetadas, informando previamente, mas isso não aconteceu como requerido.

“A demandada alega motivos de ordem técnica, a escassez de chuvas e a falta de recursos para adoção de ações estruturantes do sistema de abastecimento de água, não trazendo medidas concretas para solução do problema, que vem se agravando. Ademais, negou-se a realizar a ampla divulgação da disponibilidade de carros pipa à população local, bem como manteve a cobrança pelo ‘fornecimento de água’ no período”, relata.

“Todas as justificativas expostas pela demandada no decorrer do Procedimento Administrativo não foram suficientes para sanar o problema em tempo hábil, observando-se que a demandada permanece não prestando o serviço ou prestando de modo deficitário, sendo omissa inclusive ao não destinar carros-pipa para suprir a demanda das localidades afetadas com a falta de água mesmo nos dias de previsão de abastecimento pelo calendário, que, inclusive nega sua divulgação pela imprensa local, sem justificativa plausível”, conclui o promotor na denúncia.

Outras Notícias

Macri toma posse na Argentina

Do G1 O empresário Mauricio Macri prestou juramento no Congresso da Argentina nesta quinta-feira (10) como novo presidente do país. Após o juramento e um discurso, Macri seguiu para a Casa Rosada para receber a faixa e um bastão presidencial do líder do Senado. A cerimônia de posse não contou com a presença da presidente […]

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Do G1

O empresário Mauricio Macri prestou juramento no Congresso da Argentina nesta quinta-feira (10) como novo presidente do país. Após o juramento e um discurso, Macri seguiu para a Casa Rosada para receber a faixa e um bastão presidencial do líder do Senado. A cerimônia de posse não contou com a presença da presidente Cristina Kirchner.

Em seu discurso no Congresso, Macri se comprometeu a promover a justiça social, incentivar a educação, combater o narcotráfico e a corrupção e promover a unidade nacional .

Partidários de Mauricio Macri se concentraram na frente do Congresso. Os presidentes Rafael Correa (Equador), Juan Manuel Santos (Colômbia), Michelle Bachelet Chile e Evo Morales (Bolívia) também participam da cerimônia.

A presidente Dilma Rousseff não compareceu ao evento no Congresso argentino – o avião dela ficou retido no ar e demorou para pousar por causa da fila no Aeroporto Aeroparque, no centro de Buenos Aires -, e participou apenas da entrega da faixa na Casa Rosada.

Em seu discurso, Macri fez uma insinuação sutil com relação a sua antecessora, que durante a administração enfrentou acusações de ter alterado índices de pobreza, desemprego e inflação. “Hoje se cumpre um sonho”, afirmou Macri no início do discurso.

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 “A política não um é cenário para que alguns líderes mintam para enganar as pessoas com números falsos”, declarou. “Esconder e mentir sobre nossa realidade é uma prática que nos fez muito dano”, complementou em um outro momento.

Sobre a liberdade da justiça, ele defendeu a celeridade nos julgamentos e pediu isenção aos magistrados. “Justiça tardia não é justiça. No nosso governo não haverá juízes ‘macristas’. Não pode haver juízes militantes de um partido”, afirmou.

Macri também fez um apelo pela unidade nacional. “As confrontações nos levaram para caminhos errados. O fanatismo muitas vezes nos arrasta para a violência e nos leva à falta de amor. Temos que afastar o enfrentamento e colocar nesse lugar o encontro, o desenvolvimento. Na luta irracional ninguém ganha.”

Aos países vizinhos e as outras nações, o presidente eleito declarou esperar colaboração. “Queremos unidade e cooperação da América Latina e do mundo”, afirmou. Além disso, ele anunciou que será “implacável” com a corrupção. “Os bens públicos pertencem ao conjunto dos cidadãos, e é inaceitável que um funcionário público se aproprie deles em benefício próprio”, declarou.

