Comissão de Vereadores que fiscaliza obra de saneamento global entrega cópia de relatório à Rádio Pajeú

Nesta quarta-feira (13), a Associação dos tribunais de contas do Brasil divulgou em seu site oficial, o resultado do levantamento da transparência realizado com 7.370 entidades públicas de todo país.

Mais uma vez a Prefeitura de São José do Egito recebeu boa nota na avaliação, alcançando inclusive a certificação prata concedida pela ATRICON pelo segundo ano seguido, com um índice de transparência na casa dos 76,11%. Sendo um dos 558 municípios do Brasil, e 63 de Pernambuco, a receber essa certificação.

A depender do índice de transparência alcançado, os portais são classificados nas categorias diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente. Essa classificação foi estabelecida com o objetivo de fomentar a transparência e estimular o aprimoramento dos portais.

Nos últimos 8 anos, a Gestão Municipal Egipciense melhorou significativamente sua transparência, saindo em 2017 de um dos municípios menos transparentes do Estado de Pernambuco, para receber pelo segundo ano seguido o Selo Prata de transparência da ATRICON.

Com um investimento de R$ 170 mil, a prefeitura de Serra Talhada inaugurou no último sábado (18), mais uma obra: a passagem molhada na região do Poço Escuro. Em um esforço conjunto da prefeita Márcia Conrado e do deputado federal Fernando Monteiro, o equipamento vai levar mais dignidade para a população desta localidade, principalmente em tempos de chuva.

Para a prefeita Márcia Conrado, “essa obra tem um significado especial, especialmente para quem vive na zona rural e enfrenta as dificuldades da época chuvosa. É a prefeitura garantindo o ir e vir de forma segura a quem acessa o Poço Escuro. Agradeço imensamente o apoio do nosso deputado Fernando Monteiro, um grande amigo de Serra Talhada, que sempre se dedica para melhorar a vida da nossa gente”, frisou.

Em períodos de fortes chuvas, os moradores relataram que não conseguiam atravessar de forma segura, idosos tinham que passar em cadeiras e as crianças, para ir à escola, tinham que levar uma troca de roupa, devido ao estado que se encontrava este importante acesso, que liga também Serra Talhada a cidade de Calumbi.

O secretário de Agricultura de Serra Talhada, Fabinho do Sindicato, destacou a importância do equipamento para a vida dos moradores da região. “A passagem molhada do Poço Escuro não é apenas uma obra de infraestrutura, é uma obra que transforma a realidade das famílias daqui. Sabemos como esse acesso era crítico, e hoje, estamos entregando dignidade, segurança e qualidade de vida para essas pessoas”, afirmou.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), desafiou nesta quinta-feira (16), por meio de nota, o consultor Júlio Camargo – um dos delatores da Lava Jato – a provar que ele pediu propina de US$ 5 milhões.

Reportagem publicada no site do jornal “O Globo” relata que Camargo afirmou nesta quinta, em depoimento à Justiça Federal do Paraná, que foi pressionado por Cunha a pagar US$ 10 milhões em propinas para que um contrato de navios-sonda da Petrobras fosse viabilizado. A informação foi confirmada ao “O Globo” por três pessoas presentes no depoimento. De acordo com o delator, Cunha pediu US$ 5 milhões pessoalmente a ele.

Carmargo ainda relatou que o presidente da Câmara era sócio oculto do lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, um dos presos da Lava Jato.

“O delator já fez vários depoimentos, onde não havia confirmado qualquer fato referente a mim, sendo certo ao menos quatro depoimentos. […] Desminto com veemência as mentiras do delator e o desafio a prová-las”, escreveu Cunha no comunicado.

O peemedebista também levantou suspeitas em torno do fato de o depoimento ocorrer às vésperas da eleição que irá escolher a lista tríplice para o cargo de procurador-geral da República. O mandato do atual chefe do Ministério Público, Rodrigo Janot, se encerra em setembro, mas ele pode continuar à frente do cargo por mais dois anos se for indicado pela presidente Dilma Rousseff e, posteriormente, for aprovação pelo Senado.

“É muito estranho, às vésperas da eleição do procurador-geral da República e às vésperas de pronunciamento meu em rede nacional, que as ameaças ao delator tenham conseguido o efeito desejado pelo Procurador Geral da República, ou seja, obrigar o delator a mentir”, questionou o presidente da Câmara. (G1)

Câmaras ignoram TCE

Pra que serve o Tribunal de Contas de Pernambuco? Em tese,  encarrega-se de apreciar e emitir pareceres sobre as contas prestadas anualmente pelo Governador do Estado e por 185 Prefeitos pernambucanos. Julga, no âmbito do Estado e dos Municípios, as contas dos gestores e demais responsáveis por bens e valores públicos da administração direta e autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista e fundações, inclusive as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário.

