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Como o blog antecipou: TRE confirma perda de mandatos, mas mantém direitos políticos de Messias e Anne

Por Nill Júnior

Manuca teve inelegibilidade confirmada

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por maioria, manter a cassação dos mandatos do prefeito de Custódia, Messias do DNOCS, e da vice-prefeita, Anne Lira, eleitos em 2024. A decisão, tomada nesta terça-feira (16), seguiu o voto da relatora, desembargadora eleitoral Roberta Viana Jardim.

O julgamento do Recurso Eleitoral nº 0600192-60.2024.6.17.0065, apresentado em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), reconheceu abuso de poder político e econômico com contratações irregulares de servidores temporários em ano eleitoral e pagamentos atípicos às vésperas do pleito, utilizados para financiamento de militância e compra de votos, comprometendo a legitimidade da disputa.

A Corte manteve a cassação dos diplomas por benefício das práticas ilícitas e afastou a inelegibilidade do prefeito e da vice por ausência de prova de participação direta. Já o ex-prefeito Manuca Fernandes teve mantida a inelegibilidade por oito anos, a partir de 2024.

Efeito imediato 

Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral, mas a decisão tem efeito imediato.

O presidente da Câmara de Custódia, Alysson de Yolanda deverá assumir a prefeitura e novas eleições serão convocadas.

Outras Notícias

Governo começa a anunciar medidas para corte de gastos nesta sexta-feira, diz Delcídio

Agência Brasil – O governo começa a anunciar amanhã (11) medidas de contenção de despesas nos ministérios. Segundo o líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), as medidas de cunho administrativo serão o início de uma série de decisões para ajustar os gastos do governo nas próximas semanas. O primeiro anúncio será a […]

Para Delcídio Amaral, não dá mais para esperar a conclusão e anúncio das medidas
Para Delcídio Amaral, não dá mais para esperar a conclusão e anúncio das medidas

Agência Brasil – O governo começa a anunciar amanhã (11) medidas de contenção de despesas nos ministérios. Segundo o líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), as medidas de cunho administrativo serão o início de uma série de decisões para ajustar os gastos do governo nas próximas semanas.

O primeiro anúncio será a redução de custeio dos ministérios, que serão reestruturados e terão contratos de prestação de serviço revistos para cortar gastos. Em seguida, a equipe econômica deverá anunciar ajustes que ainda estão sendo estudados em programas de governo, redução de ministérios, obras e investimentos previstos e que não deverão se realizar.

“A partir de amanhã, o governo já começa a anunciar as primeiras decisões de caráter administrativo. O governo vai trabalhar no enxugamento de sua estrutura, no enxugamento de ministérios e na revisão de contratos de prestação de serviços”, acrescentou o líder.

“Ficou acertado que a partir de amanhã o governo começa a anunciar medidas de cunho administrativo. Na semana que vem, completaremos as ações do governo, a fim de que possamos sair desse cenário kafkiano para o Orçamento de 2016”, destacou o parlamentar.

Segundo Delcídio, o governo analisa obras em andamento e que precisam ser concluídas e os investimentos que podem ser adiados até a conclusão desses projetos. “Para se ter uma ideia, nós temos 1,5 milhão de casas para entregar.”

De acordo com o líder, após esse segundo ajuste, o governo deverá propor novas fontes de receitas “transitórias”, de modo a ajudar a fechar a conta do Orçamento do próximo ano. As novas receitas deverão incluir aumento de impostos que não impactem a inflação.

“Alguns impostos são fáceis de arrecadar, mas fazem um estrago do ponto de vista inflacionário. A Cide é uma. A proposta apresentada tem impacto de até 1% na inflação.” Para o líder, a ideia é “calibrar” para evitar esses efeitos.

Delcídio disse ainda que a presidenta Dilma Rousseff está sendo “cautelosa” para evitar desencontros e alardes com as lideranças políticas.

