Compesa anuncia concurso

Pleito unificado está marcado para o dia 1º de outubro

O TRE Pernambuco editou a Resolução nº 441/2023, que trata a atuação do tribunal nas eleições unificadas para os Conselhos Tutelares de todo o Estado, marcadas para o dia 1º de outubro próximo, um domingo. 

A organização desta eleição, desde o registro de candidatas e candidatos até a proclamação dos resultados, é de responsabilidade das Comissões Especiais designadas pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente de cada cidade. A Justiça Eleitoral terá um papel de dar suporte ao pleito, com o empréstimo de urnas eletrônicas e de lona, treinamento de mesários e fornecimento da lista de eleitores, entre outras atribuições.

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Pela Resolução nº 441, caberá ao TRE Pernambuco a parametrização dos dados das eleições para conselheiro/a tutelar no sistema gerenciador de dados, aplicativos e interface da urna eletrônica; a preparação das urnas eletrônicas com os dados fornecidos pelas Comissões Especiais;  o treinamento das pessoas que irão compor as mesas receptoras de votos; o suporte técnico à urna eletrônica; o empréstimo das urnas eletrônicas e das urnas de lona, com as respectivas cabinas de votação; a definição dos locais de votação e; o fornecimento das listas de eleitores(as) aptos a votar.

Ficou estipulado que apenas municípios com no mínimo 30 mil eleitores poderão contar com urnas eletrônicas; nos demais, serão utilizadas urnas de lona e votos em cédulas. Em qualquer dos casos, o empréstimo de urnas depende de solicitação expressa da Comissão Especial ao juiz eleitoral do município. 

O prazo para solicitação de urnas eletrônicas vai até 2 de julho – 90 dias antes da votação. Para a solicitação de urnas de lona, o prazo se encerra no dia 2 de agosto – 60 dias antes do pleito.

O eleitorado apto a votar nesta eleição é aquele inscrito até 90 dias antes da votação – ou seja, que consta no cadastro da Justiça Eleitoral como inscrito e regular até o dia 3 de julho. Eleitores e eleitoras que venham a solicitar inscrição (1º título), transferência de domicílio ou revisão do cadastro após esta data, não serão considerados aptos a participar deste pleito, ficando habilitados aos próximos se a inscrição for deferida.

Os locais de votação serão indicados pela Comissão Especial de cada município, tomando por base as informações constantes nas relações oficiais de locais de votação fornecidas pelo Cartório Eleitoral da respectiva cidade.

A resolução também disciplina como as Comissões Especiais deverão promover o registro das candidatas e dos candidatos, com os respectivos números, e como estes dados devem ser encaminhados ao TRE Pernambuco para inserção nas urnas eletrônicas; a responsabilidade pelo transporte das urnas; estipula o número de eleitores por urna e como será o treinamento dos mesários que trabalharão nas eleições.

Eleições Nacionais

As eleições para os Conselhos Tutelares serão unificadas em todo o país no dia 1º de outubro atendendo a uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). O processo de escolha se dá pelo voto facultativo e secreto dos(as) eleitores(as) do respectivo município, realizado a cada quatro anos, no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao das eleições presidenciais e com o apoio da Justiça Eleitoral.

Este ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma resolução disciplinando a participação da Justiça Eleitoral de todo o país, cabendo a cada TRE emitir normativos específicos para o seu Estado e definir o empréstimo de urnas eletrônicas e de lona.

Página na internet

Com relação à eleição para conselheiros e conselheiras tutelares em Pernambuco, o TRE destinou um espaço específico em seu site para publicar normativos, calendários e formulários padrões para apoiar as Comissões Especiais de cada município em suas demandas. Para acessá-lo, é só acessar a aba “Eleições” e, em seguida, “Eleições dos integrantes de Conselhos Tutelares”.

Embora a conta-gotas, e ainda distante da necessidade local, as vacinas distribuídas pelo Governo Federal estão servindo para imunizar a população mais idosa de Afogados da Ingazeira.