Fiscaliza a aplicação de quaisquer recursos repassados pelo Estado e pelos Municípios ao Terceiro Setor. Fiscaliza e controla os gastos mínimos de 30% (Estado) e de 25% (Municípios) que devem ser aplicados no ensino e de 15% na saúde, etc.

Mesmo com o aparelhamento político histórico – são vários os nomes que saem da política para a estabilidade do Tribunal – fruto do modelo de entrada, o mesmo em todo o país, há um importante corpo técnico que dá embasamento às decisões. Mesmo os políticos que ingressaram de alguma forma se aperfeiçoam no critério técnico de julgar as contas.

Assim, os pareceres são bastante embasados, principalmente quando decidem pela condenação com rejeição das contas, geralmente por mal feitos administrativos que prejudicam a saudável execução de um orçamento cada vez mais ralo diante das obrigações.

Pela lei, o TCE não julga, não decreta. Ele dá uma recomendação para as Câmaras de Vereadores, que podem acatá-lo ou não. Só que com atuação cada vez mais política e menos técnica, na regra funciona assim: se a maioria da casa for aliada do que teve a conta rejeitada, arruma-se todo tipo de argumento, a partir do clássico e questionável “não houve dano ao erário” para enterrar o parecer do TCE. Se a maioria é adversária do político que teve a rejeição, siga-se integralmente o parecer “para pôr fim a um absurdo administrativo”. E por aí vai. Daí porque todo prefeito luta pela morte para ter maioria na Câmara. No Pajeú, são raríssimos os que tem minoria.

O resultado? As Câmaras estão a toque de caixa derrubando pareceres do TCE, sem preocupação nenhuma com o impacto disso no controle das contas públicas.

Em Serra Talhada, a Câmara vai livrar Carlos Evandro da rejeição das contas de 2012. O TCE foi claro no leque de irregularidades. Com muito esforço e banca cara de advogados, Carlão ainda livrou-se de multa milionária, não dá condenação. Mas vai ter a corda tirada do pescoço pela Câmara, que também livrou Luciano Duque da rejeição das contas de 2014, numa espécie de acordão.

Em Solidão, a Câmara deve aprovar as contas de 2016 de Cida Oliveira, rejeitadas pelo Tribunal, porque ela conta com a maioria de aliados na Casa. A mesma que teve as contas de 2011 rejeitadas e deixou déficit, segundo o órgão de controle de R$ 6,7 milhões. E segue o baile.

Dinca Brandino é o exemplo inverso. Entre os recordistas de contas rejeitadas na região não teve a mesma sorte porque quando as contas bateram na Câmara, tinha minoria. Daí porque ficou inelegível e teve que colocar a mulher pra disputar.

Faltariam parágrafos para descrever tantos exemplos. O TCE já ameaçou no passado legislador que amparasse política e não tecnicamente sua decisão. Parece que a ameaça caiu no esquecimento e vereadores sambam na cara do Tribunal ao sabor dos ventos. Ruim pra imagem do Tribunal, das Câmaras, da política. E péssimo, péssimo para a maior interessada e prejudicada: a sociedade.

Protesto

Cansados, comerciantes tabirenses prometem um protesto na PE 304, entre Tabira e Água Branca, a rodovia do descaso. Será quarta-feira pela manhã. O povo cansou.

Cenário ideal

Em Serra Talhada, a chapa dos sonhos dos governistas teria Márcia Conrado candidata a prefeita e Marcus Godoy na vice. Problema sempre é convencer o segundo de que ele tem condições de ser prefeito, mas se encaixa melhor na coluna uma linha abaixo.

Corajosos

Em cidades dominadas pelo Lulismo no Sertão, há de se destacar a coragem de Dessoles em Iguaracy e Nena Magalhães em Serra Talhada, defendendo o voto e as posições de Bolsonaro. O primeiro acha que o governo consegue avançar na agenda de desenvolvimento. O segundo foi mais longe e defendeu o polêmico corte de 30% nas universidades.

JK “Albertou”

Em Afogados, governistas como Raimundo Lima acusam Wellington JK de “Albertar” na votação do projeto que cria  o Conselho Municipal de Turismo. Votou a favor sendo contra. Pior foi sair dizendo ter votado contra tendo sido voto a favor. “Albertar” é um verbo que homenageia o ex-vereador de Carnaíba, Luiz Alberto, que votou a favor em protesto, já que era contra o teor.

Cadê Wal?

