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Comissão Especial aprova relatório de Gonzaga Patriota sobre Zona Franca do Semiárido

Por Nill Júnior

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A Comissão Especial que trata da criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino (PEC 19/11), de autoria do deputado Wilson Filho (PMDB-PB), aprovou por unanimidade o parecer do relator da proposta, deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE).

O projeto prevê que a zona terá características de área de livre comércio, para exportação e importação, com incentivos fiscais pelo prazo de 30 anos.

De acordo com o Patriota, os incentivos fiscais são de suma importância para viabilizar a implementação de polos industriais e reduzir a desigualdade regional tendo em vista a desvantagem logística, econômica e de qualificação de mão de obra do Semiárido Nordestino com relação às outras regiões do País.

O socialista ainda informou quais Estados serão beneficiadas pela Zona Franca do Semiárido.

“A proposta do deputado Wilson Filho, prevê que a área beneficiada tenha círculo de raio mínimo de 100 quilômetros e centro no município de Cajazeiras (PB). Além da Paraíba, a Zona Franca também incluirá municípios de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará, Bahia, Piauí, Alagoas, Sergipe, Minas Gerais e Maranhão”, contou.

Em Pernambuco, a Zona Franca terá sede em Salgueiro. Gonzaga Patriota explica porque o município foi o escolhido.

“No Estado de Pernambuco, a sede da Zona Franca será na cidade de Salgueiro, em razão da sua infraestrutura para receber esse importante projeto. Além de ser cortada por duas importantes rodovias, BRs 116 e 232, ela também é cortada pela ferrovia Transnordestina, ferrovia que conecta o Porto de Suape, no litoral sul pernambucano, ao cerrado do Piauí e ao Porto de Pecém, no Ceará. Salgueiro ainda tem o maior lago artificial do eixo norte da transposição do rio São Francisco que poderá receber água até o início do ano que vem. O município ainda contará com um aeroporto comercial”, destacou.

Sobre a escolha da cidade de Cajazeiras, no Estado da Paraíba, como centro da Zona Franca do Semiárido Nordestino, Gonzaga Patriota disse que é estratégica, em função da sua localização privilegiada no contexto do Semiárido Nordestino, apresentando excelente logística, o que sem dúvida, contribuirá para o sucesso da criação da nova Zona Franca.

A proposta agora vai para votação no plenário da Câmara dos Deputados e do Senado.

Outras Notícias

Serra: Sebastião critica gestão após relatório da CGU

O deputado federal Sebastião Oliveira analisou o relatório da Controladoria Tribunal de Contas da União (CGU), que acompanhou de perto os gastos de diversas prefeituras do país, por meio do Programa de Fiscalização de Entes Federativos (FEF). A cidade de Serra Talhada foi uma das analisadas pela Controladoria e o resultado preocupou o parlamentar, tendo […]

O deputado federal Sebastião Oliveira analisou o relatório da Controladoria Tribunal de Contas da União (CGU), que acompanhou de perto os gastos de diversas prefeituras do país, por meio do Programa de Fiscalização de Entes Federativos (FEF).

A cidade de Serra Talhada foi uma das analisadas pela Controladoria e o resultado preocupou o parlamentar, tendo em vista que o órgão questiona a má utilização de um montante considerável de recursos.

De acordo com Oliveira, a CGU apontou, dentre outras coisas, falhas no processo licitatório que resultou em sobrepreço na compra de alimentos do Programa Nacional de Alimentação Alimentar (PNAE), assim como, na compra de medicamentos.

Sebastião enfatiza que a área da saúde é a que mais sofreu com o destino que foi dado ao dinheiro público. Ele cita o exemplo dos R$ 900 mil que já foram empregados na Central de Regulação do Samu, que ainda não está servindo à população, causando prejuízo a milhares de pessoas que seriam beneficiadas.

“Os principais problemas encontrados pela CGU são sobrepreço e a ausência de competitividade nos processos licitatórios. A falta de zelo pelos recursos públicos acarreta em grandes problemas, afetando diretamente a população, sobretudo, quem paga impostos, e não têm como contrapartida a oferta de serviços de qualidade”, destacou Sebastião Oliveira.