Nesta quinta-feira (25), chegaram ao município 350 doses da vacina da astrazeneca e 150 doses da coronavac. A primeira, precisa de um intervalo de três meses para aplicação da segunda dose. Por isso, todo o lote de 350 vacinas será utilizado agora, beneficiando os idosos.

Segundo informações da Secretaria de Saúde, nesta sexta-feira (26), estará concluída a imunização dos idosos com 85 anos ou mais. Hoje já começou a imunização dos idosos com 84 anos. 

A expectativa é que na próxima semana sejam vacinados os idosos com 84 e 83 anos. A medida que novas vacinas cheguem, novos grupos etários serão imunizados. As vacinas estão sendo aplicadas nas unidades básicas de saúde e nas residências, no caso dos pacientes acamados ou com mobilidade reduzida.

As 150 doses da coronavac irão servir para imunizar os profissionais de saúde que ainda não receberam a vacina. Nesse caso, as doses precisam ser aplicadas quinze dias após a primeira dose.

As enfermeiras da UBS mandacaru estiveram na manhã de hoje, dentre várias residências, na casa dos Afogadenses Maria Eunice Brandão, de 87 anos, e de Antônio Sabino de Souza, de 85 anos. Seu Antônio, além da vacinação, também recebeu a visita da fisioterapeuta Marília Isabel, que integra a equipe do AME-AB, atendimento médico especializado da atenção básica.

Por Fredson Brito*

Resgatar a esperança do povo de São José do Egito é o maior desafio que temos diante de nós. A esperança em tudo o que é possível ser feito para conquistarmos novos investimentos, atrairmos empresas, animarmos e fortalecermos o comércio, darmos força aos serviços, à agricultura familiar e à agroindústria, qualificarmos os jovens e os adultos, tudo isso para gerar emprego e renda. Precisamos recuperar a nossa capacidade de sonhar grande, de ir à luta, de enfrentar as dificuldades e construir oportunidades para as pessoas. Portanto, meu caro Cláudio Soares, não foi o apito do prefeito que se perdeu pelo caminho, como você disse em seu artigo. (clique aqui e confira)

O que está em jogo na nossa amada São José não é um projeto de poder ou o rumo de um grupo político. O essencial é o futuro das pessoas da nossa terra, é um projeto de cidade, de uma cidade que pode muito mais do que tem sido feito nesses anos todos sob o comando do mesmo grupo político. O que está em jogo não é a família do prefeito. São as famílias de quem trabalha e produz para fazer de São José do Egito a força econômica que todos nós sabemos que ela pode ter.

O que importa de verdade é garantir uma formação e uma qualificação profissional aos jovens. É permitir que os filhos da população possam estudar em escolas de qualidade, em escolas que não sejam apenas prédios. É garantir atendimento de saúde humanizado, com medicamentos, com insumos básicos e sem tantas filas, garantir cirurgias e TFD em veículos adequados. É reduzir a carga de impostos para que o comércio cresça, é apoiar as 66 associações de produtores rurais, estimular os esportes, atrair indústria e tornar realidade um grande sonho que tenho que é transformar nossa cidade em um poderoso pólo de pequenas, médias e grandes produtoras de confecções. Ao mesmo tempo, garantir segurança alimentar às famílias que têm fome e moradias dignas a quem vive em condições precárias.

São José do Egito pode e merece ter uma administração eficiente, baseada em um modelo de gestão com objetivos e metas claras, com monitoramento e empenho para conquistar resultados. Uma gestão que assuma uma atitude técnica, focada em construir as oportunidades, porque estas não caem do céu. Tem que ir à Brasília, ir ao Recife, percorrer o Brasil, lutar por financiamentos e investimentos nacionais e no exterior. Chegou a hora de deixar de lado a política com “p” minúsculo e as disputas de poder pelo poder. São José espera mais.