DETRAN suspende emissão eletrônica da segunda via de CNH

Fraudes detectadas pelo Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE  segundo nota,  vêm causando prejuízos à população. Em virtude disso, o Diretor Presidente do Órgão, Charles Ribeiro, tomou uma determinação comunicada esta tarde à imprensa. Temporariamente, a requisição da Segunda Via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) deverá ser feita por meio de agendamento […]

Fraudes detectadas pelo Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE  segundo nota,  vêm causando prejuízos à população.

Em virtude disso, o Diretor Presidente do Órgão, Charles Ribeiro, tomou uma determinação comunicada esta tarde à imprensa.

Temporariamente, a requisição da Segunda Via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) deverá ser feita por meio de agendamento para atendimento presencial, uma vez que está sendo implantado no sistema a biometria e o reconhecimento facial para o recebimento do documento.

Os serviços serão realizados na sede do DETRAN-PE, localizada na Estrada do Barbalho, bairro da Iputinga, zona oeste de Recife, nas lojas do DETRAN-PE nos shoppings e nas Circunscrições Regionais de Trânsito (CIRETRANs).

Justiça Eleitoral reconhece fraude na cota de gênero em Santa Cruz da Baixa Verde e cassa mandatos de vereadores

Do blog do Júnior Campos O juiz eleitoral em exercício José Anastácio Guimarães Figueiredo Correia da 071ª Zona Eleitoral de Serra Talhada proferiu uma decisão histórica nesta quinta-feira (27), determinando a cassação dos mandatos dos vereadores eleitos pelo partido Republicanos em Santa Cruz da Baixa Verde, além da invalidação de todas as candidaturas da legenda […]

Do blog do Júnior Campos

O juiz eleitoral em exercício José Anastácio Guimarães Figueiredo Correia da 071ª Zona Eleitoral de Serra Talhada proferiu uma decisão histórica nesta quinta-feira (27), determinando a cassação dos mandatos dos vereadores eleitos pelo partido Republicanos em Santa Cruz da Baixa Verde, além da invalidação de todas as candidaturas da legenda no município. 

A ação foi movida pela coligação majoritária “Por uma Santa Cruz da Baixa Verde Cada Vez Melhor”, pelo prefeito José Irlando de Souza Lima (Irlando) e por Marcos Antônio Batista, que alegaram fraude no cumprimento da cota de gênero.

A investigação judicial revelou que o partido Republicanos teria registrado candidaturas fictícias de mulheres para cumprir a exigência legal de 30% de candidaturas femininas. O caso mais emblemático foi o de Maria José Lima de Brito Rodrigues, que teve seu registro indeferido por falta de filiação partidária dentro do prazo legal. Mesmo assim, a legenda insistiu na candidatura e, posteriormente, tentou uma substituição considerada meramente figurativa pela Justiça Eleitoral, pois a nova candidata, Daniela de Oliveira Silva, também não realizou atos de campanha.

O Ministério Público Eleitoral manifestou-se favoravelmente à procedência da ação, destacando que não havia provas concretas de que as candidatas participaram efetivamente da disputa eleitoral. Também foi evidenciado que Maria José teve movimentação financeira irrisória na campanha, no valor de apenas R$ 500,00.

Diante dos fatos, a Justiça Eleitoral determinou a cassação dos diplomas de Valéria de Moura Lima e Roberto Alves de Lima, vereadores eleitos pelo Republicanos, independentemente de sua participação ou ciência da fraude. Além disso, os votos obtidos pelo partido foram anulados, gerando a necessidade de recontagem do quociente eleitoral.

A decisão também declarou a inelegibilidade de Verlaine de Souza Nogueira, presidente do Republicanos no município, e de Maria José Lima de Brito Rodrigues, a candidata apontada como fictícia.

O partido Republicanos apresentou defesa, alegando que tentou a substituição da candidatura dentro do prazo, mas a Justiça entendeu que a tentativa foi meramente protocolar e que houve a intenção deliberada de burlar a legislação eleitoral.