“Foram encontrados indícios de superfaturamento nas despesas com eventos culturais, na contratação de serviços e na execução de obras. Tudo isso é muito grave e precisa ser explicado pela gestão municipal. Estamos cobrando as responsabilidades”, concluiu.

Danilo Simões incluirá Policlínica 24 horas no plano de governo

Falando ao Debate das Dez do Programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú,  nesta quarta-feira (31), com Juliana  Lima  e Júnior Cavalcanti,  o pré-candidato a prefeito e líder da oposição em Afogados da Ingazeira, Danilo Simões (PSD), falou estar avançando na construção de seu plano de governo. Entre algumas das propostas, destacou a implantação de uma […]

Falando ao Debate das Dez do Programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú,  nesta quarta-feira (31), com Juliana  Lima  e Júnior Cavalcanti,  o pré-candidato a prefeito e líder da oposição em Afogados da Ingazeira, Danilo Simões (PSD), falou estar avançando na construção de seu plano de governo.

Entre algumas das propostas, destacou a implantação de uma Policlínica 24 horas no município e a criação de uma Creche do Idoso.

Segundo Danilo, a Policlínica 24h é essencial para aliviar a sobrecarga do Hospital Regional Emília Câmara e melhorar o atendimento de baixa complexidade para a população. “Hoje, se você tem uma dor de cabeça ou está infartando, corre para o Hospital Regional, especialmente de madrugada. Afogados precisa de uma Policlínica 24h, como os hospitais municipais que outras cidades da região já possuem”, afirmou.

Outro ponto apresentado  foi a proposta da Creche do Idoso, um centro de convivência com atividades de desenvolvimento cognitivo e lazer.

Danilo ressaltou a importância de um governo participativo, como proposto na plataforma “Afogados Merece Mais”, que recebe sugestões dos cidadãos.

Críticas à administração atual: Danilo manteve as críticas à gestão Sandrinho,  repetindo o mantra de atual, “lentidão e a ineficácia do governo em atender às expectativas da população”.

“As pesquisas mostram que o prefeito não passa dos 50% de aprovação. Promete muito e cumpre pouco. Temos uma chance real de virar esse jogo quando a campanha começar”, falou.

Sobre os problemas de trânsito e a geração de empregos, Danilo criticou a falta de vontade política e planejamento. “O governo atual não enfrentou o problema do trânsito de frente. Precisamos de coragem para tomar decisões difíceis, como disciplinar o estacionamento e regular horários de carga e descarga. Isso está no plano de governo da Frente Popular desde 2012 e nunca foi implementado”, criticou.

Propôs a criação de uma autarquia de trânsito e a realização de concursos públicos para agentes de trânsito.

Danilo também falou sobre a necessidade de ampliar os serviços para pessoas autistas e reforçar a rede municipal de ensino com salas de recursos.

Para a causa animal, Danilo planeja criar uma estrutura que inclua castração, abrigos temporários e campanhas de adoção.

Expectativas para a campanha: “Vamos mostrar que agora Afogados tem uma alternativa com coragem, vontade e amor pela nossa terra. Temos propostas concretas e um plano de ação para transformar a cidade”, afirmou.

Lula diz a Alcolumbre que decidiu por Messias no STF

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, comunicou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que decidiu indicar o advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele e Alcolumbre jantaram na segunda-feira, 20, no Palácio da Alvorada. Lula quis ter a conversa com o […]

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, comunicou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que decidiu indicar o advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele e Alcolumbre jantaram na segunda-feira, 20, no Palácio da Alvorada.

Lula quis ter a conversa com o senador antes de sua viagem para a Ásia. Ele embarcou nesta terça-feira pela manhã e só retornará no próximo dia 28. Não há prazo para que Lula faça a indicação ao STF, mas ministros confirmaram ao Estadão que ele pretende anunciar a escolha na volta da viagem.