*Empresário e pré-candidato a prefeito

A maioria dos vereadores de Buíque, entre eles a presidente da Câmara, vereadora Corina Galindo (MDB), não parecem muito preocupados com a opinião pública e o funcionamento da cidade. É que na única sessão que eles tem durante a semana, sempre às quintas-feiras, pelo menos oito (08) vereadores, de um total de 15, entre eles a presidente da casa legislativa e o secretário da Comissão de Constituição de Legislação, vereador Daidson Amorim, faltaram e adiaram a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020.

Comparecerem ao plenário da Casa Jorge Domingos, cumprindo sua obrigação semanal, apenas os vereadores André de Toinho (PSD), Dodó (PRTB), Dão Tavares (PSD), Felinho da Serrinha (DEM), Élson Francisco (PRP), Euclides do Catimbau (PSC) e Luís Cristiano (PTB).

Sem a presença da presidente da Câmara, Corina Galindo, e do Secretário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Daidson Amorim, integrante da comissão que deveria apresentar o parecer da LOA para votação e aprovação, a Câmara de Buíque conseguiu dar um mau exemplo perante a sociedade que, hoje, está cada vez mais atenta ao que acontece através das redes sociais.

Com estimativa de receita de R$ 151.372.200.00 (Cento e cinquenta e um milhões, trezentos e setenta e dois mil e duzentos reais)  o Projeto de Lei Orçamentária 2020 foi protocolado na Secretaria da Câmara na primeira semana de outubro, há quase dois meses e já deveria ter sido votada.

De acordo com a Constituição de Pernambuco, em seu Artigo 124, parágrafo 1º “os projetos de Lei Orçamentárias Anuais do Estado e dos Municípios serão encaminhados ao Poder Legislativo e às Câmaras Municipais, respectivamente, até o dia 5 de outubro, de cada ano, e devolvido para sanção, até o dia 5 de dezembro do mesmo ano”.

É no Projeto de Lei Orçamentária que o governo municipal define as prioridades contidas no PPA e as metas que deverão ser atingidas naquele ano. A LOA disciplina todas as ações do Governo. Nenhuma despesa pública, a exemplo de folha de pessoas, manutenção da cidade, limpeza urbana, compras de medicamentos, merenda, entre outros, pode ser executada fora do Orçamento. Ou seja, sem orçamento aprovado, o governo não pode pagar suas despesas e obrigações, por isso a responsabilidade grande que os vereadores tem para votarem a lei dentro dos prazos legais.

O mapa da vitória de Dilma Rousseff sobre Aécio Neves em Minas Gerais embaralha a tese de que regiões mais ricas votam no PSDB e mais pobres, no PT. Enquanto o tucano ganhou em Belo Horizonte e no Sul de Minas, a petista venceu no próspero Triângulo Mineiro e em cidades médias importantes, como Juiz de Fora, assim como na região mais carente do Estado, o Vale do Jequitinhonha.

A informação, da coluna de Mônica Bergamo,  é mais uma a rebater o comentário carregado de preconceito e xenofobia do jornalista Diogo Mainard na  Globo News.

Imbecilidade não se paga na mesma moeda. Ao contrário, merece ser ignorada. Mas uma bela prova do equívoco reincidente de Mainard seria o boicote de assinantes da região à Globonews, onde proporcionalmente mais crescem os ávidos por entretenimento e informação, fruto do nosso crescimento econômico, provocado não apenas por uma pessoa ou partido, mas por uma conjunção de fatores que passaram a fazer daqui um pólo de desenvolvimento observado e cortejado por países como o que ele escolheu pra viver e de lá soltar seu ódio, ranço e – como Freud explicaria – inveja.

Outra forma de contradizê-lo poderia vir do empresariado do Nordeste, cada vez mais ativo e com participação determinante no PIB nacional. Um boicote publicitário das empresas aqui estabelecidas no bolo publicitário do canal, das Organizações Globo, para muitos também cairia bem.

Ações individuais na Justiça em cada cidade da região também o faria pensar muito mais antes de falar qualquer asneira. Mas isso não vai acontecer. Somos muito melhores que ele…