POSSÍVEIS ALTERAÇÕES

Com os votos do Republicanos invalidados, a composição da Câmara passará por uma redistribuição, beneficiando outros partidos, como PSD, E PODE . Entre os nomes que podem assumir cadeiras, destacam-se: Dr. Marcos (PSD), com 421 votos e Niltinho da Saúde (PODE) podem ganhar espaço dependendo da nova configuração de votos. Essa redistribuição mudaria o equilíbrio de forças na Câmara e poderia enfraquecer a base de apoio ao governo de Dr. Ismael, dificultando a aprovação de pautas prioritárias do Executivo.

Os vereadores cassados ainda podem recorrer da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e, posteriormente, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Enquanto o recurso estiver pendente, eles poderão permanecer nos cargos até o julgamento final do caso, caso consigam efeito suspensivo. A defesa do partido Republicanos já sinalizou que deve contestar a decisão.

Lóssio diz que foi expulso por rádio em Caruaru

O candidato Júlio Lóssio (REDE) acusou em nota a Rádio Liberdade de tê-lo expulsado juntamente com  aliados de “uma manifestação pacífica que  fazia em frente ao local onde a emissora promove o debate”, em Caruaru, nesta terça-feira (18). “Funcionários e seguranças da rádio agiram com truculência contra o postulante e sua equipe”, disse o candidato. […]

O candidato Júlio Lóssio (REDE) acusou em nota a Rádio Liberdade de tê-lo expulsado juntamente com  aliados de “uma manifestação pacífica que  fazia em frente ao local onde a emissora promove o debate”, em Caruaru, nesta terça-feira (18). “Funcionários e seguranças da rádio agiram com truculência contra o postulante e sua equipe”, disse o candidato.

Se dizendo obrigado a deixar o local, Lossio fará uma Live Papo 18 no Marco Zero da cidade para explicar a situação e responder aos questionamentos dos eleitores. “Armando e Paulo estão com medo de me enfrentar, querem bipolarizar o debate. Estávamos conversando com a população e fomos expulsos do local com muita truculência”, lamentou Julio Lossio.

Em frente ao local do debate, o candidato conversou com as pessoas que circulavam.

“Se vocês estão satisfeitos com a educação que vocês têm aí, se vocês estão contentes com as creches que possuem; e se acham que têm saúde de qualidade, permaneçam com as duas opções. Mas se querem a mudança, eu sou o caminho para um novo Pernambuco. Isso eu sei porque já fiz”, destacou o ex-prefeito de Petrolina.

A Rádio Liberdade ainda não se manifestou. O Debate teve as participações de Paulo Câmara, Armando Monteiro, Maurício Rands e Dani Portela.

Boca de urna mostra eleição indefinida em Pernambuco

Paulo Câmara tem 50% dos votos e pode vencer no 1º turno já que a margem de erro é de três pontos percentuais  A pesquisa de boca de urna do Ibope deixou em aberto a definição da eleição para o governo de Pernambuco. Paulo Câmara (PSB) alcançou 50% dos votos válidos contra 34% de Armando Monteiro […]

Paulo Câmara tem 50% dos votos e pode vencer no 1º turno já que a margem de erro é de três pontos percentuais 

A pesquisa de boca de urna do Ibope deixou em aberto a definição da eleição para o governo de Pernambuco. Paulo Câmara (PSB) alcançou 50% dos votos válidos contra 34% de Armando Monteiro (PTB). Como a margem de erro é de 3 pontos percentuais, o cenário fica indefinido. Neste momento, a apuração dos votos já foi iniciada.

Boca de Urna (Ibope): 

Paulo Câmara – 50,63% 

Armando Monteiro – 34,43% 

Dani Portela – 3,22%% 

Júlio Lossio – 1,90% 

Maurício Rands – 1,71% 

Simone Fontana – 0,12%