Como o blog antecipou: Roseane Borja confirmada pré-candidata a vice de George

Aproximadamente 84% (144) das cidades pernambucanas não possuem Marco Legal pela Primeira Infância e 99 (54%) não elaboraram ainda o Plano Municipal (PMPI) com essa finalidade.

Estes foram os resultados de um levantamento do Tribunal de Contas de Pernambuco que mapeou a existência desses instrumentos de políticas públicas voltadas a crianças de zero a seis anos no Estado.

As iniciativas estão previstas no Marco Legal pela Primeira Infância, instituído pela Lei Federal nº 13.257/16, e na Lei Estadual nº 17.647/22.

O estudo foi feito com base nas respostas de 172 das 184 prefeituras do Estado a um questionário eletrônico enviado pelo TCE-PE sobre a existência, ou não, do documento e da norma, e nas informações extraídas da campanha do Selo Unicef. Apenas os municípios de Calçado e São José do Belmonte, e o Distrito Estadual de Fernando de Noronha, não responderam à pesquisa.

A auditoria também levou em conta a população total e de crianças na faixa etária entre 0 e 6 anos de cada uma das localidades; o porte populacional dos municípios (de acordo com o IBGE); e a classificação relacionada às Regiões de Desenvolvimento.

Em Pernambuco, a vida e o desenvolvimento integral de mais de 840 mil meninas e meninos (9,3% da população) de zero a seis anos dependem de serviços públicos acessíveis e de qualidade nas áreas de saúde, educação, assistência social, saneamento básico, urbanismo, cuidados responsivos, entre outros.

A adoção dessas medidas é responsabilidade do estado e municípios, que precisam implementar políticas intersetoriais e integradas para a primeira infância, capazes de contemplar a criança em todas as suas dimensões. Por essa razão, o PMPI é fundamental para o bom atendimento dos direitos constitucionais assegurados aos pequeninos.

Dados do relatório “Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência no Brasil“, divulgado pela UNICEF em agosto deste ano, mostram que o cenário é desafiador. O estudo revelou que 73,4% das crianças pernambucanas vivem em situação de pobreza, o que pode comprometer o desenvolvimento cerebral e prejudicar a capacidade de aprendizagem e de relacionamento do indivíduo, inclusive na vida adulta.

O trabalho foi coordenado pela Gerência de Padrões, Métodos e Qualidade (GQUALI) do TCE-PE, com a colaboração do Departamento de Fiscalização Regional (DREGIO) e de parceiros externos como a União dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco (UNDIME-PE), a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação de Pernambuco (UNCME-PE), o Fórum em Defesa da Educação Infantil de Pernambuco (FEIPE), a Rede Nacional Primeira Infância (REPI-PE), dentre outros.

SITUAÇÃO

De acordo com o levantamento, 40% dos municípios de médio porte e 41,6% dos de grande porte possuem PMPI, respectivamente. Em relação às cidades de pequeno porte, 45% delas informaram possuir o documento. Recife, a única cidade pernambucana com mais de 900 mil habitantes, possui Plano e Marco Legal para a Primeira Infância.

Em relação às regiões de desenvolvimento, o Agreste Setentrional foi a região com o menor percentual, tendo 11% de seus municípios com Plano Municipal pela Primeira Infância, enquanto o Sertão do São Francisco apresenta o maior percentual (71%). A tabela abaixo relaciona a quantidade de PMPI e a população de 0 a 6 anos por Região de Desenvolvimento em Pernambuco:

SERTÃO DO PAJEÚ

O Blog da Juliana Lima fez o levantamento da situação no Sertão do Pajeú. Dos 17 municípios, apenas Ingazeira, Santa Terezinha, Tabira, Triunfo e Tuparetama possuem Marco Legal pela Primeira Infância. As demais cidades informaram que não possuem: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Flores, Iguaracy, Itapetim, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Egito, Serra Talhada, Solidão. Não há informação sobre Santa Terezinha.

Em relação à pergunta “O seu Município possui Plano Municipal pela Primeira Infância, nove cidades responderam que sim e oito responderam que não possuem. Têm o plano os seguintes municípios: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Iguaracy, Ingazeira, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, Solidão, Triunfo e Tuparetama. Não têm o plano: Calumbi, Carnaíba, Flores, Itapetim, Quixaba, São José do Egito, Serra Talhada e Tabira.

Estado vive tendência de redução nos indicadores relacionados à Covid-19

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta quinta-feira (05.08), que o Estado registrou, na semana passada, o menor patamar de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) desde 15 de março de 2020, quando foi identificada pela primeira vez a transmissão comunitária da Covid-19.

Esse índice corresponde a todos os casos de hospitalização com suspeita de infecção pelo coronavírus Sars-CoV-2. É importante reforçar que a Srag pode ser associada não só à Covid-19, mas também por uma gama de outros vírus respiratórios. 

Os dados informados são relativos à semana epidemiológica (SE) 30, que corresponde ao período entre os dias 25 e 31 de julho. Nesse intervalo, de acordo com o secretário estadual de Saúde, André Longo, foram identificados 497 casos de Srag. 

Em comparação com a SE 29 (17 a 24 de julho), quando foram registrados 609 casos, houve uma redução de 18%. Se comparado com a SE 28 (11 a 17 de julho), que teve 715 hospitalizações por causa de Srag, a redução é de 30%. 