Muito bonita a fala de Sileno Guedes defendendo Waldemar Borges quanto à sua insatisfação com Paulo Câmara. Só que tá faltando o próprio Wal sair da sombra e dar um depoimento negando insatisfação por perda de espaço. Se ainda não rebateu depois de tanto burburinho, é porque ainda espera um gesto do governador.

Pra sair na foto

O ex-prefeito Totonho Valadares e o filho, o vereador Daniel, acompanharam a entrevista de Gonzaga Patriota nos estúdios da Rádio Pajeú. Segunda é convidado no Debate das Dez da emissora. Ele mantém firme sua vontade de voltar a gerir o município, principalmente se estiver lider nas pesquisas no segundo semestre de 2020.

Função quase insalubre

O cargo público que deveria dar direito a insalubridade no Pajeú é o de Presidente da Câmara de Carnaíba. Gleybson Martins já tentou apaziguar vereador chamando colega de puxa-saco, murro em mesa e desaforo, a ponto de expulsar o aliado Nêudo de uma sessão, Everaldo atrasado botando banca e até Bandega dizendo que só se resolve se fizer como em Floresta.

Clássicos eleitorais 

Embates que podem ser equilibrados caso vinguem: Sávio Torres x Dêva Pessoa em Tuparetama, Evandro Valadares x Romério Guimarães em São José do Egito, Alessandro Palmeira x Totonho Valadares em Afogados, Delson Lustosa x Vaninho em Santa Terezinha.

A missão de Sebá

Sebastião Oliveira tem uma missão nada fácil: a de tentar unir Carlos Evandro e Victor Oliveira em Serra Talhada. Principalmente depois que um taxou o outro de ficha suja e foi por outro lado acusado de “verdinho” para gerir a cidade. Certo é que, primeiro, se Sebá não conseguir, ninguém consegue. E segundo, na cabeça de chapa, só cabe um.

Frase da semana:  “Deixa pra comer depois de setembro”.

Do Ministro da Educação, Abraham Weintraub, ao defender o corte de 30% nas universidades. Em uma mesa com cem chocolates, ele disse que só três e meio seriam retirados temporariamente. Na verdade, seriam trinta.

O ator Pedro Cardoso faz uma excelente análise da polêmica que tomou a semana,  sobre os crimes do pseudo comediante Léo Lins.

“Eu tenho dito, faz muito tempo, que o tipo de teatro a que chamam ‘stand-up’ se tornou um ninho no Brasil, onde se desenvolveu o ovo da serpente do fascismo”. Pedro disse que existe bons comediantes do gênero e que não queria generalizar. Mas apontou que diversos nomes, sem citá-los, propagam opiniões de ódio. E tem toda razão.

Pedro diz que entende que a condenação de Leo Lins ocorreu por causa de piadas que são criminosas, ao seu ver. “Devemos criminalizar a piada racista, ou a misoginia, quando o ato já não for ficcional, ainda que disfarçado de o ser”, afirmou.

Ele registra que na dramaturgia,  o ator Bruno Ganz representou Adolf Hitler, por exemplo.

“Um personagem existe numa relação dialética com outros personagens. A arte de contar histórias inventadas (mesmo quando retratam fatos acontecidos) chama-se dramaturgia. Personagens só são expostos numa dramaturgia. Personagens são arquétipos sociais. O soldado, o patrão, o fraco, o forte, o machão, o gay, a feminista etc. Personagens não são pessoas. Eles não existem na realidade, não possuem a complexidade biográfica de pessoa real. Personagens representam tendências dominantes da psicologia humana, em algum contexto histórico. Personagens se explicam pela relação com outros personagens que participam da mesma história. Mesmo em um monólogo, o personagem não está sozinho; mesmo que esteja preso numa solitária, o personagem tem a companhia dos personagens que estão ausentes”.

Acrescenta que subir em um palco e contar piadas não implica necessariamente em haver um personagem, embora um contador de casos cômicos pode, em sua narrativa pessoal, dar visão dos personagens da história.

“Para haver o personagem, no entanto e sempre, há que haver a dialética de seus antagonistas. A diferença entre dramaturgia e o discurso político (cômico) é que este é publicidade ideológica, associação de um grupo de ideias a um resultado prometido; e aquele não promete nada, é exposição dialética dos interesses humanos. O político, responde (qualquer coisa, por sinal); o artista, pergunta”.

E segue: “O tal stand up pode ser teatro se as histórias forem contadas pela dialética relação de personagens vários. E será discurso político quando a entidade em cena for a persona narrativa do autor e a visão de mundo exposta não receber oposição de outras. A mensagem do discurso político constituí-se dela mesma apenas”.