Comissão de Segurança Pública conclui trabalhos até 9 de fevereiro
A comissão especial temporária responsável por analisar matérias em tramitação no Senado que tratam de segurança pública terá até o próximo dia 09 de fevereiro para a conclusão de parecer sobre 44 propostas. Instalada em outubro, a comissão, presidida pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), tinha inicialmente 90 dias de prazo, mas foi necessário prorrogar os trabalhos em função do fim da sessão legislativa, em 22 de dezembro.
O relator, senador Pedro Taques (PDT-MT), disse esperar vontade política para aprovar as propostas que vierem a ser formuladas pela comissão.
Responsável pela análise de proposições que tratam da “Proteção ao Cidadão e à Vítima”, o senador pernambucano Armando Monteiro (PTB) explica como a comissão atuou. “Em vez de ficarmos discutindo coisas novas, fizemos um inventário de todos os projetos que estão em curso nas duas Casas, e verificamos então em que áreas poderíamos contribuir para fazer essa agenda avançar. Desde temas de financiamento da segurança até a integração das policias”, resumiu.
A Comissão Temporária de Segurança Pública já realizou 11 reuniões. O financiamento e a unificação das polícias civil e militar; o controle rígido das armas; a atenção ao cidadão e à vítima; a vigilância privada; e a Defesa Civil foram temas debatidos nas audiências públicas com autoridades e especialistas na área.