Alcolumbre avalia que o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) seria um nome mais forte para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso no STF, na semana passada. Além disso, teria mais trânsito no Congresso.

Aliados de Lula observam, no entanto, que ele não parece disposto a voltar atrás em sua decisão. Confia muito em Messias, de quem se aproximou neste terceiro mandato. Mesmo assim, por uma questão de deferência, vai conversar com Pacheco.

Além disso, o presidente do Senado conseguiu com que Lula o ajudasse a pressionar o Ibama a autorizar a Petrobras a fazer prospecção de petróleo na Margem Equatorial, fronteira da costa brasileira que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte, na foz do rio Amazonas.

Em troca, Alcolumbre tem demonstrado boa vontade para adiar a sessão do Congresso que pode derrubar os vetos de Lula ao projeto que flexibiliza as regras para o licenciamento ambiental.

O governo tem feito tudo para evitar uma derrota no projeto sobre licenciamento ambiental às vésperas da Conferência do Clima (COP-30) da ONU, que será realizada em Belém, a partir de 10 de novembro.

Lula prefere que Pacheco dispute o governo de Minas Gerais, mesmo porque precisa de um palanque forte para sua campanha por um novo mandato no Estado, segundo maior colégio eleitoral do País. O problema, porém, é que o PSD de Pacheco vai filiar no próximo dia 27 o vice-governador de Minas, Mateus Simões, justamente para que ele concorra à sucessão de Romeu Zema (Novo), no ano que vem.

Miguel Coelho recebe adesão do vice-prefeito de Itaíba e vereadores de quatro municípios

As pré-candidaturas de Miguel Coelho e Alessandra Vieira ao governo e vice de Pernambuco ganharam novos apoios importantes. Nesta segunda-feira (18), o vice-prefeito de Itaíba, Valdo do Pipa, foi até o Recife para formalizar sua adesão ao palanque do pré-candidato do União Brasil. Miguel também recebeu apoio de vereadores de quatro cidades. Vandilson Barbeiro (PSD), […]

As pré-candidaturas de Miguel Coelho e Alessandra Vieira ao governo e vice de Pernambuco ganharam novos apoios importantes. Nesta segunda-feira (18), o vice-prefeito de Itaíba, Valdo do Pipa, foi até o Recife para formalizar sua adesão ao palanque do pré-candidato do União Brasil.

Miguel também recebeu apoio de vereadores de quatro cidades. Vandilson Barbeiro (PSD), que está no primeiro mandato em Riacho das Almas, e Eder da Saúde (UB), vice-presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Vertentes, se uniram à oposição com Miguel. Dois outros apoios oficializados foram o vereador Irmão Fal (MDB), da cidade do Paulista, e o vereador Militão Filho (PSB), de Ribeirão.

Mais anúncios de apoios são aguardados para esta semana. O palanque do pré-candidato a governador pelo União Brasil já conta com mais de 80 prefeitos e ex-prefeitos, além de um exército com mais de 250 vereadores de várias siglas partidárias.

Em Serra, Secretário não desiste de pré candidatura

O Secretário de Desenvolvimento Econômico de Serra Talhada, Marcos Oliveira, não desistiu da sua caminhada rumo à candidatura para prefeito da Capital do Xaxado. Neste sábado pela manhã esteve no distrito de Água Branca, onde conversou com populares sobre seu projeto. Sem apoio apoio do prefeito Luciano Duque e da primeira dama Karina, que teriam […]

O Secretário de Desenvolvimento Econômico de Serra Talhada, Marcos Oliveira, não desistiu da sua caminhada rumo à candidatura para prefeito da Capital do Xaxado.

Neste sábado pela manhã esteve no distrito de Água Branca, onde conversou com populares sobre seu projeto.

Sem apoio apoio do prefeito Luciano Duque e da primeira dama Karina, que teriam predileção por Márcia Conrado , Marcos Oliveira parte para uma missão impossível.

Quer vencer nas pesquisas internas a Secretária de Saúde e pavimentar sua candidatura, enquanto outros esfriaram. É um herói da resistência.