Segundo a Secretaria de Saúde (SES-PE), o menor número de casos da síndrome respiratória registrado no Estado, até então, tinha sido entre os dias 8 e 14 de novembro de 2020, com 543 ocorrências. 

Esses dados foram divulgados durante coletiva da imprensa realizada de forma híbrida, nesta quinta, com a presença de jornalistas no Palácio do Campo das Princesas e também transmitida pela internet. 

André Longo afirmou ainda que, atualmente, a rede pública de Saúde do Estado tem 590 pacientes internados em leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) dedicados ao atendimento de quadros de Srag. É o menor patamar registrado em 2021 e o mais baixo desde o final de outubro do ano passado.

Apesar da redução nos números, o titular da SES-PE alertou que a população precisa continuar com os cuidados, como o uso correto da máscara, cobrindo boca e nariz, a higienização das mãos e o distanciamento social. 

“Reforço que os indicadores positivos são frutos de um esforço coletivo, que não pode ser colocado em risco pelo descuido e pela falta do senso de coletividade de alguns. Enquanto o vírus continuar circulando em nosso Estado, teremos que manter os cuidados para evitar o contágio. Se não quisermos enfrentar uma nova onda com aumento nos casos graves e nas mortes, que vão impor a necessidade de novas restrições, precisamos reforçar as medidas de prevenção”, frisou Longo. 

Ele citou também a importância de acompanhar o comportamento epidemiológico e a necessidade de um eventual reforço na vacinação para enfrentar o período de sazonalidade dos vírus respiratórios no próximo ano. No Estado, essa época sazonal geralmente ocorre entre os meses de fevereiro e maio.

Investimentos na zona rural contemplam novo piso, concretagem e modernização do espaço público para convivência dos moradores

O povoado de Roças Velhas, localizado na zona rural de Calumbi, no Sertão do Pajeú, está recebendo uma série de investimentos em infraestrutura por parte da gestão municipal. Após concluir as obras de asfaltamento das ruas do entorno da comunidade, as equipes de engenharia da prefeitura iniciaram a requalificação completa da praça local.

O projeto urbanístico visa transformar o espaço em um ambiente moderno, seguro e adequado para o lazer e a convivência dos moradores.

Melhorias estruturais e acessibilidade

A intervenção na praça do povoado envolve uma reestruturação de sua base física e paisagística. Entre as principais ações executadas pelas equipes de obras, destacam-se:

• Substituição do pavimento: Aplicação de um novo piso adequado para o tráfego de pedestres;

• Serviços de concretagem: Nivelamento do solo e reforço estrutural dos canteiros e passeios públicos;

• Reorganização do espaço: Remodelação do traçado urbano da praça para garantir melhor fluxo, conforto e acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida.

Foco no desenvolvimento da zona rural

A iniciativa faz parte do cronograma de metas da administração do prefeito Joelson, focado na descentralização dos investimentos públicos. A proposta da gestão é garantir que as comunidades e povoados localizados fora do perímetro urbano central de Calumbi recebam o mesmo padrão de infraestrutura, promovendo a valorização imobiliária e o bem-estar social dos moradores do interior.

Com o avanço dos trabalhos em Roças Velhas, a prefeitura planeja concluir a concretagem do piso nos próximos dias, abrindo caminho para as etapas de acabamento e instalação de mobiliário urbano na praça.

A Coluna do Domingão, do blog, destacou neste domingo (21) a tentativa do jornalista Joaquim Neto em unir a oposição em Itapetim. Neto, que é pré-candidato a vereador, está se empenhando para consolidar uma aliança entre os oposicionistas Anderson Lopes e Jordânia Siqueira.

Segundo a Coluna, a união entre Lopes e Siqueira é vista como a única chance de rivalizar efetivamente com Aline Karina e Chico de Laura, os candidatos apoiados pelo atual prefeito Adelmo Moura. Neto acredita que, com a oposição unida, será possível apresentar uma alternativa forte e competitiva para os eleitores de Itapetim nas próximas eleições.

O secretário de Governo da Prefeitura de Serra Talhada, Allan Pereira, esteve nesta segunda-feira (10) no escritório político do deputado federal Waldemar Oliveira, no Recife. Em um vídeo divulgado nas redes sociais pelo secretário, Waldemar anunciou a destinação de R$ 500 mil em emendas parlamentares para o município.

Segundo o deputado, o valor será direcionado à Secretaria de Governo de Allan Pereira, que atuará em parceria com a prefeita Márcia Conrado para definir a melhor aplicação dos recursos. “Ele chegou com um pleito e está saindo com o compromisso de R$ 500 mil para a prefeitura de Serra Talhada, vinculado à secretaria dele, para a gente poder fazer obra e assistência ao povo de Serra Talhada”, afirmou Waldemar.

Allan Pereira agradeceu o apoio do deputado e destacou o impacto positivo da verba para o município. “Muito obrigado, deputado Waldemar, mais uma vez colaborando com o desenvolvimento de Serra Talhada e a gente aqui buscando, né, seu mandato sempre a serviço do povo da nossa terra. É muita satisfação estar sendo recebido aqui por você e com uma notícia tão boa como essa”, declarou o secretário.