“A presidenta Dilma está com muito cuidado, primeiro não publicizando o que vai fazer, até para depois não voltar atrás. Vocês estão acompanhando divergências de lideranças do governo que prejudicaram o andamento de uma série de ações. Ela está tomando muito cuidado com isso, para fazer um ajuste competente na estrutura dos ministérios e não ter de recuar. Isso exige conversa política. Tem de ser costurado com os partidos para não termos nenhum tremor de terra no caminho”, afirmou.

Para Delcídio, algumas medidas terão valor “simbólico”, como o corte de alguns ministérios com pouco impacto orçamentário, mas indicam que o governo está “dando o exemplo” para ajustar as contas.

O líder informou que conversou com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e concluíram que “não dá mais para esperar”. “Temos até a semana que vem para fechar esse elenco de medidas, a fim de darmos uma resposta sobre o que o governo tem feito e trabalhado. Também para responder àqueles que estão esperando as posições do governo no que se refere ao Orçamento”, concluiu.

Rejane Maciel entrega certificados para alunos do Qualifica Arcoverde

A Primeira-Dama de Arcoverde e Secretária de Assistência Social, Rejane Maciel, participou da solenidade de entrega de 68 certificados aos alunos do curso de Auxiliar Administrativo, promovido pelo Prefeitura de Arcoverde, por meio do programa Qualifica Arcoverde. Representando o Prefeito Wellington Maciel (MDB), Rejane, que também é empresária e coach, falou sobre a competitividade do […]

A Primeira-Dama de Arcoverde e Secretária de Assistência Social, Rejane Maciel, participou da solenidade de entrega de 68 certificados aos alunos do curso de Auxiliar Administrativo, promovido pelo Prefeitura de Arcoverde, por meio do programa Qualifica Arcoverde.

Representando o Prefeito Wellington Maciel (MDB), Rejane, que também é empresária e coach, falou sobre a competitividade do mercado de trabalho e da importância e do diferencial que representa, a participação em cursos como esse, que trazem novos conhecimentos e que preparam para para novos desafios profissionais.

O programa, que ocorre na Casa das Juventudes, sob a coordenação de Júlio Torres, já realizou mais de 60 cursos, batendo a marca de mais de 7.000 pessoas qualificadas, em diversas áreas de conhecimento, o que reforça o compromisso da gestão do Prefeito Wellington com a capacitação profissional e a empregabilidade.

Fim de recesso junino: projeto “engavetado” por vereadores de Serra vinga em Afogados

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira aprovou na noite desta segunda (29) em segundo turno o fim do recesso parlamentar no meio do ano. O projeto, de autoria do presidente Franklin Nazário foi aprovado por unanimidade. O Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Afogados da Ingazeira, número 04/2015, foi  subscrito […]

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A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira aprovou na noite desta segunda (29) em segundo turno o fim do recesso parlamentar no meio do ano. O projeto, de autoria do presidente Franklin Nazário foi aprovado por unanimidade.

O Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Afogados da Ingazeira, número 04/2015, foi  subscrito pelos vereadores Igor Mariano, Raimundo Lima, Augusto Martins, Renaldo Lima, Cícero Miguel, Pedro Raimundo, Luiz Bizorão e José Carlos, quando apresentado. Mas não encontrou resistência na oposição: Zé Negão, Renon de Ninô e Antonieta Guimarães manifestaram apoio ao texto. Com isso, o recesso parlamentar do meio do ano   de 45 dias cai por terra.

“Acredito que a sociedade afogadense dá total apoio a essa decisão da Câmara. Registramos o nome de cada um na história ao tomar uma decisão acertada dessas. Não era justo que o Vereador tivesse dois períodos de recesso”, comemorou o vereador Igor Mariano, líder da bancada.

Em Serra, projeto não vingou
Em Serra, projeto não vingou

Por se tratar de Emenda a Lei Orgânica do Município, a proposta tinha que ser votada em dois turnos. Agora, o ano legislativo da Câmara passará a ser de 1º de fevereiro até 17 de dezembro. Devem ser realizadas ainda um mínimo 40 sessões anuais.

