Como blog antecipou, Fredson anuncia os cinco primeiros da equipe

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, anunciou nesta quinta-feira (4) a assinatura da ordem de serviço para obras de drenagem, recapeamento e pavimentação asfáltica da Rua Cícero Monteiro de Melo, que dá acesso à Universidade de Pernambuco (UPE).

De acordo com o gestor, a intervenção busca solucionar uma demanda antiga da comunidade acadêmica e dos moradores da região. “Esse problema antigo será finalmente resolvido, melhorando a qualidade de vida dos professores, alunos e moradores da região”, afirmou Zeca Cavalcanti em um vídeo divulgado em suas redes sociais.

A rua é uma das principais vias de ligação com a UPE, e a expectativa é de que as obras facilitem o tráfego e a mobilidade no entorno da instituição.

A apuração do Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE), versão 2018, pela Coordenadoria de Controle Externo deverá se estender até novembro e a previsão é que o resultado final seja divulgado em meados de dezembro.

O levantamento é realizado anualmente desde 2015, sendo que a partir de 2018, foi adotada uma nova metodologia de apuração, regulamentada pela Resolução TC nº 33/2018.

Com o objetivo de estimular a melhoria da transparência pública, tornando mais efetivo o controle social e o exercício da cidadania, o ITMPE consiste numa avaliação dos sites oficiais e dos Portais de Transparência das unidades jurisdicionadas municipais do TCE-PE, incluindo todas as 184 prefeituras e câmaras municípais.

O índice é calculado através da razão entre o somatório das pontuações atribuídas aos critérios atendidos e o somatório das pontuações de todos os critérios considerados, dispostos nas matrizes modelo constantes do Anexo Único da Resolução TC nº 33/2018.

A avaliação inclui aspectos relativos à transparência ativa (disponibilização de informação de interesse coletivo ou geral feita de forma espontânea, independente de requerimentos), à transparência passiva (disponibilização de informação a partir de demanda do cidadão) e a boas práticas de transparência.

ENQUADRAMENTO – Concluída a apuração, as prefeituras e câmaras serão enquadradas em um dos cinco níveis do índice de transparência, quais sejam: inexistente, crítico, insuficiente, moderado e desejado.

De acordo com a CCE, responsável pela apuração do ITMPE, à medida que as unidades forem avaliadas, serão notificadas para apresentar esclarecimentos quanto ao resultado, os quais serão analisados, podendo levar a uma reavaliação do índice. Ao final dessa etapa, haverá a divulgação do resultado final, que será disponibilizado na página do site oficial do TCE-PE no link “Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE)” do menu “Gestores”, com todos os detalhes e informações relativas ao indicador.

A fim de orientar os jurisdicionados, além da página do ITMPE, acima referida, o TCE-PE está disponibilizando a Cartilha “Transparência Pública na Gestão Municipal”, elaborada pela Escola de Contas Públicas com colaboração da CCE.

Após a publicação do resultado no Diário Oficial Eletrônico e no site oficial do TCE, a depender do índice apurado, o Conselheiro Relator poderá determinar a emissão de ofício para ciência de falhas e vícios identificados; a formalização de Processo de Gestão Fiscal, quando houver descumprimento de critérios relacionados à gestão fiscal; ou o registro dos achados da fiscalização diretamente no portal SICONV do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, cujo efeito é a interdição das transferências voluntárias em favor dos entes inadimplentes com a legislação de transparência.

Clique aqui para acessar à Resolução TC nº 33/2018

Clique aqui para acessar à página do ITMPE

Clique aqui para acessar a Cartilha de Transparência Pública

Moradores de Brejinho relataram ao blog semana passada que teria parado a obra de construção da estação elevatória que vai garantir a distribuição de água da Adutora do Pajeú para abastecer o município.

A Presidente da COMPESA, Manuela Marinho, prometeu averiguar o que houve para a interrupção dos trabalhos.

Hoje, em contato com o blog, Marinho informou que a obra segue seu ritmo normal. “A equipe está fazendo a armação do poço de sucção.  O cronograma está sendo cumprido”, garantiu.

A obra é determinante para que o município ponha fim ao drama hídrico,  com um abastecimento precário e irregular.

Em maio, a Compesa havia informado em nota que seria interligada a rede local ao Sistema Adutor do Oeste.

Para que isso ocorra, está sendo construída uma nova estação elevatória. A iniciativa estava sob responsabilidade do DNOCS.

Porém, com o objetivo de antecipar e de resolver, em definitivo, a questão do abastecimento para a população de Brejinho, o Governo do Estado, recomendou a execução da obra pela Compesa.

A presidente do Partido dos Trabalhadores de Petrolina, vereadora Cristina Costa, encaminhou atestado do médico Eronildo Matias, da UTI do Hospital Neurocárdio, desmentindo rumores de que a ex-deputada e presidente de honra do PT petrolinense, Isabel Cristina de Oliveira, 62 anos, teria tido morte cerebral.

Conforme a presidente do PT, Cristina está internada na UTI devido à complexidade de duas cirurgias na cabeça que foi submetida na última na semana e que por isso, os médicos optaram pelo coma induzido. No atestado de Dr. Eronildo, ele afirma no texto:

“Atesto que a paciente Isabel Cristina de Oliveira, 62 anos, encontra-se internada na U.T.I deste serviço e que a mesma não tem morte encefálica”. Diante do documento, a vereadora Cristina Costa espera que cessem os boatos de que a ex-deputada teria tido  morte cerebral ou encefálica.

“Enquanto presidente do PT, estamos enviando este documento assinado pelo médico responsável para eliminar esses rumores sobre o estado de saúde de Isabel Cristina e evitar desencontros sobre o estado de saúde da nossa presidente de honra”, afirmou a dirigente.

Conforme informações da família, um boletim médico será divulgado na próxima segunda-feira, 20, informando o estado de saúde de Isabel Cristina.

O bispo diocesano, Dom Limacedo Antônio, falou nesta véspera de Natal à Rádio Pajeú e levou sua mensagem para todos os cristãos católicos da Diocese.

Falando ao jornalista Alyson Nascimento, ele iniciou a reflexão a partir do texto de Lucas: “Não tenhais medo! Eu vos anuncio uma grande alegria: nasceu para vós o Salvador, que é o Cristo Senhor!” (Lc 2,10-11).

Ele falou dos desafios de mais um ano e desejou que essa reflexão encontre eco nas famílias e comunidades paroquiais, ajudando a superar arestas que dificultam a abertura à graça de Deus e façam de nós cristãos corajosos e alegres discípulos-missionários de Jesus Cristo.

“Ao longo do ano, tivemos muitas perdas em nossas famílias e em nossas comunidades. A Diocese de Afogados foi provada na fé com a partida do padre José Viana, e a morte repentina do padre José Ailton. Quanta dor! Mas tivemos também grandes alegrias. O Natal é sinônimo de alegria, é o Amor infinito de Deus que se manifesta na fragilidade de uma criança e nos convida a renovar nossa esperança e nossa fé, ajudando-nos a superar as dificuldades, as diferenças, o preconceito e, em contra partida, a promover a diocesaneidade, a fraternidade e a desejada paz”.

Dom Limacêdo pediu pela paz na Diocese e no mundo. “Rezamos por todos os que são vitimas ou vivem situações de fragilidade”.

Usando por exemplo o Menino Deus, a ternura de Maria e o zelo de José, falou da importância da fraternidade.

“Sejamos próximos uns dos outros, façamos a experiência do amor a Deus e aos irmãos, cuidando de nossos lares, comunidades, paróquias, do meio ambiente e rezemos uns pelos outros para que a singeleza do Recém-nascido faça morada em nossas vidas e em nossos lares”.

Agradeceu por fim ao apoio da comunidade para a vida da Igreja e vocação dos futuros presbíteros.

“Desejo todos um Feliz e Santo Natal! Um esperançoso Ano Novo repleto das bênçãos do Senhor”, concluiu.