A decisão da Câmara é um sopro de moralidade no Pajeú: em Serra Talhada, o vereador Marcos Oliveira tentou fazer o mesmo mas não conseguiu. Capitaneados pelo Presidente Agenor Melo, os pares conseguiram engavetar a proposta. Há uma alternativa do vereador Nailson Gomes, que quer deixar o recesso em quinze dias. Mas também não anda.

Campanha dos R$ 25 mil bate meta e cirurgia de Marleide é um sucesso

A amiga Marleide Silva, a Marleide do PSF, alvo de uma campanha da Rádio Pajeú, do  blog e de outros veículos, traz ótima notícia. Ela foi operada essa semana no Hospital de Ortopedia, Recife,  pela equipe do médico Luciano Krause e já está na recuperação do pós operatório.  Segundo o filho Maurílio, segunda ela estará […]

A amiga Marleide Silva, a Marleide do PSF, alvo de uma campanha da Rádio Pajeú, do  blog e de outros veículos, traz ótima notícia.

Ela foi operada essa semana no Hospital de Ortopedia, Recife,  pela equipe do médico Luciano Krause e já está na recuperação do pós operatório.  Segundo o filho Maurílio, segunda ela estará de volta a Afogados da Ingazeira.

A campanha dela não  era fácil de ter a meta alcançada, pois eram R$ 25 mil. Mas a ideia de 250 pessoas com R$ 100, mais o engajamento nas redes sociais conseguiu a quantia. Agora é vida nova e saúde pra Marleide !

Enquanto Serra e Afogados mantém bagunça no trânsito, Triunfo inicia municipalização

A Prefeitura de Triunfo é mais uma no Pajeú a dar exemplo de organização no trânsito. Depois de algumas reuniões e debates, a cidade conta com suporte municipal na organização do trânsito, que costuma crescer em períodos de eventos na cidade. Em vários pontos da cidade, guardas municipais orientam motoristas para cumprimento da legislação de […]

Guarda municipal no centro de Triunfo: mais uma à frente de Serra e Afogados
Guarda municipal no centro de Triunfo: mais uma à frente de Serra e Afogados

A Prefeitura de Triunfo é mais uma no Pajeú a dar exemplo de organização no trânsito. Depois de algumas reuniões e debates, a cidade conta com suporte municipal na organização do trânsito, que costuma crescer em períodos de eventos na cidade.

Em vários pontos da cidade, guardas municipais orientam motoristas para cumprimento da legislação de trânsito principalmente nos acessos da cidade. Os debates  foram intensificados em maio, com audiências públicas que debateram o tema. Prefeitura, vereadores, Policia Militar, Guarda Municipal, ACMT, Secretaria de Turismo e outros setores da sociedade participaram das discussões. A população aprovou as mudanças.

Enquanto isso, as maiores cidades da região, Serra Talhada e Afogados da Ingazeira dão show de desorganização. Em Serra Talhada, até foi criada a STTrans (Superintendência de Trânsito e Transportes de Serra Talhada). Mas a Prefeitura diz que espera parceria com o Detran para implementar mudanças.

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Trânsito em Serra Talhada; caos na Praça Sérgio Magalhães

O Prefeito Luciano Duque (PT) até chegou a sancionar a lei que institui a zona azul na área urbana, em vão. O trânsito em áreas como a Praça Sérgio Magalhães e outras vias do centro é no mínimo caótico.

Em Afogados da Ingazeira, a população também cobra que o trânsito seja municipalizado. A desorganização é gritante, prevalecendo a lei de quem fala mais alto. Em áreas como a Avenida Manoel Borba, carros disputam espaço com caminhões de carga e descarga e carroças de animais.

Há semáforos que poucos respeitam. A Prefeitura chegou a ensaiar uma campanha de organização do trânsito, mas não fez nada para sua fiscalização. Não foi criada Secretaria ou Autarquia para cuidar da área.

Caminhões de carga e descarga disputam espaço com carros, motos e bicicletas
Afogados: caminhões de carga e descarga disputam espaço com carros, motos e bicicletas na Avenida Manoel Borba

Com pouco mais de 15 mil habitantes, Triunfo tem menos da metade da população de Afogados e cerca de 20% da população de Serra Talhada.